Wednesday 25 December 2019

InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais - dez 2019


https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia



Prorrogação de prazo - Dossiê "Processo civil & direitos humanos: conflitos e sociedade"

 2019-12-09
O Comitê Editorial da InSURgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais informa que foi prorrogado até 20 de dezembro de 2019 o prazo para a submissão de artigos para o Dossiê temático "Processo civil & direitos humanos: conflitos e sociedade", edição correspondente ao 1º semestre de 2020 e que tem como previsão de lançamento dia 31/01/2020.

Diversos litígios, conflitos vivenciados por movimentos sociais e seus (as) militantes são vividos também na esfera cível do Poder Judiciário. Por vezes, ações indevidas, visando obstruir determina atuação ou organização popular; outras, anular defensores (as) de direitos de direitos humanos que estejam incomodando determinados segmentos. Mas não só negativamente pode servir o processo civil a consolidação de direitos humanos. A busca por efetivação de direitos nem sempre são resolvidos na esfera política, podendo-se recorrer às instituições do sistema de justiça. São direitos identitários, modificação de registros, discussões sobre posse, demarcações, indenizações, licitações de diversas ordens, reparações cíveis, efetivações de direitos culturais, mediações de conflitos, defesa do meio ambiente, enfim, inúmeras são as matérias que chegam à Justiça, as quais são do interesse dos movimentos sociais e que necessitam do processo civil para a sua consecução. Este, como instrumento, pode ser utilizado para ajudar nas lutas por direitos humanos, bem como atrapalhar. Sendo assim, o espaço deste dossiê servirá para a reflexão crítica sobre o uso do processo civil para a concretização ou violação dos direitos humanos. Está aberto aos olhares diferenciados de pesquisadores (as), operadores (as) do Direito, militantes de direitos humanos e de movimentos sociais, estudantes, dentre outros (as).
Vide as condições para submissão no corpo da notícia.
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Edição Atual

v. 5 n. 1 (2019): A Luta pelos Direitos Socioambientais: retrocessos, lutas e re-existências

Os textos do Dossiê Temático que que compõem essa edição são o resultado de um esforço coletivo empreendido por pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições do Brasil e do Canadá, a fim de refletir sobre conflitos socioambientais e o papel das diversas lutas e movimentos para a garantia de direitos socioambientais, no Norte e no Sul Globais.
Publicado: 2019-12-24

Poéticas Políticas

A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais (ISSN: 2447-6684), ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”.
Com a perspectiva de impulsionar a atividade de pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadores de todo o Brasil em diversas áreas temáticas, o IPDMS se propõe a criar uma publicação, em formato de periódico internacional, que promova produções teóricas que estejam comprometidas com a construção de conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, permitindo a elaboração criativa e engajada de análises e interpretações sobre os diversos assuntos que afetam o povo brasileiro e latino-americano.
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Tuesday 19 November 2019

COMO POPULAÇÕES TRADICIONAIS AO REDOR DO MUNDO PERCEBEM E SÃO AFETADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?


http://www.comciencia.br/na-linha-de-frente-como-populacoes-tradicionais-ao-redor-do-mundo-percebem-e-sao-afetadas-pelas-mudancas-climaticas/




COMO POPULAÇÕES TRADICIONAIS AO REDOR DO MUNDO PERCEBEM E SÃO AFETADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?


Por Tainá Scartezini e Laura Segovia Tercic
O termo “climate frontlines”, ou “linhas de frente do clima”, foi adotado para se referir aos locais do planeta mais severamente atingidos pelas mudanças climáticas. Em tais ambientes “as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as populações indígenas e outras populações marginalizadas. Seus efeitos estão sendo observados nas ecologias e geografias mais vulneráveis”, afirma o antropólogo e professor do Centro de Estudos da Ásia e África, do Colégio de México (Colmex), Carlos Mondragón. Segundo o professor, lugares como o ártico e outras regiões frias do mundo (Himalaia, Andes, Sibéria, regiões com comunidades circumpolares etc), assim como pequenas ilhas em todos os oceanos do mundo, especialmente no oceano Pacífico, e também áreas desérticas, tais como África subsaariana e partes do Oriente Médio, são as principais representantes das chamadas zonas de linha de frente do clima.
Dentre as razões para as populações tradicionais estarem entre as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, Mondragón aponta para o fato de elas viverem com níveis muito baixos de renda, por vezes abaixo da linha da pobreza, o que é confirmado por Nádia Pontes, jornalista especializada em meio ambiente e ciência e mestre em ciência ambiental pelo Instituto de Ambiente e Energia da Universidade de São Paulo (IEE/USP). De acordo com Nádia, “vários artigos científicos mostram já há algum tempo que essas populações serão muito atingidas, justamente por serem mais vulneráveis, por terem menos recursos para se adaptar”. Além disso, Mondragón ressalta que “elas não têm acesso a abrigo, serviços e recursos para recorrer em caso de desastres climáticos”.
No entanto, não são apenas as populações habitantes das chamadas linhas de frente do clima que são impactadas. Em outras regiões, como, por exemplo, a floresta amazônica, populações indígenas também percebem mudanças e têm muito o que dizer sobre o assunto. De todo modo, seja no ártico, em áreas desérticas, ou no Brasil, essas populações costumam ser “sociedades sem Estado, ou sociedades que continuam a existir com formas de vida relativamente rurais e de subsistência”, diz Mondragón, e são classificadas como “tradicionais”.
O termo “populações tradicionais”, na definição dos antropólogos Manuela Carneiro da Cunha e Mauro Almeida, professores da USP e da Unicamp, respectivamente, caracteriza povos que, além de terem formas igualitárias de organização social, fazem uso de técnicas de baixo impacto ambiental. No entanto, na visão do antropólogo mexicano, é preciso cuidado, pois o termo pode acabar sugerindo “que eles vivem num passado pré-moderno”, quando, na realidade, “eles não são pré-modernos, são simplesmente não-modernos, mas eles são nossos contemporâneos. Eles são uma parte do presente”. Como alternativa, Mondragón prefere a denominação “população local”, em especial quando o termo “indígena” não é usado, assim como ocorre entre seus interlocutores de pesquisa na Melanésia.
No caso brasileiro, Chica Arara, liderança indígena do povo Shawãdawa-Arara, que conta com uma população de 700 pessoas residindo em área demarcada de 87 mil hectares no município de Porto Walter – Acre, região do Juruá, afirma que “o governo tem de ouvir o que os índios acham que é melhor”, pois são justamente as populações tradicionais, dentre as quais os povos indígenas, as mais afetadas.
Para Chica, “os governos podem apoiar iniciativas para manter em pé a floresta que a gente já tem, trabalhando a produção com baixa emissão de gases de efeito estufa, trabalhar com a matéria-prima sem desmatar, mas que gere renda para as comunidades”. Ela aponta ainda que, embora exista um diálogo importante entre o governo acreano e os povos indígenas, “talvez esse é o desafio que o estado do Acre tem, porque nós não cuidamos só de floresta, nós cuidamos da floresta, mas na floresta tem animais, vidas, pessoas, e as políticas públicas precisam chegar lá – mas sem chegar desmatando, acabando com tudo, pensando só em agronegócio, agropecuária”.
Em sintonia, Carlos Mondragón e Nádia Pontes corroboram a fala de Chica Arara. De um lado, para o antropólogo, “o mais importante que governos e a comunidade internacional podem fazer é entender e aprender a partir do conhecimento e práticas ambientais dos povos locais. Sendo sensíveis à sabedoria local existente, legisladores podem então elaborar intervenções que são co-produzidas com esses povos, em vez de impostas sobre eles”. De outro, para a jornalista, “é bom e importante que a ciência formal se aproxime desse saber tradicional para encontrar as melhores ferramentas para se adaptar e mitigar as mudanças climáticas”.
Mudanças nos ciclos hidrológicos (chuvas fora de época e secas) e o aumento da temperatura terrestre acarretam graves impactos sobre essas populações, pois, apesar de residirem em áreas altamente preservadas em virtude de suas ações de manejo florestal, elas geralmente sobrevivem da agricultura de subsistência e mantêm uma relação diferenciada com a terra. Portanto, alterações nos ciclos naturais têm efeitos profundos e imediatos sobre eles.
No caso do povo Shawãdawa-Arara, Chica Arara, que participou do documentário Quentura, dirigido por Mari Corrêa, fala que “por mais que a gente tenha uma floresta intacta, hoje, nós temos sofrido grandes problemas com a seca do nosso rio, o Cruzeiro do Vale. Os remansos onde tinha peixe não existem mais, aqueles remansos grandes onde tinham os jacarés, as raias, os sucuri, o jaú, os peixes foram migrando, foram embora, não tem muito peixe. O outro problema é que na nossa terra é que ela é vizinha dos nossos amigos extrativistas, das pessoas que são os não-indígenas que moram do lado da nossa terra. E esse povo, eles desmatam muito as beiradas do rio, fazem pasto de gado, vão aterrando as nascentes do rio, as matas ciliares. Temos sofrido muito também com esses impactos e, indiretamente, com a questão da quentura mesmo. O tempo está muito quente, a chuva fora de época, o que mata a nossa produção. Não tem mais um tempo definido dos calendários de plantar nossas plantas, porque, às vezes, a gente planta a roça, mas vem a chuva fora de época e aterra tudo e aí temos problemas nos legumes e na segurança alimentar; e também, por a terra estar muito quente, as plantas às vezes não nascem, não vingam, morrem, e isso tem um impacto muito grande na segurança alimentar do meu povo”.
Para além dos impactos diretos das mudanças climáticas, ao ambiente natural e à saúde dos indivíduos, estão também em jogo outros tipos de consequências sociais e impactos nas culturas locais. Segundo Chica, o calendário das festividades e dos rituais tradicionais já está sendo afetado pelo desequilíbrio nos ciclos naturais, pois depende da sazonalidade do clima, do aparecimento de certas espécies em épocas específicas e do sucesso das colheitas. Sociedades indígenas costumam praticar cerimônias nas quais alimentos e bebidas são trocados por novas formas de status, como casamento, entrada para a vida adulta etc. Por conta disso, a desregulação do calendário agrícola, a qual prejudica a produção alimentar, não os ameaça só com fome e desnutrição, mas também com o risco de que os próprios rituais deixem de ser praticados.
Em relação ao combate aos efeitos das mudanças climáticas pelo governo brasileiro, Nádia Pontes alerta que, apesar do Brasil ser signatário do Acordo de Paris, assinado em 2015 e ratificado em 2016, e de termos o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA),  “desde que esse governo assumiu o que se viu foi um desmantelamento das sessões de ministérios que cuidavam de negociações climáticas e desse plano de adaptação às mudanças climáticas, a gente viu o enfraquecimento desses setores. Portanto, nada tem sido feito em relação a vários pontos que estão ali no Acordo de Paris, como o reflorestamento. Temos, por parte de algumas alas do governo, esse negacionismo de que mudanças climáticas são causadas pelo homem. É um momento muito crítico, pouco tem sido feito, ou nada tem sido feito”. Apesar disso, Pontes vê com otimismo o crescente “reconhecimento e preocupação em incluir os saberes tradicionais nessa questão de adaptação às mudanças” nas conferências do clima.
Tainá Scartezini é formada em ciências sociais pela USP e cursa especialização em jornalismo científico no Labjor/Unicamp.
Laura S. Tercic é bióloga formada pela USP e cursa a especialização em jornalismo científico pelo Labjor/Unicamp.

Como as mudanças Climáticas alteram o seu pf



https://youtu.be/S8yxXrs_k9o




A CHAPA ESQUENTOU, E AGORA?

http://www.comciencia.br/a-chapa-esquentou-e-agora/

A CHAPA ESQUENTOU, E AGORA?

Por Christopher Cunningham e Liana Anderson
Oclima é parte integrante das nossas vidas, afinal vivemos e morremos “mergulhados” na atmosfera. No passado talvez fosse possível viver sem tomar muito conhecimento dele, mas nas últimas décadas a questão vem ganhando rapidamente a atenção da população mundial. Todos já vimos notícias sobre grandes desastres climáticos mundo afora, desde grandes tempestades e furacões que matam e destroem até incêndios devastadores na Califórnia e Amazônia.
Em um mundo polarizado como o nosso atualmente, você pode ser negacionista do clima ou simpatizante da causa climática; só não vale ficar alheio a ela. No centro desse debate está a causa do aquecimento: o dióxido do carbono (CO2). Por que o CO2? Primeiro, porque é um dos chamados gases de efeito estufa, cujo principal efeito é acumular calor na atmosfera. Depois, porque os processos de industrialização, urbanização e crescimento populacional desde o século XVIII aumentaram, e muito, os níveis desse gás na atmosfera. Desde a revolução industrial a concentração de CO2 aumentou aproximadamente 40%.
Esse artigo não é, entretanto, para reforçar um dos lados, e sim para dizer que não podemos dar as costas aos fatos. Independentemente de acreditar se o planeta está aquecendo em consequência de atividades humanas ou naturalmente, quando somamos diversas evidências e indicadores eles nos mostram que o clima é apenas um aspecto de uma crise mais ampla: uma crise socioambiental. Plástico nos oceanos, florestas cortadas, pastagens improdutivas, poluição do ar, agrotóxicos nos alimentos e espalhando-se pelos grandes reservatórios de água doce, os aquíferos, e mesmo o impacto no meio ambiente devido a grandes desastres, como o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e, por fim, óleo no mar. A seguir apresentamos resultados de estudos científicos, e esperamos que o leitor reflita e tire suas próprias conclusões.
Medições de longa duração vêm detectando que a atmosfera do planeta está se aquecendo rapidamente. A temperatura média atualmente está aproximadamente 1 grau mais quente do que era antes de começar a revolução industrial, no final do século XVIII. Esse grau a mais é como botar mais lenha em uma caldeira que já está trabalhando intensamente. Esta analogia é bem fiel, pois uma boa parte do problema do aquecimento global é o fato de que em um planeta mais quente temos mais vapor de água na atmosfera, que evapora principalmente dos oceanos. O vapor de água na atmosfera funciona como um meio para transportar energia de um lugar para o outro. Assim a água que evapora no meio do Oceano Pacífico pode estar relacionada às chuvas torrenciais na costa da Califórnia.
Um dos efeitos de a atmosfera estar mais quente e com mais vapor de água é que os eventos extremos estão se tornando mais frequentes. Isto vem sendo alertado pelos cientistas de mais de 38 países que compõe o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) há pelo menos duas décadas. Diversos extremos climáticos batem recordes mundo afora, e não são somente do ponto de vista meteorológico, mas de impactos na sociedade e no ecossistema. Em novembro de 2017, por exemplo, uma onda de calor extremo aniquilou milhares de morcegos na Austrália. Cientistas e moradores locais afirmaram nunca ter visto algo parecido antes. No Brasil, a seca que atingiu o Sudeste em 2014 foi a pior em mais de 50 anos, e levou à maior crise de abastecimento da história da metrópole de São Paulo.
Também já foi comprovado que as áreas de florestas tropicais que foram desmatadas, independentemente do tipo de uso subsequente, são mais quentes e seguram menos umidade que as áreas de florestas. Estudos demonstraram que as massas de ar que passam sobre essas áreas convertidas, na Amazônia, carregam menos água que as massas de ar que viajam sobre as florestas. Isso significa que essas massas de ar estão mais secas quando chegam à região central e sul do continente, potencialmente afetando as grandes áreas de produção de grãos do Brasil, Uruguai e Argentina. Os padrões de chuvas na própria Amazônia também estão se alterando. Nas bordas dessa grande floresta, seja na porção sul, seja na porção norte, há menos chuvas nos meses de inverno que há 30 anos.
Existem grandes discussões mundiais sobre a responsabilização tanto das emissões de gases de efeito estufa (GEE) quanto dos desastres ocorridos devido às mudanças do clima. Com o aumento da regulação sobre as emissões de GEE por empresas na Europa, muitas indústrias se mudaram para a China, Vietnã e mesmo para a Índia. Essa estratégia para diminuir as emissões, no fim das contas, apenas altera onde a poluição é gerada, sem atingir a raiz do problema. Na região tropical, temos desmatado as florestas, emitindo assim grandes quantidades de GEE, sob o argumento que precisamos de mais terra para produção agropecuária. No entanto, basta você viajar de carro, seja pela região Norte, seja pela região Sudeste ou em qualquer outro local, que poderá observar as grandes áreas de pastagens degradas e improdutivas que temos. Não seria mais racional utilizar de forma mais adequada e intensiva as áreas já abertas? Ao pensarmos sobre esses dois pontos extremos podemos encontrar algo comum: os atuais modelos de desenvolvimento econômicos não estão se mostrando como as melhores alternativas para a sustentabilidade, e talvez o desenvolvimento não esteja necessariamente acoplado ao crescimento econômico, como novos economistas sugerem.
Muitas vezes, os debates sobre as mudanças do clima e seus impactos tendem a apontar os erros ou caminhos adotados pelos diferentes países ou a dívida histórica que eles têm devido à sua maior contribuição na emissão de gases de efeito estufa. No entanto, gostamos de lembrar da primeira fotografia do planeta, tirada em 1968 pelos tripulantes da Apollo 8. Naquele momento, e ainda hoje, essa foto histórica revela nosso pequeno planeta, fechado em si mesmo, sem fronteiras e sem países, nossa casa compartilhada com milhões de outras espécies em um balanço dinâmico, interconectado, pulsante e vivo.
Para que ele continue saudável, precisamos avaliar cuidadosamente nossos padrões de consumo, o lixo que geramos e o que estamos deixando como legado para as próximas gerações. Podemos ser a geração que mudou o planeta, não para algo mais deteriorado que o encontramos quando éramos crianças, mas para algo melhor para todos, mais justo e com acesso a um meio ambiente preservado capaz de sustentar todos seus serviços dos quais dependemos, como o ciclo das águas e chuvas, a polinização de frutas, a diversidade biológica que, dentre muitas outras coisas, gera medicamentos. Para atingir este objetivo precisamos também respeitar as diferenças e ter a capacidade de dialogar, lembrando que, no fim das contas, estamos todos sobre a chapa que está esquentando.
Christopher Cunningham e Liana Anderson são pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). christopher.cunning@gmail.com e liana.anderson@gmail.com