Propostas do Lúdio Cabral para o Meio Ambiente

Propostas do Lúdio Cabral para o Meio Ambiente

“O que a gente quer

é aquilo

que a gente

precisa”

Marta Aparecida da Silva

Comitê Popular de Bacia de Barra do Bugres

Proteger o meio ambiente, as águas, o solo, as amazônias, cerrados e pantanais, os meios de vida dos agricultores familiares, dos povos e comunidades indígenas e tradicionais, da população do campo e das cidades e toda a riqueza dos bens naturais, culturais e imateriais. Este é o compromisso do LÚDIO CABRAL, para facilitar o bem-viver dos povos, comunidades e grupos sociais mato-grossenses. É com base neste compromisso que Lúdio tem lutado pela defesa das atividades econômicas sustentáveis, dos ecossistemas, dos rios e das pessoas, contra a ganância daqueles que querem destruir, desmatar, poluir e incendiar.

e que veem o meio ambiente apenas como fonte de lucro e não possuem compromisso com o futuro das próximas gerações. É ainda com mais energia que o Lúdio se coloca para continuar a luta pelo meio ambiente para todos e todas as mato-grossenses. Lúdio colocará seu mandato a serviço do Pantanal, Cerrado e Amazônia por inteiro, um mandato a favor da vida!



Veja algumas de suas propostas:

1. Reconhecer a natureza como detentora de direitos e aglutinar forças na luta contra as ameaças à existência da vida, colocando o mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a serviço da defesa do meio ambiente e da sociedade;

2. Fazer do parlamento estadual um local de enfrentamento às emergências climáticas, em estreita conexão da cultura e natureza. Ou seja, fazendo a luta contra o desmatamento e a mineração ilegais, a poluição nas cidades e nos ambientes naturais, a destruição dos ecossistemas e a mercantilização das águas, do solo e das florestas, fiscalizando o poder público na execução das ações da política estadual de mudanças climáticas e no licenciamento de empreendimentos;

3. Lutar pela garantia da correta aplicação de recursos orçamentários para a área de meio ambiente, para a estruturação e funcionamento dos órgãos ambientais em Mato Grosso, para o fortalecimento das ações de fiscalização e recuperação ambiental e para conter o avanço da destruição dos ecossistemas;

4. Propor leis para a proteção das nascentes dos rios formadores do Pantanal Mato-grossense e dos formadores das demais bacias hidrográficas de Mato Grosso, e fiscalizar as ações do poder público para a recuperação de nascentes e bacias hidrográficas;

5. Aprimorar a legislação ambiental de Mato Grosso dos recursos do ICMS Ecológico, propondo regras que assegurem a aplicação mais efetiva em ações socioambientais nos municípios mato-grossenses;

6. Propor a criação, ou ajudar os que existem, em termos de um fundo socioambiental, com recursos públicos para aplicação em ações da sociedade civil em defesa do uso sustentável dos territórios e recursos naturais dos agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de pesquisas, processos formativos e vivências comunitárias;

7. Promover a ampla participação da sociedade civil nas ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a realização de consultas públicas, grupos de trabalho e comitês temáticos para a defesa do meio ambiente, fortalecendo o engajamento da população na luta socioambiental, incentivando a criação de comitês populares de bacias e outras formas de lutas populares;

8. Lutar pelo saneamento básico das cidades, pela erradicação de lixões e pela garantia de mobilidade urbana nas cidades de Mato Grosso, fazendo cumprir e aprimorar a política estadual de resíduos sólidos;

9. Lutar pela manutenção de Mato Grosso na Amazônia Legal e pela efetiva implantação do zoneamento socioeconômico ecológico de Mato Grosso, com ética que respeite os processos ecológicos e os povos;

10. Lutar pela valorização e manutenção das áreas protegidas de Mato Grosso, dos territórios tradicionais, das terras indígenas e das terras quilombolas e demais territórios dos grupos em situação de vulnerabilidade, para que estas possam garantir a qualidade da água e a manutenção da biodiversidade, ao mesmo tempo em que possam gerar renda e bem-viver para as comunidades que vivem em suas regiões;

11. Fiscalizar e fazer cumprir as políticas de proteção do patrimônio biológico, geológico, arqueológico e espeleológico de Mato Grosso e que este patrimônio possa ser, dentro das suas possibilidades, gerador de renda nas localidades onde ocorrem;

12. Lutar pela criação de políticas públicas garantidoras de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos, fortalecendo a agroecologia como alternativa de produção de alimentos saudáveis para garantir a conservação do solo, do meio ambiente e da saúde e valorizando a agricultura familiar ou pequenas iniciativas comunitárias da agroecologia;

13. Lutar pelo bem-viver no campo e na cidade, valorizando os espaços e bens públicos com a aprovação de uma política estadual de arborização urbana, proteção animal e também de esporte, lazer e saúde humana;

14. Lutar pelo fortalecimento das ações e programas de desenvolvimento científico e tecnológico para o desenvolvimento sustentável, com o fortalecimento da FAPEMAT, da UNEMAT, da pesquisa e a inovação para o desenvolvimento com qualidade de vida, saúde plena e vida para todos;

15. Lutar pela política estadual dos povos e comunidades tradicionais, valorizando os costumes, culturas e territórios dos povos indígenas, ribeirinhos, retireiros, seringueiros, pantaneiros e outros povos e comunidades tradicionais, nos campos, cerrados e florestas em Mato Grosso;

16. Lutar pelo Pantanal e dos seus rios formadores, livre de hidrelétricas e de hidrovias;

17. Propor a criação de uma lei estadual de sementes crioulas, valorizando o conhecimento e o intercâmbio de sementes entre os agricultores familiares, reduzindo a dependência de sementes industriais e garantindo a continuidade das atividades agrícolas livres das amarras dos grandes conglomerados de sementes.

18. Promover amplo debate sobre a emergência climática e seus desdobramentos, a exemplo das próximas pandemias, migração climática, aquecimento global e demais desastres;

19. Participar também no âmbito das escolas da educação básica, além das universidades e centros de pesquisa, com propostas curriculares progressistas socioambientais, sem violação da educação laica, assegurando a pluralidade religiosa, em especial de matriz africana que ainda sofre duros preconceitos.

20. Todas as dimensões acima carecem de ser visibilizadas, conhecidas e apoiadas por meio da educomunicação socioambiental, linguagens artísticas, jornalismo científico no combate aos fake-news, e construção de criativos processos pedagógicos que consigam promover a verdade ao invés da mentira; da ciência ao invés do negacionismo; do conhecimento dos livros ao invés do uso de armas.

*

*