Tuesday, 18 September 2018

O CLIMA NAS ELEIÇÕES


http://www.observatoriodoclima.eco.br/o-clima-nas-eleicoes/

O CLIMA NAS ELEIÇÕES

O que seu candidato vai fazer a respeito do aquecimento global?

OC investigou o que os presidenciáveis prometem no combate a desmatamento, promoção da energia limpa e outros tópicos ligados à mudança climática


Andrea Vialli

especial para o OC
De um lado, promessas de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De outro, propostas como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada à agropecuária e acelerar licenças ambientais. Quando o tema é meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos à Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se posiciona.
A mudança climática é o principal desafio ambiental e econômico a ser enfrentado pela humanidade, já que a elevação da temperatura global depende de um modelo de desenvolvimento que hoje é dominante e, e suas consequências afetam virtualmente todos os países. O ex-secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chegou a afirmar que este é o “desafio moral de nossa geração”.
Para saber como os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) João Amoêdo (NOVO), Lula/Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (REDE).
Posicionamento dos candidatos a presidente em questões relacionadas à mudança climática
Há candidatos que dedicam capítulos inteiros à questão em seus planos de governo – caso de Marina Silva, Lula/Haddad e Boulos. Os três planos trazem um contexto mais detalhado sobre desmatamento, matriz energética com baixa emissão de gases de efeito estufa e sobre com utilizar os recursos naturais como motores do desenvolvimento e inclusão social.
Aparecem menções sobre incorporar estratégias de tributação verde para incentivar tecnologias mais sustentáveis, revisão de carga tributária – o programa de Lula/Haddad fala em reduzir o custo fiscal  para investimentos verdes em 46,5%; Marina fala em “descarbonização” da estrutura tributária, com aperfeiçoamento da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), de acordo com as emissões de carbono e, no médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tributária.
Boulos, por sua vez, propõe abandonar o uso de combustíveis fósseis, em uma transição energética que cederá lugar para as fontes eólica e solar, sem dar continuidade à construção de grandes hidrelétricas e ao projeto de Angra 3. Mas a decisão de banir os fósseis da matriz energética esbarra no pré-sal: o programa de Boulos fala na anulação dos leilões já realizados e invoca a retomada dos investimentos pela Petrobras, o que contradiz o objetivo inicial.
Apesar dos planos detalhados em relação aos tópicos relacionados às energias renováveis, os programas dos três candidatos apresentam poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos – exceto para instalação de painéis fotovoltaicos, onde Marina fixa o objetivo de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022. O programa de Lula/Haddad propõe instalar kits de geração de energia solar em 500 mil residências por ano.
Metas para desmatamento
Quando se trata de mudanças de uso da terra, Boulos fala em zerar o desmatamento em todos os biomas nos próximos dez anos; Lula/Haddad diz que vai assumir compromisso com uma taxa zero de desmatamento líquido (compensar o desmatamento de novas áreas com o reflorestamento) até 2022; já Marina fala em “atingir o desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030”. Tanto Boulos quanto Marina estabelecem prazos que vão além do mandato presidencial de quatro anos, mas não afirmam se criarão decretos para fixá-los. Poucos programas especificam se estão falando de desmatamento em todos os biomas ou apenas na Amazônia.
Com um programa de governo mais enxuto, o candidato Ciro Gomes não chega a dedicar um capítulo ao tema meio ambiente/clima, mas o relaciona com sua política de desenvolvimento. O presidenciável do PDT afirma que “a maior parte dos conflitos observados na política de meio ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos interligados, a ecologia e a economia”, e afirma que seu governo tratará de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura com olhar para a preservação ambiental. Seu plano de governo fala em ações para conter o desmatamento e cumprir metas climáticas até 2020, mas não fornece detalhes de quais ações serão feitas na prática para cumprir esses objetivos.
No espectro mais liberal, Alckmin e Amoêdo dedicam poucas linhas a meio ambiente e clima, prometendo honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris (sem detalhar metas e estratégias) e aplicar o Código Florestal (Lei 12.651/2012) como forma de harmonizar produção agrícola e conservação de florestas. Nenhuma proposta mais ousada para a área aparece no rol dos candidatos, que parecem confortáveis em cumprir as leis e compromissos que já existem.
Bolsonaro é o candidato que dedica menos atenção ao assunto: ambiente apenas aparece como um dos itens subordinados ao ministério que pretende criar, fundindo agropecuária e recursos naturais. Não há qualquer menção a clima, mudanças climáticas ou Acordo de Paris – embora o candidato do PSL tenha afirmado em entrevistas que, se eleito, retiraria o Brasil do compromisso por entendê-lo como uma ameaça à “soberania nacional”. Apenas na área de energia o candidato acena ao tema em seu plano, ao dizer que pretende estimular fontes renováveis como eólica e solar fotovoltaica, especialmente na região Nordeste. O candidato do PSL propõe reduzir o papel regulador e fiscalizador do Ministério do Meio Ambiente, reduzindo a pasta a uma instância subordinada ao novo ministério de agropecuária que pretende criar.
A maior parte dos presidenciáveis fala em envidar esforços para o cumprimento do Acordo Paris, mas sem a fixação de estratégias e metas claras. O acordo global, firmado em 2015 por 195 países junto às Nações Unidas com o objetivo de frear o aquecimento global, foi ratificado no ano seguinte pelo Brasil, o que significa que o país terá de cumprir os compromissos nele assumidos. Sair dele, como pretende o candidato do PSL, também não é uma alternativa simples – a ratificação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, que teriam igualmente de aprovar a saída do país do compromisso.
Adaptação à crise do clima
Uma preocupação verificada pelo OC é que, embora a mudança climática seja pouco mencionada na agenda política, seus efeitos já podem ser sentidos. O ano de 2017 foi considerado o mais quente da história, segundo a NOAA, agência americana dos oceanos e atmosfera. No Brasil, o agravamento de eventos extremos, como secas e inundações, também é realidade: 48,6% dos municípios sofreram com secas nos últimos quatro anos, segundo o IBGE. O litoral está vulnerável ao aumento do nível do mar: 18 das 42 regiões metropolitanas brasileiras se situam nas zonas costeiras, onde o mar poderá subir até 40 cm até 2050, no cenário mais pessimista. Rio de Janeiro, Santos, Recife, Fortaleza, Salvador e o Vale do Itajaí (SC) estão entre as regiões mais sujeitas a inundações e eventos extremos de clima. O clima também deve ter impacto em diferentes cultivares, incluindo soja, cana e café.
A vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas, porém, recebe pouco espaço nos programas de governo – Marina Silva fala em apoiar os municípios para que coloquem em prática planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais (secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos). O plano de Lula/Haddad também fala em “resiliência urbana” para diminuição do risco de desastres, por meio de medidas que promovam a adaptação às mudanças climáticas. Cita ações como investimentos em defesa urbana, drenagem, controle e mitigação de riscos de enchentes, despoluição de rios, contenção de encostas em áreas de risco e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais. Os dois programas não elencam metas de adaptação para as cidades brasileiras mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Apesar de a mudança climática ser tema crucial para planejar o desenvolvimento do país, porém, o tema tem recebido pouca atenção no debate eleitoral de 2018. Com o mapeamento de propostas que o OC oferece aqui, gostaríamos de incentivar que as equipes de campanha e a imprensa dêem a questão climática a importância que ela merece na corrida presidencial.
Veja abaixo as principais propostas dos candidatos à Presidência da República para os eixos clima, energia, desmatamento e agricultura.

Propostas por candidato


CIRO GOMES

Clima
  • Colocar em operação ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris
  • Articular com outros países para o cumprimento das metas do Acordo de Paris
  • Desenhar modelo de precificação da poluição (definição de formas de taxação para quem polui ou aprimoramento do mercado de certificados de emissão de carbono), com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades de impacto
  • Desenvolver um sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor
Energia
  • Estimular adoção de energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e  eólica, por meio de políticas públicas
  • Promover a coordenação entre os atuais sistemas e linhas de financiamento destinadas à pesquisa ambiental e de sustentabilidade, incluindo a área de energia
  • Petróleo: recomprar todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a Lei da Partilha, pagando indenizações
Desmatamento
  • Desenhar estratégia para redução do desmatamento
  • Implementar as Unidades de Conservação (UCs) já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos
  • Elaborar plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável
  • Criar concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em UCs
  • Apoiar gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das cadeias produtivas
Agricultura
  • Ordenar uso e ocupação das terras no Brasil, destinando áreas a sistemas produtivos em regiões já modificadas pela ação humana
  • Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos)
  • Desenvolver defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente; incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura
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GERALDO ALCKMIN

Clima
  • Perseguir “com afinco” as metas assumidas no Acordo de Paris
  • Usar os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) como referência no relacionamento externo brasileiro
Energia
  • Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa
Desmatamento
  • Nada consta
Agricultura
  • Reforçar a liderança do Brasil na agricultura pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola
  • Garantir a paz e a segurança agrícola no campo
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GUILHERME BOULOS

Clima
  • Honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris: reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e restaurar 120 mil km² de florestas até 2030
  • Reconhecer os “direitos da natureza” na Constituição, como foi feito por países como Equador e Bolívia
Energia
  • Superar o uso dos combustíveis fósseis e realizar a transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), proibir o fraturamento hidráulico do gás de xisto, que tem alto impacto ambiental
  • Transportes: modernizar o setor, priorizar o transporte coletivo e sob trilhos (para carga e passageiros); reverter a cultura do automóvel nas grandes cidades
  • Estimular o carro elétrico e reduzir a demanda de petróleo
  • Usinas nucleares: manter as Usinas Angra 1 e 2 em operação até o fim de sua vida útil; suspender as obras e rediscutir com a sociedade civil a continuidade do projeto de Angra 3
  • Usinas hidrelétricas: suspender as construções de novas usinas
  • Pré-sal: reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras
  • Transformar a Petrobras de uma empresa de petróleo em uma empresa de energia pública “democraticamente gerida”, com um setor voltado para desenvolver energias renováveis
Desmatamento
  • Zerar o desmatamento em todos os biomas em uma década: para isso, será preciso estabelecer meta para restaurar florestas com espécies nativas
  • Estabelecer política de estímulo ao aumento da produtividade agrícola nas áreas já desmatadas
  • Promover aumento da eficácia na fiscalização da atividade agropecuária e grilagem de terra; confiscar bens associados a crimes ambientais
  • Criar novas áreas protegidas
  • Usar a tributação para o estímulo à conservação, com o combate à sonegação do imposto territorial rural (ITR)
Agricultura
  • Criar incentivos financeiros para aumentar a produtividade e alterar a matriz produtiva agropecuária
  • Fomentar a agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, “voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro”
  • Limitar a produção de commodities para exportações
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JAIR BOLSONARO

Clima
  • Nada consta; candidato afirmou à imprensa que pretende retirar o Brasil do Acordo de Paris, por ele representar “ameaça à soberania nacional”
Energia
  • Desenvolver o potencial do Nordeste em fontes renováveis: solar e eólica; expandir a produção de energia e toda a cadeia relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos
  • Realizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no prazo máximo de três meses
  • Aumentar o papel do gás natural na matriz elétrica nacional
Desmatamento
  • Nada consta
Agricultura
  • Criar uma nova estrutura federal agropecuária, responsável por: política e economia agrícola (inclui comércio); recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; inovação tecnológica
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JOÃO AMOÊDO

Clima
  • Nada consta
Energia
  • Ampliação da energia renovável na matriz energética
  • Dar fim aos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel
Desmatamento
  • Eliminar o desmatamento ilegal
  • Reduzir definitivamente o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e scalização (sic)
Agricultura
  • Aplicar o Código Florestal
  • Avançar no Cadastro Ambiental Rural e promover mais cooperação entre órgãos envolvidos
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LULA/FERNANDO HADDAD

Clima
  • Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas
  • Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;
  • Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%
  • Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa
  • Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa
Energia
  • Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica  e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social
  • Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras
  • Instalar kits fotovoltaicas em 500 mil residências por ano
  • Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas
  • Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid)
  • Perseguir o aumento da eficiência energética
  • Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia
  • Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpa, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes
Desmatamento
  • Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária
  • Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural
  • Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza
  • Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios
Agricultura
  • Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável; promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais
  • Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens
  • Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”
  • Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional.
  • Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais
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MARINA SILVA

Clima
  • Alinhar políticas públicas (econômica, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura) aos objetivos do Acordo de Paris
  • Cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil com uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia, com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050
  • Descarboninzar a estrutura tributária: no curto prazo, aperfeiçoar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), com um adicional segundo a intensidade de carbono
  • No médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária
  • Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa
  • Promover desenvolvimento urbano que inclua a redução de gases de efeito esfufa entre as prioridades
  • Apoiar os municípios a implementar planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos
Energia
  • Mobilidade urbana: desenvolver políticas que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e com eficiência energética; substituir veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis
  • Eletrobrás: privatização será analisada no contexto da política energética nacional; deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar energias renováveis
  • Petrobras: assumirá papel de liderança nos investimentos em energias limpas
  • Potencializar a eficiência energética, por meio do estímulo regulatório com incentivos e metas em todas as etapas: geração, transmissão e distribuição até os consumidores
  • Massificar a instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis: meta é 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional
  • Renovabio: implementar o programa de biocombustíveis, que deverá criar 1,4 milhão de empregos até 2030
Desmatamento
  • Atingir o desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030
  • Valorizar a floresta em pé, com o desenvolvimento de uma economia florestal e das comunidades tradicionais vinculadas à sua utilização e conservação
  • Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo
  • Recuperar 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030, como manda o Acordo de Paris e gerar empregos nessa atividade
Agricultura
  • Ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos Planos Safra anuais, com redução da burocracia e estabelecendo atrativos para adesão ao sistema
  • Desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares pela conservação da biodiversidade e ecossistemas.

Monday, 17 September 2018

O Espelho de Pacaraima

XENOFOBIA

O Espelho de Pacaraima

Acervo Online | Roraima
por Rickson Rios Figueira
agosto 30, 2018
Imagem por Marcelo Camargo | Agência Brasil
https://diplomatique.org.br/o-espelho-de-pacaraima/

A onda de ataques xenofóbicos contra refugiados em Roraima traduzem em parte os limites materiais e políticos de nossa existência. São os refugiados que nos arrancam da cegueira da rotina cotidiana e desnudam os limites do Estado-nação, a precariedade da vida e a miséria humana. Nossa miséria.

As imagens de uma multidão desordenada, improvisando o barbarismo, piromaníaca, entoando o hino nacional, podem levar a crer que o aumento da imigração em Pacaraima enseja a materialização de fatores que rompem os limites da racionalidade, tamanha a ameaça às condições existenciais da população local. Embora o aumento populacional tenha efetivamente impactado o cotidiano das cidades de Roraima, o que se experimenta por aqui, contudo, submersos na aparente placidez dos dias que se sucedem, são turbilhões de sentimentos desencontrados, que, por fatores muito pouco relacionados aos refugiados, podem ser orientados à violência.

Na semana subsequente aos acontecimentos de Pacaraima, convidei meus alunos e colegas professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para debatermos o tema da imigração e da xenofobia no estado. A maior parte dos presentes era de estudantes indígenas. E, embora não se possa mensurar os efeitos individuais decorrentes da intolerância sobre os índios da região – concentrada, historicamente, e difusa, cotidianamente -, todos ali tinham plena consciência de sua capacidade devastadora.

Durante o encontro, presenciamos um arco de sentimentos expressos pelos participantes: medo, preocupação, comoção. Uma estudante afirmou temer por sua segurança quando se deparava com grupos de venezuelanos na rua. Um professor disse ter sido enfaticamente desaconselhado a contratar um venezuelano como caseiro de seu sítio, após ter sido bombardeado por diversas histórias de homicídios e roubos praticados por trabalhadores imigrantes contra seus empregadores. Não só contratou um empregado venezuelano, como acolheu sua família e está muito satisfeito com sua decisão. Um aluno, tuxaua de sua comunidade (designação equivalente a cacique, usada nas comunidades indígenas da região), reconhecendo a fragilidade da situação dos refugiados venezuelanos e o imperativo de prestação de socorro que se impõe a todos, perguntou sincero: o que podemos fazer para ajudá-los, nós que temos pouco?

O testemunho mais impressionante, porém, – e que inequivocamente aciona padrões imagísticos e simbólicos do arquétipo cristão – foi-me contado por uma senhora indígena. Reiteradamente vendo, desabrigados, na rua, diante de sua residência, um casal de refugiados com uma criança de colo, reuniu os treze membros de sua família. Debateram e concordaram em lhes oferecer o único cômodo da casa ainda disponível para o pernoite: a cozinha. Ali, passaram a estender todas as noites a última rede de que dispunham e que embala ainda hoje os corpos cansados da pequena família venezuelana acolhida.

São diversas e contraditórias as emoções que emergem diante de estrangeiros que povoam as ruas das cidades de Roraima, segurando cartazes em que oferecem o único que ainda lhes resta: sua força de trabalho. Circulam afetos que desafiam a hospitalidade, célula elementar da relação que se estabelece com refugiados, e que se configura no imperativo de não os tratar com hostilidade. Em Roraima, a hospitalidade que se lhes dirige, é, porém, em geral, acompanhada de um contragosto expresso entredentes. Como no conto “O Beijo”, de Tchekhov, em que o General Von Rabbek, por polidez, recebe dezenove oficiais que buscavam pouso no momento em que celebrava com os seus uma festa familiar: “os oficiais, subindo os degraus forrados de macios tapetes e ouvindo o dono da casa, compreenderam isto perfeitamente; e perceberam que traziam mesmo àquela casa uma atmosfera de intrujice e mal-estar”[1].

Embora se possa reconhecer na imagem literária o sentimento de alguns, e mesmo considerando-se a degradação social e a mudança do dia-a-dia das cidades em Roraima, não se explica, porém, a total ruptura da hospitalidade e a conflagração violenta que se presenciou em Pacaraima.
Antônio Cruz/Agência Brasil
Não é incomum que a dinâmica de convivência fronteiriça tenha as marcas de uma agressividade real ou latente, expressa em disputas tradicionais e na ridicularização do vizinho, num processo que Freud denominou narcisismo de diferenças menores[2]. A intensificação da presença de venezuelanos alterou rapidamente a vida da pequena cidade de Pacaraima. Agitou o comércio local, mas rapidamente esgotou a capacidade de absorção da urbanização. Contudo, nem isso, e tampouco o aumento da violência urbana por si só são fatores capazes de deflagrar uma reação xenofóbica cujas imagens assistimos atônitos. Uma tal reação parece estar relacionada antes a nós, cidadãos brasileiros, que aos refugiados, empurrados pela desditosa necessidade de emigrar de seu país.

Refugiados são o recordatório dos limites materiais e políticos de nossa existência. Eles nos arrancam da cegueira da rotina cotidiana e desnudam os limites do Estado-nação, a precariedade da vida e a miséria humana. Nossa miséria. Refugiados incomodam porque erguem diante de nós o espelho pelo qual se desvela nossa realidade: o cerco das oligarquias encasteladas, que despudoradamente usam a força bruta contra aqueles que ousam se insurgir; o assédio legalizado nas relações de trabalho, marcadas por desigualdades abismais; as microfissuras das injustiças dissimuladas e banalizadas da intolerância diuturna.

Refugiados desafiam-nos a divisarmo-nos em nossa própria debilidade. E se não a compreendermos no contraste com distintos planos contextuais, o social, o político, o econômico, sobrarão as impressões do homem que se adivinha diante do espelho, como descritas por Guimarães Rosa: “o que enxerguei, por instante, foi uma figura, perfil humano, desagradável ao derradeiro grau, repulsivo senão hediondo. Deu-me náusea, aquele homem, causava-me ódio e susto, eriçamento, espavor. E era — logo descobri… era eu, mesmo! O senhor acha que eu algum dia ia esquecer essa revelação?” [3].

Uma tal “revelação” é matéria-prima de fácil manuseio pelos obreiros do ódio. É a mesma que compõe a argamassa da intolerância contra negros, indígenas e que agora encontra-se fartamente disponível na construção de discursos xenofóbicos que fluem em meio a um povo, ele mesmo constituído em boa parte por descendentes de imigrantes e refugiados.

O filósofo Vladimir Safatle explica que existem afetos que trafegam mais facilmente nos circuitos que entranham o corpo político. [4] Medo e ressentimento estão entre eles. E há por aqui os que, em uma operação de engenharia macabra, enfeixam esses circuitos causando as fagulhas capazes de iniciar os incêndios, os mesmos que queimaram as maltrapilhas roupas dos venezuelanos de Pacaraima. São homens e mulheres que se arrogam liderança e que em maior ou menor grau de explicitude direcionam, com seus discursos insidiosos, as angústias e frustrações do cidadão decorrentes antes de estruturas brutalmente injustas e de um extenuante estado de vigilância mantido pela repetição incessante de alertas por conjunturas perigosas.

Se nos mirarmos no espelho de Pacaraima, com advertida objetividade, poderemos ver, de relance, refletidos, os efeitos da doída sequidão de terra devastada, mais uma vez traduzidos nas palavras de Guimarães Rosa: “o ódio reflui e recrudesce, em tremendas multiplicações: e o senhor vê, então, que, de fato, só se odeia é a si mesmo.”[5]

*Rickson Rios Figueira é Doutor em Sociologia e Direito. Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima. Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratório (NIEM-UFRJ)


[1] TCHEKHOV, Anton. O Beijo. Disponível em <http://www.consciencia.org/o-beijo-contos-de-tchecov>.
[2] FREUD, Sigmund. Civilization and its discontents. New York: W. W. Norton Company, 1961.
[3] ROSA, João Guimarães. O Espelho. Primeiras Histórias. 9a ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1976, p. 63.
[4] SAFATLE, Vladimir. O Circuito dos Afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2a ed. São Paulo: Autêntica, 2015.
[5] ROSA, João Guimarães. Op. Cit., p. 64.

Thursday, 6 September 2018

elogio da miração




revista cult

Elogio da migração

Elogio da migração
A migração é um tema filosófico por excelência, já que fazer filosofia é uma espécie de migração interior (Arte Revista CULT)
Por Charles Feitosa
E há tempos nem os santos
Têm ao certo a medida da maldade
E há tempos são os jovens que adoecem
E há tempos o encanto está ausente
E há ferrugem nos sorrisos
Só o acaso estende os braços
A quem procura abrigo e proteção.
Legião Urbana, Há Tempos (1989)
Existem no mundo, segundo pesquisas de 2017, cerca de 345 milhões de migrantes, representando 3% da população mundial. O Brasil sempre foi historicamente uma meta dos fluxos migratórios, mas recentemente está se tornando também um dos países que mais exporta migrantes no planeta. O Itamaraty estimou, em 2017, que cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior, a maioria no Estados Unidos, Europa e América do Sul. Ao mesmo tempo, o número estimado de estrangeiros que moram no Brasil é 700 mil, cerca de 0,3% da população. Pesquisas recentes mostram que 62% dos jovens brasileiros querem deixar o país, e que cresceu em 19% a migração brasileira para Portugal em 2017. Simultaneamente, somos informados que oficialmente 1336 compatriotas foram barrados e devolvidos ao país pelas autoridades lusitanas e, finalmente, que cresceu em 20% o número de brasileiros desencantados com o eldorado ibérico, a ponto de solicitar ajuda estatal para poder voltar para casa. Dentro desse contexto, é com tristeza e revolta que assistimos às recentes imagens de brasileiros em Roraima expulsando migrantes venezuelanos com extrema violência ao som do hino nacional, ao mesmo tempo em que somos informados de que o relatório da ONU, com dados de 2017, indica que havia, pelo menos até a crise se acentuar, mais brasileiros vivendo na Venezuela do que venezuelanos no Brasil.
A situação de Roraima é complexa, envolvendo uma equação delicada entre poderes locais, crises econômicas e éticas; contextos históricos de disputas territoriais, típicos de regiões de fronteira. Mas não tem como não deixar explodir diante de nós a questão: como é possível que um povo constituído por filhos e/ou pais de migrantes ouse não ser hospitaleiro e solidário com outros povos em condições similares ou ainda piores? O fato é que o lado mais sombrio do patriotismo, a xenofobia, está de volta aos noticiários e talvez seja uma boa hora para conversar de novo sobre a questão da migração do ponto de vista da filosofia.
Nada melhor nessa oportunidade do que fazer ecoar novamente a voz de alguém como Vilém Flusser, que foi filósofo, brasileiro (por opção) e migrante. Flusser nasceu em 1920 em Praga, estudou filosofia na universidade de Praga a partir de 1939, mas teve que interromper os estudos com a invasão de Hitler à república tcheca. Emigrou então para Londres e depois para o Brasil. Sua família foi toda dizimada em campos de concentração. No Brasil, durante a década de 1940 realizou diversos trabalhos para sobreviver, continuando continuou seus estudos de filosofia de maneira informal e autodidata. Nos anos 1950, apareceram as primeiras publicações em jornais e revistas sobre problemas de filosofia da linguagem e fenomenologia do cotidiano. De 1965 a 1972, divide a tarefa de lecionar filosofia na faculdade humanística do ITA, de São José dos Campos, com a publicação de diversos artigos em jornais e revistas, além de palestras como professor visitante em Yale, Barcelona e Berlim. Em 1972, começa a enfrentar problemas com o regime militar e decide emigrar novamente, dessa vez para a França. A partir de 1975, torna-se professor da escola nacional de fotografia de Aix-en-Provence, onde prosseguirá suas pesquisas sobre novas mídias e cultura até sua morte, em 1991, em um acidente automobilístico.
Flusser costumava dizer que não tinha pátria, porque muitas pátrias se acumulavam nele. Sua “filosofia da migração” nunca foi sistematizada, mas apresenta algumas teses instigantes, a partir da sua própria experiência de vida. Em primeiro lugar, o filósofo afirma que a dificuldade dos enraizados em lidar com os migrantes é sintoma não apenas de limitações ético-políticas, mas também de um adoecimento estético. A boniteza do lar habitual é a fonte do amor à pátria. Tudo que parece familiar reflete nossa própria face. O confortável parece bonito; já aquilo que é diferente, inusual, causa desconforto, parece feio. O que vem de fora é inabitual, estranho, incômodo. O patriotismo exacerbado é, portanto, uma incapacidade de perceber a beleza diferente do outro. Por isso o migrante é, para o enraizado, alguém ameaçador, que expõe a banalidade e a fragilidade do lar tido como sagrado.
Retratos de Vilém Flusser, 1988-89 (Foto Ed Sommer / Divulgação)
Vilém Flusser: filósofo, brasileiro (por opção) e migrante (Foto Ed Sommer/Divulgação) O problema não é do migrante, mas daqueles que acreditam que têm raízes fixas em algum lugar. As “raízes” do homem representam uma ilusão sem futuro, pois na prática ninguém é enraizado. Falar de raízes para Flusser faz o homem parecer um legume: fixado inexoravelmente à terra. Ao contrário, a filosofia da migração flusseriana defendia que precisamos reconquistar o desenraizamento como nossa condição humana fundamental. A dignidade humana está na falta de raízes e na liberdade de permanecer estrangeiro, sempre a cada vez diferente dos outros, um outro com os outros:  “A pátria do apátrida é o outro”. Por isso, só quem se sente estrangeiro na sua própria pátria é capaz de desenvolver também responsabilidade pelos que chegam à nossa casa, igualmente em processo de “despatriação”.
É obvio que dá trabalho não ceder ao mito das “raízes a serem fincadas e defendidas a qualquer preço”, e é por isso que Flusser considera a chegada dos migrantes enriquecedora para os moradores originais. Os migrantes são os desenraizados, que procuram desenraizar tudo a sua volta. Os migrantes nos obrigam  a rever nossos hábitos, que são como um cobertor de algodão que cobre todos os cantos e abafa os sons, é anestésico, esconde informações. O hábito faz tudo ficar bonito e tranquilo. Tira-se o cobertor e tudo fica monstruoso, inabitual, entsetzlich (deslocado/apavorante em alemão). Através dos migrantes surge a oportunidade de reaprender a própria casa com outros olhos, vislumbrando outras e melhores perspectivas para o viver em comum.
A migração é um tema filosófico por excelência, porque fazer filosofia também é uma espécie de migração interior. Pensar é se exilar em si mesmo, elevando a cobertura do habitual que repousa sobre as coisas. É sintomático que a maioria dos textos, anotações e projetos de livros de Flusser que tinham como tema a migração tenham sido escritos em meados da década de 1970, depois do seu banimento por causa da ditadura militar. É também sintomático que o tema da xenofobia reapareça agora, em tempos onde a volta do regime militar é reivindicada em nome da instalação da ordem e do progresso.
Pode parecer um pouco utópico, mas a hipótese flusseriana carrega uma proposta alternativa para o futuro e vale tanto para os brasileiros auto-exilados nos EUA ou em Portugal, como para para os sírios e venezuelanos refugiados no Brasil. E vai ainda além, na medida em que considera a migração não apenas um processo geopolítico, mas o próprio modo de ser do humano. Todos nós temos que aprender a migrar da infância para a vida adulta; todos nós teremos que aprender a migrar, se tivermos sorte, da vida adulta para a terceira idade. E todos nós, vivendo na pós-modernidade, estamos tendo que migrar dos textos lineares para a hiper-textualidade da era digital. Enfim, viver consiste em ser constantemente expulso de algum território (geográfico ou simbólico) e reaprender a morar em terras novas. Como vamos esperar que acolham a nós ou a nossos filhos nos novos continentes do futuro, quaisquer que sejam, se nós mesmos não formos capazes de estender os braços a quem procura abrigo e proteção?
Vila Isabel, Rio de Janeiro, Inverno de 2018.

Charles Feitosa é doutor em filosofia pela Universidade de Freiburg. i.B./ Alemanha

Sunday, 2 September 2018

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TEMPERATURE AND CO2 FOR LAST 1,000 YEARS 

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Water: A Stunning Celebration of the Element of Life Based on Indian Folklore

https://www.brainpickings.org/2018/08/29/water-subhash-vyam/

Water: A Stunning Celebration of the Element of Life Based on Indian Folklore

“We need nature — water, sun, air — to survive, but she doesn’t really need us. She is generous to us, but she has some conditions, and we have to respect them.”

Water: A Stunning Celebration of the Element of Life Based on Indian Folklore
“Like all profound mysteries, it is so simple that it frightens me,” the Scottish poet and mountaineer Nan Shepherd wrote in contemplating the might and mystery of water. “Rivers run through our civilisations like strings through beads,” Olivia Laing observed nearly a century later as she launched a lyrical existential expedition along a river. Bertrand Russell, too, saw in rivers a metaphor for how to live a fulfilling life.
For the Indian tribal artist Subhash Vyam, who grew up in a small Gond village without running water, wholly dependent on the mercy of nature, the water of rivers is not a metaphor — it is life itself, suspended between sanctity and survival.
Vyam draws from his personal story a moving universal invitation to reflect on our relationship with water, as individuals and as a civilization, in the unusual, exquisitely illustrated book Water (public library) — another treasure from the South Indian independent publisher Tara Books, devoted to giving voice to marginalized tribal art and literature through a commune of artists, writers, and designers collaborating on books handcrafted by local artisans in a fair-trade workshop in Chennai, producing such gems as The Night Life of Trees, Drawing from the City, Creation, and Hope Is a Girl Selling Fruit.
Vyam’s story, translated into English from the Hindi oral narrative by Tara Books founder Gita Wolf, is part autobiography, part folkloric parable, part meditation on the most pressing geopolitical and ecological questions humanity is facing today — income inequality, sustainability, environmental justice, our responsibility to nature as citizens and as a species.

Looking back from his current life as a migrant worker in the city, Vyam begins by recounting his early life in the village where he was born, at a time little more than “a cluster of houses”:
We were poor and worked hard, but most people didn’t go hungry. We foraged in the forest, caught fish, kept cows and goats, and grew a few crops. We had enough to eat, provided the harvest was good.
But we didn’t have money to spend, and we lived from one day to another.
[…]
We had to work hard, but we had space and lived closely with trees, plants, animals and birds… and I think we understood their ways.
But one crucial element continually darkened this hard-earned contentment: water. Without plumbing and a water source, the village was entirely dependent on rainfall — for putting food on the table by sowing and harvesting crops, for drinking, cooking, and bathing. They supplemented the rains with water from a lake a couple of kilometers away — the girls and women of the village would trek to it and carry the water home in enormous heavy vessels. Vyam sometimes accompanied his sisters on these expeditions, both trying and joyful in their way. He recounts:
I remember how happy I was as a child when I took our cow to bathe in the lake.

The summer months, when the lake dried up, were especially difficult — the girls and women would walk for hours to fetch a tiny bit of water, which would barely last a day before they had to set out again.
Over the years, people in the village came up with ways of harnessing the water from the lake and the river that fed it. They dug small canals that led water to their fields. Eventually, the first well was dug — a momentous occasion for the village.

Then the first hand-pump came:
It seems like a small thing now, but it was a real boon for women. We didn’t have running water, but the government had dug a deep tube well, and now with a hand pump, even a small child could pump out water. It was like a miracle.
When the first pump was installed, the whole village came out to watch, and all the children lined up for a turn at it.

Around that time, Vyam migrated to the city to look for work. Although he earned more, he was still poor. He had relinquished the trees and the birds for a tiny flat which still suffered water shortages, not far from lavish mansions with lawns and swimming pools. He recounts:
I discovered that you could buy water, if you had money. I never understood where this water came from.
One day, Vyam received a troubled message from his mother, asking him to return home urgently. When he did, he found out that the village headman had made an important and confusing announcement about water — the government was planning on building a dam across the river that fed their little lake and flowed down their local hills. The dam would generate electricity for the city. Everyone in the village was filled with trepidation about what this would mean for their lives: If the river was blocked, water would go from being scarce to flooding their fields and their homes.
Terrified and hurt by the injustice of the city’s greedy, unthinking plans for the river, Vyam was suddenly reminded of a folk tale his mother used to tell to the children when they complained about the daily task of fetching water. It is the story of seven sisters, dispatched by their parents to find water. After walking all day up and down hills, they finally came upon a lake — but it lay deep below them, unreachable. Witnessing their struggle and dejection, the lake took pity on them and made them an offer — it would rise up if they would give it their most precious possession.

Willing do anything for water, the sisters agreed, and the youngest slipped a beautiful ring off her finger and threw into the lake below. The water promptly rose up, the sisters filled their pots, and left overjoyed.
But just as they were heading home, the youngest sister began to cry, mourning her sacrificial ring. She wanted it back. Her sisters insisted that they had made a bargain with the lake and must honor their end, but there was no reasoning with her. She refused to walk. Unwilling to abandon her, the other six women reluctantly began looking for the ring. One by one, they climbed down into the water, waded into the dark, and disappeared, never to be seen again — the lake had swallowed them for having broken their promise.

The mercilessness of the myth had always troubled Vyam as a child, and now he wondered why he had remembered it all these years later. From the vantage point of the present predicament — the village’s profound dependence on nature, the reckless greed of the rich and powerful in the city — he suddenly saw in it a new meaning. Echoing marine biologist, author, and pioneering conservationist Rachel Carson’s insistence that “the real wealth of the Nation lies in the resources of the earth — soil, water, forests, minerals, and wildlife,” he reflects:
We need nature — water, sun, air — to survive, but she doesn’t really need us. She is generous to us, but she has some conditions, and we have to respect them.
The ring in the story stands for a bargain that the sisters made with the lake — a promise they then broke. When you go against a bargain and become greedy, nature punishes you, like the lake did with the sisters. Her laws are very strict.
You can’t exceed your limits, or take more than what is due to you.

With its dam plan, the city was taking more than its due — a microcosm of the larger civilizational greed that is savaging this Pale Blue Dot.
Vyam ends the book with a gentle, heartfelt invitation for us to continually consider what it means to keep our bargain with nature, echoing Lewis Thomas’s beautiful long-ago meditation on our human potential and our shared responsibility to the planet and to ourselves.
Complement Vyam’s gorgeous and timely Water with Waterlife — a complementary illustrated meditation on marine life based on Indian folklore — then revisit Rachel Carson on the science of why water is blue and two hundred years of literary meditations on the elemental color of our precious planet.
Illustrations courtesy of Tara Books

Saturday, 1 September 2018

“Refugiados” e “Migrantes”

http://www.acnur.org/portugues/2016/03/22/refugiados-e-migrantes-perguntas-frequentes/

“Refugiados” e “Migrantes”: Perguntas Frequentes

O ACNUR sempre se refere a “refugiados” e “migrantes” separadamente, para manter clareza acerca das causas e características dos movimentos de refúgio.

1. Os termos “refugiado” e “migrante” são substituíveis entre si?
Não. Apesar de ser cada vez mais comum os termos “refugiado” e “migrante” serem utilizados como sinônimos na mídia e em discussões públicas, há uma diferença legal crucial entre os dois. Confundi-los pode levar a problemas para refugiados e solicitantes de refúgio, assim como gerar entendimentos parciais em discussões sobre refúgio e migração.

2. Qual a especificidade sobre a terminologia “refugiado”?
Refugiados são especificamente definidos e protegidos no direito internacional. Refugiados são pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”. As situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países, sendo internacionalmente reconhecidos como “refugiados” e passando a ter acesso à assistência dos países, do ACNUR e de outras organizações relevantes. Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar. Essas são pessoas às quais a recusa de refúgio pode ter consequências potencialmente fatais à sua vida.

3. De que forma refugiados são protegidos pelo direito internacional?
O regime legal específico que protege os direitos dos refugiados é conhecido como “proteção internacional dos refugiados”. A lógica que sustenta a necessidade deste regime reside no fato de que os refugiados são pessoas em uma situação específica que exige salvaguardas adicionais. Solicitantes de refúgio e refugiados carecem da proteção de seus países.
O Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma o direito de toda e qualquer pessoa procurar e se beneficiar de refúgio. No entanto, nenhum conteúdo claro foi dado à noção de refúgio em nível internacional até que a Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados [a “Convenção de 1951”] foi adotada, e o ACNUR foi incumbido de supervisar sua implementação.
A Convenção da ONU de 1951 e seu Protocolo de 1967, assim como instrumentos legais regionais, como a Convenção de 1969 da Organização de Unidade Africana (UOA) que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados na África, são os pilares do regime de proteção de refugiados moderno. Eles estabelecem uma definição universal de refugiado e incorporam os direitos e deveres básicos dos refugiados.
As disposições da Convenção de 1951 continuam sendo o padrão internacional para o julgamento de qualquer medida para a proteção e tratamento dos refugiados. Sua disposição mais importante, o princípio de non-refoulement (que significa não devolução), contido no Artigo 33, é o alicerce do regime. De acordo com este princípio, refugiados não podem ser expulsos ou devolvidos a situações onde suas vidas ou liberdade possam estar sob ameaça. Os Estados são os primeiros responsáveis por assegurar essa proteção. O ACNUR trabalha estreitamente com governos, aconselhando-os e os apoiando conforme suas necessidades a fim de implementar suas responsabilidades.

4. A Convenção de 1951 precisa ser revisada?
A Convenção de 1951 e seu Protocolo de 1967 salvaram milhões de vidas e, como tais, são dois dos instrumentos fundamentais de direitos humanos nos quais nos baseamos hoje. A Convenção de 1951 é um marco da humanidade, desenvolvida na sequência de movimentos maciços de populações que superou até mesmo a magnitude do que vemos agora. Em seu cerne, a Convenção de 1951 incorpora valores humanitários fundamentais. Ela demonstrou claramente a sua capacidade de adaptação à evolução das circunstâncias factuais, sendo reconhecida pelas cortes como um instrumento vivo capaz de proporcionar proteção aos refugiados em um ambiente em constante mudança. O maior desafio à proteção de refugiados certamente não reside na Convenção de 1951 em si, mas em garantir que os Estados venham a cumpri-la. A verdadeira necessidade é a de encontrar maneiras mais eficazes de implementá-la em um espírito de cooperação internacional e responsabilidade compartilhada.

5. A palavra “migrante” pode ser utilizada como um termo genérico para também abranger refugiados?
Uma definição legal uniforme para o termo “migrante” não existe em nível internacional.[1] Alguns formuladores de políticas, organizações internacionais e meios de comunicação compreendem e utilizam o termo “migrante” como um termo generalista que abarca migrantes e refugiados. Por exemplo, estatísticas globais em migrações internacionais normalmente utilizam uma definição de “migração internacional” que inclui os movimentos de solicitantes de refúgio e de refugiados.
Em discussões públicas, no entanto, essa prática pode facilmente gerar confusão e pode também ter sérias consequências para a vida e segurança de refugiados. “Migração” é comumente compreendida implicando um processo voluntário; por exemplo, alguém que cruza uma fronteira em busca de melhores oportunidades econômicas. Este não é o caso de refugiados, que não podem retornar às suas casas em segurança e, consequentemente, têm direito a proteções específicas no escopo do direito internacional.
Desfocar os termos “refugiados” e “migrantes” tira atenção da proteção legal específica que os refugiados necessitam, como proteção contra o refoulement e contra ser penalizado por cruzar fronteiras para buscar segurança sem autorização. Não há nada ilegal em procurar refúgio – pelo contrário, é um direito humano universal. Portanto, misturar os conceitos de “refugiados” e “migrantes” pode enfraquecer o apoio a refugiados e ao refúgio institucionalizado em um momento em que mais refugiados precisam de tal proteção.
Nós precisamos tratar todos os seres humanos com respeito e dignidade. Nós precisamos garantir que os direitos humanos dos migrantes sejam respeitados. Ao mesmo tempo, nós também precisamos fornecer uma resposta legal e operacional apropriada aos refugiados, por conta de sua situação difícil e para evitar que se diluam as responsabilidades estatais direcionadas a eles. Por essa razão, o ACNUR sempre se refere a “refugiados” e “migrantes” separadamente, para manter clareza acerca das causas e características dos movimentos de refúgio e para não perder de vista as obrigações específicas voltadas aos refugiados nos termos do direito internacional.

6. Todos os migrantes sempre “escolhem” migrar?
Os fatores que levam indivíduos a migrar podem ser complexos. Muitas vezes as causas são multifacetadas. Migrantes podem deslocar-se para melhorarem suas condições de vida por meio de melhores empregos ou, em alguns casos, por educação, reuniões familiares, ou outras razões. Eles também podem migrar para aliviar dificuldades significativas ocasionadas por desastres naturais, pela fome ou de extrema pobreza. Pessoas que deixam seus países por esses motivos normalmente não são consideradas refugiadas, de acordo com o direito internacional.

7. Os migrantes não merecem proteção também?
As razões pelas quais um migrante pode deixar seu país são muitas vezes convincentes, e encontrar meios de atender suas necessidades e proteger seus direitos humanos é importante. Migrantes são protegidos pela lei internacional dos direitos humanos. Essa proteção deriva de sua dignidade fundamental enquanto seres humanos.[2] Certas vezes, o fracasso em conceder-lhes proteção dos direitos humanos pode ter consequências sérias. Isso pode resultar em violações de direitos humanos, como sérias discriminações; prisão arbitrária ou detenção; ou trabalho forçado, servidão, ou condições de trabalho altamente exploratórias.
Ainda, alguns migrantes, como vítimas de tráfico ou menores separados ou desacompanhados, podem ter necessidades particulares de proteção e assistência, e têm o direito de ter essas necessidades atendidas. O ACNUR apoia plenamente abordagens para a gestão de migrações que respeitem os direitos humanos de todas as pessoas em deslocamento.

8. Refugiados são “migrantes forçados”?
O termo “migração forçada” é por vezes utilizado por sociólogos e outros indivíduos como um termo generalista e aberto que cobre diversos tipos de deslocamentos ou movimentos involuntários – tanto os que cruzam fronteiras internacionais quanto os que se deslocam dentro do mesmo país. Por exemplo, o termo tem sido utilizado para se referir às pessoas que têm sido deslocadas em decorrência de desastres ambientais, conflitos, fome, ou projetos de desenvolvimento em larga escala.
“Migração forçada” não é um conceito legal, e similar ao conceito de “migração”, não existe uma definição universalmente aceita. Ele abarca uma ampla gama de fenômenos. Refugiados, por outro lado, são claramente definidos pelo direito internacional e regional dos refugiados, e os Estados concordaram com um específico e bem definido conjunto de obrigações legais em relação a eles. Referir-se a refugiados como “migrantes forçados” tira atenção das necessidades específicas dos refugiados e das obrigações legais que a comunidade internacional concordou em direcionar a eles. Para evitar confusão, o ACNUR evita o uso do termo “migração forçada” ao se referir aos movimentos de refugiados e outras formas de deslocamento.

9. Qual é a melhor forma de se referir a grupos mistos em deslocamento que incluam tanto refugiados quanto migrantes?
A prática adotada pelo ACNUR é se referir a grupos de pessoas viajando em movimentos mistos como “refugiados e migrantes”. Essa é a melhor forma de permitir a compreensão de que todas as pessoas em deslocamento possuem direitos humanos que devem ser respeitados, protegidos e satisfeitos; e que refugiados e solicitantes de refúgio possuem necessidades específicas e direitos que são protegidos por uma estrutura legal específica.
Por vezes, em discussões políticas, o termo “migrações mistas” e termos correlatos como “fluxos mistos” ou “movimentos mistos” podem ser formas úteis de se referir ao fenômeno de refugiados e migrantes (incluindo vítimas de tráfico ou outros migrantes vulneráveis) viajando lado a lado pelas mesmas rotas, utilizando os mesmos facilitadores.
Por outro lado, o termo “migrante misto”, que é por vezes usado como uma síntese para se referir a uma pessoa em um fluxo migratório misto e cujo status individual é desconhecido ou que pode ter múltiplas e justapostas razões para se mudar é incerto. Isso pode causar confusão e mascarar as necessidades específicas de refugiados e migrantes no movimento. O termo não é recomendado.

10. E quanto aos refugiados que deixam o país em que se refugiaram e entram em outro? Eles não são melhores descritos como “migrantes” por conta de realizarem viagens subsequentes a partir do primeiro país de acolhida?
Um refugiado não deixa de ser refugiado ou torna-se “migrante” simplesmente por deixar um país de refúgio para viajar a outro país. Um indivíduo é refugiado por conta da falta de proteção em seu país de origem. Mudar-se para um novo país de refúgio não muda essa situação. Portanto, o status de refugiado do indivíduo não é afetado. Uma pessoa que satisfaz os critérios para o status de refugiado permanece sendo refugiada, independentemente da rota realizada na busca de proteção ou das oportunidades para reconstruir sua vida e mesmo das várias etapas envolvidas nessa jornada.                 
                                             
ACNUR
[1] A Convenção de 1990 sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias define o termo “trabalhador migrante”. Ver também o Artigo 11 da Convenção da OIT de 1975 sobre Migrações em Condições Abusivas e Proteção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes (nº 143) e da Convenção da OIT de 1979 sobre Trabalhadores Migrantes (nº 97); assim como o Artigo 1 da Convenção Europeia de 1977 relativa ao Estatuto Jurídico do Trabalhador Migrante.

[2] Por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; assim como outros tratados internacionais e regionais importantes, reconhecem que todas as pessoas, incluindo migrantes e refugiados, possuem direitos humanos.

Monday, 27 August 2018

Arte na rua: o que os muros contam sobre Cuiabá

https://olivre.com.br/arte-na-rua-o-que-os-muros-contam-sobre-cuiaba/

Arte na rua: o que os muros contam sobre Cuiabá

A utilização dos muros para comunicação e registro já vem desde a pré-história e, no espaço urbano, se consolida como um meio de expressão comum à cultura hip-hop. Em Cuiabá, são preenchidos com grafites e intervenções artísticas que retratam indignações, episódios históricos e enchem os olhos e a cidade de cor.
Nas principais avenidas e Centro Histórico, os desenhos chamam atenção pela criatividade, localização e significado. Alguns são resultado de ocupações políticas e culturais da cidade e até resultam em políticas públicas.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
Os desenhos nos muros se aperfeiçoam e incorporam a arquitetura, dando vida a espaços abandonados
Na avenida Tenente Coronel Duarte, antiga Prainha, uma das artes mais famosas entre os cuiabanos chama atenção pela localização e criatividade. Ela divide a subida e a descida da Avenida Coronel Escolástico e dialoga com a arquitetura de uma casa abandonada, onde tijolinhos expostos ganham cor.
“É a princesinha do rio, uma personagem que eu criei e deu vida para essa casa”, explica Rafael Jonnier, autor da obra. O artista se destaca nas ruas da cidade por suas criações adaptadas e integradas ao espaço. “Eu estava procurando lugar para pintar, e eu sempre tive atração por espaços abandonados e a intenção de usar meu dom para ajudar visualmente aquele lugar”.
A casa já virou ponto turístico na cidade e abriu muitas portas para Rafael. “Foi onde eu comecei e ela abriu muito o mercado da arte para mim”, afirma.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
11 dos 15 imóveis instalados na “Ilha da Banana” foram demolidos para a passagem do VLT
Ao lado dela, nos escombros do local conhecido como “Ilha da Banana”, o grafite de Jean Siqueira problematiza a recente demolição da estrutura que abrigava dezenas de moradores de rua da região. Ela reflete um questionamento do artista comum à grande parte da população:
“Demoliram um espaço gigantesco, poderiam ter feito qualquer coisa, é um lugar que poderia ser melhor reaproveitado”, explica Jean. “E não adiantou nada tirar a galera de lá, ficaram ainda mais expostas e agora estão no morando no Morro da Luz”, completa.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
A arte de Babu choca quem vem se locomove sentido CPA/Centro
Ainda em frente a Ilha da Banana, a arte de Babu 78 relembra uma história que marcou o Centro Histórico da cidade. Na região conhecida como “Beco do Candeeiro”, onde está localizada, três adolescentes de 13, 15 e 16 anos foram assassinados a tiros por um policial militar, em julho de 1998.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
Grafiteiros e coletivos como o “Psicanálise na rua” também realizam atividades e intervenções como forma de levar arte ao local
Em frente à escultura feita em homenagem às vítimas da chacina, na esquina da Prainha com a Voluntários da Pátria, o grafiteiro denuncia a marginalização da juventude no local, que é ocupado pelo uso de drogas.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
O muro do Iphan é o exemplo da arte de rua como registro passível às intervenções do tempo
Ao lado, outro beco transforma-se em registro de mais um evento na cidade, prestes a ser apagada. O muro da travessa ao lado do Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan) é resultado de uma ação coletiva dos artistas Jean Siqueira, André Gorayeb, Morto e Keko, durante a ocupação cultural e política em 2016.
Ocupa MinC MT
ocupa minc grafite

Na ocasião, todas as capitais brasileiras tiveram sua sede do Ministério da Cultura (MinC) ocupadas por artistas e intelectuais, como reação ao projeto de extinção da pasta – um dos primeiros atos da gestão do então interino Michel Temer, que recuou após as reivindicações.
Ocupa Minc MT
ocupa minc mt
A manifestação deu vida ao beco com atos culturais e shows que reuniram grandes nomes da música mato-grossense, bandas e artistas jovens e veteranos
Uma pichação realizada na mesma ocasião, do outro lado da rua, reflete o propósito do episódio e ganha ainda mais simbologia somada à colagem da imagem de dona Alice, cuiabana que reflete a resistência da tradição ribeirinha através da linguagem cosmopolita e moderna da arte “lambe-lambe”.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
A intervenção é do artista Maurício Pokemon, natural do Piauí, que esteve em Cuiabá com o projeto “Existências” e espalhou pela cidade, em tamanho real, personagens da cultura ribeirinha
Na imensidão cinza da trincheira Jurumirim, na Avenida Miguel Sutil, alguns metros de grafite dão cor ao trecho próximo ao viaduto que cruza a Avenida do CPA. As intervenções também são frutos de uma ocupação artística; organizada por Siqueira que pintou um grande menino no local. “Coloquei a mão com a flor e a algema porque uma semana antes a galera tinha sido presa por grafitar”, explica.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
A manifestação contou com a presença de veteranos como Adir Sodré e Clóvis Irigaray
O episódio reuniu jovens e artistas no local com alguns momentos de tensão, mas gerou repercussão positiva. “Eu lembro de ir com medo de estar sozinho e, quando eu cheguei lá, tinha muita gente, uma galera nova e grafiteiro das antigas, deu até nó na garganta”, lembra.
Ednilson Aguiar/Olivre
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Arte de André Gorayeb, o GORÁ, um dos jovens grafiteiros que manifestou sua arte durante a ocupação
Na ocasião, a reação foi elogiada pelo Governo do Estado nas redes sociais. “Depois desse dia surgiram outros diálogos com as secretarias, mas no fim a gente só foi visto, porque na prática não deu em muita coisa”, conta Jean.
Ednilson Aguiar/Olivre
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“Minha pele, sua roupa” de Deborah Rocha Neves
O episódio ainda teve como consequência um edital inédito, o “Prêmio Grafite MT”, lançado pela Secretaria do Estado de Cultura no mesmo ano.
Entre cinco projetos contemplados, o “Cuiabá Lúdico” e o “Minha pele, sua roupa”, do casal Mário Henrique Neves e Deborah Rocha Neves, coloriram o muro do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), local que enche os olhos de quem passa pela Marechal Deodoro.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
“Cuiabá Lúdico” de Mário Henrique Neves
Próximo ao local, na Rua Odorico Tocantins, esquina com a mesma avenida, janelas ganham olhos e mais uma casa ganha rosto pelas tintas de Rafael Jonnier. Ele conta que quando passou na rua pela primeira vez, a vontade de intervir foi instintiva. “Hoje eu falo que não sou eu que escolho os muros e as casas que eu vou pintar, são elas que me escolhem”.
O desenho ao lado da janela é mais uma criação de Rafael que caracteriza sua arte. Ela mistura elementos regionais com um universo mágico. “Esse é o pescador de sonhos, minha arte hoje é baseada no mundo lúdico desses dois personagens”, explica.
Ednilson Aguiar/Olivre
Grafite
Espaços abandonados se transformam através da criatividade do grafiteiro

Environmental Street Artists Depict The Dark Realities We Often Avoid

https://www.huffpostbrasil.com/entry/nevercrew-street-art-climate-change_us_57ac7830e4b0db3be07d4d93

Environmental Street Artists Depict The Dark Realities We Often Avoid

Raising awareness of climate change, one massive painting of a whale at a time.

NeverCrew
"Black machine" mural painting and installation on the Colosseo theater in Turin, Italy, in September 2015.
A polar bear whose bottom half is caked in oily black gunk. A whale wrapped in striped fabric: a pseudo straightjacket. These are the messes climate change leaves behind, the things we know are happening but often don’t have the opportunity to see with our own eyes.
Swiss street art duo Christian Rebecchi and Pablo Togni, otherwise known as NeverCrew, met in art school when they were 15 and started making work together soon after. As a team, the artists adorn the world with eye-popping and gut-wrenching images depicting the consequences of humanity’s actions on earth.
NeverCrew
"Signalling machine" mural painting for Urban Canvas in Varese, Italy, in 2015.
Tackling issues from privatization of natural resources to the concentration of environmental power to climate change to immigration, NeverCrew transforms dark realities into stunning works of art that urge viewers to take action as quickly as they capture our attention.
Many of their projects directly address mankind’s contemporary connection to nature, which they view as a relationship of necessity and belonging, as well as one of consumption and appropriation. In captions accompanying their artworks, they have called the privatization of natural resources “arrogant” and an “inconsiderate exploitation.”
“In our society, structured on the expansion of power and on the conquest of the final product, the origin of things and their history are often put aside,” they wrote in another caption. “The reasons are confused and mixed over time [...] making past and present less and less readable.”
NeverCrew
"See through / see beyond" mural painting and installation for St+Art India in New Delhi in January 2016.
NeverCrew hopes their work creates a dialogue between artist and viewer, placing the dire issues plaguing our natural world at center stage. “We’re developing our personal language, artwork after artwork, to communicate and interact in our personal way,” the artists explained to Street Art United States.
Thus far, NeverCrew has created work in locations around the globe, including Hamburg, Dublin, Cairo, Belgrade and Berlin. They hope soon to visit the United States. Check out of NeverCrew’s most inspiring works below:
NeverCrew
"Ordering machine" mural painting for Grenoble Street Art Fest in Grenoble, France, 2016.
NeverCrew
"Inhuman barriers" mural painting that addresses the theme of immigration realized for “Cities of hope” in Manchester, U.K., in support to the local solidarity group WASP (Women Asylum Seekers Together), 2016."This project is about immigration and integration: about the loss of humanity and empathy, about barriers and values, and about the distant and often presumptuous position of who's on the 'right part' of the border."
NeverCrew
"Imitation of Life no9" (or "Evolutive Machine no1") mural painting realized in the context of Mikser Festival in Belgrade, Serbia, in June 2014. "The project represents for us an idea of evolution, of transformation, of life and change under an alternative perspective, which we associate with the city of Belgrade and in particular with the area where we have made the painting."
NeverCrew
"Detecting machine n.1" mural painting for "Wall Therapy" in Rochester, New York, co-curated by Urban Nation Berlin, 2015.
NeverCrew
"Privatization machine n.1" mural painting and installation for the Millerntor Gallery #5 in Hamburg, Germany, as part of the social art project to support "Viva con Agua" for worldwide water projects, 2015.
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