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Wednesday, 6 July 2022

“Estar anestesiado com a tragédia é ser cúmplice.” Entrevista com Eliane Brum

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“Estar anestesiado com a tragédia é ser cúmplice.” Entrevista com Eliane Brum

06 Julho 2022

 

Estar anestesiado com a tragédia é ser cúmplice”, desabafa a jornalista Eliane Brum. A frase foi dita por Eliane no dia 2 de junho, durante uma entrevista exclusiva para ((o))eco sobre jornalismo, Amazônia e seu novo livro. A conversa ocorreu exatos 3 dias antes da notícia do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, cujos assassinatos brutais foram confirmados em meados de junho. E a frase de Eliane, à época, referia-se à crise climática. A tragédia da morte de Bruno e Dom no Vale do Javari, na Amazônia, entretanto, dá outros contornos e contexto para o desabafo da jornalista.

 

Em respeito à Eliane Brum e à cobertura sobre o ocorrido no Vale do Javari, ((o))eco optou por adiar a publicação desta reportagem, que agora vai ao ar com a certeza de que as discussões levantadas pela jornalista seguem tão, ou ainda mais, relevantes e necessárias.

 

Na entrevista com ((o))eco, Eliane Brum já alertava, sobre o contexto climático global, que “estamos em guerra”. A afirmação foi repetida em sua coluna no Portal Nexo publicada no dia 13 de junho, quando Eliane Brum se manifestou sobre a dor da perda dos colegas.

 

“É desesperador ficar gritando que estamos em guerra e não sermos entendidos. Porque entender não é concordar, retuitar ou dar likes, é algo mais duro: é agir como pessoas que vivem uma guerra. Se no Brasil e no mundo as pessoas não compreenderem isso desta vez, as vidas de quem está no chão da floresta, com os corpos na linha de frente, valerão ainda menos do que valem agora. E quando as lideranças dos povos-floresta, os ambientalistas, defensores e jornalistas da linha de frente estiverem mortos, a floresta também estará”, escreveu Eliane.

 

Nascida no interior do Rio Grande do Sul, na cidade de Ijuí, Eliane ganhou notoriedade nas coberturas de direitos humanos e ambiental, apesar da jornalista ter confessado não se encaixar em nenhum desses rótulos. Autora de 9 livros publicados, é vencedora dos prêmios Açorianos e Jabuti de literatura. Com passagem pelos jornais Zero HoraEl País e pela revista ÉpocaEliane Brum, hoje, mora muito longe de onde sua história começou. Altamira, no norte do Pará, é o seu lugar. Mais perto do que ela chama de centro do mundo.

 

Em seu livro mais recente, “Banzeiro Òkòtó: Uma viagem à Amazônia Centro do Mundo”, publicado pela editora Companhia das Letras (2021), Eliane conta os desafios vividos pelos povos da floresta, que sofrem com o desmatamento ilegal, a falta de demarcação de terras e as constantes ameaças dos garimpeiros que assombram a região.

 

Com cuidado na escolha de palavras, Eliane Brum dá voz aos que resistiram após terem suas vidas completamente mudadas com a construção da Usina Belo Monte. “Banzeiro” é a forma como é chamada a brabeza do Rio Xingu pelos que habitam seu território. Mas, para Eliane Brum, “banzeiro” significa outra coisa. É a revolução interna que aconteceu com ela após a mudança para Altamira, tão perto da Floresta Amazônica.

 

Foi das margens do Rio Xingu, na companhia dos seus animais de estimação e tomando um chimarrão – hábito que ela ainda carrega das suas origens gaúchas –, que Eliane Brum concedeu esta entrevista exclusiva para ((o))eco, na qual fala sobre jornalismo e literatura, além dos desafios do colapso climático.

 

A entrevista é de Milena Giacomini, publicada por ((o))eco, 30-06-2022.

 

Eis a entrevista.

 

Com tantos anos trabalhando como jornalista, saindo do interior do Rio Grande do Sul e percorrendo outros estados para chegar no Pará, quais foram os principais desafios de toda essa jornada? E o que mudou na sua percepção sobre a Amazônia?

 

O primeiro marco é quando saio do Rio Grande do Sul e refaço a marcha da Coluna Prestes [Movimento político-militar ocorrido entre 1924 e 1927], em 1993. Eu faço aquele longo percurso de 25 mil quilômetros e me deparo com diversos países, diversos Brasis. Isso me transformou profundamente. Foi ali onde também tive diversos desafios como repórter, onde tive que fazer escolhas muito difíceis.

 

Em 1998, eu ainda na Zero Hora, fiz a minha primeira incursão na Amazônia, durante duas semanas. Entrei na Amazônia por meio de um projeto de destruição da floresta, a Transamazônica. E aí foi outra descoberta, diversas línguas e linguagens. Não só dos indígenas que moravam ali, porque eles foram dizimados para a construção da Transamazônica. Mas das pessoas que iam habitando as margens da rodovia. Nesse momento foi um deslumbramento das palavras.

 

Depois, fiquei em São Paulo por 17 anos, onde eu tive a chance de fazer reportagem em todos os estados amazônicos. E vim para a Amazônia por conta do que eu ia escutando e aprendendo. Fui entendendo que a crise climática não chegou, ela já está aí. Fui me dando conta que tinha outra coisa acontecendo, ia atravessando as narrativas. Mas tinha uma dissonância de um relato para outro. As pessoas que eu entrevistava não chamavam de crise climática. Foi um processo. Aí eu entendi também nessa trajetória que a Amazônia era o centro do mundo. Não como retórica, mas que nesse momento de colapso climático, de extinção em massa em espécie, ela é o lugar central.

 

É a necessidade profunda de uma mudança de linguagem para um mundo onde a natureza não seja recurso, que a natureza não seja mercadoria. Diante disso, em 2016, eu estava aqui em Altamira e me dei conta de que se eu defendo a Amazônia como centro do mundo e eu sou jornalista, como eu não estou no centro do mundo? Vim para cá por coerência, precisava fazer esse movimento literal, com o corpo. O ponto de partida de onde olho o corpo. Eu vim me amazonizar, me desbranquear.

 

Tendo em vista que a cobertura ambiental da região amazônica é feita, muitas vezes, por pessoas que não estão na região, como podemos fazer para a nossa cobertura se afastar do senso-comum?

 

Eu continuo achando que o jornalismo precisa ser feito ao vivo de corpo encarnado. Acho que é preciso vir pra cá. Mas estando longe, eu acho que é pela escuta, que é o nosso principal instrumento. Uma escuta que de fato escute essa nova maneira de pensar. Além disso, precisa estudar muito para entender o que está acontecendo aqui e fazer as conexões.

 

Muitas vezes o problema das reportagens é que elas tratam coisas que são conectadas como se elas fossem segmentadas. Esse é um problema da cabeça desse pensamento eurocêntricocartesianobranco. Isso faz com que não façamos as devidas conexões o tempo inteiro. Não tem como inventar, é preciso fazer jornalismo de qualidade. Ele te garante e te dá instrumentos para entender pela escuta, pela investigação rigorosa.

 

Hoje eu também acredito que a gente [jornalistas] precisa dar um passo a mais, aprender com um novo tipo de pensamento. Acho que isso vai vir com outros comunicadores que estão entrando na narrativa jornalística. Jornalistas que vem dos povos florestas, que trazem uma nova forma de entender o próprio jornalismo.

 

Os princípios do jornalismo foram abandonados por parte da imprensa. Mas nesse momento, nesse limite que vivemos é preciso fazer também o que não se sabe. A gente precisa se transformar muito profundamente, desconstruir o nosso próprio pensamento. Nossa própria maneira de fazer as coisas, nosso entendimento sobre o mundo, sobre a natureza, sobre quem somos.

 

Só temos uma chance de ter um futuro com alguma qualidade se a gente se transformar em outro tipo de gente. Recuperar o que foi destruído pelo capitalismo, como a comunidade. Deixar de sermos unidades individuais para nos tornarmos comunidades orgânicas num planeta orgânico. Com todos os seres. O nosso desafio é enorme porque temos pouco tempo. Nós, jornalistas brancos, precisamos nos transformar. Estamos todos no mesmo processo, precisamos hoje fazer o que a gente não sabe em um tempo muito curto.

 

As mudanças climáticas estão aí: temos dados, especialistas ao redor do mundo alertando sobre o assunto e também os desastres ambientais acontecendo. Mesmo assim, as pessoas não acreditam na urgência do tema. Ou acreditam que isso é coisa do “futuro”. Como é trabalhar com as questões ambientais em um momento de negacionismo científico e climático?

 

Eu não tenho uma fórmula de como a gente muda. Como a gente rompe com o negacionismo. Ele está infiltrado. Na minha percepção, a maioria das pessoas é negacionista. É uma palavra que ficou forte com o Jair Bolsonaro, mas o negacionismo vai muito além dele. É algo que está infiltrado dentro da maioria da população. Acho que a pergunta é como fazemos para retomar o instinto de sobrevivência das pessoas? Por isso que é tão difícil. O nosso instinto de sobrevivência foi destruído junto com as comunidades pelo capitalismo há séculos, é um processo contínuo.

 

As pessoas sendo moldadas dessa maneira, com a ideia de que tudo pode ser resolvido pelo “homem” (não mulher, nem humano, o homem). A modernidade e as ilusões. Hoje temos o Elon Musk tentando colonizar Marte, achando que a saída para a crise climática é colonizar outros planetas. A gente ainda é essa criatura forjada pelas ideias da modernidade, de que a gente poderia resolver tudo junto com a destruição da comunidade.

 

Chegamos nesse momento totalmente inédito na trajetória da nossa espécie, que é tão grave porque corremos risco da nossa própria extinção. E não temos nenhum instinto de sobrevivência. E é algo que qualquer organismo muito mais primário tem. Qualquer ser vai tentar sobreviver.

 

E isso acontece por que estamos afastados da natureza?

 

Total. Toda essa modernidade nos afastou da natureza e nos tornamos outra coisa. Onde o planeta se tornou um conjunto de recursos para nos servir, transformando esses recursos em mercadoria. E isso está infiltrado em até quem acha que não está se afetando. Como fazer as pessoas reagirem se vivemos há séculos com uma configuração mental para construir indivíduos incapazes de lutar pela própria sobrevivência?

 

É igual a imagem da Greta Thunberg, “a nossa casa está em chamas”. Aqui no verão é literal. Fica tudo coberto de fumaça. As pessoas estão sentadas enquanto a casa está pegando fogo. Qualquer outro ser estaria fazendo qualquer outra coisa para não deixar a casa queimar. E a gente não é proprietário desse planeta, a gente divide com milhares de outras espécies e somos parte integrante desse planeta, dessa natureza.

 

Temos esse desafio porque se estamos ameaçados de extinção, temos que acordar de manhã prontos para lutar contra a extinção. Mas as pessoas acham que podem tocar a vida. E não estão entendendo que a pandemia é efeito da destruição da natureza. Então já temos uma geração de crianças que nasceram sem socialização, ficando presas em casa. O mundo inteiro viveu isso. Já é um presente hostil.

 

Não é que o futuro é hostil, o presente já é hostil. E mesmo assim as pessoas não se movem. E temos esse esforço de tentar mostrar o quanto o cotidiano delas já é afetado pela crise climática. E a imprensa tem sua parte de culpa porque essa conexão deveria ser feita o tempo inteiro para as pessoas entenderem. Só nos resta continuar se manifestando, gritando, falando.

 

Eu tenho completa convicção de que vou morrer lutando essa guerra. E tenho também completa convicção que estamos perdendo. Porque ou todo mundo acorda e luta contra essa minoria dominante que está levando a Amazônia a um ponto de não retorno ou vamos perder.

 

Nossa guerra é contra parte da nossa espécie. Aqui, a gente morre todos os dias por isso. Estamos conectados com as pessoas. Precisamos nos comportar como pessoas capazes de lutar. Que se responsabilizem pelas suas vidas e pela vida do outro. Pelo planeta, pela comunidade. As pessoas não se responsabilizam por nada.

 

Ainda falando sobre a questão de violência e conflitos por terra. Estamos vivendo num momento em que se normalizou o absurdo, onde nada mais choca. Como fazer para que a vida das pessoas tenha a devida importância em um mundo onde todos os dias vivemos tragédias tão duras?

 

Isso não é encarado como tragédia. A gente não se comporta como sendo uma tragédia. Se a gente não se portar como sendo uma tragédia, não for pra rua, ocupar os prédios públicos, nada vai mudar. É preciso fazer um movimento real. Dizer que é tragédia é fácil, mas não estamos vivendo como se fosse uma tragédia. Estar anestesiado é ser cúmplice.

 

Acho que precisamos diferenciar quem são nossos inimigos nessa guerra. Esse é o meu problema quando generaliza, “a crise climática foi causada por ação humana”. Sim, foi provocada por ação humana, mas não venha responsabilizar todos os humanos quando a maior parte da população humana sempre foi excluída desse clube. Então, não somos todos nós, não. Não estamos compactuando com isso. Esse “nós”. “Nós” estamos anestesiados. Não, eu não tô. Você não tá. Precisamos responsabilizar as pessoas. Precisamos apontar de quem é a responsabilidade.

 

Você fala muito no livro sobre essa relação de poder que você sente que existe entre o homem branco e a Amazônia. Queria que você falasse um pouco mais sobre isso e principalmente sobre a relação de exploração.

 

Para mim é muito claro que não dá pra entender a crise climática sem entender que ela é atravessada pelas questões de gênero, raça, classe e também de espécie. E o Bolsonaro, como em tudo, ele, na sua brutalidade, explicita isso. Ele diz que “A Amazônia é a virgem que o tarado de fora quer” (sic). Ele explicita exatamente essa relação: a Amazônia que é um corpo, formado por muitos corpos orgânicos e conectados, e ela é desde o primeiro branco que colocou os pés aqui nesse território o chamando de sua.

 

Ela é tratada como um corpo, um corpo feminino diante da lógica patriarcal, que é a lógica desse branco que chega aqui e viola a floresta como todas as mulheres são violadas. Por isso que essa frase do Bolsonaro significa tanto. Esvaziar esse corpo e depois abandonar, depois de esvaziado. Os povos amazônicos sempre foram tratados assim. As pessoas aqui são esvaziadas de sua humanidade para que seus corpos possam ser destruídos. Então é esse olhar que destrói a Amazônia até hoje.

 

Nessa ideologia, o problema não é a violação dos corpos, a violação da Amazônia e de seus povos. O problema é o estupro, os tarados de fora… Nessa ideologia que é constantemente ativada de que os gringos querem tomar a Amazônia. O exército precisa estar nas fronteiras porque todo mundo quer essa virgem. Sempre foi necessário autorizar a violação da Amazônia. Aumentar o ritmo. Então se faz essa manipulação da soberania.

 

Ela é tão falsa que a gente chega nesse acontecimento recente, o Elon Musk sendo recebido pelo Bolsonaro, que se colocou como um subalterno. O homem mais rico do mundo. O Bolsonaro abrindo espaço. Mostra-se como é falso esse discurso da soberania. É isso. É uma Amazônia sempre tratada como um corpo para uma violação.

 

E não é por acaso que são as mulheres que nesses momentos são as principais lideranças pela luta em defesa da floresta. Em comunidades quilombolasindígenasnas periferias das cidades amazônicas, nos movimentos sociais, e mesmo no Judiciário, no Ministério Público e na defensoria, são as mulheres que lutam por esses corpos. Por esse respeito à floresta e ao corpo.

 

Em um capítulo do seu livro, você fala sobre as histórias de abuso e estupro sofridos pelas mulheres de Altamira. Recentemente, tivemos o caso da indígena Yanomami de 13 anos que foi estuprada e morta por garimpeiros em Roraima. Como a questão da disputa de terra, garimpo e desmatamento ilegal estão relacionadas com esses crimes contra as mulheres?



Para mim é a mesma lógica de violação. A mesma lógica que permite a violação da Amazônia, permite a violação das mulheres. Eu escrevi sobre Altamira porque é a região que eu cubro, a minha escuta aqui é de muitos anos, então pude perceber isso. Mas não acho que seja uma questão de Altamira, do Médio Xingu. Acho que é uma questão de todas as regiões que estão mais violadas.

 

A violação, a violência, ela rompe com todos os laços e se multiplicam, se reproduzem. Pra mim é a mesma lógica. Foi o que aprendi ouvindo mulheresA lógica da destruição do corpo da floresta é a lógica de destruição dos corpos das mulheres. Estatísticas já estão mostrando que essa violência só vai aumentar, assim como vai aumentar o número de suicídios.

 

Tem algo importante a dizer, do meu ponto de vista, que é um equívoco de grande parte dos ambientalistas, de separar os povos, ou seja, os povos da floresta são os povos originários, os quilombolas, os ribeirinhos, etc, mas considerar com muita desconfiança a questão dos camponeses. Vivendo aqui, é muito claro que não tem possibilidade de manter a floresta em pé sem reforma agrária. E com essa população invisibilizada, principalmente nesse momento, onde eles têm sido aniquilados e destruídos.

 

Esse preconceito que o movimento ambiental precisa superar porque sem olhar para os camponeses que já estão na Amazônia, nos assentamentos, sem incluí-los nessa luta, a gente não tem floresta em pé. Precisa de reforma agrária. Sem reforma agrária não existe justiça climática. As mulheres tiveram as armas no peito, as crianças completamente traumatizadas, não querem ir pra escola porque têm medo de morrer, medo de deixar as casas, medo de deixar as mães na casa. Acham que as casas vão ser invadidas e queimadas.

 

Outra questão é que o jornalista não escuta as crianças como diretamente afetadas, como uma das maiores vítimas desse projeto. Eu aprendi isso após muito tempo escutando seus pais e mães. Acompanhei elas crescerem, se tornarem adolescentes e muitas delas se suicidarem. As crianças vêem os seus pais se destruírem. E os mais frágeis são os que morrem primeiro.

 

E a gente vê em Altamira essa série de suicídios de adolescentes que apontou muito fortemente, que eram crianças na construção de Belo Monte. Elas viram suas casas sendo queimadas na construção de Belo Monte. O mundo que elas viviam foi afogado por Belo Monte. Elas foram jogadas e seus pais se destruíram.

 

Como resistir em épocas tão assombrosas como a que estamos vivendo?

 

Eu me movo conforme meu instinto de sobrevivência, e a sobrevivência não só minha que interessa. Minha sobrevivência é conectada a minha comunidade, à comunidade a qual eu pertenço. E a comunidade que eu pertenço é dos vivos. E isso inclui humanos, não humanos… Essas são as minhas pessoas. O instinto de sobrevivência é da minha comunidade.

 

Minha família é com quem eu convivo. Eu não vou perder o pouco tempo que a gente tem me perguntando se vai, se dá, se não dá.

 

O título do livro coloca a Amazônia no seu lugar: o centro do mundo. Você se sente parte desse centro de mundo ou ainda tem a sensação de ser uma estrangeira?

 

Eu me sinto. Eu me sinto organicamente parte do planeta. É difícil de explicar. É uma mudança no corpo. Durante muito tempo eu fui um indivíduo e eu era quase um objeto. Eu era outra coisa. Hoje nem minha mente, nem meu corpo são coisas diferentes e nem eu sou um indivíduo. Eu estou muito conectada ao planeta. E isso me faz ter um tipo de estar no mundo diferente, que não sei como explicar.

 

Não tenho palavras pra explicar isso. Ao mesmo tempo, tento manter o olhar estrangeiro, que acho que é o olhar do jornalista. Que ainda é capaz de sair e se olhar de outros ângulos. Eu acho que sigo as duas coisas, mas meu habitat, a mim mesma, mudou completamente e muda a cada dia porque esse “a mim mesma” não faz mais o mesmo sentido que fazia. Sou uma outra eu. Em que o eu é coletivo. O eu é uma contradição em si.

 

Morando num lugar tão perigoso como Altamira, tratando de assuntos tão delicados quanto os que tu tratas, tu não sentes medo desse trabalho?

 

Acho que medo é algo importante, desde que ele não te paralise. Eu acho que eu tenho essa consciência, por isso eu raramente falo sobre meus riscos. Porque falar sobre isso é colocar a importância no lugar errado. Os riscos das pessoas que estão na floresta agora é um risco infinitamente maior que o meu.

 

Eu ainda carrego esse privilégio por ser branca. Então é claro que eu tenho risco e tenho consciência de que as coisas saem do controle muito facilmente, mas o risco delas é muito maior. Pessoalmente eu aceitei que estamos em guerra e entendi que essa guerra vai durar muito além da minha própria vida e eu escolhi lutar e eu aceito os riscos.

 

Desde a morte da Marielle, todo dia de manhã, tu publicas a contagem de quantos dias se passaram desde aquele 14 de março. Esse assassinato te marcou de forma diferente?

 

Eu estava voltando de Anapu em 2018, cheguei em casa em Altamira e soube do assassinato da Marielle. Um dia antes tinha sido assassinado um quilombola. Essas mortes pra mim são todas conectadas. Ficou muito claro que o país tinha mudado. A morte da Marielle é um marco e representa todas essas outras mortes. Foi um marco de um limite que foi superado no Brasil.

 

Eu entendo que a Marielle encarna, como mulher negra, criada no Complexo da Maré, uma mulher lésbica, e uma mulher… Ela encarna todas as forças tratadas como periféricas que reivindicam seu lugar de centro. E ela ousou ocupar esse lugar de centro e foi executada. E ela encarna tudo isso, torna ela ainda mais representativa. Ela é um símbolo e não é à toa que faz todos esses dias sem que se saiba quem são os mandantes, as razões do assassinato. Um crime impune, não por acaso. Justiça pela Marielle é fundamental para o Brasil ter um novo futuro.

 

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Monday, 2 May 2022

Empresa vende créditos de carbono sobre terras públicas na Ilha do Marajó

 



Empresa vende créditos de carbono sobre terras públicas na Ilha do Marajó

https://apublica.org/2022/05/empresa-vende-creditos-de-carbono-sobre-terras-publicas-na-ilha-do-marajo/

Fonte: Agência Pública



Resumo:

Projeto é realizado em fazendas sobrepostas a reservas extrativistas federais; matrículas dos imóveis estão canceladas há anos e comunidades não recebem recursos da venda

Por Anna Beatriz Anjos

A empresa Ecomapuá Conservação comercializa créditos de carbono gerados no interior de duas unidades de conservação federais – as Reservas Extrativistas (Resex) Mapuá e Terra Grande-Pracuúba –, na Ilha do Marajó (PA), sem repassar diretamente o dinheiro às comunidades tradicionais que ocupam os territórios e preservam a floresta amazônica na região, prestando o serviço ambiental que permite as transações.

Os créditos do Ecomapuá Amazon REDD Project, gerados pelo desmatamento evitado no local, já foram vendidos a grandes multinacionais que desejam compensar suas emissões anuais de CO2, como Santander, Barilla, Air France e Deloitte. É o acúmulo de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera o causador do aquecimento global e das mudanças do clima, como vêm apontando os relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). No Brasil, o desmatamento é responsável pela maior parte das emissões.

Em dezembro do ano passado, a Agência Pública revelou que as comunidades das Resex questionavam a legitimidade do projeto realizado pela Ecomapuá Conservação em cinco imóveis, dos quais quatro incidem parcial ou quase totalmente sobre a área das reservas, localizadas nos municípios de Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, todos na Ilha do Marajó. Segundo lideranças, as populações extrativistas, concessionárias dos territórios perante o Estado brasileiro, não têm acesso direto aos recursos provenientes da comercialização dos créditos – nem sequer conhecem os valores –, tampouco possuem poder de decisão sobre os rumos do projeto.

Logo após a publicação da reportagem, as associações representativas dos moradores das Resex Mapuá (Amorema) e Terra Grande-Pracuúba (Amoretgrap) entraram com ação judicial pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos contra a Ecomapuá Conservação, a consultoria ambiental Sustainable Carbon – que fez a coordenação técnica do projeto até pelo menos 2017 e até hoje o anuncia em seu site – e as empresas compradoras dos créditos. No momento, o processo tramita na Justiça Federal do Pará.Site da consultoria ambiental Sustainable Carbon anuncia o projeto Ecomapuá
Certidões indicam matrículas canceladas

Até dezembro de 2021, a Ecomapuá Conservação alegava não ter sido indenizada pela desapropriação das terras, que seriam de sua propriedade, quando foram instituídas as unidades de conservação. Por essa razão, com base em leis de 1941 e 1962, a empresa defendia que os decretos de criação das Resex – o da Mapuá é de maio de 2005, e o da Terra Grande-Pracuúba, de junho de 2006 – teriam perdido a validade, fazendo com que as reservas deixassem de existir e devolvendo a ela o domínio sobre as fazendas – argumentos contestados por especialistas entrevistados à época.

No entanto, em fevereiro, a história ganhou um novo capítulo: certidões de cadeia dominial emitidas pelo Cartório da Ilha – 1º Ofício de Breves a pedido do ICMBio, órgão gestor das Resex, após a divulgação da reportagem, indicam que as matrículas dos cinco imóveis estão canceladas. “O cancelamento faz com que não exista mais qualquer direito de propriedade [da empresa] sobre esses imóveis”, aponta o advogado Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e integrante da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Em nota, o presidente da Amorema, Adimilson Barbosa, repudiou a situação e chamou de “ilegal” a venda dos créditos de carbono. “As referidas empresas têm justificado a comercialização dos créditos sob os falsos fundamentos de que estariam contribuindo com as populações tradicionais, quando, em verdade, exploram economicamente a preservação florestal realizada por meio da cultura e do modo de vida dessas populações; e [de que] as áreas de onde provêm os créditos de carbono, que possuem considerável sobreposição com Reservas Extrativistas e territórios de populações tradicionais, seriam de seu domínio privado, quando, em verdade, são áreas de domínio público”, afirmou, pedindo providências por parte do ICMBio e do Ministério Público Federal (MPF).

A ausência de direito de propriedade ou controle da Ecomapuá Conservação sobre as terras – juntas, elas medem cerca de 97 mil hectares, dos quais cerca de 65% incidem sobre as áreas das Resex – contraria a metodologia da organização norte-americana Verra, que concedeu ao projeto Ecomapuá a certificação Verified Carbon Standard (VCS), uma das mais utilizadas do mundo para assegurar aos compradores a credibilidade de iniciativas do tipo. O Ecomapuá passou a ter licença de vender créditos de carbono em 2013, quando a validação ocorreu.

Segundo os requisitos estabelecidos pela Verra no processo de certificação, os proponentes do projeto – nesse caso, a Ecomapuá Conservação e a Sustainable Carbon – “devem demonstrar ter o direito legal de controlar e operar” suas atividades. Para isso, é necessário que apresentem evidências de que detêm a propriedade “sobre a área, vegetação ou procedimento de conservação ou manejo que gera as reduções e/ou remoções de emissões” de gases de efeito estufa. Ou, então, os proponentes devem ter firmado um acordo com o dono ou detentor de direitos sobre a área para que possam comercializar os créditos nela gerados. Nenhuma dessas exigências é cumprida: além de não ser proprietária das terras, a Ecomapuá Conservação não possui acordo com as associações das populações das reservas, que receberam da União a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) dos territórios – a Amorema, em março de 2010, e a Amoretgrap, em outubro de 2011.

Algumas das empresas que adquiriram os créditos informaram à reportagem ter escolhido o Ecomapuá justamente pela garantia de integridade que o selo VCS representa (leia abaixo). No grupo das compradoras, além das filiais brasileiras do banco Santander, da consultoria de serviços financeiros Deloitte, da indústria alimentícia Barilla e da companhia aérea Air France, estão a seguradora Mapfre, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Unibanco e a provedora de serviços marítimos Swire Pacific Offshore, entre outros.

“Por que as empresas compram créditos de carbono? Porque acham que, para a sua reputação, é importante, e porque querem um diferencial de mercado”, analisa o advogado e professor Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele lembra que, no Brasil, as empresas não são obrigadas a cumprir metas climáticas, como acontece com o governo federal no âmbito do Acordo de Paris. Por isso, as transações ocorrem no chamado mercado voluntário, que ainda não dispõe de regulamentação. “Nesse mercado voluntário, a credibilidade e a transparência são palavras-chave”, destaca. “Posso ferir minha reputação se eu comprar créditos vinculados a algo ilegal. Então, a empresa precisa confiar muito no certificador, fazer uma lição de casa para ver os requisitos do projeto, conhecer o projeto.”
Terras sem “o devido destaque do patrimônio público”

Das quatro matrículas de imóveis ao menos parcialmente sobrepostos às áreas das reservas extrativistas, duas foram canceladas em setembro de 2010 – das fazendas São Domingos e Vila Amélia –, e as outras duas – das fazendas Lago do Jacaré e Brasileiro –, entre maio e junho de 2015. Segundo a Pública apurou, a Ecomapuá Conservação até hoje não conseguiu reverter judicialmente os cancelamentos. Questionados, a empresa e seu proprietário – Chan Lap Tak, ou “Lap Chan”, como é conhecido no Marajó – não responderam às perguntas enviadas. A Sustainable Carbon também não deu retorno às nossas demandas.

As matrículas das fazendas São Domingos e Vila Amélia foram inicialmente bloqueadas em julho de 2006 pelo Provimento 013/2006 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI), do TJPA. “O provimento diz, resumidamente: considerando que muitos municípios do estado têm mais papel do que terra, que foram levados a registro documentos que não transferem domínio, e que as Constituições, desde 1934, determinam ser indispensável a prévia autorização legislativa [para imóveis de extensão superior ao limite constitucional] – a partir de 1988, essa autorização passa a ser dada pelo Congresso Nacional [antes era dada apenas pelo Senado] –, todos os imóveis acima do limite constitucional ficam bloqueados”, explica Treccani.

O provimento da CJCI atacou as irregularidades no registro de terras rurais do Pará, um dos aspectos mais graves da questão fundiária no estado, segundo especialistas. Em 2009, de acordo com dados da CPMEAQLG do TJPA, nos registros públicos de terras e serviços notariais paraenses, havia cerca de quatro vezes o tamanho oficial do estado, o que levantava a suspeita de que parte dos documentos de terras era fruto de grilagem.

Em agosto de 2010, o então corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp determinou que se fizesse o cancelamento de todas as matrículas que haviam sido bloqueadas pelo provimento de 2006 – segundo o professor Treccani, ele deferiu um pedido da CPMEAQLG que solicitava o cancelamento administrativo das matrículas, ou seja, de uma só vez, sem que fosse necessário entrar com ações judiciais para cada uma delas. Como consequência da medida, um novo novo provimento (002/2010) foi expedido pela CJCI em setembro daquele ano, finalmente exigindo que todos os cartórios de registros de imóveis do interior do Pará cumprissem de imediato a decisão de Dipp, o que incluiu o de Breves.
As matrículas das fazendas São Domingos (acima) e Vila Amélia foram inicialmente bloqueadas em 2006 e canceladas em 2010

Já as matrículas das fazendas Lago do Jacaré e Brasileiro foram tornadas inválidas em maio e junho de 2015, respectivamente, em decorrência de ofícios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da CICJ, com base em um relatório de inspeção no cartório de Breves, realizado em 2014, que determinou o cancelamento das matrículas de imóveis sem origem no “regular destacamento do patrimônio público estadual” – isto é, aquelas que não foram legalmente cedidas pelo estado a alguém ou dele compradas. “Se não se comprova o devido destaque do imóvel do patrimônio público, aquela terra nunca foi particular. Se nunca foi particular, evidentemente estamos falando de terra pública”, reforça Treccani.
As matrículas das fazendas Lago do Jacaré (acima) e Brasileiro foram canceladas em 2015
Empresas não mencionam cancelamentos à certificadora

Adriano Camargo Gomes, advogado da Amorema e Amoretgrap, afirma que, mesmo antes de esse fato vir à tona, já havia elementos para pedir judicialmente a indenização às comunidades. “Agora, soma-se mais um: o de que havia uma publicidade com relação ao cancelamento das matrículas, que não foi reportada para a instituição que verifica os créditos de carbono [Verra], e a venda prosseguiu”, destaca. “O que é relevante, pois a maior parte da comercialização [dos créditos] foi posterior ao cancelamento, e essa informação é pública.”

Desde 2013, o projeto Ecomapuá já colocou no mercado cerca de 2 milhões de créditos de carbono – cada um deles corresponde a uma tonelada de CO2 equivalente. Depois de emitidos, eles podem ser adquiridos e “aposentados”, ou seja, retirados de circulação em nome do comprador para que não sejam utilizados novamente. Não é público o valor pelo qual os créditos são vendidos e, por consequência, não é possível saber quanto sua comercialização rendeu à Ecomapuá Conservação. Em dezembro, a Pública pediu esse dado à empresa, mas não obteve resposta.

No ano em que se iniciou a emissão de créditos, dois dos imóveis – as fazendas São Domingos e Vila Amélia – já estavam com as matrículas canceladas, informação que não consta no documento de descrição do projeto, submetido à Verra como parte do processo de certificação em 2013. No documento de descrição seguinte, de 2020, as matrículas dos outros dois imóveis – fazendas Lago do Jacaré e Brasileiro – também já haviam sido canceladas, o que tampouco foi comunicado à certificadora – nesse arquivo (a partir da página 172), foram anexadas as certidões de registro das propriedades sem os trechos que mencionam os cancelamentos. Esses documentos, assim como os relatórios de monitoramento dos projetos, são produzidos pelos próprios proponentes e posteriormente analisados por um “corpo de validação/verificação”, recomendado pela Verra.

A auditoria do segundo relatório de monitoramento do Ecomapuá, que compreende o período de 1o de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017, levantou questionamentos sobre a propriedade das terras. Dois auditores da empresa Carbon Check (India) Private, contratada para executar o procedimento, analisaram os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) das propriedades e constataram a incidência sobre as áreas das Resex. Embora tenham contestado as empresas, quando o relatório foi emitido, em junho de 2020, os auditores consideraram que a Ecomapuá Conservação tem “a propriedade dos créditos emitidos no período analisado” e aceitaram parcialmente as evidências apresentadas por ela, que mais uma vez não incluíam informações sobre os cancelamentos das matrículas.
O que dizem as empresas e organizações citadas

Procurada pela reportagem, a Verra afirmou que, “como órgão definidor de padrões, supervisiona a criação de metodologias padronizadas que refletem a maioria das opiniões da maioria dos especialistas e, em seguida, cria um processo por meio do qual auditores independentes podem validar projetos sob essas metodologias. Em seguida, a Verra verifica esse trabalho e se encarrega de emitir e rastrear créditos para evitar a dupla contagem. Este projeto foi auditado por vários VVBs [corpos de validação/verificação] sob o padrão VCS e Carbono Social”. A empresa informou ainda que, “de acordo com o relatório de validação do projeto, o validador analisou os documentos e verificou que estavam em ordem”, e que a organização responsável pela verificação, publicada em março de 2013, “confirmou a propriedade” da Ecomapuá Conservação sobre os imóveis no “sentido clássico”. A assessoria de imprensa se dispôs a contatar as organizações que fizeram parte do processo, mas alegou que isso levaria mais tempo (leia a íntegra da resposta).

Por parte dos clientes do Ecomapuá, o Santander comunicou que “adquire créditos de carbono de projetos verificados e auditados por terceira parte independente cuja questão de uso da terra e conformidade legal, além de outros aspectos, são requisitos fundamentais da análise”. A Deloitte explicou que “compra créditos de carbono regularmente desde 2013” e que, “diante do rigor necessário para a avaliação da qualidade e efetividade dos projetos apoiados, a destinação de recursos ocorre apenas a projetos previamente certificados por empresas de primeira linha especializadas nessa atividade”.

A Barilla afirmou que, “de acordo com os documentos disponíveis publicamente no site da VCS, a propriedade do Ecomapuá foi verificada e nenhum problema foi identificado. Acreditamos no processo de certificação e os parceiros com quem trabalhamos sinalizaram que as comunidades locais ficaram muito agradecidas pelo projeto”. A Air France informou que os documentos da VCS indicam que “a propriedade dos créditos de carbono está atribuída à Ecomapuá, e será checada novamente pelo auditor independente na próxima fase de verificação. A companhia acredita no processo de certificação”.

O Instituto Unibanco disse que, “diante das informações apresentadas pela Pública”, vai “contatar a Sustainable Carbon para obter informações sobre a documentação do Ecomapuá e, caso sejam comprovadas as irregularidades, decidir como proceder em relação ao caso”. A Swire Pacific Offshore alegou que não tinha “conhecimento dos pontos levantados [pela reportagem] quando a compra foi feita há seis anos” e que, na época, confiou “na verificação publicamente divulgada, independente e realizada por terceiros do projeto e seus créditos”.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) informou que compensa suas “emissões inevitáveis” de gases de efeito estufa “​​por meio da aquisição de créditos de carbono apenas de projetos verificados independentemente segundo padrão aprovado pelo ICROA [Aliança Internacional para Redução e Redução de Carbono], neste caso, o Verified Carbon Standard”, que leva “a questão da transparência extremamente a sério” e revisará “os procedimentos existentes para esclarecimento”. Sobre a ação judicial movida pela Amorema, o BID informou que não foi notificado e que investigará sua existência. Em relação ao mesmo assunto, a Mapfre declarou não ter sido notificada oficialmente pela Justiça do Pará. “Por esse motivo, a companhia não tem conhecimento dos detalhes do processo, impossibilitando-a de qualquer tipo de manifestação no momento”. Quando isso acontecer, diz a nota, a empresa “analisará os autos do processo e prestará os devidos esclarecimentos à Justiça e à sociedade.” Leia aqui todas as respostas na íntegra.

Créditos de imagens

 Divulgação
 Cíntia Funchal/Agência Pública
 Breno Andreata/Agência Pública
 Breno Andreata/Agência Pública



Esta reportagem faz parte do especial Emergência Climática, que investiga as violações socioambientais decorrentes das atividades emissoras de carbono – da pecuária à geração de energia. A cobertura completa está no site do projeto.

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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