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Tuesday, 13 September 2022

“Por que os garimpeiros comem as vaginas das mulheres Yanomami?”

 https://sumauma.com/por-que-os-garimpeiros-comem-as-vaginas-das-mulheres-yanomami/

REPORTAGEM

Edição: Eliane Brum
Assessoria antropológica: Ana Maria Machado
Infografia: Rodolfo Almeida

* Sumaúma teve apoio do Instituto Socioambiental (ISA) para fazer essa reportagem.

Fotos: Pablo Albarenga
Tradução do Yanomami: Ana Maria Machado e Ehuana Yaira Yanomami

 

A MULHER YANOMAMI SENTA NO BANCO DE MADEIRA, ESPANTA COM AS MÃOS OS PERNILONGOS QUE TEIMAM EM SE APROXIMAR. O longo colar de miçangas amarelas cruza seus seios descobertos e contorna sua barriga de grávida. O filho, de 4 anos, se aninha a ela, que lamenta sua magreza. “A malária comeu ele”, explica. Na floresta invadida e controlada pelo garimpo, crianças como ele morrem da doença depois de dias ou semanas de febre alta e vômitos ininterruptos. A desnutrição é uma realidade há vários anos e tem se agravado em várias aldeias. Nos territórios controlados pela mineração ilegal, pequenos Yanomami vomitam vermes. Os medicamentos demoram a chegar ou não chegam. Então a mulher começa a nos contar sobre o que teme ainda mais do que a fome e a malária, ainda mais do que crianças vomitando vermes. Ela conta sobre o que fazem com suas vaginas.

O corpo da maior floresta tropical do mundo, grande reguladora do clima do planeta, foi violado e invadido por cerca de 20 mil mineradores ilegais na Terra Indígena Yanomami, um território de 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, no norte do Brasil, próximo à fronteira com a Venezuela. Eles abrem crateras no chão, reviram o leito dos rios com suas imensas dragas, despejam fezes, mercúrio, gasolina e diesel em grandes quantidades nas águas da floresta. Parte deles usa armas militares, em algumas regiões há envolvimento com facções do crime organizado -o narcogarimpo. E avançam, diante dos sinais de omissão deliberada do governo de Jair Bolsonaro.

Em março, uma centena deles se aproximou da aldeia dessa mulher Yanomami em busca de ouro. As seis balsas se instalaram a uma hora de sua casa. Um jovem da comunidade foi com a esposa até o garimpo. De olho em sua companheira, um grupo de garimpeiros o estimulou a beber até que o homem caiu desacordado no chão. “Ele estava bêbado, caído, por isso comeram a vagina dela”, conta a mulher. E os estupros seguiram. Uma adolescente de 17 anos foi atraída a uma das balsas por outro jovem indígena que atuava como barqueiro para os criminosos. “Ele disse pra ela: ‘vamos conseguir uma espingarda para o seu pai [caçar], eu quero pegar um motor [de barco]!'”. Ao chegarem lá, deram cachaça à menina. E seu corpo foi violado por um homem. E depois por outro. E mais outro. “Foi um tanto assim [de gente]”, diz ela, sinalizando com as mãos uma quantidade que não sabe precisar.

Após o estupro coletivo, a família da adolescente recebeu pacotes de arroz, feijão, calabresa, farinha e sardinha. Não há para quem denunciar. E, ainda que alguma queixa formal fosse registrada, seria muito difícil encontrar homens que entram e saem da floresta ilegalmente quando e como querem. No território demarcado há exatos 30 anos, sob proteção constitucional do Estado brasileiro, há regiões controladas pela mineração ilegal em que os chefes de garimpo tornaram-se o Estado. Nos quase quatro anos da presidência de Jair Bolsonaro, essa realidade só se agravou, sem nenhuma ofensiva consistente e realmente eficaz por parte do poder público. Diante da pressão nacional e internacional, o governo se limita a fazer operações pirotécnicas pontuais, que por 15 dias destroem maquinários e aeronaves, rendem boas imagens na imprensa, mas nada mudam. Em 2021, foram feitas três. Neste ano, apenas uma, no início de agosto, e os garimpeiros já retornaram.

A mulher finalmente nos pergunta em sua língua. Há dor e revolta em sua voz: “Por que os garimpeiros comem as vaginas das mulheres Yanomami?”.

Por quê? Como respondemos a essa pergunta para uma mulher que testemunha seu mundo ser destruído desde que o primeiro napëpë [branco, estrangeiro, inimigo] colocou os pés na floresta? Por onde começar?

Ana Maria Machado me acompanha. Indigenista e antropóloga, ela é das poucas tradutoras de uma das seis línguas faladas pelos Yanomami e convive com algumas comunidades há 15 anos. Foi incluída à equipe porque buscamos a palavra exata e queremos compreender o que vive o povo Yanomami em seus próprios termos. Mas mesmo Ana não estava preparada para o que escuta e para o que testemunha. Meninas que ela conhece desde os primeiros passos foram violadas e prostituídas, adolescentes que viu crescer aliciam amigos em troca de celulares. É um mundo em dissolução e Ana sabe que, se os garimpeiros partirem, essas marcas permanecerão, porque o que está mudando é uma forma de ser floresta e de estar na floresta, como aponta o grande xamã Davi Kopenawa em artigo desta edição. Como a floresta amazônica, os Yanomami podem estar perto do ponto de não retorno. O extermínio em curso não é apenas físico, por armas de fogo, doenças e contaminação, mas de um modo de vida que plantou parte da floresta que agora pisamos com nossos pés.

Sabíamos que seria muito difícil alcançar as regiões dominadas pelo garimpo, porque os criminosos controlam não só o chão, mas também o ar. Têm informação sobre todos que chegam e até mesmo equipes de saúde enfrentam dificuldades para prestar assistência. Testemunhamos a floresta virar um território controlado por uma espécie de milícia, como aconteceu com as favelas e comunidades de grandes cidades brasileiras como o Rio de Janeiro. E vimos os adolescentes indígenas serem aliciados como foram os meninos negros das comunidades urbanas, primeiro pelo tráfico de drogas, depois pelas milícias formadas por ex-integrantes das forças públicas de segurança. Está acontecendo agora. Diante da escassa resposta do poder público, a principal resistência é de lideranças como Davi Kopenawa, de organizações como a Hutukara Associação Yanomami e de ativistas socioambientais.

Dados que obtivemos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, desde julho de 2020, polos de saúde que funcionam dentro do território Yanomami foram fechados por 13 vezes devido a ameaças aos profissionais ou a conflitos armados provocados muitas vezes por garimpeiros nos territórios. No Homoxi, garimpeiros expulsaram a equipe de saúde e transformaram o local em um depósito de combustível para suas aeronaves. Neste momento, 5 dos 37 polos do território estão desativados, sem nenhum funcionário de saúde. São 3.485 indígenas abandonados sem qualquer assistência num momento de explosão de doenças.

Quando precisam ser socorridos com urgência, os Yanomami que têm celulares são obrigados a pedir aos garimpeiros para usar a internet instalada pela própria operação criminosa. Desesperados, pedem ajuda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O único helicóptero disponível para a assistência à saúde Yanomami às vezes está quebrado, segundo relatos de profissionais da saúde, enquanto nos céus as dezenas de aeronaves dos garimpeiros voam ilegalmente sem problemas. Na região do Xitei, onde o posto está fechado há cinco meses, pela terceira vez desde meados de 2020, dados oficiais mostram que 7 crianças morreram no ano passado por falta de atendimento. No território Yanomami como um todo, 46 crianças de menos de cinco anos perderam a vida no ano passado por falta de diagnóstico e tratamento. Segundo a Hutukara, em 2022, desde o final de julho até agora, morreram mais oito crianças.

Desde que o preço do ouro disparou, facções criminosas passaram a incluir a commodity em sua carteira de negócios ilegais, avançando sobre regiões como o território Yanomami. Com frequência contam com a cumplicidade de funcionários públicos e o apoio de uma parcela das elites locais, que mantém uma relação com a floresta marcada pelo extrativismo predatório. Se há 28 mil indígenas no local, os invasores são cerca de 20 mil, segundo estimativa de organizações não governamentais, e a tendência é aumentar. Têm armas capazes de enfrentar a Polícia Federal e a Força Nacional. O Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami, mostra que atuam em áreas que afetam 273 das 350 aldeias, provocando impactos em regiões ocupadas por 56% da população Yanomami.

O que resta para as mulheres, adultas e crianças, as principais vítimas de todas as guerras? Como então começar a responder à pergunta da mulher Yanomami que dá título a esta reportagem?

Ela vive na região da Missão Catrimani, uma das áreas que pertencem à Terra Indígena Yanomami. Já não é mais possível alcançarmos sua casa sem corrermos risco de morte. O domínio dos garimpeiros já se estendeu até lá e a entrada é controlada. Em cada região que planejamos chegar, pessoas que Ana Maria conhece há mais de uma década avisam que, se entrarmos, poderemos não sair. Os Yanomami estão sitiados e, assim, suas vozes mais e mais silenciadas. Para enfrentar essa barreira sem nos tornarmos vítimas, como recentemente aconteceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, executados em junho, no Vale do Javari, outra região amazônica invadida pelo crime organizado, buscamos uma solução. Para que as mulheres pudessem ser escutadas, contamos com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), uma das maiores organizações socioambientais brasileiras, para retirar mulheres dos territórios afetados, de avião, e levá-las ao Demini, região liderada pelo xamã Davi Kopenawa, onde poderiam testemunhar sobre o que vivem sem correr riscos. Botamos em curso uma complexa operação de jornalismo em território de guerra, uma guerra cujas forças são tão desproporcionais que a palavra mais exata seria massacre.

Levamos outro grupo de mulheres para um sítio próximo à capital de Roraima, Boa Vista, uma cidade cujo principal monumento é a estátua de um garimpeiro. Lá pedimos que desenhassem o que escutam, veem, sofrem. São estes desenhos que se misturam às fotografias da terceira pessoa da equipe de Sumaúma, Pablo Albarenga. Como elas terão que voltar para o território controlado pelos criminosos, não podem ser identificadas sem correr risco de execução, assim como suas famílias e comunidades. Pablo tem a missão difícil de documentar a realidade dramática do território Yanomami em imagens – sem identificar as mulheres. A solução encontrada foi mesclar suas fotos a seus desenhos. Cada foto desta reportagem associa uma mulher à sua interpretação pessoal de como o garimpo a afeta. Esta é a imagem que elas revelam ao mundo com o rosto que precisam ocultar.

Uma delas usa uma camiseta branca velha e uma saia curta preta. Em sua casa se veste sempre com uma tanga de lã e miçangas adornando o corpo, mas nesse momento está em tratamento médico na cidade. Faz questão de tingir seu rosto com cinco listras vermelhas feitas com uma pasta de urucum minutos antes de dar entrevista. Sabe que sua imagem não poderá ser mostrada, mas com o ritual ela se apropria do que é. A tinta do fruto amazônico é usada pelas mulheres da floresta para se enfeitar, perfumar e também como protetor solar. Depois de pronta, ela faz o desenho que abre esta reportagem, os pênis desproporcionais que ela estampa deixam o lugar dos pesadelos e migram para o papel.

A mulher indígena conta que, há cinco meses, foi retirada grávida de sua aldeia e levada às pressas a um hospital da cidade. “Perdi meu filho na barriga. Ele nasceu morto no hospital.” Encolhe-se na cadeira. É o terceiro aborto seguido que sofreu nos últimos anos. Antes, teve dois filhos, que estão com 20 e com 9 anos. Abortos espontâneos, indesejados, são incomuns na vida de mulheres como ela. Ou eram.

É impossível saber a causa exata das mortes de seus filhos sem uma investigação. Mas o mercúrio usado no garimpo para separar o ouro das rochas pode levar à má-formação fetal e, como consequência, a um aborto. “O metal contamina os animais aquáticos e acaba ingerido pelas pessoas durante a alimentação. Depois, se distribui por todos os órgãos e tecidos do corpo”, explica Paulo Basta, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 2014, uma pesquisa liderada por ele já denunciava uma alta contaminação pela substância nos corpos dos Yanomami. Outro estudo, divulgado em agosto deste ano, também pela Fiocruz, estima que 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais é despejado em rios e igarapés da Amazônia sem qualquer tratamento ou cuidado. No início de 2021, os pesquisadores coletaram amostras de peixes no rio Uraricoera, que cruza o território Yanomami e é um dos mais afetados pela mineração ilegal. Descobriram que, a cada dez peixes, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Uma pessoa contaminada por mercúrio pode ter alucinações, convulsões, dores de cabeça constantes e perdas de visão e audição. Além da morte do feto, gestantes expostas à substância podem ter filhos que demorarão para se sentar, engatinhar, dar os primeiros passos, falar e aprender. É um dano que atravessará gerações, já que o mercúrio pode permanecer no meio ambiente por até 100 anos. “O que está acontecendo com os Yanomami é uma crise sanitária e humanitária sem precedentes”, afirma o cientista.

É mais uma pergunta que não sabemos por onde começar a responder: por que a mulher que desenha pênis desproporcionais foi condenada a três abortos? Por que é condenada a temer a próxima gravidez tanto quanto teme a proximidade dos homens donos dos pênis que desenha? Quem vai fazer os criminosos pararem de violar os corpos das mulheres, os rios e a floresta?

Um sobrevoo pelo território Yanomami mostra que o corpo da floresta está coberto por feridas, crateras abertas e reviradas de lama que engoliram as árvores. Marrom avançando sobre verde. A imagem se assemelha ao estrago produzido por bombas lançadas do céu. Um único buraco chega a ocupar até 300 hectares da floresta. Pense em 422 campos oficiais de futebol emendados e terá uma imagem aproximada. Em agosto, último mês com dados disponíveis, o desmatamento provocado pela mineração ilegal já atingia 4.411 hectares – o equivalente a mais de 6 mil campos de futebol.

No chão, a violência tem cheiro. “A água fede”, conta uma Yanomami da região do Parima. Os garimpeiros estão perto de sua aldeia e despejam suas fezes no rio, onde sua comunidade se banha, pesca e coleta água para beber e cozinhar. “Eles fazem cocô na água e a gente fica com diarreia”, relata. Quando não tinha garimpeiro, estávamos bem. Pegávamos caranguejos e peixes bons, bebíamos água muito boa, mas agora está ruim. Se mandarem eles para bem longe, se a água ficar limpa novamente, será que os peixes vão voltar a ficar gostosos?”, pergunta.

FOTOGRAFIA: PABLO ALBARENGA,  DESENHOS: MULHERES YANOMAMI

Essa não é a primeira invasão massiva do território Yanomami. No final da década de 1980, 40 mil homens se espalharam pela região. Levaram vírus, bactérias e armas de fogo. O resultado foi o extermínio de 14% da população. Dessa época, a principal documentação é de Claudia Andujar, fotógrafa que se tornou também uma das principais vozes a ecoar o massacre do povo Yanomami na imprensa internacional. Xawara é como os Yanomami chamam essa onda avassaladora de doenças que mata seu povo. Naquele momento o território não estava demarcado e a comoção global foi determinante para a homologação da Terra Indígena Yanomami, em 1992, sete anos após a redemocratização do Brasil e quatro anos após a primeira Constituição que reconhecia os direitos dos povos originários.

Davi Kopenawa Yanomami, que teve sua mãe e parte da família dizimada pelo sarampo trazido anos antes por missionários evangélicos, se tornou a voz de seu povo. A queda do céuo livro que escreveu com o antropólogo francês Bruce Albert, se tornou um marco na literatura mundial e um ponto de inflexão na antropologia. É o testemunho de um xamã a respeito do avanço colonizador sobre o corpo da floresta e sobre o corpo dos seres da floresta. É também o testemunho de um humano da floresta sobre o colapso climático. Os xamãs seguram o céu, mas os xamãs estão sendo mortos pelos napëpë e suas xawara. A expressão poética de Kopenawa se alinha à melhor ciência, ao mostrar que a ação da floresta, esse ente complexo de alta tecnologia formado pelo intercâmbio constante de tantos viventes, é quem “cria” o céu – ou a atmosfera terrestre. Se ela deixa de agir como floresta pela destruição acelerada em curso, o céu “cai”.

A demarcação da Terra Indígena Yanomami e a redemocratização do Brasil, depois de uma ditadura empresarial-militar que durou 21 anos e converteu a floresta num corpo para exploração predatória, significava uma possibilidade de mudança na forma de tratar a natureza e os povos que jamais se separaram dela. Mas os governos democráticos nunca foram capazes ou quiseram estancar a destruição da Amazônia. Ao longo das últimas décadas, a floresta e seus povos sofreram ataques do garimpo ilegal, de grandes mineradoras transnacionais, do agronegócio, de empreendimentos madeireiros e da grilagem (roubo de terras  públicas). Também foram usurpados por grandes obras governamentais, como hidrelétricas, rodovias e ferrovias. Antes das invasões garimpeiras, em 1973, durante a ditadura, a abertura da Perimetral Norte marcou o momento em que os contatos esporádicos com os Yanomami passaram a ser massivos. Alguns indigenistas apontam que a estrada assinalou o início do holocausto vivido por um dos povos mais complexos do planeta.

Quase 50 anos depois, Jair Bolsonaro, notório defensor da ditadura, assim como o atual Congresso, dominado por representantes dos interesses do agronegócio e da mineração predatória, ampliou e acelerou a destruição da floresta num momento em que o colapso climático provoca eventos cada vez mais extremos. Expoente da nova extrema-direita global, Bolsonaro já fez garimpo ilegal quando pertencia aos quadros do Exército. Ao assumir a presidência, em 2019, promoveu um desmonte nas estruturas dos órgãos que fiscalizam crimes ambientais no país, ao mesmo tempo em que estimulava a exploração da floresta em suas falas públicas. “Por mim, eu abro o garimpo. Tem projeto para abrir o garimpo em terra indígena”, disse ele, em 2020.

Durante a campanha, ele já havia deixado claro quais seriam suas bandeiras: “Pode ter certeza que, se eu chegar lá [na Presidência] não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa e não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou em um evento público. A promessa de não demarcar um centímetro a mais de terra indígena foi cumprida à risca. A abertura do garimpo legalizado em terras indígenas está em tramitação no Congresso.

A atuação de Bolsonaro provocou comunicações ao Tribunal Penal Internacional por genocídio indígena. Durante a pandemia, ele chegou a vetar água potável para os povos originários, entre várias outras decisões que impediram o combate eficaz à covid-19 e resultaram na morte de algumas das principais lideranças indígenas no Brasil — pelo menos uma delas o último ancião de seu povo, caso da etnia Juma. A pandemia também afastou da floresta as organizações não governamentais que atuavam em defesa da natureza e de seus povos, mas não afastou os predadores. Pelo contrário. A frase “Destruidores da Amazônia não fazem home office” se tornou famosa em várias línguas.

Pandemias como a de covid-19 estão conectadas ao desmatamento de florestas e de outros biomas: vírus que antes estavam contidos pela mata, passam a alcançar os humanos ao perder seu habitat. Ainda assim, no Brasil a pandemia foi usada para expandir ainda mais a destruição da Amazônia. Em outubro de 2018, dois meses antes de Bolsonaro assumir o poder, o projeto da Hutukara que monitora o desmatamento provocado pelo garimpo apontava uma devastação de cerca de 1.200 hectares na área demarcada. Em dezembro de 2021, quase dois anos após o primeiro caso de covid-19 no Brasil, a destruição mais do que dobrou, atingindo 3.272 hectares. Em 2022, até agosto, mais 1.100 hectares da floresta foram consumidos pela atividade ilegal. Outro monitoramento, realizado pelo governo federal, aponta que apenas em janeiro deste ano foram emitidos 216 alertas de desmatamento por extração mineral dentro do território indígena, quase sete por dia. Há casos ainda mais alarmantes: na região do Xitei, a área desmatada aumentou 1.101% entre dezembro de 2020 e o mesmo mês de 2021.

Vetores de doenças variadas, os garimpeiros e sua força de destruição multiplicaram a malária no território Yanomami. Uma mulher da região de Hakoma cruza os braços na frente do tórax, fecha as pálpebras com força e chacoalha o corpo inteiro. É como explica a febre de mais de 40 graus que teve ao contrair a doença. Conta ter ficado em “poremu”, o que significa um estado de fantasma ou de espectro porque sua imagem vital foi afetada. Não conseguia fazer nada, sequer aguentava levantar de sua rede. Em sua aldeia, foi medicada e se recuperou. Algum tempo depois, teve malária pela segunda vez, o quadro se agravou e ela precisou ser levada para o hospital de Boa Vista.

De sua casa, na aldeia, ela escuta o dia inteiro o barulho das máquinas de extração de ouro que trabalham na floresta. “Pó-pó-pó-pó-pó-pó-pó”, narra ela. Marca o ritmo que se tornou cotidiano com os punhos fechados. O ruído não para nem quando a noite chega. “Lá descem muitos aviões. No lugar onde eles fazem os buracos descem espingardas, cartuchos, lençóis, comida, combustível, essas coisas”, conta.  Os dados que obtivemos por meio da Lei de Acesso à Informação demonstram um aumento avassalador da doença. Entre 2018, quando o número de garimpeiros ilegais disparou no território, e 2021, os casos de malária aumentaram 105%. Se em 2014 foram 2.928 ocorrências, em 2021 esse número saltou para 20.394. Pelo menos 15 pessoas morreram no ano passado, dez delas eram crianças de 1 a 9 anos.

O medicamento usado para o tratamento da doença provocada por um dos tipos de protozoários, o Plasmodium vivax, está em falta no Brasil, segundo admite uma nota técnica do próprio Ministério da Saúde, obtida com exclusividade pela agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, assinada em junho deste ano. É a cloroquina, que foi falsamente propagandeada por Jair Bolsonaro como um antídoto para combater precocemente a covid-19. Além de dar uma falsa sensação de segurança diante da pandemia, a mentira disseminada pelo presidente brasileiro causou desabastecimento de um medicamento essencial para combater a malária, ampliando a tragédia entre os indígenas. “A saúde está em colapso”, define Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Condisi). “Não tem remédio para verme, não tem cloroquina, a fome está chegando. A nossa história está sendo interrompida.”

Com a doença, vem a fome e a desnutrição. O modo de vida tradicional dos Yanomami envolve passar a maior parte do tempo cuidando da roça, coletando frutos e outros alimentos da floresta, além da pesca e da caça. Quando grande parte da população adoece, a roça é perdida e a coleta não é feita. A contaminação dos peixes e outros animais dos rios por mercúrio e outras substâncias tóxicas agrava a situação de insegurança alimentar. Com a invasão de milhares de homens e suas vilas abertas à força na mata, os animais que poderiam ser caçados desaparecem. É uma destruição em cadeia do sistema alimentar de um povo, que vê seu modo de vida milenar se tornar repentinamente impossível. Passa então a ser obrigado a mendigar comida de seus algozes, em geral alimentos ultraprocessados. O preço que pagam é sempre muito, muito alto.

“Nossa roça alagou tudo. Foi muita água. As macaxeiras apodreceram. Meu neto diz que está com fome”, diz outra mulher Yanomami. “Não tem macaxeira e por isso eu e meu marido viemos para a cidade [para tentar conseguir cestas básicas]. Nossa nova roça ainda está pequena. Todas as crianças emagreceram, por isso estou muito triste!”. Ela mora no Palimiu, onde o desmatamento aumentou 228% entre dezembro de 2020 e o mesmo mês de 2021. Conta que os garimpeiros usam uma mangueira para drenar a água para as máquinas que separam o ouro e jogam o líquido contaminado de volta à floresta.

Em abril de 2021, um grupo de Yanomami do Palimiu barrou uma embarcação dos invasores que passava em frente à aldeia e apreendeu 990 litros de combustível que eles levavam ao garimpo. Mineradores que vinham em outra embarcação atiraram contra os indígenas. Depois disso, outros nove ataques a tiros se seguiram até agosto do ano passado. Em um deles, duas crianças se perderam de seus parentes. Foram encontradas mortas dentro do rio, com sinais de afogamento.

Em outras aldeias, porém, a entrada de garimpeiros tem acontecido sem resistência. Os invasores são, muitas vezes, chamados pelos próprios homens da comunidade. No ano de 1500, quando os primeiros invasores portugueses aportaram no Brasil, ficou clássica a troca de quinquilharias como espelhinhos por ouro. A mesma troca ordinária se repete neste momento, mais de cinco séculos depois, no território Yanomami e em outras regiões amazônicas. Jovens indígenas se aliam aos destruidores em troca da versão contemporânea dos espelhinhos, que vai de cachaça a celulares baratos. Mais recentemente, também querem ouro. Davi Kopenawa costuma nomear os brancos como “povo da mercadoria”, porque gostam de coisas, bugigangas, e as trocam pela vida. Esse gosto por mercadorias começa a seduzir os adolescentes Yanomami.

Há relatos de que jovens Yanomami aliciam meninas que recém-menstruaram para que garimpeiros façam sexo com elas em prostíbulos montados dentro dos acampamentos. Relatos de alcoolismo de indígenas nessas corrutelas de garimpo já se multiplicam. A bebida costuma ser comprada com o que recebem no trabalho com garimpeiros. “Quando eles querem comprar cachaça [na cantina do garimpo], eles compram e voltam bêbados!”, diz uma das mulheres que entrevistamos. Esses acampamentos vão virando vilas, com vários comércios e cabarés e, se seguirem a colonização do Brasil e não forem barrados pelo Estado, logo haverá pequenas cidades totalmente ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, uma afronta sem precedentes à Constituição do Brasil e às leis internacionais.

Uma das mulheres que entrevistamos é ainda uma menina. Seu par de chinelos cor-de-rosa é tamanho 30, usado por crianças de seis anos com a estatura esperada para a idade. Ela tem 18 anos, mas mede menos de 1,20 metro e fala tão baixo que por vezes é impossível entendê-la. Está em Boa Vista, mas não lembra como chegou à cidade.

A menina morava em um garimpo ilegal, próximo à sua aldeia, e dormia com outras três garotas Yanomami, duas de 14, e uma de 13 anos, na varanda de uma casa de madeira. Diz que era um “prostíbulo”. Convencida por um jovem de sua comunidade a fugir de casa junto a uma prima, conta que ficava ali por comida. Sua meia irmã, de 14 anos, já tinha sido levada antes dela. Fazia sexo com os invasores em troca de arroz, bolacha, macarrão e açúcar.

As mulheres não indígenas dormiam no lado de dentro, mas as adolescentes Yanomami atavam suas redes no lado de fora. No garimpo, adoeceu de malária. Sem ajuda, desmaiou e seu corpo foi abandonado pelos garimpeiros em sua aldeia. A emergência foi chamada, e ela foi levada de avião diretamente à UTI em Boa Vista. E assim acordou sozinha na cidade. Agarrada a um pirulito cor-de-rosa, a pequena Yanomami não admite se prostituir, apenas afirma que as outras se prostituíam. Não faz ideia de que preservativos existem.

Na aldeia Demini, a artista Ehuana Yaira Yanomami, que nos ajudou a traduzir outras línguas Yanomami, vive em um dos redutos da floresta onde o garimpo ainda não chegou. A única fotografia em que as mulheres expõem o rosto são dela e de suas duas irmãs. Ehuana escuta o som das araras e das folhas balançando com o vento. Anda entre as árvores que conhece desde criança e abre caminho com um facão para chegar a um trecho do rio onde os peixes já estão aparecendo. Com ela estão as mulheres que levamos para esse encontro, vindas de regiões corroídas pelo garimpo. Reencontram naquele momento um modo de vida que se distancia delas, lembram ali do que lhes foi arrancado.

Na comunidade, organizam uma pescaria coletiva com folhas de timbó retiradas de suas roças. A erva tóxica, macerada e misturada com a terra, é jogada no rio. Isso faz com que os peixes boiem, após ficarem temporariamente asfixiados, e possam ser facilmente capturados. Os movimentos precisos dos meninos e homens com suas flechas e das meninas e mulheres com seus facões e cestos garantem o alimento. Repetem ali os gestos dos ancestrais, enquanto a ameaça se aproxima do Demini.

“Quando acordamos, um pouco antes do amanhecer, às vezes pensamos: ‘será que preciso arrancar macaxeira agora cedo? Estamos sem beiju, vamos ficar com fome!’. E saímos para arrancar macaxeira. Mas antes comemos um pouquinho esperando o dia clarear. Comemos um pouco de banana, não saímos com fome. Quando vamos arrancar macaxeira levamos nossas filhas, os homens não nos acompanham.  Depois carregamos lenha para casa, para que possamos cozinhar. É assim que o nosso pensamento nos faz agir. Se ao acordar quisermos ir para a floresta, se tivermos dormido com fome e quisermos pescar, vamos até a roça colher folhas de timbó. Carregamos essas folhas e fazemos a pescaria. Quando voltamos para casa com os peixes, os cozinhamos e comemos e assim ficamos de barriga cheia e deitamos em nossas redes. Depois vamos tomar banho e, no final do dia, quando estiver quase anoitecendo, alimentamos nossa família novamente. Se tiver carne de caça, comemos um pouco.”

Esse é o dia contado por uma mulher do Demini. Ela e as outras mulheres da aldeia se vestem diariamente com tangas de lã vermelha que cobrem suas vaginas, colares de miçanga trespassados no peito, seios livres para os filhos menores se nutrirem sempre que tiverem vontade. Como quase todas as mulheres Yanomami, têm em média três a seis filhos e andam sempre com o menor grudado ao corpo, carregado por uma tipoia de lã, e rodeada pelos outros pequenos. Elas percorrem a pé os vários caminhos da floresta perto de sua comunidade, conhecem o nome de cada árvore, planta ou inseto ali. Detestam quando precisam ir à cidade fazer tratamento médico e preferem o frescor da floresta. Algumas nunca saíram da mata. A floresta é casa, alimento, medicina, água, luz e sombra. Uma vida que se basta porque está em intercâmbio constante com tudo o que é vivo. As famílias convivem sem paredes que as separam. Nas rodas de conversas entre as redes, as mulheres soltam gargalhadas. Sabem, porém, que seu mundo está em convulsão. E, se continuar, o céu vai cair.

Ali, no Demini, terra do xamã Davi Kopenawa, não correm riscos, não ainda. Mas temem. Aquelas que chegaram para contar do mal que avança na floresta as enchem de presságios. “No futuro os brancos vão acabar com a gente”, diz uma delas. “Os napëpë estragam os Yanomami.”

As mulheres do Demini olham com temor os grandes moxi xawarapë, a palavra Yanomami para “pênis cheios de doenças”, desenhados pelas visitantes. Sabem o que os napëpë e seus moxi xawarapë reservam às mulheres indígenas. Uma delas verbaliza: “Se os garimpeiros comerem nossos ânus, vão nos fazer sofrer. Vão matar nossos filhos e comer a vagina de nossas filhas”.

Nenhuma delas sabe responder à pergunta de por que eles comem as vaginas das mulheres Yanomami, por que invadem a floresta e seus corpos, porque estupram a elas e à mata. Nenhuma resposta é sequer sussurrada. Esse mistério brutal só os napëpë conhecem.

Edição: Eliane Brum
Assessoria antropológica: Ana Maria Machado
Infografia: Rodolfo Almeida

* Sumaúma teve apoio do Instituto Socioambiental (ISA) para fazer essa reportagem.

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O QUE O GOVERNO BOLSONARO DIZ:

A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela proteção dos povos indígenas brasileiros, afirmou que o território Yanomami conta com cinco Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) da fundação: Serra da Estrutura, Ajarani, Walo Pali, Xexena e Korekorema. “Todas essas unidades são responsáveis por ações permanentes e contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, entre outras atividades”, afirmou o órgão. Informações do Ministério Público Federal, porém, apontam que as bases de Walo Pali, Serra da Estrutura e Xexena foram resultantes de ações civis públicas movidas pelo órgão, o que significa que a Funai fez as bases após ter sido obrigada pela Justiça. A de Ajarani foi a única delas que não foi implementada por ação judicial. A base de Korekorema, que a Funai diz estar funcionando, está vazia, segundo o procurador da República Alisson Marugal, titular do ofício de defesa dos direitos e minorias, em Boa Vista. Em decisão de março deste ano, a Justiça Federal impôs uma multa diária de 10 mil reais à Funai por ainda não ter reativado a Bape.

A entidade ressalta ainda que “diversas ações conjuntas foram realizadas em parceria com órgãos ambientais e forças de segurança pública competentes, sobretudo no Plano Operacional de Atuação Integrada, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública”. A operação, entretanto, também foi realizada após uma ação movida pelo Ministério Público Federal, aponta o procurador. No ano passado, foram feitas três operações. Neste ano, a primeira aconteceu apenas em agosto. “Essas operações duram 15 dias, têm um resultado muito bom. Mas o garimpo se reconstrói facilmente”, afirma Marugal. “A situação tomou realmente uma proporção gigantesca. O governo teria que colocar uma aeronave por seis meses para combater os pontos logísticos, como as pistas de voo e os portos fluviais”, diz.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas, responsável pela vigilância em áreas de fronteira, como a Terra Yanomami, que fica próxima à Venezuela, afirmou em nota que produz análises especializadas, que servem para embasar a atuação de outros órgãos e que lançou, em maio deste ano, os primeiros satélites do Projeto Lessonia, cujas imagens serão utilizadas em apoio ao combate de mineração ilegal. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos limitou-se a declarar, diante das informações sobre abusos de mulheres Yanomami, que a “Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos está preparada para receber denúncias de populações tradicionais, incluindo povos indígenas”, e que a pasta “tem atuado continuamente para receber e dar encaminhamento em demandas indígenas e denúncias de violação de direitos humanos que chegam a este órgão.” O Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Thursday, 7 April 2022

“A Funai parou de ajudar as pessoas que estão defendendo a floresta”, diz líder Kayapó

 

“A Funai parou de ajudar as pessoas que estão defendendo a floresta”, diz líder Kayapó

https://apublica.org/2022/04/a-funai-parou-de-ajudar-as-pessoas-que-estao-defendendo-a-floresta-diz-lider-kayapo/

Fonte: Agência Pública

Resumo:

No Acampamento Terra Livre 2022, Doto Takak Ire falou à Pública sobre mineração ilegal, impacto das ações do governo para os povos indígenas e efeitos da emergência climática

Por Laura Scofield

Mesmo homologada desde 1993, a terra indígena Menkragnoti, onde vive o povo de Doto Takak Ire, os Kayapó, além de dois grupos de indígenas isolados, não está segura. A liderança conta que o garimpo ilegal vem crescendo desde 2019, o que forçou a criação de bases de vigilância nas fronteiras. Além do perigo do garimpo, as mudanças climáticas, diz, também estão se fazendo sentir, mudando o regime de chuvas e afetando o cotidiano dos habitantes tradicionais daquelas terras.

Nos quase 5 mil hectares da TI Menkragnoti, que compreende os estados do Pará e Mato Grosso, vivem cerca de 1.200 indígenas — o povo Mebêngôkre Kayapó Mekrãgnoti divide o espaço com os isolados do Iriri Novo e de Mengra Mrari. Doto Takak Ire cresceu na aldeia Pukany e, por 20 anos, trabalhou com a Funai na proteção de suas terras e direitos. Porém, se distanciou quando, sob o governo Bolsonaro, “a Funai foi enfraquecendo e eu comecei a pagar para trabalhar”.

Hoje a liderança Kayapó vive fora da aldeia e trabalha como relações públicas do Instituto Kabu, que desenvolve projetos e ações em 12 aldeias nas TIs Baú e Menkragnoti. Eram 14, mas em 2019 duas aldeias deixaram o Instituto depois de terem feito acordos pró-mineração.

Cercados pelos mineradores, os Kayapó criaram bases de vigilância para monitorar e diminuir o estrago. Hoje existem seis bases e planos para que outras sejam construídas. Toda semana, um grupo de seis indígenas segue o rio e monitora os locais de risco portando suas armas tradicionais e se guiando a partir dos aprendizados provenientes de capacitações sobre a forma de abordagem, oferecidas pelo Ibama de 2010 a 2019 — com a chegada do governo Bolsonaro, o programa também foi paralisado. Como parte do Programa de Proteção Territorial, os guerreiros abordam e dialogam com os invasores, além de monitorar os resultados via satélite.

“A gente está vendo que está na cara, o governo quer abrir espaço, quer abrir a terra indígena. Só com o anúncio dele, o garimpo aumentou e a destruição aumentou”, afirma Doto Takak Ire ao criticar o PL 191/2020, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e pretende liberar a mineração e a geração de energia elétrica nas terras tradicionais, sem a garantia de que os habitantes dos territórios tenham poder de decidir sobre o futuro de suas comunidades. “Se for o caso do Congresso aprovar [o PL 191], a gente vai ter que ir ao Supremo, pedir pro Supremo barrar esse papel que quer destruir o nosso futuro, o nosso sonho.”

A Agência Pública conversou com Doto Takak Ire na 18ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Durante 10 dias, entre 4 e 14 de abril, povos indígenas de todo o país se reúnem para debater e pressionar as autoridades em defesa de seus territórios.

Doto Takak Ire trabalhou com a Funai por 20 anos e agora é relações públicas do Instituto Kabu

Como alguém que trabalhou na Funai, como você vê a diferença da Funai de antes do governo Bolsonaro e de agora?

Antigamente, a Funai ajudava os povos indígenas, ajudava na fiscalização, ajudava a proteger a floresta. Mas depois quando o Bolsonaro assumiu, a Funai não existe mais e não está atuando mais nas aldeias.

Antes do [governo de Jair] Bolsonaro, a Funai havia criado uma CTL, que é a Coordenação Técnico Local, em que até os funcionários que eram chefes de posto atuavam nas aldeias. A nova gestão tirou todos os chefes de posto e levou para o município mais próximo, e dali a Funai começou a enfraquecer, começou a faltar dinheiro na CTL e a administração da época passou para a coordenação regional, aí que as coisas mudaram.

Em que momento você decidiu parar de atuar junto a Funai?

Tinha muito problema interno e a pressão dos garimpeiros e madeireiros, que achavam que a Funai que autorizava eles a entrar, era quem mandava ali. Eu não pude levar essa pressão dos madeireiros e dos garimpeiros e tive que sair, [pensei]: ‘não vou me arriscar aqui, e também ao mesmo tempo ninguém está dando apoio, a coordenação regional não está dando apoio, então tenho que sair’. Por isso que eu saí. E hoje você está vendo que a Funai não está indo para a aldeia, não está visitando as aldeias, não está construindo mais projetos etnosustentáveis. A Funai parou de ajudar as pessoas que estão defendendo a floresta.

Eu falei isso para o presidente e para os diretores da Funai, falei para eles que eles só estão ajudando quem está com atividade ilícita, só dão ouvido para quem está envolvido com essas atividades. E ele não respondeu nada.

A Funai também está fazendo política entre os povos Kayapó. Por exemplo, eles chegam nos indígenas e perguntam: ‘você está envolvido com garimpeiro? Com madeireiro?’. Aí os funcionários falam: ‘você tem que fazer isso, isso e isso’. [Depois falam dos indígenas que estão protegendo] e começam a usar um contra o outro, falam que as ONGs estão ganhando muito dinheiro nas costas dos indígenas e que eles têm direito sim de explorar ouro, madeira. A Funai não vê a lei. A extração de ouro e madeira dentro da Terra Indígena é proibida por lei.

Duas aldeias saíram recentemente do Instituto Kabu, porque elas foram cooptadas para a mineração. Como isso afeta a relação de vocês lá?

Fica muito ruim, fica muito ruim para quem está lutando pela defesa da floresta. Sabe por quê? Eu estou defendendo aqui e você quer derrubar [a floresta], então vai ser uma briga entre nós dois. Se eu não deixo você derrubar, mas você quer derrubar, vai ter uma briga. Isso está acontecendo, está causando problema. É o papel da Funai chegar naquela comunidade, naquela liderança e conversar com os dois para pedir as pazes. Antigamente a Funai fazia assim, ela ia lá na aldeia, conversava com a liderança, ajudava a expulsar os garimpeiros, mas hoje não.

Antes a Funai fazia as pazes e hoje ela estaria fazendo o contrário?

O contrário. Fazendo outra liderança brigar com outra. A gente não quer destruir a floresta. Agora o governo, a Funai, eles querem derrubar a floresta. Está bem claro que o governo Bolsonaro está usando a minoria contra a maioria.

Como a não renovação do PBA [Plano Básico Ambiental – Componente Indígena] em 2020, dinheiro que vinha da compensação das obras da BR 163, afetou a manutenção dos projetos e a segurança financeira dos indígenas da sua terra? Pode explicar isso melhor?

O PBA era pra ser executado, mas quando o Bolsonaro assumiu ele cortou. O que ocorreu? O presidente da Funai, que acredita que as organizações não-governamentais são das ONGs de fora [do país], mandou o pessoal investigar o Kabu, mas eles não encontraram nada. O próprio investigador descobriu que o problema está na Funai, mas ele [Marcelo Xavier, presidente da Funai] nunca foi atrás. Então a gente paralisou a BR 163 para tentar negociar, mas o presidente da Funai não foi lá. Em vez de ajudar, ele fez um pedido de ação contra minha pessoa, pensando que eu mandei paralisar a BR 163 para garantir o meu direito. Mas não é.

E como está este processo contra você?

Já foi arquivado.

Sem a ajuda da Funai no combate à mineração, como vocês tentam impedir que mais gente vá por esse caminho?

Eles [os que apoiam a exploração das terras] são minoria, são fraquinhos. Agora os [indígenas kayapó da aldeia Gorotire, localizada na TI Kayapó, que têm mineração em suas terras] estão chegando aí no ATL, eles estão aí, fizeram uma reunião ontem, eles estão afim de fechar o garimpo porque eles estão vendo que o efeito está acontecendo. Eles não estão pescando mais, [por conta da] contaminação do rio, dos peixes e dos animais. Chegou o momento que eles querem apoio, eles estão pedindo apoio para fechar o garimpo.

Mesmo sendo ilegal, a mineração em terras indígenas continua acontecendo. Ainda assim, existe o PL 191, que vai tornar mais fácil que esse tipo de empreendimento cresça dentro dos territórios. Qual é a importância de se posicionar contra isso?

É muito importante. É muito importante para quem está defendendo a floresta. A gente está vendo que está na cara, o governo quer abrir espaço, quer abrir a terra indígena. Só com o anúncio dele, o garimpo aumentou e a destruição aumentou.

Hoje com a tecnologia a gente grita, quando eu falo uma coisa aqui, você copia e já manda para outros, já manda para outros, já manda para outros. [Derrotar o PL é] muito importante para quem está precisando e pedindo ajuda. Tem muitos parentes que não têm terra para sobreviver. Eles precisam de ajuda, eles precisam dessa defesa. A preocupação é de todos. Quem está pegando dinheiro fácil [com a mineração] acha que é bom, mas pode trazer problemas para o futuro da família dele.

Qual a importância do Acampamento Terra Livre no meio disso?

A gente está junto aqui para ajudar os parentes que estão necessitando de uma terra, de uma floresta para sobreviver, porque o Bolsonaro não está demarcando… Esse ano, vai ter também [o julgamento do] Marco Temporal, e eu vou trazer a minha família todinha, meu filhinho vai andar aqui para aprender, para no futuro ver alguma imagem e dizer ‘pai, eu era criança e eu vi isso’. É muito importante esse encontro. Espero que essa luta vá passando de gerações para gerações.

Agora há um outro tema, que é sobre mudanças climáticas. Como você percebe essa mudança do clima lá na floresta?

A gente está vendo que o clima realmente está mudando. Não está chovendo na época da chuva, está chovendo fora da época, igual carnaval fora da época, entendeu? Muita gente está tendo que aprender como é que a gente [indígenas] faz para manter essa floresta em pé. Espero que as lideranças continuem defendendo a floresta para mais ou menos manter o clima no nível, mas realmente está mudando muito. Chuva fora da época da chuva, fora da época do verão. Tá tendo isso e a gente sabe que não somos nós que estamos desmatando. A gente é defensor da floresta e estamos vendo que realmente mudou.

Ou seja, não são vocês que estão causando isso, mas já está gerando efeito em vocês?

Isso.

Essa mudança das chuvas afeta de alguma forma as atividades no território?

Eu não fico muito na aldeia, só vou na época de final do ano ou meio de férias. Mas a gente vê que antes os Kayapó não frequentavam o rio Pixaxá. Depois de 20 anos, os Kayapó voltaram a frequentar, porque é o limite da terra indígena, entre o branco e a TI.

Quando a gente chegou lá não tinha peixe nenhum, mas cinco anos depois, com a presença dos Kayapós, que prenderam barco, prenderam arma, prenderam caça e pesca dos caras, cinco anos depois a gente viu os efeitos e que os peixes voltaram. Com o
desmatamento, com a destruição dos peixes e pesca predatória, a gente vê o efeito sim. Antes não tinha peixe, hoje se for lá você vai ver bastante peixe.

Então os conhecimentos indígenas dos Kayapó estão conseguindo recuperar algumas partes antes desmatadas?

Algumas partes do limite da TI, a gente continua conservando, a gente vai continuar, a gente vai lutar. As plantações de soja se aproximaram, encostou na TI e os venenos vão para o rio na época da chuva, então a gente está defendendo e a gente vai continuar com as criações das bases nos locais críticos, onde tem invasores. Depois que a gente criou as bases, não estão chegando mais as pessoas que estão destruindo.

Estão acontecendo várias reuniões internacionais, nas quais vários indígenas foram para falar sobre mudanças climáticas e como a gente pode parar isso. O senhor acha que o caminho para a gente superar esse processo está em ouvir os conhecimentos indígenas e entender que vocês sabem o que fazer ali, que são capazes de cuidar disso do jeito de vocês?

Realmente a gente pode usar esse nosso conhecimento para ajudar muito mais ainda. Não adianta você chegar lá e querer mandar nas TI, somos nós que temos esse conhecimento, a gente tem experiência. Eu acho que é muito importante falar das mudanças climáticas com a gente, a gente está vendo os efeitos e que realmente o clima mudou.

O senhor falou que a tecnologia permite que o que você fala aqui vá para outros lugares, chegue em mais pessoas. Nesse ano temos tanto as eleições, quanto a votação do PL 191, Marco Temporal, muitas pautas importantes e relevantes para defender os povos indígenas. Quais são as mensagens que o senhor gostaria de deixar para as pessoas, também não-indígenas, e para os deputados que vão decidir isso?

Eu vou deixar a mensagem aqui pros parentes, e pros não-parentes, que vamos lutar, vamos dar exemplo, vamos lutar junto para ajudar a barrar esse processo. É um processo criminoso, e, se for o caso do Congresso aprovar [o PL 191], a gente vai ter que ir ao Supremo, pedir pro Supremo barrar esse papel que quer destruir o nosso futuro, o nosso sonho. Isso eu peço para os parentes indígenas e não-indígenas, ajudar a fortalecer o nosso acampamento Terra Livre.

E, por favor, gente, vamos lutar, vamos não voltar mais no Bolsonaro, vamos votar no Lula, para ver se pelo menos ele respeita e dá ouvido pra gente.

Também existem muitas críticas ao ex-presidente Lula por parte do movimento indígena, que afirma que ele poderia ter feito mais pelos povos. Como está sendo a negociação para garantir que, caso eleito, ele priorize os povos indígenas?

A gente vai ter que elaborar um documento para ele assinar, fazer um compromisso com os povos indígenas, não só nós Kayapós, mas com o indígena do Brasil inteiro. Tem que fazer compromisso com os indígenas, porque são os primeiros habitantes do Brasil.

A gente está tentando trazer ele pra cá e ele assinar antes, fazendo um compromisso. Não do passado, porque no passado ele fez a barragem de Belo Monte, destruiu as famílias lá e acabou com o sonho das famílias que estão sofrendo lá. Ele errou. Eu sei que se eu errar, eu vou aprender com isso, mas tem gente que erra e nunca vai aprender. Espero que Lula entenda isso e aprenda com o erro.

Créditos de imagens

 Andressa Anholete/Agência Pública



*Colaborou: Matheus Santino

*Esta reportagem faz parte do especial Emergência Climática, que investiga as violações socioambientais decorrentes das atividades emissoras de carbono – da pecuária à geração de energia. A cobertura completa está no site do projeto.

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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Wednesday, 6 April 2022

Aumento do desmatamento em terras indígenas pode impedir o Brasil de cumprir metas climáticas

https://agencia.fapesp.br/aumento-do-desmatamento-em-terras-indigenas-pode-impedir-o-brasil-de-cumprir-metas-climaticas/38317/

Aumento do desmatamento em terras indígenas pode impedir o Brasil de cumprir metas climáticas

06 de abril de 2022

Luciana Constantino | Agência FAPESP  – 


Sob constantes pressões, as terras indígenas (TI) na Amazônia têm registrado uma aceleração das taxas de desmatamento nos últimos anos. Algumas delas, como a TI Apyterewa, no Pará, são especialmente afetadas, ameaçando as metas internacionais assumidas pelo Brasil de combate à derrubada da floresta e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para proteger as fronteiras amazônicas que restam preservadas, é necessário a aplicação de ações efetivas baseadas na legislação ambiental.


Esse alerta está na carta Proteja as Terras Indígenas da Amazônia, publicada na revista Science. O texto é assinado pelos pesquisadores Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Gabriel de Oliveira, da University of South Alabama (Estados Unidos).


Na mesma edição, divulgada em 21 de janeiro, dois cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – Lucas Ferrante e o biólogo Philip Fearnside – escrevem sobre os riscos da mineração e os povos indígenas no país.


“O Brasil conta com boas leis ambientais que no papel têm potencial para diminuir e inibir o desmatamento. Porém, a grande questão é forçar o cumprimento dessas leis. É o primeiro passo, que deve ser associado a outros de longo prazo, como a promoção da educação ambiental, a valorização da floresta em pé que promova a geração de renda às comunidades na Amazônia e a retomada e fortalecimento de ações previstas no PPCDAm. No passado, elas já se mostraram efetivas”, afirma à Agência FAPESP Mataveli, que é bolsista de pós-doutorado da FAPESP.


O chamado PPCDAm é o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, concebido em 2003 com o objetivo de reduzir de forma contínua a devastação e criar condições de transição para um modelo de desenvolvimento sustentável da região. No entanto, a quarta fase do projeto, que iria até 2020, foi desidratada e interrompida. Recentemente, em Glasgow, durante a Conferência do Clima (COP-26), o governo federal anunciou o compromisso de o Brasil zerar o desmatamento ilegal até 2028.


Na carta, os pesquisadores chamam de “aumento dramático” o recrudescimento das taxas de desmatamento da Amazônia Legal brasileira desde 2019. No ano passado, chegou ao patamar mais alto nos últimos 15 anos, ficando em 13.235 quilômetros quadrados (km2) desmatados em 12 meses (entre agosto de 2020 e julho de 2021). Isso corresponde a uma área um pouco menor do que a Irlanda do Norte, país com 14.130 km2.


Também foi 69% maior do que a média anual registrada desde 2012, de acordo com dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Inpe. Reconhecido internacionalmente, o Prodes é considerado a ferramenta mais precisa para estimar as taxas anuais de desmatamento na Amazônia, com o monitoramento por corte raso, realizado com a mesma metodologia desde 1988.


Na revista científica, os pesquisadores citam que o aumento do desmatamento afeta ainda áreas de conservação, incluindo terras indígenas, que deveriam funcionar como uma espécie de “escudo” contra a devastação. Nas TIs, a taxa média anual de desmatamento nos últimos três anos ficou 80,9% acima da média anual verificada desde 2012, atingindo 419 km2.


Localizada no município de São Félix do Xingu (PA), a TI Apyterewa concentrou 20,7% de toda a área desmatada em terras indígenas no ano passado. A TI já havia perdido 200 km2 de floresta entre 2016 e 2019, vendo a área devastada passar de 362 km2 (o que representava 4,7% de toda a extensão demarcada) para 570 km2 (7,4%).


Esse avanço resultou em um crescimento das emissões de gases poluentes, principalmente derivados de queimadas, como apontado em artigo publicado em 2020 na revista Forests, do qual participaram Mataveli e Oliveira.


“Ao estudarmos os dados de satélite, identificamos que a conversão de floresta é principalmente para pastagem e agricultura. Mas localizamos alguns pontos de mineração dentro da TI. Em relação às emissões de gases poluentes, encontramos aumento naquele período, mas não continuou no mesmo ritmo, já que o desmatamento nem sempre ocorre com o emprego do fogo”, afirma Mataveli, integrante de um Projeto Temático vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), cujo pesquisador principal é Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, também do Inpe.


Legislação


No texto assinado na Science, os pesquisadores relatam que “nenhuma ação efetiva” foi tomada para deter invasores da TI Apyterewa, do povo parakanã, após o alerta feito no artigo publicado na Forests em 2020. A TI teve sua área de demarcação administrativa homologada pelo governo federal em 2007 e, desde então, há ações tramitando na Justiça questionando o decreto sob a alegação, entre outros motivos, de que à época não houve ampla defesa e contraditório de não indígenas.


No dia 9 de março, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município de São Félix do Xingu de anulação da homologação. Em nota divulgada no ano passado, a Prefeitura de São Félix afirmava, entre outros pontos, que mais de uma década antes da demarcação residiam na área entre 4 mil e 5 mil colonos não índios, que deveriam permanecer no local.


Em outro estudo publicado por um grupo do qual Mataveli fez parte e que contou com a participação do pesquisador do Inpe Gilberto Câmara, os cientistas apontaram entre os resultados os riscos para territórios indígenas vindos de especulação imobiliária, além de um processo de descaracterização, com florestas primárias convertidas em pastagens e aumento de emissão de material particulado fino associado a incêndios. Nesse trabalho, publicado na Land Use Policy, o foco foi a terra indígena Ituna/Itatá, em Altamira (PA).


“A conservação das terras indígenas é primordial para honrar os compromissos legais do Brasil, manter a estabilidade ambiental da Amazônia, combater as mudanças climáticas e garantir o bem-estar das pessoas. A existência de leis para preservar as florestas remanescentes da Amazônia e os direitos dos povos tradicionais não é suficiente. Ações efetivas de aplicação da lei são necessárias para proteger as últimas fronteiras intactas e preservadas da Amazônia”, concluem os pesquisadores na Science.


Procurada por meio da assessoria de imprensa para se manifestar sobre o artigo publicado na revista científica, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação deste texto. No início do ano, em balanço disponível em seu site, a Funai informou que investiu cerca de R$ 34 milhões em ações de fiscalização em TIs no país em 2021 e que abriu a contratação de pessoal temporário para atuar em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso.


No dia 31 de março, relatório divulgado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e pelo Climate Focus aponta os povos indígenas como uma espécie de “salvadores silenciosos” das florestas.


E diz que Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 se não protegerem as TIs. Isso porque, nos quatro países, as áreas protegidas por indígenas capturam quase 1 milhão de toneladas de CO2 por dia, mais que o dobro por hectare se comparado a áreas não indígenas.


O texto Protect the Amazon’s Indigenous lands pode ser lido em: www.science.org/doi/10.1126/science.abn4936.