Intoxicação por agrotóxicos em escola de Sinop exemplifica impacto na saúde

 

https://formad.org.br/arquivos/4363

Intoxicação por agrotóxicos em escola de Sinop exemplifica impacto na saúde; pesquisadora alerta para revisão na legislação

Alunos e professores passaram mal após pulverização realizada a menos de 90 metros de distância.

• Formad
• 08/12/2022
• 3:56 pm

Por Bruna Pinheiro/Formad

A contaminação por agrotóxicos, uma das consequências do avanço do agronegócio, fez novas vítimas em Mato Grosso. Dessa vez, crianças, professores e funcionários de uma escola municipal de Sinop, ao norte do estado, passaram mal e tiveram sintomas de intoxicação, após o contato com agrotóxicos lançados em uma lavoura próxima à unidade durante o período de aula. O caso foi registrado na última sexta-feira (02) e nesta quarta-feira (07), o produtor rural, que não teve a identidade divulgada, foi multado em mais de R$ 44 mil após constatação do uso irregular de agrotóxicos.  

A instituição atingida é a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Silvana, localizada na zona rural de Sinop, que possui cerca de 150 alunos. A unidade fica próxima de propriedades rurais, lojas de fertilizantes, dentre outros estabelecimentos ligados ao agronegócio da cidade. Ainda durante o período das aulas, os primeiros relatos de náuseas, dores de cabeça, dificuldades respiratórias e feridas pelo corpo começaram a surgir, com crianças e adultos passando mal e sendo levados para unidades de saúde.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT), Marcia Montanari, explica que dependendo do volume, componentes e a interação dos agrotóxicos, os riscos à saúde podem ser diversos. No caso da EMEB Silvana, os relatos representam sintomas clássicos de intoxicação. 

“Essas manifestações ocorrem nas primeiras 24 horas após o contato com o produto e a reação do corpo é imediata. Para além dessas intoxicações agudas, a contaminação pode desencadear intoxicações subcrônicas, que podem levar a processos neurológicos até 15 ou 20 dias depois. São muitos os efeitos crônicos deste tipo de contaminação que pelo cenário, acabam tornando-se cotidiana e continuada. Quanto mais se expõe ao processo químico degradante, maior é o risco do desenvolvimento de doenças.”

De acordo com um levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgado no início deste ano, Sinop concentra o maior Produto Interno Bruto (PIB) entre as cidades mato-grossenses presentes na lista dos 100 municípios mais ricos do país. Com R$ 6,5 bilhões de produção, a cidade é um dos destaques do agronegócio do estado.

Até pela dimensão desta produção, não é raro que casos como o registrado na EMEB Silvana sejam minimizados pelo poder público. Em nota, a Prefeitura de Sinop informou apenas que um ônibus escolar encaminhou os estudantes para suas casas, “visto que não apresentavam sintomas”. Já aqueles que foram levados por responsáveis, ficaram aguardando na unidade. O órgão não confirmou a internação ou atendimento médico aos envolvidos, limitando dizer que unidades de saúde do município estariam de prontidão, “em regime especial, caso houvesse necessidade de atendimentos”. O texto cita ainda que o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) esteve no local e constatou que “a aplicação ocorreu na distância correta, preconizada em Decreto Estadual, acima de 90 metros, e que não haveria risco de contaminações no ambiente, visto que não houve contato direto do produto com a escola”.

No entanto, nesta quarta-feira (07), o Indea contrariou tal informação explicando que o proprietário da área será multado em R$ 44.178,00 (200 Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso – UPF/MT) “uma vez que foi constatada a utilização de agrotóxicos a menos de 90 metros da escola, o que está em desacordo com o Decreto Estadual 1651/2013”. O órgão informou ainda não ser possível listar quais os produtos utilizados na pulverização irregular, pois foram encontrados herbicidas, fungicidas e inseticidas no local. Além da multa, o proprietário também foi notificado a apresentar a documentação que comprove a legalidade dos agrotóxicos encontrados.

Uma denúncia do caso também foi registrada e protocolada junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Sinop/MT.

Agro(tóxico) em Mato Grosso

Localização da Escola Municipal Silvana, atingida por agrotóxico na sexta-feira, 2/12.

A proximidade da população em zonas rurais é um dos fatores que aumenta o risco de contato com componentes químicos, agrotóxicos e fertilizantes. São frequentes as denúncias e relatos de água contaminada, doenças de pele e respiratórias, alergias, dentre outras consequências à saúde. De janeiro a novembro deste ano, cerca de 44% das mais de 17,4 mil fiscalizações realizadas pelo Indea, foram referentes ao uso de agrotóxicos. As equipes atuam fiscalizando a proibição da aplicação terrestre mecanizada a uma distância menor que 90 metros de comunidades, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água, moradias isoladas, agrupamento de animais e nascentes ainda que intermitentes. Até o momento, o total de multas aplicadas somente este ano já ultrapassa os R$ 10 milhões.

Porém, engana-se quem pensa que este risco está restrito somente a moradores de localidades próximas a pequenas ou grandes propriedades rurais. Segundo a pesquisadora Márcia Montanari, estudos em Mato Grosso já identificaram resíduos de produtos químicos e agrotóxicos não só nas populações do campo,  como também entre moradores da cidade. “Conforme a velocidade do vento, temperatura e características do uso destes produtos, a deriva dos componentes pode chegar até 10, 15 km de distância. Temos registros de resíduos a até 30 km de distância do local de onde foi pulverizado. O que comprova que todos estamos cada vez mais expostos a essa contaminação, seja pelo ar, água ou alimentos”, acrescenta.

Em Mato Grosso, o limite terrestre para aplicação de agrotóxicos é de 90 metros, conforme o Decreto Estadual 1651/2013. A limitação está muito abaixo do que consta na Lei Federal 8.588/2006, que determina 300 metros para aplicação terrestre e 500 metros para a aérea. No final de 2020, o Ministério Público do Estado tentou suspender o decreto estadual após a apresentação de estudos que apontavam consequências graves do uso dos produtos para o meio ambiente e a saúde da população. Porém, o recurso não foi aceito pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo que decidiu manter a legislação no estado.

“O limite em Mato Grosso já está muito abaixo e ainda assim ele não é respeitado. Há relatos de pulverizações em lugares proibidos, fora dos limites, em áreas com residências. Este caso de Sinop é lamentável, mas serve para levar à discussão sobre o tipo de modelo produtivo que temos em Mato Grosso. Será que precisamos de tantos agrotóxicos? Pulverizar com aviões, algo que a União Europeia já proíbe? Temos que trazer essa discussão para a sociedade de maneira séria e ampliada, pois como é feito hoje não está mais seguro para ninguém”, alerta a pesquisadora Márcia Montanari, do Neast/UFMT. 

Compartilhar Notícia

 

 

 

 

Anvisa suspende testes de agrotóxicos nos alimentos há mais de dois anos

Anvisa suspende testes de agrotóxicos nos alimentos há mais de dois anos

https://apublica.org/2022/05/anvisa-suspende-testes-de-agrotoxicos-nos-alimentos-ha-mais-de-dois-anos/

Fonte: Agência Pública



Resumo:

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, só houve divulgação de alimentos coletados até 2018; programa monitora pesticidas em produtos vendidos em supermercados e feiras

Por Júlia Rohden

Desde 2020, os brasileiros não sabem quanto de resíduos de agrotóxicos há em maçãs, laranjas, tomates, pimentões e outros alimentos que são vendidos em feiras e supermercados pelo país. Isso porque o principal programa de monitoramento do Governo Federal não divulgou o resultado de coletas feitas desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). A última publicação foi justamente em 2019, a partir de amostras coletadas em 2017 e 2018.

Criado em 2001, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) teve sete relatórios publicados. “Na medida em que o próprio governo avalia e autoriza agrotóxicos, que são substâncias que comportam perigo à saúde humana, o monitoramento se torna obrigatório. [O programa] é o que permite saber o que está acontecendo depois que libera determinado agrotóxico, o que está sendo contaminado e em qual proporção”, afirma Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz que também foi um dos fundadores do PARA quando era gerente de toxicologia na Anvisa.

 

Anvisa parou de coletar alimentos para testar presença de agrotóxicos em 2020

Em agosto de 2020, a Anvisa informou que as coletas seriam suspensas temporariamente devido à pandemia de Covid-19. Não foram divulgados os resultados das coletas feitas no ciclo do segundo semestre de 2018 e 2019, e desde 2020 não houve novas coletas para avaliar as frutas e verduras consumidas pela população. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão respondeu que o relatório com os dados de 2018 e 2019 está previsto para ser divulgado no segundo semestre deste ano. Em relação às novas coletas, a assessoria respondeu que “estão dando andamento às atividades preparatórias para execução das coletas e análises de amostras a partir do segundo semestre de 2022”.

O resultado da última edição foi avaliado pela Agência Pública e Repórter Brasil e constatou que laranja, pimentão e goiaba foram os principais alimentos com agrotóxicos acima do limite. A cada dez pimentões, oito tinham agrotóxicos proibidos ou acima do permitido, já 42% das amostras de goiabas, 39% das cenouras e 35% dos tomates testados estavam em desconformidade. Foram 14 frutas e legumes analisados na última edição do Programa e as amostras foram recolhidas entre agosto de 2017 e junho de 2018 – ou seja, antes do início do governo de Jair Bolsonaro, que lidera o recorde histórico de liberação de agrotóxicos.
Alimentos com agrotóxicos proibidos ou acima do limite no relatório divulgado em 2019

Nos últimos anos, o Brasil teve uma média anual de aprovação de 500 novos produtos, como mostra relatório da organização Amigos da Terra, de autoria das pesquisadoras Larissa Mies Bombardi e Audrey Changoe. “Ao mesmo tempo em que o governo pede que a Anvisa acelere o registro de novos agrotóxicos, não mantém programas como o PARA”, avalia Fran Paula, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e engenheira agrônoma. Segundo ela, a função da Agência de garantir a saúde da população brasileira estaria sendo deturpada para atuar a serviço de indústrias químicas. “O Programa é um exemplo desse ataque e tentativa de mudar o foco de atuação da própria Agência”, afirma.

A atuação da Anvisa em relação aos agrotóxicos está na mira do PL 6.299, apelidado “Pacote do Veneno”. O projeto que tramita no Senado prevê concentrar no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a responsabilidade pela aprovação de novos produtos, retirando o poder da Anvisa e do Ibama. Atualmente, para que um novo agrotóxico possa ser registrado no país, precisa ser aprovado pelos três órgãos. Luiz Cláudio Meirelles analisa que a aprovação do PL 6.299 significaria o fim do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa. “Se tirar a competência da Saúde [para registro de agrotóxicos], dificilmente a Agência vai ficar priorizando o Programa”, diz. Meirelles avalia que houve piora na área que trata de questões vinculadas aos agrotóxicos.

Ausência de monitoramento impede brasileiros de saberem quanto de resíduos de agrotóxicos há em alimentos
Brasil não tem outros programas regulares de impactos de agrotóxicos, critica pesquisador

O primeiro relatório do PARA divulgado pela Anvisa continha informações sobre a quantidade de agrotóxico em alimentos entre 2001 e 2007, e informava que o programa seria implementado gradualmente, por razões de infraestrutura (como escassez de laboratórios públicos que fazem as análises) e articulação com as vigilâncias públicas estaduais. Os três relatórios seguintes foram anuais (2008, 2009 e 2010). Depois, passou a condensar anos de forma irregular, com relatórios monitorando amostras de 2011 e 2012, e na sequência de 2013 a 2015.

Para a integrante da ANA, Fran Paula, a oscilação dos períodos divulgados já demonstrava uma desestruturação do programa. “Transmitia a sensação que está tudo bem, que não precisa mais monitorar os alimentos”, avalia.

Em resposta à reportagem, a assessoria da Anvisa informou que “a decisão sobre o período a ser divulgado depende prioritariamente da obtenção e consolidação de todos os resultados das amostras analisadas, além de se considerar o contexto da execução do Programa”.

O ex-gerente da Anvisa lembra que, mesmo quando realizado, o programa já seria insuficiente, porque monitora apenas alimentos in natura. “[O governo] teria que monitorar alimentos processados, de origem animal, além da água, para ter uma ideia melhor de como estão os níveis de contaminação por agrotóxicos no país, que é campeão em uso de venenos”, afirma. Tais monitoramentos não são feitos ou divulgados de forma sistemática pelo governo brasileiro, mas há iniciativas que investigam e divulgam as situações. Um exemplo é o Mapa da Água, publicado pela Agência Pública e Repórter Brasil, que revela dados públicos para mostrar que há agrotóxico na água que sai das torneiras em várias cidades do país. Outro exemplo é a pesquisa realizada pelo Idec que encontrou pesticidas em 60% de alimentos ultraprocessados, como bisnaguinha, bolachas e bebidas lácteas.

Além do PARA, executado pela Anvisa, o Mapa também monitora resíduos de agrotóxicos em alimentos. “Há uma grande diferença, porque o PARA [Programa da Anvisa] é o único que faz análise de resíduos de agrotóxicos no alimento que vai para mesa da população, na gôndola do supermercado. O programa do Mapa faz as coletas na área de produção”, avalia Fran Paula. “Entre o local de produção e o consumo tem um caminho muito grande. Uma laranja produzida no Rio Grande do Sul pode demorar cinco ou seis dias até chegar no Mato Grosso, por exemplo, e teria inclusive maior aplicação de produto químico. Então é preciso considerar que há diferença entre os programas e sua finalidade”, diz.

PARA é o único que faz análise de resíduos de agrotóxicos no alimento que vai para mesa da população
Anvisa mudou tom da divulgação sobre agrotóxicos em alimentos no último relatório

Mudanças significativas já foram alvo de críticas na última pesquisa realizada pela Anvisa, divulgada em 2019. O relatório teve tom otimista, informando que “alimentos vegetais são seguros”. Pela primeira vez, a Anvisa avaliou o potencial de risco crônico (a longo prazo) para a saúde, além do risco agudo (a curto prazo). Para isso, foram usados dados sobre quanto os brasileiros consomem em média de cada alimento e o peso dos consumidores a partir de 10 anos de idade, ou seja, ignorando o risco para crianças de zero a 10 anos.



“Não foram identificadas situações de potencial risco à saúde dos consumidores”, informa o documento em relação aos riscos crônicos. O relatório identificou risco agudo em apenas 0,89% das amostras, ou seja 41 amostras de frutas e legumes. Destas, 27 eram laranjas. O documento não colocou de forma clara informações que foram destaque na divulgação de relatórios anteriores.

O relatório não dava destaque, por exemplo, para a informação de que, a cada 14 laranjas vendidas nos mercados, uma tinha agrotóxico suficiente para causar intoxicação imediata. Cinco laranjas analisadas apresentaram mais de cinco vezes o limite de segurança de exposição, todas para o agrotóxico carbofurano, um inseticida proibido no Brasil desde 2017 por causar malefícios ao sistema nervoso, como a morte de neurônios.

Análise independente deste mesmo relatório conduzida pelo Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Fiocruz aponta que em 34% das amostras foram identificadas misturas de agrotóxicos, variando de dois a 21 tipos diferentes de ingredientes ativos. “Quando mudou a metodologia, que colocou a dose de referência aguda como parâmetro, acabou! É claro que não vai ter uma quantidade de resíduo de agrotóxico que provoque este efeito agudo em alguém — apenas em casos muito raros. Mas não é isso o que importa em uma avaliação toxicológica de resíduo, porque em sã consciência ninguém quer comer uma alface com 15 diferentes tipos de agrotóxicos”, finaliza Meirelles.
Créditos de imagens
Marcelo Camargo/Agência Brasil


Bruno Fonseca/Agência Pública
Pixabay
Pixabay


Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

Assine nossa newsletter

This email was sent to michelesato@gmail.com

Cresce uso de drones para pulverizar agrotóxicos em plantações no Brasil

 

Cresce uso de drones para pulverizar agrotóxicos em plantações no Brasil

https://apublica.org/2022/05/cresce-uso-de-drones-para-pulverizar-agrotoxicos-em-plantacoes-no-brasil/

Fonte: Agência Pública

Resumo:

Uso de aeronaves também pode causar intoxicação por agrotóxicos, alertam especialistas, que cobram mais fiscalização por parte do governo

Por Júlia Rohden, Agência Pública/Repórter Brasil

Uma máquina corta o céu da lavoura de cana de açúcar, a cerca de 3,5 metros do chão, gerando um zumbido alto e constante. O aparato, no caso, é um drone, que despeja agrotóxicos na plantação enquanto é controlado por um operador via aplicativo no celular. O equipamento é capaz de voar por cerca de dez minutos e pulverizar um hectare, o equivalente a um campo de futebol, antes de voltar para a base para trocar as baterias e ser abastecido com mais químicos. A cena, registrada em uma fazenda de Olímpia, interior de São Paulo, está disponível no YouTube, onde vídeos do mesmo tipo são cada vez mais comuns: drones têm sido utilizados na pulverização de agrotóxicos em plantações pelo Brasil.

Segundo apuração da Agência Pública e da Repórter Brasil, há um crescimento na utilização de drones para pulverização aérea de pesticidas, com fazendeiros comprando as máquinas ou alugando o serviço de empresas terceirizadas. “Na agricultura, o uso do drone começou principalmente com o monitoramento de imagens, mas hoje a grande demanda é a pulverização”, avalia o pesquisador da Embrapa Lúcio André de Castro Jorge. De acordo com Castro Jorge, há duas tendências: aumentar o tamanho dos drones (e sua capacidade de armazenar agrotóxico) e atuar com enxame (quando o operador utiliza vários aparelhos em uma mesma fazenda). Cresce uso de drones na pulverização de agrotóxicos em plantações pelo Brasil

A aplicação de agrotóxicos por drones já é realidade em Luz, município do interior de Minas Gerais com 18 mil habitantes. Paulo Zacarias Ferreira é dono da RPX Agrodrone, empresa com cerca de 10 funcionários sediada na cidade e que presta serviços em lavouras de soja, milho e cana de açúcar. “Hoje quem tem crédito compra o drone parcelado, faz curso de dois dias, no máximo, e acha que está pronto para pulverizar. O pessoal está pensando muito mais em retorno financeiro do que em qualidade de aplicação”, avalia. “Esses dias uma pessoa me procurou porque alguém foi pulverizar a lavoura ao lado, fazer uso de herbicida, e matou a lavoura de café dele. Tem muita gente despreparada”, diz.

O crescimento do mercado levou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a emitir a Portaria 298, de setembro de 2021, que criou regras específicas para operação de drones com agrotóxicos e afins (adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes). Os operadores das chamadas aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) devem ser registrados no ministério, fazer curso de aplicação aeroagrícola e apresentar relatórios mensais de atividades. A portaria também proíbe pulverização a menos de 20 metros de povoações, cidades, agrupamento de animais e mananciais de captação de água.Prática não tem fiscalização adequada
Drones também geram risco de nuvem de intoxicação

Usada em diversas culturas — como eucalipto, café, soja e frutas — a pulverização por drone também pode gerar a chamada “deriva”, quando o veneno desvia do local onde deveria ser aplicado, empurrado por exemplo pelo vento. De acordo com o professor do departamento de Engenharia Rural da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Ulisses Antuniassi, a deriva da pulverização via drone é menor que a realizada por aviões, equivalente a cerca de um quarto, mas o dobro da realizada por equipamentos terrestres.

Apesar de empresários do setor ressaltarem que a deriva é muito menor em comparação ao avião, o tema preocupa organizações da sociedade civil. Para a advogada da ONG Terra de Direitos, Naiara Bittencourt, a legislação deveria seguir o princípio da precaução e prevenção. “Há dados contundentes em relação à deriva do avião, porque [o método] é aplicado há bastante tempo e muitos estudos foram realizados. A pulverização por drone, como é recente, ainda não tem estudos consolidados”, pondera. “Se não sabemos o risco daquela forma de aplicação, então deveriam ser tomadas medidas como estabelecer distância maior de comunidades e mananciais de água”, avalia Bittencourt.

A deriva da pulverização por avião já causou uma série de graves problemas, como a intoxicação de indígenas em Caarapó (MS), de crianças da escola de Rio Verde (GO) e da comunidade rural em Araçá (MA). A prática foi proibida em várias cidades e no Estado do Ceará, apesar de o lobby do agronegócio tentar reverter as decisões. Em 2020, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) moveu uma ação que questionou a constitucionalidade das leis em 15 municípios e no Ceará, alegando que as prefeituras não poderiam legislar sobre o tema, regulado por lei federal. A ação aguarda votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Municípios alteram legislação para permitir uso de drones

Em Marechal Cândido Rondon, no Paraná, próximo à fronteira com o Paraguai, a pulverização aérea é proibida desde 1999, quando a lei 3.226 vetou a prática. No entanto, um ajuste feito em março de 2021 pode mudar essa realidade, abrindo uma exceção para o uso de drones.

O vereador Vanderlei Sauer (DEM) propôs a alteração, mas admite que o drone ainda não é usado pela falta de quem ofereça o serviço. “Tivemos solicitação pelos próprios agrônomos, porque os municípios em nossa volta permitem o uso e no nosso município não era permitido. O drone, além de ter deriva menor, usa menos agrotóxico do que o método convencional e faz aplicações pontuais”, defende.

Com predominância da agricultura familiar e propriedades com cerca de 25 hectares, os trabalhadores rurais do município paranaense pressionaram para proibir o uso de avião. O pesquisador e coordenador de pós-graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), Wilson João Zonin, acompanhou o debate na época e observa a mudança na lei com ressalvas. Zonin lembra que o Brasil vive um recorde de aprovação de agrotóxicos no governo Bolsonaro e que o Projeto de Lei 6.299, aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado, pode facilitar e flexibilizar o registro de novos pesticidas. “O drone pode trazer benefícios, a tecnologia é bem vinda, mas deveria ser restringida à coleta de imagens e, se for o caso, ao uso de produtos biológicos que não tragam prejuízos para o meio ambiente e para os vizinhos. Não vejo progresso, apenas aumento do risco de contaminação e retrocesso na nossa legislação municipal”, conclui.

No noroeste do Espírito Santo, Nova Venécia também alterou a lei municipal que há dez anos proibia a pulverização de agrotóxicos por aeronaves. A mudança foi feita pela lei 3.627, aprovada de forma unânime pelos vereadores em dezembro de 2021. “Os drones já estão sendo usados. Começou pelos maiores produtores e, onde antes demorava semanas [para realizar a pulverização de agrotóxicos], agora o drone faz em três dias”, comenta o autor da lei, vereador Roan Roger Marques (MDB). Drones podem furar a proibição da pulverização aérea nos poucos locais que vetaram a prática no país

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Nova Venécia, Wasley Darós Cesconetto, avalia que, para os trabalhadores, pode haver a vantagem de não entrar em contato com os agrotóxicos, como acontece quando carregam o produto nas costas e aplicam de forma manual, mas teme que a facilidade do drone incentive o uso de mais pesticidas. “Para a agricultura familiar, comprar drone não é viável e às vezes nem alugar, porque são áreas pequenas. Para a agricultura familiar não há tanta vantagem”, diz.

Os produtores de alimentos orgânicos são críticos à alteração da lei municipal. “Quem trabalha com orgânicos tem as regras a seguir dentro da produção. E não tem pesquisas o suficiente sobre a deriva do drone”, afirma Pedro Paulo Colonna, assentado da reforma agrária e integrante da Associação Veneciana de Agroecologia.

O professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que coordena o Grupo de pesquisas de tecnologia de aplicação utilizando veículos aéreos não tripulados, Edney Leandro da Vitória, relata que em suas pesquisas não observou deriva acima de 30 metros com uso de drones. “Minha preocupação é a disseminação por pessoas não qualificadas, mesmo com a resolução do Mapa. Como a fiscalização é ineficiente, tem muita gente vendendo serviços de má qualidade. E isso acaba queimando uma tecnologia que tem tudo para dar certo”, afirma.RPX Agrodrone presta serviços em lavouras de soja, milho e cana de açúcar em Luz (MG); A prática é proibida no município

Assim como em Nova Venécia e Marechal Cândido Rondon, em Luz também há uma lei municipal que proíbe o lançamento de agrotóxicos por aeronaves. O drone se encaixa como aeronave, chamado pelo Mapa de “aeronave remotamente pilotada” e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de “aeronave não tripulada”. Paulo Ferreira, da RPX Agrodrone, alega que a lei surgiu em resposta aos problemas causados pela deriva do avião. “Mas, quando foi feita, não existia o drone”, comenta. “Até foi bom você ter me lembrado disso para conversar na Câmara dos Vereadores, porque precisa mudar”, emenda.
Governo tem registro de 2 mil drones agrícolas no país

No Brasil, há 2.223 drones aeroagrícolas registrados na Anac. Apesar da grande quantidade de drones, existem apenas 19 prestadores de serviço com CNPJ aptos para operá-los no cadastro do Mapa. O registro é uma obrigação prevista na portaria publicada em setembro do último ano.



Para Naiara Bittencourt, da Terra de Direitos, um dos pontos críticos é a fiscalização dessa frota em todo o país. Ela questiona se haverá controle por parte do Mapa e da Anac em relação ao mercado crescente dos drones. “Quem vai fiscalizar de fato se tudo está adequado? Se a bula está adequada, se era para aquela cultura, se estava de acordo com a condição meteorológica, se estava de acordo com a distância mínima?”, pergunta.

Lúcio André de Castro Jorge, pesquisador da Embrapa, aponta que algumas das grandes fazendas do Mato Grosso têm equipe própria para atuar com drones, tanto no monitoramento, quanto na pulverização. Já os pequenos e médios agricultores costumam contratar os prestadores de serviço, que deveriam atender às regras estabelecidas pela portaria do Mapa. “Efetivamente tem muita, mas muita gente que nem registro do drone tem”, afirma Castro Jorge.

Além disso, o cadastro de drones aeroagrícolas da Anac não diferencia os destinados à pulverização de agrotóxicos dos utilizados em outras atividades, como no monitoramento da lavoura. Questionado sobre a fragilidade do registro, o ministério ressaltou que ele só é obrigatório para os drones de aplicação de insumos (fertilizantes, agrotóxicos, sementes) e que o cadastro não engloba os drones da classe 2 (com peso máximo de decolagem entre 25 kg e 150 kg), que ainda estão sendo certificados pela Anac. “Muitos operadores aguardam esta autorização da Anac para proceder ao registro no Mapa. Da mesma forma, como o registro pelo ministério começou no final do ano passado, pode ser que alguns operadores ainda não tenham iniciado o processo”, informou a assessoria de imprensa da pasta. “Tem muita gente despreparada [pilotando drone]”, afirma Paulo Zacarias, dono da RPX Agrodrone

Em resposta à reportagem, o Mapa informou ainda que “as ações de fiscalização ocorrem a cargo da SFA (Superintendências Federais de Agricultura) — cada Superintendência executa conforme sua programação ou mediante denúncias. Ainda não foram programadas ações específicas, sob coordenação da Divisão de Aviação. Caso o operador não esteja operando em acordo com a legislação, está sujeito a multa, suspensão ou cancelamento do registro”. A reportagem solicitou, via Lei de Acesso à Informação, os relatórios de operação que deveriam ser disponibilizados mensalmente no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), conforme previsto na portaria. Contudo, o Mapa informou que ainda não recebe os documentos via sistema e que as informações estão descentralizadas em cada Estado.

Já a Anac afirmou que “a fiscalização sobre as operações com drones é incluída no programa de vigilância continuada, e as denúncias recebidas são apuradas na esfera administrativa de atuação da Agência, de acordo com as sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86)”.

Uma nova medida da Anac, que deve ser publicada no início do segundo semestre, vai simplificar a regulamentação dos drones classe 2. “Com essa regulamentação, já há movimentos para as empresas criarem drones de pulverização de 100 litros”, aponta o pesquisador da Embrapa Lúcio André de Castro Jorge. Ele dá o exemplo de produtores de algodão no Mato Grosso, com propriedades de 100 a 200 mil hectares, que têm demanda por drones armazenando acima de 50 litros de agrotóxico.
Créditos de imagens
Reprodução Instagram RPX Agrodone
Reprodução Instagram SkyDrones
Reprodução Instagram RPX Agrodone
Reprodução Instagram RPX Agrodone
Reprodução Instagram SkyDrones







Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.



Reportagem originalmente publicada na Agência Pública



Assine nossa newsletter

 https://midianinja.org/news/imagens-de-fotografo-argentino-revelam-o-efeito-devastador-dos-agrotoxicos/

17/02/202211:47

Imagens de fotógrafo argentino revelam o efeito devastador dos agrotóxicos

 POR XEPA

WhatsAppTelegramTwitterFacebook

Foto: Pablo Piovano

Por Nadine Nascimento e Luiza Mançano

Atrofia muscular, câncer, mutações genéticas, hidrocefalia e retardo mental são algumas das condições que afetam crianças e adultos nas províncias de Misiones, Entre Ríos e Chaco, na Argentina, onde o glifosato, herbicida comercializado pela Monsanto sob o nome comercial de Roundup, é utilizado em grande escala. No ensaio e documentário, o fotógrafo argentino Pablo Piovano, que trabalha no jornal Página 12, retrata o efeito devastador do uso indiscriminado de agroquímicos na agricultura.

O fotógrafo conta que a ideia para o projeto surgiu em 2014, após ser apresentado a dados médicos sobre a contaminação de pessoas pela utilização de agrotóxicos. “Em 2005, aproximadamente, a Rede de Médicos do Povo fez um encontro em que divulgaram dados contundentes, com números alarmantes, quase uma catástrofe sanitária na zona rural. Quando eu vi esses números e vi que os meios de comunicação eram cúmplices desse silêncio, decidi sair e documentar pra ver o que estava acontecendo”, relata.

De forma independente e com recursos próprios, ele partiu no final de 2014 para registrar os casos, percorrendo aproximadamente 15 mil quilômetros em sete viagens. Piovano foi motivado por sua “ideia romântica” de que a fotografia deve ser um instrumento de transformação. “Ao longo do tempo, a memória que constrói a fotografia de denúncia sempre serve para produzir uma mudança”, acredita.

O fotógrafo diz que foi recebido de “portas abertas” nas mais de cem casas que visitou, pois os atingidos tinham a necessidade de narrar suas histórias. “A maioria das pessoas sabe porque os filhos nascem com má-formação. Em todas as fotos que tenho, há um testemunho dos pais dizendo que a má-formação dos seus filhos é causada pelos agrotóxicos”, lembra.

Foto: Pablo Piovano

Território de experimentação

Em 1996, a Argentina faz um acordo com a Monsanto para o uso de sementes transgênicas e do glifosato em sua produção de soja, em um trâmite rápido “sem análise científica, sem avaliação de danos humanos”. A partir desse momento, o país se tornaria “um território de experimentação”, segundo o documentário.

Em duas décadas, 60% da área cultivável do país passou a ser ocupada por lavouras transgênicas que recebem, anualmente, mais de 300 milhões de litros de agrotóxicos. Os números estão diretamente relacionados com os casos de câncer e abortos espontâneos que triplicaram na Argentina nesse período.

O fotógrafo explica que a força dos grandes latifundiários que utilizam agrotóxicos e dos fabricantes desses produtos é muito grande, por isso o tema da contaminação não é pauta na imprensa tradicional do país, apenas em veículos independentes. “O motivo é simples: os donos dos meios são latifundiários, que têm poder político. Estamos falando de um negócio muito grande, que no fundo e no centro está o controle alimentar, a soberania alimentar, o que não é pouca coisa”.

.

.

.

.

Mapa das cinco viagens realizadas entre 2014 e 2017 às províncias de Entre Ríos, Misiones, Chaco, Córdoba e Santa Fe. Indo e voltando, o fotógrafo Pablo E. Piovano percorreu aproximadamente 15.000 quilômetros.

Confira o ensaio completo