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Cristiano Passos: A quem interessa o fim da educação ambiental nas escolas?
E o desmonte do golpe prossegue, Cristiano Passos, ex coordenador geral de educação ambiental no MEC, escreve sobre o anúncio do governo golpista em acabar com a política educacional na área de Educação Ambiental. Que escola os golpistas querem? Uma escola onde o povo se submeta aos desmandos da Vale privatizada que matou o Rio Doce, destruiu Bento Rodrigues e chegou contaminando e destruindo tudo até o Espírito Santo. Uma escola que coloca em risco nossa própria sobrevivência como espécie.
A quem interessa o fim da educação ambiental nas escolas?Por: Cristiano Cezar de Oliveira Passos*A atual gestão do Ministério da Educação, golpista e reacionária, planeja acabar com a instância responsável pelas relações entre educação e meio ambiente nas escolas: a atual Coordenação-Geral de Educação Ambiental.Um governo ilegítimo que tem como marca, o ataque aos direitos conquistados e o total desrespeito à democracia, logo imprimiria sua visão de mundo também na política de educação ambiental, como já vem fazendo em tantas outras pastas. Esse ato, se consolidando, retrocederá a gestão em mais de 40 anos, já que desde 1973 a educação ambiental está instituída nas estruturas do governo federal, com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), uma primeira iniciativa que visava sintonizar a agenda ambiental brasileira com a importância que o tema começava a ganhar no âmbito internacional. Com o discurso fortemente conservacionista, que apartava sociedade e meio ambiente, a ditadura civil-militar iniciou na década de 1970 projetos para apoiar a inserção da temática ambiental nos currículos escolares dos antigos 1° e 2° graus. Ao mesmo tempo o país do “Ame-o ou deixe-o” massacrou, dentre outros, seus povos originários e camponeses, como revelou a Comissão Nacional da Verdade, e transformou o desmatamento, a mineração e a construção de estradas e usinas hidrelétricas em negócios rentáveis para as multinacionais, os bancos e os políticos que apoiavam o golpe de 1964. Aliás, muitos desses, não por acaso ainda estão por ai nas entranhas dos poderes legislativo, executivo, judiciário e midiático. Contraditório? Talvez não.Através da Lei nº 6.938 de 1981 (vigente) foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente que traz nos seus princípios a necessidade de incluir “a educação ambiental em todos os níveis de ensino objetivando a participação ativa na defesa do meio ambiente”. Na mesma direção a Constituição Federal/1988 estabeleceu, no artigo seu 225, a necessidade de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Cabe destacar que até esse momento no âmbito dos marcos legais, a educação ambiental pouco dialogava com o campo dos direitos e do necessário enfrentamento das injustiças e violações de direitos atreladas às questões ambientais, mas enfim, essa não era uma marca apenas da educação ambiental, pois sabemos que toda a América Latina estava mergulhada no obscurantismo e na repressão. No mesmo período a organização popular dos povos da floresta, dos povos originários e dos sem-terra avançava em um campo de forte diálogo entre novos projetos societais e suas relações com o meio ambiente, a soberania alimentar e os direitos humanos.Na década de 1990, período ainda marcado pelas fortes articulações resultantes da Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio 92, foi instituída, através da Lei nº 9.795 de 1999, a Política Nacional de Educação Ambiental (vigente). Trata-se de um importante instrumento legal, ainda marcado pelo olhar conservacionista, mas com avanços em seus princípios, pois já delineia uma concepção do meio ambiente que considera “a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade”, bem como suas relações com o mundo do trabalho, além de compartilhar a responsabilidade entre governos e sociedade para garantir a implementação da política em questão.No Governo Lula, finalmente a Coordenação-Geral de Educação Ambiental, criada em 1991 e empurrada para vários cantos no MEC, encontra seu lugar na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) junto à educação em direitos humanos, à educação escolar indígena, à educação do campo, à educação quilombola, à educação especial na perspectiva inclusiva, à educação de jovens e adultos, à educação para as relações étnico-raciais e às políticas de educação para a juventude.Nesse período as pautas da educação ambiental permearam diversas conferências setoriais e arranjos institucionais em âmbito federal, estadual e municipal. Instâncias responsáveis pela educação ambiental dos governos e da sociedade civil começaram a se articular em âmbito local e nacional através do Orgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, dirigido pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo o governo federal, através do MEC, começou a financiar programas permanentes de formação continuada de professores em educação ambiental, apoiar projetos de escolas de educação básica, extensão universitária e publicações.Em 2012, o acúmulo de quase quatro décadas finalmente permitiu ao Ministério da Educação em conjunto com o Conselho Nacional de Educação elaborar e homologar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental – Resolução CNE nº 02/2012. Um marco de referência que coloca a educação ambiental em relação direta com “a consciência crítica sobre a dimensão socioambiental; a participação individual e coletiva; o exercício da cidadania; a cooperação entre as diversas regiões do país visando à construção de uma sociedade ambientalmente justa e sustentável; a integração entre ciência e tecnologia visando à sustentabilidade socioambiental; a autodeterminação dos povos e a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e da interação entre as culturas, como fundamentos para o futuro da humanidade; a justiça econômica, a equidade social, étnica, racial e de gênero e os conhecimentos dos diversos grupos sociais formativos do país que utilizam e preservam a biodiversidade”.Hoje, olhando para um marco legal com esses objetivos, pronto para ser trabalhado nas escolas de todo o país, fica claro porque um governo com as feições do atual quer desmontar mais essa política.
Acabar com o suporte à educação ambiental nas escolas públicas é ignorar completamente o desafio civilizatório que está colocado para a nossa sobrevivência enquanto espécie, bem como privar a população brasileira de conhecer e debater desafios emergentes como os impactos causados pelas mudanças climáticas em nossas vidas, a persistência da fome e de miséria mesmo com tantos avanços tecnológicos, os desequilíbrios ambientais provocados pelo atual modelo de produção e consumo, os lastimáveis níveis de saúde ambiental que boa parte da população brasileira ainda está submetida, a indefensável desvalorização dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais e originários que constituem o nosso tecido social, a alarmante crise hídrica, os diversos crimes ambientais como os provocados pela indústria da mineração no Vale do Rio Doce e etc.A quem interessa a extinção dessa política pública de educação?*Cristiano Cezar de Oliveira Passos: Educador, Ex Coordenador Geral de Educação Ambiental no MEC – Governo Dilma




n a time, the Grand Canyon was a sea inhabited by microorganisms. They grew their shells by tapping into carbon from the atmosphere dissolved in the ocean. When they died, the shells sank and accumulated on the seabed. These strata are the product of those billions and billions of shells. Thanks to them, the carbon drained from the atmosphere, and other life-forms could develop. It is life that altered the atmosphere. Plant life fed off the sun’s energy which enabled it to break apart the water molecule and take the oxygen. And oxygen filled the air. The Earth’s water cycle is a process of constant renewal. Waterfalls, water vapor, clouds, rain, springs, rivers, seas, oceans, glaciers, the cycle is never broken. There’s always the same quantity of water on Earth.















