Friday 28 March 2014

Relato de Pesquisa - Ecotécnicas em Joselândia

2o Relatório de Campo em São Pedro de Joselândia
26 a 27 de março de 2014
Júlio Corrêa de Resende Dias Duarte



A 2o viagem à São Pedro de Joselândia, distrito de Barão do Melgaço, na região do Pantanal Mato-grossensse, foi realizada por três pesquisadores do Grupo GPEA/UFMT, nos dias 26 e 27 de março de 2014. O principal objetivo do grupo foi dar prosseguimento ao projeto Áreas Úmidas do INAU e Escolas Sustentáveis, em parceria com a WWF. Do ponto de vista individual, os principais objetivos foram:

A) Coordenar projeto de ecotécnicas na Escola Estadual Maria Peixoto de Moura;

B) Realizar entrevistas com residentes e pesquisadores sobre a percepção ambiental do pantanal e suas relações com diferentes formas de mobilidade;

Os dois objetivos foram alcançados de foram satisfatória. A reunião do Projeto iniciou às 13 horas do dia 26 de março, na Escola Estadual, tendo como participantes de cerca de 20 professores, incluindo o atual Diretor. Eu iniciei os trabalhos relatando o cronograma de trabalho daquela tarde. Também discorri sobre os próximos passos do Projeto, que está planejado para ocorrer em um prazo de 4 meses, nas quatros etapas a seguir;

1a Visita (fev/14) Orientar sobre a importância das Ecotécnicas, mostrar diversas possibilidades de intervenção, organizar quatro grupos de trabalho e iniciar o planejamento de cada grupo;

2a Visita (mar/14) Apresentar o planejamento finalizado por parte dos grupos; Auxiliar na finalização deste planejamento; Avaliar as propostas de trabalho, o cronograma e principalmente os Orçamentos;

3a Visita (abr/14) Entrega dos materiais necessários; Planejamento da Execução; Planejamento da Confraternização;

4a Visita (maio/14) Execução das Ecotécnicas; Avaliação dos trabalhos e Produção de um Relatório;

Em seguida, os grupos apresentaram suas propostas que foram amadurecidas por todos os presentes, sob a minha orientação, da Regina Silva e da Michelle Jaber. As propostas finais foram:

  • Cortina Verde, visando proporcionar maior conforto térmico às salas de aula;
  • Ecofiltro,  para um melhor tratamento da água;
  • Garagem com Telhado de Grama, para estacionar o ônibus escolar e também servir como uma Sala de Aula ao ar livre;
  • Sala Cultural, construída a partir da técnicas tradicionais locais de paredes de barro, telhado de palha trançada, entre outras.

Por último, os orçamentos foram avaliados. A combinação feita foi de que todos os materiais que devem ser comprados em Cuiabá são de responsabilidade dos integrantes do GPEA e aqueles que podem vir da própria região serão providenciados pelos professores da Escola. O prazo final para o envio da lista de materiais e orçamento finalizado ficou estabelecido no dia 02 de abril. Depois desta data, os materiais serão comprados e enviados à Escola. A próxima visita ficou agendada para os dias 23 e 24 de abril.

Com relação ao segundo objetivo individual estabelecido, a viagem também foi bem sucedida. Foi a segunda imersão no local de campo a ser estudado. Foram realizadas 3 entrevistas durante o final de semana, além de inúmeras observações anotadas no caderno de campo. A primeira entrevista foi realizada com o dono da Pousada em São Pedro, que também foi o piloteiro do barco no trajeto do Porto Cercado à São Pedro. As outras duas foram feitas com as duas pesquisadoras do GPEA Regina Silva e Michelle Jaber.

Tuesday 25 March 2014

Segunda parte do IPCC alerta sobre futuro sombrio para o planeta

globo ciência


Segunda parte do IPCC alerta sobre futuro sombrio para o planeta

  • Painel sobre Mudanças Climáticas prevê inundações, seca, fome e problemas de segurança se não forem reduzidas emissões de CO2
AFP (EMAIL)
Publicado:
Atualizado:
O baixo nível no Lago Badovc, no Kosovo, região dos Balcãs, ameaça deixar milhões sem água na Europa Foto: AFP/22.01.2014
O baixo nível no Lago Badovc, no Kosovo, região dos Balcãs, ameaça deixar milhões sem água na Europa AFP/22.01.2014
RIO - Secas, inundações, conflitos, perdas econômicas cada vez mais profundas. Este é o cenário que aguarda o planeta caso não se reduzam as emissões de dióxido de carbono (CO2), advertem cientistas da ONU em seu próximo relatório sobre o aquecimento global.
O rascunho do próximo informe do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ao qual a AFP teve acesso, faz parte de um amplo estudo que contribuirá para determinar políticas e orientar negociações nos próximos anos.
Os cientistas e representantes dos governos se reunirão na cidade japonesa de Yokohama a partir da terça-feira para redigir um resumo de 29 páginas, que será publicado juntamente com o relatório completo em 31 de março.
- Temos uma imagem mais clara do impacto e das consequências, inclusive as consequências para a segurança - disse Chris Field, da americana Carnegie Institution, que chefia a pesquisa.
O trabalho vem a público seis meses depois do primeiro volume do V Relatório de Avaliação, no qual os cientistas deixaram claro sua certeza irrefutável de que o aquecimento global tem a mão do homem.
No informe era previsto um aumento das temperaturas entre 0,3 e 4,8 graus centígrados neste século, 0,7 grau Celsius acima da média desde a Revolução Industrial. O nível dos oceanos aumentará entre 26 e 82 centímetros até 2100, segundo suas estimativas.
De acordo com o novo rascunho, os danos serão disparados a cada grau adicional, embora seja difícil quantificá-los. Um aumento nas temperaturas de 2,5º C com relação à era pré-industrial - meio grau Celsius a mais que a meta fixada pela ONU - reduzirá os ganhos mundiais anuais entre 0,2-2,0%, o que corresponde a centenas de bilhões de dólares.
- É certo que as avaliações que podemos fazer atualmente ainda subestimam o impacto real da mudança climática futura - disse Jacob Schewe, do Instituto Postdam para a pesquisa das Mudanças Climáticas (PIK) na Alemanha, que não participou da elaboração do rascunho do IPCC.
O relatório destaca alguns perigos:
- INUNDAÇÕES: as emissões crescentes de gases de efeito estufa aumentarão "significativamente" o risco de inundações, às quais Europa e Ásia estarão particularmente expostas. Se confirmado o aumento extremo de temperaturas, três vezes mais pessoas ficarão expostas a inundações devastadoras.
- SECA: a cada 1º adicional na temperatura, outros 7% da população mundial terão reduzidas em um quinto as fontes de água renováveis.
- AUMENTO DO NÍVEL DOS MARES: Se nada for feito, em 2100 "centenas de milhões" de habitantes das regiões costeiras serão levados a se deslocar. Os pequenos países insulares do leste, sudeste e sul da Ásia verão suas terras reduzidas.
- FOME: os cultivos de trigo, arroz e milho perderão em média 2% por década, enquanto a demanda de cultivos aumentará 14% em 2050, devido ao aumento da população mundial. Os mais prejudicados serão os países tropicais mais pobres.
- DESAPARECIMENTO DAS ESPÉCIES: "Grande parte" das espécies terrestres e de água doce correrá risco de extinção, pois as mudanças climáticas destruirão seu hábitat.
- AMEAÇA PARA A SEGURANÇA - "As mudanças climáticas no século XXI empurrarão os Estados a novos desafios e determinarão de forma crescente as políticas de segurança nacional", adverte o esboço de resumo.
Ainda assim, algumas repercussões transfronteiriças das mudanças climáticas - A redução das zonas geladas do planeta, as fontes de água compartilhadas ou a migração dos bancos de peixes - "têm o potencial de aumentar a rivalidade entre os países", diz o informe.
A redução das emissões de gases de efeito estufa "nas próximas décadas" permitirá desativar algumas das piores consequências das mudanças climáticas até o final do século, destacou o informe.
Em 13 de abril, o IPCC divulgará, em Berlim, seu terceiro volume sobre estratégias para fazer frente às emissões de gases de efeito estufa.
Em seus 25 anos de História, o IPCC publicou quatro "relatórios de avaliação", e cada um fez um alerta sobre as gigatoneladas de dióxido de carbono emitidas pelo tráfego, as centrais energéticas e os combustíveis de origem fóssil, assim como o metano, gerado pelo desmatamento e pela pecuária.
O volume de Yokohama vai além dos anteriores, ao oferecer em detalhes o impacto regional das mudanças climáticas, assim como os riscos de conflito e o aumento do nível dos mares. O último grande relatório publicado do IPCC, de 2007, contribuiu para criar um momento político propício que levou à convocação da cúpula do clima de Copenhague de 2009, mas sua reputação foi abalada por alguns erros que os céticos aproveitaram para demonstrar a existência de uma visão tendenciosa sobre esta ameaça.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ciencia/segunda-parte-do-ipcc-alerta-sobre-futuro-sombrio-para-planeta-11966100#ixzz2x0090fej 
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Água: um bem comum

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/agua-um-bem-comum/3/30555


Água: um bem comum

Nada como um verão tórrido e seco, como este de 2014, para a gente pensar na bendita água. Isto é particularmente relevante para São Paulo e Rio de Janeiro


Cândido Grzybowski (*)
Divulgação

A água bem merece um dia seu no nosso calendário, o 22 de março. Este reconhecimento só se deu em 1993, após a Eco-92. No fundo, deveríamos celebrar a água todos os dias, o dia inteiro. Mas só lembramos dela na sua falta ou no seu excesso. Quem vive em territórios áridos ou semiáridos, dada a sua relativa escassez, organiza a vida em torno à água. No Brasil, isto vale para a grande Região Nordeste, que possui 30% da população brasileira e só 3% da água. São seculares as secas no Nordeste, tanto quanto a nossa incapacidade de gerir a questão. Afinal, no nosso semiárido até chove mais do que na Argélia, por exemplo. Por que, com mais água, nosso povo sofre tanto?
 
Açudes, represas e poços foram feitos ao longo do tempo para estocar água, mas muito investimento acabou sendo privatizado pelo nosso secular patrimonialismo, que beneficia sistematicamente os grandes proprietários de terras. Mas, há que se reconhecer, é no Nordeste rural que, nos anos recentes, se desenvolve a experiência participativa mais promissora de gestão da água: a Articulação do Semiárido Nordestino, com a experiência de construção comunitária de cisternas familiares coletoras de águas das chuvas, já mais de 500 mil.

Nada, porém, como um verão tórrido e seco, como este de 2014, para a gente pensar na bendita água. Isto é particularmente relevante para as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. Para milhões de pessoas a água faltou nas torneiras e chuveiros. As notícias e as imagens alarmantes de represas vazias e o inevitável racionamento, especialmente em São Paulo, apavoram. A enorme estiagem significa também reservatórios hidrelétricos no limite e possibilidade de falta de eletricidade logo aí. Enfim, é a água mostrando que está nas nossas vidas mais do que a gente pensa.

Mas também esquecemos. Estamos vendo imagens de enormes inundações na Região Amazônica. Como seria bom se tanta água fosse melhor distribuída. No entanto, esquecemos que em dezembro, alguns meses atrás, as inundações foram aqui na Região Sudeste. A Baixada, na área metropolitana do Rio, foi devastada por duas enxurradas antes do Natal. O pior aconteceu no Espírito Santo, que quase virou mar. Bem, agora a seca. Será que isto tudo são catástrofes? Ou não sabemos lidar com a água?  

A água e a vida

Não existe vida sem água. E a água mal gerida por nós pode significar morte. É tão simples e trágico assim!  A água ocupa um dos lugares centrais no ciclo da vida e do conjunto de sistemas ambientais que regulam a vida, o clima e a própria integridade do planeta Terra.

A água é tão presente no nosso cotidiano que a gente só lembra dela quando falta. É como o ar que respiramos, nunca pode faltar. Mas como somos negligentes com a água! Esperamos que ela flua, venha até nós e passe, pronto. Esquecemos que sem ela não há vida, nenhuma vida. No nosso modo de vida, ainda mais em grandes metrópoles, vivemos um cotidiano sem pensar na água,  como se não fosse algo relacionado a uma condição vital, que deveria estar no centro da própria organização social urbana.

Como recurso natural, a água é um estoque dado, uma quantidade na natureza de tamanho determinado: 97,5% da água forma os mares, mas só uma pequeníssima parcela da água doce restante é disponível para consumo, pois muita água está congelada ou armazenada no alto de cordilheiras e na Antártica (O GLOBO, 2014, P.14). A água doce seria suficiente não fosse a forma predatória como a utilizamos. Ela se mantem e renova num ciclo ambiental definido: dos estoques em aquíferos flui para nascentes, córregos, riachos, rios e deságua no mar, evapora, forma nuvens, chove, irriga a terra e alimenta os aquíferos, e o ciclo recomeça. Isto, de um modo simplificado, mostra o funcionamento de um dos sistemas mais essenciais e, ao mesmo tempo, mais ameaçados hoje em dia, que está no centro das mudanças climáticas.  A água é um sistema ambiental complexo, que afeta outros sistemas fundamentais e é por eles afetado: atmosfera e clima, biodiversidade e florestas, oceanos e evaporação. A água fresca, tão essencial, como estoque dado, precisa se renovar no seu ciclo natural.

São afetados e interagem com a água, condicionando, portanto, a vida, toda a vida, mudanças provocadas pela ação humana sobre o meio ambiente: as mudanças climáticas, a acidificação dos oceanos, as emissões de aerosol e o buraco de ozônio, o uso da terra, a perda da biodiversidade, a composição química do meio ambiente (poluição). Hoje a humanidade é uma força que afeta o funcionamento do conjunto dos sistemas ambientais vitais, ultrapassando os umbrais do tolerável para que eles funcionem e não provoquem mudanças imprevisíveis e irreversíveis.

Tomando o exemplo da água, precisamos pensar como formamos o nosso habitat humano, os territórios em que nos organizamos como sociedade. Talvez o exemplo mais emblemático dessa distorção seja o da água mesmo. As águas, pelo seu próprio ciclo, são complexos sistemas de drenagem com suas bacias hidrográficas. Elas estão no centro natural de territórios de todo planeta. No entanto, ao longo da história, tendemos a transformar as bacias em fronteiras humanas, ao invés sistemas naturais integradores. Quantos rios no mundo não passam de fronteiras entre países! E pior, mesmo no interior de Estados, muitos rios e baciais são fronteiras naturais entre divisões territoriais, chegando até a pequenas unidades administrativas, como os municípios entre nós.

Enfim, neste exemplo sobre a água é possível examinar a tragédia que a ação humana pode provocar. Estamos diante de uma ruptura insustentável entre humanidade e natureza, isto na religião, na filosofia, na economia, na política, na organização social e no conjunto de nossas práticas pela sobrevivência. Negamos a nossa própria condição de natureza e nos consideramos acima dela, feitos para dominá-la, para violar os seus segredos, segundo Bacon. Agredimos a natureza sem ética, como que negando a ela o direito de ser o que é. O desastre está na nossa porta. A ruptura entre natureza e seres humanos é a causa da insustentabilidade do modo de vida que temos. A água é o exemplo mais palpável.

A crise mundial da água

Já estamos vivendo a crise mundial da água, mas fazemos de conta que não. A humanidade é a principal causa de mudança no ciclo de água fresca, que torna possível a vida no planeta Terra. Hoje, estima-se que 80% dos rios no mundo estão em perigo e 25% deles chegam secos antes de desaguar no mar, o que se soma ao fato de já termos passado do limite natural na acidificação dos oceanos (RISILIANCE ALLIANCE,  2012). Nunca é demais lembrar aqui a tragédia do rio Jordão, no centro da guerra territorial entre Palestina e Israel, que chega seco ao mar Mediterrâneo devido ao uso intenso de suas águas para irrigação pelos israelitas. A antiga União Soviética, devido ao intenso uso agrícola, secou um imenso lago na Europa Central.

Segundo Maude Barlow, do Council of Canadians, a cada dia jogamos de esgoto e de resíduos industriais e agrícolas no sistema mundial de águas o equivalente ao peso mundial de toda a população humana (2 milhões de toneladas). A indústria de mineração no mundo deixa nos territórios, como veneno, o equivalente a cerca de 800 trilhões de litros, a cada ano. Estima-se que  um terço de todo o fluxo de água é usado hoje para a produção de agroenergia, água suficiente para satisfazer a necessidade de toda a população mundial. Por isto, a água é uma das maiores ameaças ecológicas para a humanidade. A água contaminada mata mais crianças por dia do que HIV-AIDS, malária e as guerras juntas (BARLOW, 2010).

Não falta água, nós é que criamos a escassez de água pelo modo com que a usamos. Devido a escassez criada, a água se transformou num negócio global. Por que? Para que? Nada mais emblemático do absurdo do negócio da água do que o trágico acidente no grande túnel de passagem entre Itália e França no Mont Blanc, anos atrás. O acidente foi provocado por dois caminhões... carregados de água, um da Itália para a França e outro da França para a Itália! 

Estamos diante de um eminente risco da água virar mais uma commodity, de ser transformada em um produto comercializável, que se adquire pelo preço determinado de quem a explora. Aliás, isto é precisamente o que está sendo proposto sob o belo nome de economia verde e sustentável, que estende o domínio do capitalismo e dos mercados a toda a natureza e seus chamados “serviços”. Está em jogo o próprio direito de viver. Cobrar taxa para que a água jorre na torneira de casa, um direito fundamental, já é discutível. Mas ter que pagar pelo monopólio privado da água é estar submetido a uma violação absurda de um direito básico.  

A gradativa escassez gerada e a mercantilização da água afetam tudo na vida humana e na natureza: a diversidade de culturas humanas, a biodiversidade natural, o alimento, a segurança ecológica e o funcionamento dos sistemas ambientais, que vão do sequestro de carbono da atmosfera, da resiliência dos sistemas aquáticos e terrestres, à regulação do clima. A água, num certo sentido, resume nela a crise do desenvolvimento que temos, que produz luxo e lixo ao mesmo tempo, tudo em nome da acumulação de riquezas.

As lutas pela água

Neste final de verão e início de outono, entre tantas questões que alimentam as inquietações do nosso cotidiano, surgiu a questão do uso das águas do rio Paraíba do Sul. Com nascentes em São Paulo, mas correndo em direção ao Nordeste, sendo o principal rio e atravessando todo o Estado do Rio de Janeiro, suas águas viraram uma controvérsia federativa. Com falta de água, São Paulo quer interligar a bacia do Paraíba do Sul ao sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, hoje sob ameaça de “estresse” hídrico. Sem entrar nos meandros técnicos, o fato soa como uma ameaça,  uma guerra federativa. Por que? Não desenvolvemos uma cultura de gerir nossas águas como um bem comum.
  
A água já está no centro de importantes conflitos sociais pelo mundo. A lista de exemplos é longa. Basta lembrar alguns. Além da disputa do rio Jordão entre Palestina e Israel, importa lembrar aqui a questão do Tibet, ocupado militarmente pela China por causa exatamente da água, pois os dois grandes rios chineses são abastecidos naturalmente pelo degelo das montanhas do Himalaia. Em 2000, devido à tentativa de privatização do abastecimento de água em Cochabamba, na Bolívia, explodiu a guerra popular pela água, obrigando o governo a rever a sua decisão. Na Índia, alastrou-se um grande movimento contra a Coca-Cola, devido ao crescente controle dessa multinacional de refrigerantes de fontes naturais de água fresca, logo num país onde a água não é exatamente abundante. Cabe lembrar que a Coca-Cola usava 3 litros de água fresca para produzir 1 litro de seu refrigerante. Foi em Mumbai, na Índia, em 2004, durante o Fórum Social Mundial, que a comercialização da Coca-Cola foi proibida no espaço de realização do evento. Talvez isto tenha ajudado a empresa a adotar práticas um pouquinho mais responsáveis, pois em 2009, conforme publicação da própria empresa, se consumia 2,04 litros de água para cada litro de produto (COCA-COLA, sd). 

Mas a água não é só disputada pelo seu consumo imediato. Ela representa complexos sistemas, que muitas vezes são agredidos em nome do desenvolvimento. No momento, é possível ver isto na questão que envolve a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu.  O uso da água para gerar energia elétrica é uma forma de extrativismo agressivo social e ambientalmente, apesar de ser contabilizada como energia limpa nas estatísticas do país. Para construir hidrelétricas é preciso agredir o rio e o que ele significa para a população que vê no rio agredido uma parte fundamental de seu território e seu modo de vida. Na bacia do Xingu vivem importantes povos indígenas, com seu direito ao território reconhecido em nossa constituição democrática.

Interessante lembrar aqui o caso de Itaipu, hidrelétrica construída pela ditadura nos anos 70 do século passado. O Rio Paraná, em Itaipu, é fronteira entre Paraguai e Brasil. Para usá-lo na produção de energia foi importante um acordo que divide ao meio, entre os dois países, a energia produzida. Mas como ficou a população a ser “inundada”? Eram milhares de pequenos produtores familiares só do lado brasileiro. O processo de exclusão da área foi feito à força, com indenizações que não garantiam a reprodução das mesmas condições de vida em outro lugar. Surgiu, então, o movimento dos atingidos por barragens e, dado que havia sem-terra, o MST tem uma da origens por lá. Acontece que ninguém pensou nos índios Guaranis, ocupantes ancestrais de todo o território. Só depois, muito depois, é que a questão mereceu atenção e foram cedidos territórios específicos para os Guaranis. Mas o interessante é como a questão da água do rio mudou no decurso do tempo. Usina hidrelétrica depende de água como qualquer ser vivo. O Oeste do Paraná é uma das áreas de maior intensidade de exploração agrícola e pecuária intensiva. O assoreamento do lago de Itaipu avançava espantosamente.
 
Foi por iniciativa da própria Itaipu que, desde 2003, se desenvolve o exemplar programa “Cultivando Água Boa”, de sustentabilidade das águas e do modo de vida dos municípios brasileiros do entorno. Á água, ontem agredida e usada como mero recurso, hoje é cuidada, das microbacias dos rios, que alimentam o lago, ao alimento orgânico produzido para as escolas da região.

Enfim, existem conflitos sociais porque a água é de algum modo ameaçada como bem comum, que está aí no centro de toda a vida. O aprisionamento da água para o seu uso privado, para a sua mercantilização direta ou na forma de minérios, energia, insumo na produção agrícola e industrial, é o que a torna escassa e motivo de disputa. Na verdade, hoje em dia, todos os conflitos de água se referem a territórios específicos, territórios entendidos como as condições dadas, as naturais e as criadas pela ação humana passada, e os modos de vida atuais que os organizam. Aí a água pode ser tratada como um mero recurso natural, na visão de empresas e, muitas vezes, governos, ou como um bem essencial à própria vida de quem aí vive. A disputa, simplificadamente, é entre tais visões diametralmente opostas.

A Água como bem comum

Aqui é essencial destacar a água como bem comum fundamental da vida, de toda vida. Os bens comuns, ou simplesmente comuns, são parte intrínseca da integridade das condições de vida de todos e todas. São bens comuns: o próprio planeta Terra,  a atmosfera (o ar e o clima), o espaço sideral (órbitas geoestacionárias) e o espectro de ondas (para frequências de comunicação), a biodiversidade, as terras férteis, as montanhas, os oceanos, os rios, as águas....Bens que existem em um estoque dado. São também comuns bens produzidos como a língua e a cultura, o conhecimento, a informação, a internet... , todos bens que se multiplicam e se enriquecem com o seu uso humano. A cidade, como um conjunto coletivo, é um bem comum, convivendo com propriedades privadas  de casas, apartamentos, casas comerciais e de serviços, indústrias, em seu interior. Nenhum bem é comum por si, torna-se comum, faz-se comum pelas relações sociais (ver: VIEIRA, 2012; HELFRICH et alii, 2009; GRZYBOWSKI, 2011).

O que faz um bem ser comum é o indispensável compartilhamento e o necessário cuidado. A percepção da necessidade de compartilhar e cuidar de certos bens leva os grupos humanos a se organizar e a tratá-los como comuns. Por isto é que socialmente se criam bens comuns. Voltar a tornar comum o que foi privatizado está no centro de muitas indignações e insurgências pelo mundo. O caso da água é um dos mais evidentes e emergentes hoje em dia. A água só é garantida de fato quando tratada como bem comum. No Fórum Social Mundial, ainda na primeira edição em 2001, em Porto Alegre, começou a se formar a rede mundial do direito à água como bem comum, uma das maiores redes de cidadania no mundo. Na luta contra a privatização e pela volta a formas de tratar a água como bem comum vale lembrar aqui os casos de Roma e de Paris, hoje com o abastecimento de água sob a gestão da municipalidade e sob controle direto cidadão.

Ser comum é ser um direito coletivo. Não é uma questão de propriedade. Não é “de ninguém”, mas de todos. Não é só ser público que garante ser de todos. O ar é comum porque é de todos, mas é difícil imaginá-lo público ou, ainda mais difícil, privado.  A rua é comum porque pública, também de todos, mas temos experiências de sobra sobre a sua privatização, com cancelas e guardas armados. A água é um direito coletivo porque comum, só que pode ser privatizada na medida em que pode ser aprisionada. Não é automático que a gestão pública da água a trate como um bem comum, mas estar sobre gestão pública muda a natureza do conflito pelo direito coletivo à água.

O privado é o que é controlado privadamente, segundo interesses particulares. O que é público, controlado ou não pelo Estado, deve atender a interesses coletivos, de todas e todos. Mas para isto necessariamente precisa ser visto e tratado como um comum, um direito igual de todos e todas da coletividade. Só a cidadania em ação pode garantir o caráter comum de um bem.  A água merece ser mais do que uma tragédia, por sua falta ou excesso. Está no hora de instituirmos publicamente a água como um bem comum. Não esqueçamos que somos gestores de 12% da água doce do mundo!

Para finalizar

Toda a minha análise sobre a água tem como referência o indispensável tratamento que devemos a ela como um bem comum vital. Devemos trazê-la para a agenda pública, para o centro da ação cidadã. Não vamos conseguir enfrentar nossos problemas de justiça social e ambiental sem resgatar a água do seu aprisionamento como recurso na produção e como mercadoria rara por agressivas forças privatizantes. Mas não vamos progredir muito sem lutar para que o Estado garanta o caráter comum da água, como bem a ser compartilhado entre todos e todas, sem discriminações e exclusões.


(*) Sociólogo, diretor do Ibase

(**) Este artigo é uma adaptação e atualização de palestra do autor no Seminário “Sustentabilidade – Múltiplos Olhares: Água e Saneamento & Resíduos Sólidos”, organizado pelo Museu Ciência e Vida, Fundação CECIERJ, Duque de Caxias, 07/11/2012.

Referências

• BARLOW, Maude. “Every now and then in history, the race takes a collective step forward in ist evolution”. On the Commons. 2010 (Disponível em: <http://onthecommons.org-commons-future-already-here>. Acesso em 15 out 2012)

• COCA-COLA Brasil. Guia de Sustentabilidade. sd

• GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e descaminhos para a biocivilização. Rio de Janeiro, Ibase, 2011 (Disponível em <http://www.ibase.br/pt/wp-content/uploads/2011/08/Caminhos-descaminhos.pdf>

• HELFRICH, Silke et alii. Biens Communs – La prospérité par le partage. Berlin, Heinrich Böll Stiftung, 2009.

• O GLOBO. Amanhã. Rio de Janeiro, 11/03/2014

• RESILIENCE ALLIANCE. Planetary Boundaries: exploring the safe operatin space for humanity. Ecology and Society. London, v.14 (Disponível em <www.ecologyandsociety.org/vol14/art32> Acesso em 15 out 2012)

• VIEIRA, Miguel Said. Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica. São Paulo, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2012. 

Monday 24 March 2014

Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático

COP20 - grupo peru
http://grupoperucop20.org.pe/index.php?option=com_content&view=article&id=64:convocatoria-es&catid=2:uncategorised&Itemid=241



Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático

Por un mundo habitable, con justicia climática

Lima, del 9 al 12 de diciembre de 2014

Solidariamente, convocamos a organizaciones de la sociedad civil, redes, movimientos sociales, centros de investigación y los ciudadanos y ciudadanas en general, a participar en la “Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático.”, a desarrollarse del 9 al 12 de diciembre de 2014, como magno evento alternativo a la 20ª. Conferencia de las Partes de la Convención Marco de Naciones Unidas para el Cambio Climático (COP 20, por sus siglas en inglés) a realizarse durante la primera quincena de diciembre en la ciudad de Lima, en la república del Perú.
Los acuerdos que adoptemos en ambos eventos serán de suma importancia para el futuro del planeta y la humanidad. Nos encontramos ante una situación de emergencia planetaria, con cada vez mayores efectos negativos sobre la vida de las personas y los ecosistemas, con eventos climáticos extremos que ocasionan cuantiosas pérdidas y daños, muchas veces irreversibles, que profundizan la vulnerabilidad y la pobreza.
Es urgente promover, ejecutar y garantizar acciones ante la crisis climática. Sumemos nuestras voces, nuestras manos, nuestros corazones, nuestro talento y nuestra capacidad creadora para evitar que la irresponsabilidad de quienes colocan en primer lugar sus intereses particulares e inmediatos por sobre los de la humanidad entera, nos conduzca a la destrucción de la biodiversidad y posibilidades de vida en el Planeta.
Demandamos un mundo habitable para nuestros hijos y nietos y para todo el conjunto de seres vivos que poblamos la Tierra. Los científicos advierten que si no se detiene drásticamente la emisión de gases de efecto invernadero, causantes del Calentamiento Global y todos sus efectos adversos, llegaremos a un escenario más crítico todavía, la temperatura atmosférica promedio se elevará en más de 2º Celsius, con consecuencias catastróficas que afectarían de manera irreversible las formas de vida en el Planeta.
El actual modelo de desarrollo ha mercantilizado la vida humana, poniendo en peligro a millones de personas. Prioriza la acumulación desmedida y el consumismo; se basa en una extracción acelerada e irracional de los bienes naturales, sin tomar en cuenta los límites planetarios; ha generado una crisis civilizatoria con diversas dimensiones (climática, ambiental, financiera, energética, alimentaria) que corresponde enfrentar.
En la COP 21, a desarrollarse el 2015 en París, se suscribirá un nuevo acuerdo global sobre el cambio climático; que deberá ser ambicioso, justo, equitativo y vinculante, para lograr reducir rápidamente las emisiones de gases de efecto invernadero en no menos del 50%, en base a los principios de equidad y responsabilidades comunes pero diferenciadas, con justicia climática para los más vulnerables. De no suscribirse el mismo, la vida de las futuras generaciones está en riesgo.
La COP 20 (a realizarse en Lima) debe avanzar en la construcción del borrador de dicho nuevo acuerdo a suscribirse en París. Además, es una gran oportunidad para hacer visible ante el mundo la urgencia de proteger la Madre Tierra, sus bosques, glaciares y sistemas de alta montaña, acuíferos, diversidad biológica, zonas marino costeras y poblaciones altamente vulnerables ante los actuales y futuros efectos devastadores del Cambio Climático, como condición fundamental para el mantenimiento de la vida.
Quizás este proceso sea nuestra última oportunidad gestar una vía alternativa de desarrollo que respete los límites y capacidades regenerativas de la Madre Tierra y que enfrente las causas estructurales del Cambio Climático. No es posible postergar más la aprobación e implementación global de un programa de transición justa -social, energética, productiva y de estilo de consumo- necesario para evitar el trastorno total e irreversible del sistema climático.
El diálogo en la “Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático” nos permitirá compartir iniciativas, propuestas y experiencias, asimismo articularnos para definir agendas y ejercer presión ante los tomadores de decisión en la COP 20, exigiendo que negociadores oficiales tomen en cuenta el clamor de los ciudadanos/as y los pueblos del mundo
Lima, 10 Marzo de 2014
La Comisión Organizadora

Sunday 23 March 2014

La carte des conflits environnementaux dans le monde

planète
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La carte des conflits environnementaux dans le monde

Le Monde |  • Mis à jour le  |Par 

La marée noire sur la plate-forme Deepwater Horizon dans le golfe du Mexiqueaux Etats-Unis, l'exploitation des sables bitumineux en Alberta au Canada, les mines de Rio Tinto à Madagascar ou encore la déforestation dans l'Etat de Para au Brésil : mercredi 19 mars, le projet européen EJOLT (Environmental JusticeOrganisations, Liabilities and Trade) a lancé son Atlas mondial de la justice environnementale, une cartographie interactive recensant près de 1 000 conflits environnementaux dans le monde.

Cette carte, qui permet de faire des recherches et se documenter par pays,entreprisesmatières premières ou type de conflit (nucléaire, énergies fossiles, eau, biodiversité, etc.), a été développée pendant trois ans par 23 universités et ONG de 18 pays différents, qui ont reçu un financement de 3,7 millions d'euros de l'Union européenne.
« Ce projet démontre que les conflits environnementaux sont en croissance autour du monde, explique Leah Temper, l'une des coordinatrices du projet et chercheuse à l'Institut des sciences de l'environnement et des technologies de l'université de Barcelone. Alors que la plupart des gens ne connaissent quecertains cas médiatiques, cette carte montre que les impacts environnementaux font partie du fonctionnement normal de l'économie, et que l'extraction des ressources entraîne des coûts écologiques payés par les populations les plus marginalisées et les plus pauvres : les autochtones, et surtout les femmes et les enfants. »
« Cette carte met également en évidence des tendances inquiétantes comme l'impunité fréquente des entreprises coupables de crimes contre l'environnement et la persécution de militants écologistes, poursuit-elle. Malgré tout, des victoires ont été empochées devant les tribunaux et des projets ont été annulés. » 17 % des cas analysés par la carte sont considérés comme des « victoires pour l'environnement », selon les chercheurs du projet EJOLT.
ENCORE LOIN DE L'EXHAUSTIVITÉ
Pour choisir et documenter les conflits, les chercheurs ont travaillé avec un réseau d'associations qui travaillent depuis des années dans les pays où des luttes sont en cours. Mais pour l'instant, la carte est encore loin d'être exhaustive. 104 cas sont référencés en Inde, 72 en Colombie, 58 au Brésil et au Nigeria ou encore 48 en Equateur. En revanche, en Chine, où la contestation écologique est largement assise désormais après les scandales environnementaux à répétition, seuls deux conflits sont analysés : l'empoisonnement d'habitants au plomb près d'une usine de fabrication de piles dans la province de Fujian (dans le sud-est du pays) et  le projet de prolongation du train à sustentation magnétique de Shanghai.
En Franceseuls six projets qui suscitent l'opposition sont mis en lumière par l'infographie : le réacteur ITER à Cadarache (Bouches-du-Rhône), la ligne à grande vitesse entre Bordeaux et l'Espagne, l'« Eco-Valley » à Nice, le centre de stockage profond des déchets nucléaires à Bure (Meuse), les travaux du futur stade de l'Olympique lyonnais et la nouvelle liaison routière Pau-Oloron. Rien n'est dit des batailles autour du projet d'aéroport à Notre-Dame-des-Landes, de la ligne ferroviaire Lyon-Turin, de l'exploration de pétrole de schiste dans le bassin parisien ou encore de la ferme des 'mille vaches' en Picardie.
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« La carte n'est pas encore exhaustive ni représentative de tous les conflits environnementaux les plus emblématiques du monde, reconnaît Leah Temper.C'est pourquoi nous invitons les chercheurs et les ONG à entrer en contact avec nous afin de l'enrichir. Notre objectif est de atteindre plus de 2 000 conflits documentés dans la prochaine année. »