le monde br
https://diplomatique.org.br/a-violencia-como-forma-de-governo/

DOSSIÊ ESTADO DE CHOQUE

A violência como forma de governo

Edição - 139 | Brasil

por Vera Telles

Janeiro 31, 2019

Imagem por Allan Sieber

Sob a égide das obsessões securitárias e da lógica bélica e militarizada de gestão das populações indesejáveis, vai se difundindo, como bem mostra Mbembe, a fantasia da separação e do extermínio, projetando “um mundo que se desembaraça” de muçulmanos, negros, migrantes e todos os deserdados das tormentas mundiais. Confira artigo de abertura do dossiê “Estado de choque”


Em 15 de janeiro de 2019, o presidente recém-empossado Jair Bolsonaro, em uma de suas primeiras medidas de ampla repercussão nacional, assinou o decreto que “facilita” a posse de armas. Promessa de campanha. Confere forma legal e estatuto de política de governo a algo que vem do fundo de nossa história, reconhecendo aos ditos “cidadãos de bem” o chamado “excludente de ilicitude”, defendido como prerrogativa policial e agora generalizado para todos – a licença para matar. Quer dizer: o direito ao extermínio. Sabemos: o decreto é uma das pontas do que o novo governante propõe como política de (in)segurança, postulando abertamente a impunidade da polícia em suas operações letais, o endurecimento penal e a amplificação do encarceramento em massa. Analistas já alertaram: o resultado mais do que provável, quase certo, é a expansão das milícias e grupos de extermínio, que assombram nossa história desde há muito.¹ Estamos agora vendo ao vivo e em cores as figurações de uma versão atualizada do que Grégoire Chamayou chama de poder cinegético, que se exerce pelo princípio da caçada aos homens, tem uma genealogia e uma larga história, e, sob diferentes modalidades e regimes, sempre figurou como técnica de poder e modo de governo das populações indesejáveis, apesar de não figurar entre as “artes da política de pleno direito”.² Ao trazer à luz as formas de poder cinegético que parecem hoje primar nas combalidas democracias ocidentais assombradas por xenofobias, intolerâncias e obsessões securitárias, o autor coloca em novos termos as relações entre violência e política, violência como técnica de poder e modo de governo. Sem eufemismos, é o que está posto e exposto na “autorização para o abate” que Wilson Witzel, advogado, ex-juiz e atual governador do Rio de Janeiro postulou em sua campanha e parece empenhado em efetivar – “a polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”.³ Também João Doria, governador recém-empossado de São Paulo: “Bandido que enfrentar a polícia vai pro chão … porque se não se render vai pro chão ou vai pro cemitério”.⁴
Violência policial, chacinas e extermínios acompanham nossa história desde sempre e já há indicadores de que tudo isso vem aumentando em índices alarmantes desde a guinada à direita conservadora-punitivista dos modos de governo (2016), ao lado das violências predatórias e letais contra populações indígenas, assentamentos rurais do MST, populações ribeirinhas afetadas pelas grandes barragens, lideranças e ativistas da causa ambiental, e outros tantos. Mas nem por isso podemos acatar a fórmula cômoda do “sempre foi assim”, como se estivéssemos testemunhando um “mais do mesmo” apenas muito piorado e amplificado. Pois não é indiferente que, para retomar os termos de Chamayou, o modelo cinegético seja posto e exposto como referência normativa do Estado, inscrevendo a violência como dispositivo de gestão de populações. Muito concretamente, facetas de um Estado policial que ganha forma por entre os protocolos de uma suposta normalidade democrática.
Sim, e isso tem sido notado e amplamente discutido nesses meses todos – algo como um Brasil real, a sombra de uma história sempre negada, recusada, sublimada, ocultada de mil formas, vem à tona e ganha contornos de formação política, sem retoques, sem mascaramentos, sem eufemismos. Como bem diz a antropóloga Alana Moraes, “Bolsonaro é um casamento arranjado entre o nosso velho colonialismo com um novo delírio tropical fascista”.⁵ Pois o poder cinegético (captura, predação, expropriação, extermínio) é também algo definidor da matriz colonial inaugurada nos países atlânticos, com o extermínio das populações indígenas e a escravidão de povos negros.⁶ Mas então poderíamos dizer: o governo Bolsonaro parece ser o operador político que atualiza essa matriz e essa funesta tradição, colocando-as na linha de atualidade que atravessa o cenário contemporâneo por todos os lados. Versão local das “políticas de inimizade”, como diz Achille Mbembe, definidoras dos colonialismos históricos, que se reatualizam e hoje se instalam também no coração dos países do Norte, fazendo erodir as regulações democráticas da convivência política. Sob a égide das obsessões securitárias e da lógica bélica e militarizada de gestão das populações indesejáveis, vai se difundindo e se generalizando a fantasia da separação e do extermínio, projetando “um mundo que se desembaraça” dos muçulmanos, dos negros, dos migrantes, dos estrangeiros, dos refugiados e de todos os deserdados e náufragos das tormentas mundiais⁷ – populações expostas ao poder de matar, “necropolítica”, e às topografias diversas de crueldade que se constelam nos “mundos de morte” que se multiplicam nos campos de refugiados, prisões, zonas ocupadas e outras tantas formas de confinamento e exclusão.
Com essas noções de políticas da inimizade e necropolítica, Mbembe introduz uma cunha importante – e decisiva para as nossas questões – no debate hoje corrente sobre a “crise da democracia”, ou então, para colocar nos termos de Wendy Brown, os processos de desdemocratização em curso nas últimas décadas.⁸ Pois são as “experiências contemporâneas de destruição humana” que estão postas e expostas nesse cenário em que vão se proliferando os deserdados e despossuídos de vários matizes.⁹ Mas isso significa reconhecer, sugere o autor, que as questões da vida e da morte estão inscritas no nomos do espaço político em que estamos mergulhados.
É o que está inscrito nos “devires negros”, fórmula sintética cunhada por Mbembe e poderosa em sua capacidade de dizer o drama do mundo que se configura nos tempos que correm.¹⁰ Como diz o autor, no século XXI, em um cenário marcado pela planetarização dos mercados e pela privatização do mundo sob a égide do neoliberalismo, na conjugação entre economia financeira, complexo militar e tecnologias digitais, vão se proliferando populações despossuídas de seus ancoramentos de trabalho, proteção social e territórios de referência. Populações sujeitas a formas de violência, estatais e não estatais, que acompanham práticas e mecanismos de racialização, os quais objetivam essas populações como figuras indesejáveis a serem controladas, colocadas à parte ou então administradas em sistemas de controle e contenção. Tudo aquilo que era exclusivo do preto no primeiro capitalismo, diz o autor, passou a ser se não a norma, ao menos “o lote de todas as humanidades subalternas”. Trata-se, diz ele, de uma universalização da condição preta, aliada ao surgimento de práticas imperiais inéditas, que utilizam tanto lógicas escravagistas de captura e predação quanto lógicas coloniais de ocupação e extração, para não falar das guerras civis ou razias das épocas anteriores.
Não por acaso a questão do neocolonialismo ou endocolonialismo está na pauta dos debates, cada vez mais presente nos debates, nas pesquisas, nas discussões, aqui e alhures. E também não por acaso o tema da guerra entrou em circulação nos debates recentes – como sugere Mbembe (e outros), a guerra deixou de ser um evento histórico das disputas entre nações e passou a se constituir como exercício permanente da gestão das populações e também da micropolítica. “Nós vivemos no tempo da subjetivação das guerras civis”, dizem Eric Alliez e Maurizio Lazzarato em livro recente.¹¹ No contexto de uma pós-democracia autoritária e policial gerida pelos técnicos do mercado, dizem os autores, o primado dos mercados só pode se impor sob a condição de conter e subjugar todas as populações indesejadas, potencialmente insubordinadas e insurgentes, pois vão se colocando em ação dispositivos de controle regidos pela lógica da guerra – guerra ao estrangeiro, ao imigrado, ao muçulmano, aos precários, mas também guerra contra a autonomia das mulheres, os devires minoritários da sexualidade. E vai se processando, dizem os autores, a extensão do domínio endolocolonial da guerra civil – “a população é o campo de batalha no interior do qual se exercem operações contrainsurrecionais de todos os gêneros”. E guerra contra as populações é propriamente o que define a matriz colonial – matriz colonial que se atualiza, que deixa de ser exclusiva dos países do Sul para se instalar também no coração dos países do Norte.
Esta é questão que pode ser aqui retomada sob um lado bem concreto, nas materialidades das formas de controle e gestão dos espaços urbanos e suas populações. É questão trabalhada por Stephen Graham ao discutir a lógica militarizada de controle e gestão dos espaços das cidades, sob a figuração das “guerras urbanas”, essa noção que circula amplamente entre autoridades policiais e gestores urbanos – cidades vistas como espaços intrinsecamente problemáticos, pontilhadas por lugares de concentração de populações sob suspeita, insurgentes, protagonistas de mobilização, dissensão, insubordinação e protestos que ameaçam a segurança dos mercados.¹²
Pois bem. E este é o ponto que interessa aqui enfatizar: “o novo urbanismo militar”, diz o autor, alimenta-se de experimentos, procedimentos, técnicas e tecnologias testados em zonas de guerras coloniais – Iraque, Afeganistão e, sobretudo, Gaza. Modelos explicitamente coloniais de pacificação, militarização, controle e contenção, testados e afinados nas ruas do Sul global, estão espalhados pelas cidades do centro capitalista do mundo e tendem a se difundir por todos os lados, nas trilhas do hoje expansivo e altamente lucrativo mercado da segurança, também ele globalizado, por onde circulam, junto com equipamentos, dispositivos de vigilância e armamentos, os escritórios de assessoria, agências de treinamento, manuais e seus protocolos e recomendações para lidar com a “guerra urbana” e ensinar as forças da ordem a fazer uso das técnicas da chamada “gestão de multidão”, testadas nos Territórios Ocupados Palestinos. Jeff Halper vai mais longe e fala de uma palestinização do mundo, da qual é expressão justamente o urbanismo militarizado discutido por Graham. Antropólogo israelense e ativista da causa palestina, em um livro intitulado Guerra contra populações, Halper trata de reconstituir os meandros pelos quais o hoje poderoso e expansivo complexo militar de segurança israelense foi ganhando o mercado global e se espalhando mundo afora (também no Brasil, ao qual o autor dedica um tanto de páginas), tendo como base – e algo como garantia de qualidade e eficácia – técnicas e tecnologias de controle e contenção testados e experimentados nos territórios palestinos ocupados. Trata-se de uma indústria global de pacificação – sistemas globais de controle e tecnologias de segurança, testados nos territórios ocupados, afinados em centros de pesquisa, sustentados por fundos corporativos poderosos e vendidos nesse expansivo mercado global de segurança. E, como ele diz, essa indústria global de pacificação deveria estar no centro de políticas de esquerda, ao lado de outros movimentos transnacionais (feminismo, meio ambiente).¹³
A discussão é vasta. Mas, se estou aqui arriscando jogar um tanto apressadamente questões bem mais complicadas do que está sendo dito, é porque isso nos ajuda a situar, de uma perspectiva transnacional, as questões hoje postas no cenário brasileiro. Mais concretamente, uma perspectiva ampliada que talvez nos ajude a avaliar o que está em jogo nos cenários necropolíticos trabalhados pelos artigos que compõem este dossiê. Para além das operações policiais altamente performáticas em sua letalidade, a necropolítica opera silenciosamente, em práticas recorrentes, e nos faz entender o quanto isso está entranhado nas rotinas e procedimentos das forças da ordem, em seus modos de fazer a gestão das vidas e das mortes sob uma peculiar modalidade que tenta fazer submergir, ocultar, quando não fazer desaparecer os corpos afetados – vivos ou mortos. Mas as questões da vida e da morte conformam uma experiência política, individual e coletiva – a necropolítica é atravessada por linhas de fuga que sugerem formas moleculares de resistência que fazem do próprio corpo afetado, mas também do sofrimento e do luto dos que perderam seus familiares, um campo político de experimentação, e de luta. Nas filigranas dessas micro-histórias, é possível apreender as defesas da vida e das formas de vida como um campo de batalha. É isso também que está em fina sintonia com a linha de atualidade que atravessa o cenário contemporâneo, aqui e alhures, em todos os lugares. Miríades de conflitos e modos de resistência, redes de apoio e dispositivos variados de denúncia, protesto, ação e rebeldia, fazendo da defesa da vida – vidas passíveis de serem vividas – um campo político, campo de batalha. É uma aposta que será preciso assumir e em torno da qual será preciso se empenhar nos tempos turbulentos e sombrios que se descortinam à nossa frente.

*Vera Telles é professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).

___________________________________________
Pessoas executadas pela Polícia Militar que portam réplicas de armamentos, os chamados simulacros. Espaços escondidos no interior das prisões, atrás de placas de aço ou paredes duplicadas, evidenciando que o segredo é uma das formas estratégicas do poder político. Corpos desaparecidos, que envolvem ações das forças policiais, as quais mobilizam técnicas de fazer sumir, que são parte integrante de uma ampla maquinaria da produção de morte. Sujeitos que, ao mobilizarem a greve de fome como estratégia política na luta por direitos, evidenciam que, nos tempos atuais, a defesa da morte não só é publicamente aceitável, como também há vidas que valem menos do que outras. Em tempos sombrios – de dissolução de direitos adquiridos, de propostas autoritárias para a resolução de conflitos sociais, de utilização das Forças Armadas para os mais diversos fins –, o presente dossiê visa lançar um pouco de luz acerca do horror, do segredo e do abominável que marca as dinâmicas de funcionamento de distintos aparelhos estatais.
Organização: Fábio Mallart e Luís Brasilino.

1 Ver Felipe Betim, “Planos de Bolsonaro elevam risco de expansão de milícias e grupos de extermínio”, El País, 13 nov. 2018.
2 Grégoire Chamayou, Les chasses à l’homme, La Fabrique, Paris, 2010.
3 Roberta Pennafort, “‘A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo’, diz novo governador do Rio”, O Estado de S. Paulo, 1º nov. 2018.
4 Arthur Rodrigues, “A partir de janeiro, polícia vai atirar para matar, afirma João Doria”, Folha de S.Paulo, 2 out. 2018.
5 Alana Moraes, “Estamos condenados a sobreviver”, Urucum, 1º nov. 2018.
6 Chamayou, op. cit.
7 Achille Mbembe, Políticas da inimizade, Antígona, Lisboa, 2017, p.66.
8 Wendy Brown, Undoing the Demos: Neoliberalismo’s Stealth Revolution [Desfazendo o demos: a revolução furtiva do neoliberalismo], Zone Books, Nova York, 2015
9 Mbembe, op. cit., p.111.
10 Achille Mbembe, Crítica da razão negra, N-1 Edições, São Paulo, 2018.
11 Eric Alliez e Maurizio Lazzarato, Guerres et capital, Éditions Amsterdam, Paris, 2016.
12 Stephen Graham, Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar, Boitempo, São Paulo, 2016.
13 Jeff Halper, War against people: Israel, the palestinians and global pacification [Guerra contra populações: Israel, os palestinos e pacificação global], Pluto Press, Londres, 2015.

https://www.revistaforum.com.br/justica-federal-remete-ao-stf-processo-que-pede-anulacao-da-nomeacao-de-ministro-do-meio-ambiente/

Justiça Federal remete ao STF processo que pede anulação da nomeação de Ministro do Meio Ambiente

 

24 de janeiro de 2019, 12h37

Ricardo Aquino Salles foi condenado à perda de direitos políticos por favorecer empresas de mineraçãoao alterar mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro (Reprodução/Facebook)

 

Ricardo Aquino Salles foi condenado à perda de direitos políticos por favorecer empresas de mineraçãoao alterar mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro (Reprodução/Facebook)

Por Redação

A juíza federal Ana Lucia Petri Betto enviou para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (22) uma ação popular que solicita a anulação da nomeação de Ricardo Aquino Salles como Ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a ação, a nomeação “afronta a moralidade pública” em razão de Ricardo ter sido condenado em processo com a suspensão por três anos dos direitos políticos – além de multa – por improbidade administrativa. A juíza alega, no entanto, a incompetência para julgar o afastamento do ministro, remetendo o processo à suprema corte.

Ricardo de Aquino Salles foi condenado dez dias após ter seu nome indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério do Meio Ambiente por favorecer empresas de mineração e filiadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao alterar mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê (APAVRT) quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.
A sentença foi dada pelo pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que concordou com o processo movido pelo Ministério Público e condenou Ricardo Salles à suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa no valor de 200 mil reais. Além disso, Ricardo Salles está proibido de ser contratado pelo Poder Público.
A Justiça atendeu também a acusação do MP de que Ricardo Salles teria interceptado o processo da APA do Rio Tietê, que deveria ter seguido diretamente para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Na ação, o MP afirma ainda que “enquanto o Ministério Público colhia depoimentos nos inquéritos civis, o secretário Ricardo de Aquino Salles instaurou uma sindicância, presidida pelo secretário adjunto, que tinha por escopo perseguir os servidores públicos que prestaram depoimentos ao MP”.
Leia a íntegra da decisão judicial.

Escolha de Ernesto Araújo para chanceler põe em risco liderança ambiental brasileira

http://www.observatoriodoclima.eco.br/en/escolha-de-ernesto-araujo-para-chanceler-poe-em-risco-lideranca-ambiental-brasileira/

Escolha de Ernesto Araújo para chanceler põe em risco liderança ambiental brasileira

BRASÍLIA/SÃO PAULO/CURITIBA/RIO BRANCO/PIRACICABA, 15/11/2018

É estarrecedora a escolha do embaixador Ernesto Araújo como ministro de Relações Exteriores. Sua nomeação contraria uma longa tradição da política externa brasileira e traz o risco de tornar o Brasil um anão diplomático e um pária global. O radicalismo ideológico manifesto nos escritos do futuro ministro cria, ainda, uma ameaça para o planeta, ao negar a mudança do clima e, presumivelmente, os esforços internacionais para combatê-la.

Araújo tem expressado posições fortes contra a globalização e contra o multilateralismo. Em nome dessa ideologia, e contrariando as evidências mais rasteiras, chama em seu blog Metapolítica 17 o combate à mudança climática de perversão da esquerda. Invoca uma teoria conspiratória segundo a qual existe um projeto “globalista” de transferir o poder do Ocidente para a China (uma contradição em termos). Parte desse grande complô seria o “climatismo”, que é como ele chama o esforço mundial para reduzir emissões de carbono – empreendido por líderes de todas as faixas do espectro político e com base em décadas de conhecimento científico acumulado.

Tal pensamento, caso prevaleça sobre o ofício do chanceler, será prejudicial ao Itamaraty e ao papel do Brasil no mundo. A diplomacia brasileira tem na defesa do multilateralismo um de seus pilares e, nos últimos 46 anos, vem se valendo do multilateralismo para projetar o Brasil na cena internacional em um dos poucos espaços nos quais o país é líder nato: a agenda ambiental.

O Itamaraty foi o primeiro ministério a entender como o patrimônio natural brasileiro é um dos ativos mais importantes dos tempos modernos. O Brasil foi protagonista na Conferência de Estocolmo, em 1972; foi berço das grandes convenções de ambiente e desenvolvimento sustentável da ONU e da Agenda 21, em 1992; liderou na defesa dos países em desenvolvimento no Protocolo de Kyoto, em 1997; foi o parteiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em 2012; e negociador fundamental do Acordo de Paris, em 2015. Agora, está escalado para sediar a próxima conferência do clima, a COP25, em 2019.

Abdicar essa liderança em nome de uma ideologia de tons paranoicos contrariaria diretamente o interesse nacional, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu colocar “acima de tudo” em sua campanha. Sendo o Brasil o sétimo maior emissor de gases efeito estufa do planeta, também poria em risco enormes porções da população global – inclusive no Ocidente, como demonstram os recentes incêndios florestais na Califórnia – num momento em que a melhor ciência nos diz que temos apenas 12 anos para prevenir os piores efeitos da crise do clima.

Resta esperar que o cargo e suas responsabilidades tornem o chanceler Ernesto Araújo muito diferente do blogueiro Ernesto Araújo.

Coordenação do Observatório do Clima

Escolha de chanceler põe em risco liderança ambiental brasileira

Não consegue visualizar este e-mail? clique aqui

A quem interessa o fim da educação ambiental nas escolas?

http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2016/07/21/cristiano-passos/

Cristiano Passos: A quem interessa o fim da educação ambiental nas escolas?

21 de julho de 2016

 Facebook Twitter

E o desmonte do golpe prossegue, Cristiano Passos, ex coordenador geral de educação ambiental no MEC, escreve sobre o anúncio do governo golpista em acabar com a política educacional na área de Educação Ambiental. Que escola os golpistas querem? Uma escola onde o povo se submeta aos desmandos da Vale privatizada que matou o Rio Doce, destruiu Bento Rodrigues e chegou contaminando e destruindo tudo até o Espírito Santo. Uma escola que coloca em risco nossa própria sobrevivência como espécie.

A quem interessa o fim da educação ambiental nas escolas?

Por: Cristiano Cezar de Oliveira Passos*

A atual gestão do Ministério da Educação, golpista e reacionária, planeja acabar com a instância responsável pelas relações entre educação e meio ambiente nas escolas: a atual Coordenação-Geral de Educação Ambiental.

Um governo ilegítimo que tem como marca, o ataque aos direitos conquistados e o total desrespeito à democracia, logo imprimiria sua visão de mundo também na política de educação ambiental, como já vem fazendo em tantas outras pastas. Esse ato, se consolidando, retrocederá a gestão em mais de 40 anos, já que desde 1973 a educação ambiental está instituída nas estruturas do governo federal, com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), uma primeira iniciativa que visava sintonizar a agenda ambiental brasileira com a importância que o tema começava a ganhar no âmbito internacional. Com o discurso fortemente conservacionista, que apartava sociedade e meio ambiente, a ditadura civil-militar iniciou na década de 1970 projetos para apoiar a inserção da temática ambiental nos currículos escolares dos antigos 1° e 2° graus. Ao mesmo tempo o país do “Ame-o ou deixe-o” massacrou, dentre outros, seus povos originários e camponeses, como revelou a Comissão Nacional da Verdade, e transformou o desmatamento, a mineração e a construção de estradas e usinas hidrelétricas em negócios rentáveis para as multinacionais, os bancos e os políticos que apoiavam o golpe de 1964. Aliás, muitos desses, não por acaso ainda estão por ai nas entranhas dos poderes legislativo, executivo, judiciário e midiático. Contraditório? Talvez não.

Através da Lei nº 6.938 de 1981 (vigente) foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente que traz nos seus princípios a necessidade de incluir “a educação ambiental em todos os níveis de ensino objetivando a participação ativa na defesa do meio ambiente”. Na mesma direção a Constituição Federal/1988 estabeleceu, no artigo seu 225, a necessidade de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Cabe destacar que até esse momento no âmbito dos marcos legais, a educação ambiental pouco dialogava com o campo dos direitos e do necessário enfrentamento das injustiças e violações de direitos atreladas às questões ambientais, mas enfim, essa não era uma marca apenas da educação ambiental, pois sabemos que toda a América Latina estava mergulhada no obscurantismo e na repressão. No mesmo período a organização popular dos povos da floresta, dos povos originários e dos sem-terra avançava em um campo de forte diálogo entre novos projetos societais e suas relações com o meio ambiente, a soberania alimentar e os direitos humanos.

Na década de 1990, período ainda marcado pelas fortes articulações resultantes da Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio 92, foi instituída, através da Lei nº 9.795 de 1999, a Política Nacional de Educação Ambiental (vigente). Trata-se de um importante instrumento legal, ainda marcado pelo olhar conservacionista, mas com avanços em seus princípios, pois já delineia uma concepção do meio ambiente que considera “a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade”, bem como suas relações com o mundo do trabalho, além de compartilhar a responsabilidade entre governos e sociedade para garantir a implementação da política em questão.

No Governo Lula, finalmente a Coordenação-Geral de Educação Ambiental, criada em 1991 e empurrada para vários cantos no MEC, encontra seu lugar na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) junto à educação em direitos humanos, à educação escolar indígena, à educação do campo, à educação quilombola, à educação especial na perspectiva inclusiva, à educação de jovens e adultos, à educação para as relações étnico-raciais e às políticas de educação para a juventude.

Nesse período as pautas da educação ambiental permearam diversas conferências setoriais e arranjos institucionais em âmbito federal, estadual e municipal. Instâncias responsáveis pela educação ambiental dos governos e da sociedade civil começaram a se articular em âmbito local e nacional através do Orgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, dirigido pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo o governo federal, através do MEC, começou a financiar programas permanentes de formação continuada de professores em educação ambiental, apoiar projetos de escolas de educação básica, extensão universitária e publicações.

Em 2012, o acúmulo de quase quatro décadas finalmente permitiu ao Ministério da Educação em conjunto com o Conselho Nacional de Educação elaborar e homologar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental – Resolução CNE nº 02/2012. Um marco de referência que coloca a educação ambiental em relação direta com “a consciência crítica sobre a dimensão socioambiental; a participação individual e coletiva; o exercício da cidadania; a cooperação entre as diversas regiões do país visando à construção de uma sociedade ambientalmente justa e sustentável; a integração entre ciência e tecnologia visando à sustentabilidade socioambiental; a autodeterminação dos povos e a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e da interação entre as culturas, como fundamentos para o futuro da humanidade; a justiça econômica, a equidade social, étnica, racial e de gênero e os conhecimentos dos diversos grupos sociais formativos do país que utilizam e preservam a biodiversidade”.

Hoje, olhando para um marco legal com esses objetivos, pronto para ser trabalhado nas escolas de todo o país, fica claro porque um governo com as feições do atual quer desmontar mais essa política.
Acabar com o suporte à educação ambiental nas escolas públicas é ignorar completamente o desafio civilizatório que está colocado para a nossa sobrevivência enquanto espécie, bem como privar a população brasileira de conhecer e debater desafios emergentes como os impactos causados pelas mudanças climáticas em nossas vidas, a persistência da fome e de miséria mesmo com tantos avanços tecnológicos, os desequilíbrios ambientais provocados pelo atual modelo de produção e consumo, os lastimáveis níveis de saúde ambiental que boa parte da população brasileira ainda está submetida, a indefensável desvalorização dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais e originários que constituem o nosso tecido social, a alarmante crise hídrica, os diversos crimes ambientais como os provocados pela indústria da mineração no Vale do Rio Doce e etc.

A quem interessa a extinção dessa política pública de educação?

*Cristiano Cezar de Oliveira Passos: Educador, Ex Coordenador Geral de Educação Ambiental no MEC – Governo Dilma

HOME by Yann Arthus-Bertrand (Part I/3)

https://malate.wordpress.com/2009/12/15/home-by-yann-arthus-bertrand-text-version-part-i/

HOME by Yann Arthus-Bertrand (Text Version Part I)

(My transcript version of this  awesome documentary “HOME” goes with a prayer for the filmmakers’ permission. Otherwise I shall be obliged to remove this on a short notice. HOME, I believe, is the best environmental documentary I have ever seen in years and this text version serves to share and extend the movie from the “viewing” to the reading public and for all the world’s enlightenment. I’ve decided to divide this in three parts so as not to squeeze your vertical scroll bar too tight.  And I would greatly appreciate it if you would give me a piece of your mind by leaving a comment. Now open your eyes..)

Listen to me please. You’re like me, a homo sapiens, a wise human. Life,  a miracle of the universe appeared around four billion years ago and we humans only 200 thousand years ago. Yet we have succeeded in disrupting the balance that is so essential to life on Earth. Listen carefully to this extraordinary story which is yours and decide what you want to do with it. These are traces of our origins. At the beginning,  our planet was no more than a chaos of fire formed in the wake of its star. The sun, a cloud of a good knitted dust particles similar to so many similar clusters in the universe. Yet this was where the miracle of life occurred.

Today, life, our life, is just a link in a chain of innumerable living beings that have succeeded one another on Earth over nearly four billion years. And even today,new volcanoes continue to sculpt our landscapes. They offer a glimpse of what our Earth was like at its birth-molten rock surging from the depths, solidifying, cracking,blistering or spreading in a thin crust, before falling dormant for a time. These wreaths of smoke curling from the bowels of the Earth bare witness to the Earth’s original atmosphere. An atmosphere devoid of oxygen. A dense atmosphere, thick with water vapor, full of carbon dioxide. A furnace. But the Earth had an exceptional future, offered to it by water. At the right distance from the sun-not too far, not too near-the Earth was able to conserve water in liquid form. Water vapor condensed and fell in torrential downpours on Earth, and rivers appeared. The rivers shaped the surface of the Earth, cutting their channels, furrowing out valleys. They ran toward the lowest places on the globe to form the oceans. They tore minerals from the rocks and gradually the freshwater of the oceans became heavy with salt. Water is a vital liquid. It irrigated these sterile expanses. The paths it traced are like the veins of a body,  the branches of a tree, the vessels of the sap that it brought to the Earth. Nearly four billion years later; somewhere on Earth can still be found these works of art, left by the volcanoes’ ash, mixed with water from Iceland’s glaciers. There they are-matter and water, water and matter, soft and hard combined, the crucial alliance shared by every life-form on our planet. Minerals and metals are even older than the Earth.

They are stardust. They provide the Earth’s colors. Red from iron, black from carbon, blue from copper, yellow from sulfur. Where do we come from? Where did life first spark into being? A miracle of time, primitive life-forms still exist in the globe’s hot springs. They give them their colors. They’re called archaeobacteria. They all feed off the Earth’s heat-all except the cyanobacteria or blue-green algae. They alone have the capacity to turn to the sun to capture its energy. They are a vital ancestor of all yesterday’s and today’s plant species. These tiny bacterias and their billions of descendants change the destiny of our planet. They transformed its atmosphere. What happened to the carbon that poisoned the atmosphere? It’s still here imprisoned in the Earth’s crust. We can read this chapter of the Earth’s history nowhere better than on the walls of Colorado’s Grand Canyon. They reveal nearly two billion years of the Earth’s history. Once upon a time, the Grand Canyon was a sea inhabited by microorganisms. They grew their shells by tapping into carbon from the atmosphere dissolved in the ocean. When they died, the shells sank and accumulated on the seabed. These strata are the product of those billions and billions of shells. Thanks to them, the carbon drained from the atmosphere, and other life-forms could develop. It is life that altered the atmosphere. Plant life fed off the sun’s energy which enabled it to break apart the water molecule and take the oxygen. And oxygen filled the air. The Earth’s water cycle is a process of constant renewal. Waterfalls, water vapor, clouds, rain, springs, rivers, seas, oceans, glaciers, the cycle is never broken. There’s always the same quantity of water on Earth.

All the successive species on Earth have drunk the same water. The astonishing matter that is water. One of the most unstable of all.It takes a liquid form as running water, gaseous as vapor, or solid as ice. In Siberia, the frozen surfaces of the lakes in winter contain the traces of the forces that water deploys when it freezes. Lighter than water, the ice floats, rather than sinking to the bottom. It forms a protective mantle against the cold under which life can go on. The engine of life is linkage. Everything is linked. Nothing is self-sufficient. Water and air are inseparable, united in life and for our life on Earth. thus, clouds form over the oceans and bring rain to the landmasses, whose rivers carry water back to the oceans. Sharing is everything. The green expanse peeking through the clouds is the source of oxygen in the air. Seventy percent of this gas, without which our lungs cannot function comes from the algae that tint the surface of the oceans. Our Earth relies on a balance in which every being has a role to play and exist only through the existence of another being. A subtle, fragile harmony that is easily shattered. Thus corals are born from the marriage of algae and shells. The Great Barrier Reef, off the coast of Australia stretches over 350,000 square kilometers and is home to 1,500 species of fish, 4,000 species of mollusks and 400 species of coral. The equilibrium of every ocean depends on these corals. The Earth counts time in billions of years. It took more than four billion years for it to make trees. In a chain of species, trees are a pinnacle. A perfect living sculpture. Trees defy gravity. They are the only natural element in perpetual movement toward the sky. They grow unhurriedly toward the sun that nourishes their foliage. They have inherited from those minuscule cyanobacteria the power to capture light’s energy. They store it and feed off it, turning it into wood and leaves, which then decompose into a mixture of water, mineral, vegetable and living matter. And so, gradually, the soils that are indispensable to life are formed. Soils are the factory of biodiversity. They are a world of incessant activity where microorganisms feed, dig, aerate and transform. They make the humus, the fertile layer to which all life on land is linked.

What do we know about life on Earth? How many species are we aware of? A 10th of them? A hundredth perhaps? What do we know about he bonds that link them? The Earth is a miracle. Life remains a mystery. Families of animals form united by customs and rituals that survive today. Some adapt to the nature of their pasture, and their pasture adapts to them. And both gained. The animal sates its hunger and the tree can blossom again. In the great adventure of life on Earth. Every species has a role to play, every species has its place.  None is futile or harmful. They all balance out. And that’s where you, Homo Sapiens-“wise human”-enter the story. You benefit from a fabulous four-billion-year-old legacy bequeathed by the Earth. You’re only 200,000 years old, but you have changed the face of the world. Despite your vulnerability, you have taken possession of every habitat and conquered swaths of territory like no other species before you. After 180,000 nomadic years, and thanks to a more clement climate, humans settled down. They no longer depended on hunting for survival. They chose to live in wet environments that abounded in fish, game and wild plants. There, where land, water and life combine. Human genius inspired them to build canoes, an invention that opened up new horizons and turned humans into navigators.

Even today the majority of mankind lives on the continents’ coastlines or the banks of rivers and lakes. The first towns grew up less than 600 years ago. It was a considerable leap in human history. Why towns? Because they allowed humans to defend themselves more easily. They became social beings meeting and sharing knowledge and crafts, blending their similarities and differences. In a word, they became civilized. But the only energy at their disposal was provided by nature and the strength of their bodies. It was the story of humankind for thousands of years. It still is for one person in four-over one and a half billion human beings, more than the combined population of all the wealthy nations. Taking from the Earth only the strictly necessary. For a long time, the relationship between humans and the planet was evenly balanced. For a long time, the economy seemed like a natural and equitable alliance. But life expectancy is short, and hard labor takes its toll. The uncertainties of nature weigh on daily life. Education is a rare privilege. Children are a family’s only asset, as long as every extra pair of hands is a necessary contribution to its subsistence. The Earth feeds people, clothes them and provides for their daily needs. Everything comes from the Earth. Towns change humanity’s nature as well as its destiny. The farmer becomes a craftsman, trader or peddler. What the Earth gives the farmer, the city dweller buys, sells or barters. Goods changed hands along with ideas. Humanity’s genius is to have always had a sense of its weakness. Humans tried to extend the frontiers of their territory, but they knew their limits. The physical energy and strength with which nature had not endowed them was found in the animals they domesticated to serve them. But how can you conquer the world on an empty stomach?

The invention of agriculture transformed the future of the wild animals scavenging for food that were humankind. Agriculture turned their history on end. Agriculture was their first great revolution. Developed barely 8,000 to 10,000 years ago, it changed their relationship to nature. It brought an end to the uncertainty of hunting and gathering. It resulted in the first surpluses and gave birth to cities and civilizations. For their agriculture humans harnessed the energy of animal species and plant life, from which they at last extracted the profits. The memory of thousands of years scrabbling for food faded. They learned to adapt the grains that are the yeast of life to different soils and climates. They learned to increase the yield and multiply the number of varieties. Like every species on Earth, the principal daily concern of all humans is to feed themselves and their family. When the soil is less generous and water becomes scarce, humans deploy prodigous efforts to mark a few arid acres with the imprint of their labor. Human shaped the land with the patience and devotion that the Earth demands in an almost sacrificial ritual performed over and over. Agriculture is still the world’s most widespread occupation. Half of humankind tills the soil over three-quarters of them by hand. Agriculture is like a tradition handed down from generation to generation in sweat, graft and toil because for humanity it is a prerequisite of survival. But after relying on muscle power for so long, humankind found a way to tap into the energy buried deep in the Earth. These flames are also from plants. A pocket of sunlight. Pure energy-the energy of the sun-captured over millions of years by millions of plants more than a hundred million years ago. It’s coal. It’s gas. And above all, it’s oil.

And this pocket of sunlight freed humans from their toil on the land. With oil began the era of humans who break free of the shackles of time. With oil, some of us acquired unprecedented comforts. And in 50 years, in a single lifetime, the Earth has been more radically changed than by all previous generation of humanity. Faster and faster. In the last 60 years, the Earth’s population has almost tripled, and over two billion people have moved to the cities. Faster and faster. Shenzhen, in China, with its hundreds of skyscrapers and millions of inhabitants, was just a small fishing village barely 40 years ago. Faster and faster. In Shanghai, 3,000 towers and skyscrapers have been built in 20 years. Hundreds more are under construction. Today, over half of the world’s seven billion inhabitants live in cities. New York. The world’s first megalopolis is the symbol of the exploitation of the energy the Earth supplies to human genius. The manpower of millions of immigrants, the energy of coal, the unbridled power of oil. Electricity resulted in the invention of elevators which in turn permitted the invention of skyscrapers. New York ranks as the 16th-largest economy in the world. America was the first to discover, exploit and harness the phenomenal revolutionary power of black gold. With its help, a country of farmers became a country of agricultural industrialists. Machines replaced men. A liter of oil generates as much energy as 100 pairs of hands in 24 hours, but worldwide only three percent of farmers have use of a tractor. Nonetheless, their output dominates the planet. In the United States, only three million farmers are left. They produce enough grain to feed two billion people. But most of that grain is not used to feed people. Here, and in all other industrialized nations, it’s transformed into livestock feed or bio-fuels. The pocket of sunshine’s energy chased away the specter of drought that stalked farmland. No spring escapes the demands of agriculture, which accounts for 70% of humanity’s water consumption. In nature, everything is linked. The expansion of cultivated land and single-crop farming encouraged the development of parasites. Pesticides, another gift of the petrochemical revolution, exterminated them. Bad harvests and famine became a distant memory. The biggest headache now was what to do with the surpluses engendered by modern agriculture. But toxic pesticides seeped into the air, soil, plants, animals, rivers and oceans. They penetrated the heart of cells similar to the mother cell that is shared by all forms of life. Are they harmful to the humans that they released from hunger? These farmers, in their yellow protective suits, probably have a good idea.

The new agriculture abolished the dependence on soils and seasons. Fertilizers produced unprecedented results on plots of land thus far ignored. Crops adapted to soils and climates gave way to the most productive varieties and the easiest to transport. And so in the last century, three-quarters of the varieties developed by farmers over thousands of years have been wiped out. As far as the eye can see fertilizer below, plastic on top. The greenhouses of Almeria in Spain are Europe’s vegetable garden. A city of uniformly sized vegetables waits every day for the hundreds of trucks that will take them to the continent’s supermarkets. The more a country develops, the more meat its inhabitants consume. How can a growing worldwide demand be satisfied without recourse to concentration camp-style cattle farms? Faster and faster. Like the life cycle of livestock which may never see a meadow manufacturing meat faster than the animal has become a daily routine. In these vast food lots, trampled by millions of cattle, not a blade of grass grows. A fleet of trucks from every corner of the country brings in tons of grains, soy meal and protein-rich granules that will become tons of meat. The result is that it takes 100 liters of water to produce one kilogram of potatoes, 4,000 for one kilo or rice and 13,000 for one kilo of beef. Not to mention the oil guzzled in the production process and transport.

Our agriculture has become oil-powered. It feeds twice as many humans on Earth but has replaced diversity with standardization. It has offered many of us comforts we could only dream of, but it makes our way of life totally dependent on oil. This is the new measure of time. Our world’s clock now beats to the rhythm of these indefatigable machines tapping into the pocket of sunlight. Their regularity reassures us. The tiniest hiccup throws us into disarray. The whole planet is attentive to these metronomes of our hopes and illusions. The same hopes and illusions that proliferate along with our needs increasingly insatiable desires and profligacy. We know that the end of cheap oil is imminent, but we refuse to believe it. For many of us, the American dream is embodied by a legendary name: Los Angeles.

In this city that stretches over 100 kilometers, the number of cars is almost equal to the number of inhabitants. Here energy puts on a fantastic show every night. The day seem to be no more than the pale reflection of nights that turn the city into a starry sky. Faster and faster. Distances are no longer counted in miles but in minutes. The automobile shapes new suburbs where every home is a castle, a safe distance from the asphyxiated city centers, and where neat rows of houses huddle round dead-end streets. The model of a lucky few countries has become a universal dream preached by televisions all over the world. Even here in Beijing is cloned, copied and reproduced in these formatted houses that have wiped pagodas off the map.

The automobile has become the symbol of comfort and progress. If this model were followed by every society, the planet wouldn’t have 900 million vehicles, as it does today, but five billion. Faster and faster. The more the world develops, the greater its thirst for energy. Everywhere, machines dig, bore and rip from the Earth the pieces of stars buried in its depths since its creation: minerals.

In the next 20 years, more ore will be extracted from the Earth than in the whole of humanity’s history. As a privilege of power, 80% of this mineral wealth is consumed by 20% of the world’s population. Before the end of this century excessive mining will have exhausted nearly all the planet’s reserves. Faster and faster. Shipyards churn out oil tankers, container ships and gas tankers to cater for the demands of globalized industrial production. Most consumer goods travel thousands of kilometers from the country of production to the country of consumption. Since 1950, the volume of international trade has increased 20 times over. Ninety percent of trade goes by sea. 500 million containers are transported every year headed for the world’s major hubs of consumption, such as Dubai.

Dubai is one of the biggest construction sites in the world, a country where the impossible becomes possible. Building artificial islands in the sea, for example. Dubai has few natural resources, but with the money from oil, it an bring millions of tons of material and people from all over the world. It can build forests of skyscraper, each one taller than the last, or even a ski slope in the middle of the desert. Dubai has no farmland but it can import food. Dubai has no water but it can afford to expend immense amounts of energy to desalinate seawater and build the highest skyscrapers in the world. Dubai has endless sun but no solar panels. It is the city of more is more, where the wildest dreams become reality. Dubai is a sort of culmination of the Western model with its 800-meter high totem to total modernity that never fails to amaze the world. Excessive? Perhaps. Dubai appears to have made its choice. It is like the new beacon for all the world’s money. Nothing seems further removed from nature than Dubai. Although nothing depends on nature more than Dubai. The city merely follows the model of wealthy nations. We haven’t understood that we’re depleting what nature provides.

What do we know of the marine world, of which we see only the surface, and which covers three-quarters of the planet? The ocean depths remain a secret. They contain thousands of species whose existence remains a mystery to us. Since 1950, fishing catches have increased fivefold, from 18 to 100 million metric tons a year. Thousands of factory ships are emptying the oceans. Three-quarters of fishing grounds are exhausted, depleted or in danger of being so.

Most large fish have been fished out of existence since they have no time to reproduce. We are destroying the cycle of a life that was given to us. On the coastlines, signs of the exhaustion of stocks abound. First sign: Colonies of sea mammals are getting smaller. Made vulnerable by urbanization of the coasts and pollution, they now face a new threat: famine. In their unequal battle against industrial fishing fleets, they can’t find enough fish to feed their young. Second sign: Seabirds must fly ever greater distances to find food. At the current rate, all fish stocks are threatened with exhaustion. In Dakar, traditional net fishing boomed in the years of plenty, but today, fish stocks are dwindling.

Fish is the staple diet of one in five humans. Can we envision the inconceivable? Abandoned boats, seas devoid of fish? We have forgotten that resources are scarce. 500 million humans live in the world’s desert lands, more than the combined population of Europe. They know the value of water. They know how to use it sparingly. Here, they depend on wells replenished by fossil water,which accumulated underground in the days when it rained on these deserts: 25,000 years ago. Fossil water also enables crops to be grown in the desert to provide food for local populations. The field’s circular shape derives from the pipes that irrigate them around a central pivot. But there is a heavy price to pay. Fossil water is a nonrenewable resource. In Saudi Arabia, the dream of industrial farming in the desert has faded. As if on a parchment map, the light spots on this patchwork show abandoned plots. The irrigation equipment is still there. The energy to pump water also. But the fossil water reserves are severely depleted. Israel turned the desert into arable land. Even though these hothouses are now irrigated drop by drop, water consumption continues to increase along with exports. The once mighty river Jordan is now just a trickle. Its water has flown to supermarkets all over the world in crates of fruit and vegetables.

The Jordan’s fate is not unique. Across the planet, one major river in 10 no longer flows into the sea for several months of the year. The Dead Sea derives its name from its incredibly high salinity that makes all life impossible. Deprived of the Jordan’s water, its level goes down by over one meter per year. Its salinity is increasing. Evaporation, due to the heat, produces these fine islands of salt evaporates beautiful but sterile.

In Rajasthan, India. Udaipur is a miracle of water. The city was made possible by a system of dams and channels that created an artificial lake. For its architects, was water so precious that they dedicated a palace to it? India risks being the country that suffers most from the lack of water in the coming century. Massive irrigation has fed the growing population and in the last 50 years 21 million wells have been dug. The victory over famine has a downside, however. In many parts of the country, the drill has to sink ever deeper to hit water. In western India, 30% of wells have been abandoned. The underground aquifers are drying out. Vast reservoirs will catch the monsoon rains to replenish the aquifers. In dry season, women from local villages dig them with their bare hands.

(End of first part. Next..)

Educação pública não pode seguir tolhida pela agenda do capital, dos governos e das igrejas

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10854:manchete120615&catid=34:manchete

Educação pública não pode seguir tolhida pela agenda do capital, dos governos e das igrejas

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER, DA REDAÇÃO

SEXTA, 12 DE JUNHO DE 2015

Recomendar Num ano tão marcado por derrotas das pautas progressistas, com fortíssimo avanço conservador em todas as frentes, uma notícia foi contra a maré: a eleição da Chapa 20, organizada pela esquerda anticapitalista, para a reitoria da UFRJ, que a partir de julho será exercida por Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação. “É importante assinalar que a vitória foi impulsionada por inédita mobilização estudantil, que imprimiu um ambiente crítico, luminoso e criativo ao processo eleitoral. O protagonismo docente, vibrante, e dos técnico-administrativos, igualmente luminoso e vibrante, substantivou o debate sobre autonomia, a produção do conhecimento novo, as relações de poder capazes de engendrar outra perspectiva de democracia. Debatemos muito a função social da universidade pública no capitalismo dependente e o sentido da produção do conhecimento”, disse, em entrevista ao Correio da Cidadania. Sobre a conjuntura da Educação, é bem crítico em relação à atual orientação do governo, de seguir as cartilhas dos empresários do setor, perfeitamente representada no documento Pátria Educadora, divulgado pelo governo no início do ano. “Renato Janine (novo ministro da pasta) conhece determinadas particularidades da vida universitária, o que é bom, pois o diálogo pode ser mais qualificado. Entretanto, ainda não ficou claro qual será a sua autonomia no MEC e, mais amplamente, nas políticas governamentais. O documento Pátria Educadora expressou uma fragilidade do MEC”, analisou. Leher também analisou o atual quadro de greves dos professores, que já ocorreram em diversos estados. “São lutas com forte participação de jovens e isso tem acentuado características importantes, como a crítica ao sindicalismo mais acomodado, ou burocratizado. Reivindicam participação mais direta da base, o que os torna movimentos mais impetuosos. No entanto, o grosso da pauta da educação não pode estar dirigida aos municípios e estados, ainda cruciais, mas sem poder de alterar a ordem de grandeza das verbas públicas para 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública. Essa agenda geral é decisiva”, falou. A entrevista completa com Roberto Leher pode ser lida a seguir. Correio da Cidadania: Você acaba de ser eleito reitor da UFRJ. Qual é a atual situação, em sua visão, das universidades federais do país, a UFRJ entre elas, e como imagina que vá ser o seu mandato? Quais os seus objetivos primordiais e, também, quais as chances de efetivação desses objetivos? Roberto Leher: A eleição de nossa chapa marca uma mudança na agenda da UFRJ que, com nosso programa, ganha novos elementos e escopo. É importante assinalar que a vitória foi impulsionada por inédita mobilização estudantil, que imprimiu um ambiente crítico, luminoso e criativo ao processo eleitoral. O protagonismo docente, vibrante, e dos técnico-administrativos, igualmente luminoso e vibrante, substantivou o debate sobre autonomia, a produção do conhecimento novo, as relações de poder capazes de engendrar outra perspectiva de democracia. Debatemos muito a função social da universidade pública no capitalismo dependente e o sentido da produção do conhecimento, frente aos grandes problemas dos povos. Desse modo, foi possível discutir as grandes questões da educação e as políticas para a Ciência e Tecnologia a partir dos problemas particulares da UFRJ. Há muitos anos, o debate sobre o porvir da instituição não era tão vigoroso e intenso. Claramente, a eleição da Chapa 20 foi um gesto em defesa da universidade autônoma, crítica e democrática. Foi um ato político-acadêmico generoso em prol do público. Os desafios são imensos. Entre 2007 e 2014 a expansão da UFRJ foi enorme. Ampliou em 63% o número de estudantes de graduação, criou 100 novos cursos de graduação, ampliou em mais de 50% os seus cursos de doutorado, incorporou mais 2,5 mil mestrandos e doutorandos, somando, atualmente, 12 mil pós-graduandos. No período em questão, foram criados com enorme esforço da comunidade universitária um novo campus, o de Macaé, e um polo universitário em Xerém, Duque de Caxias, base de um futuro novo campus. Certamente, a crise da Petrobras irá atingir os investimentos que a prefeitura realizava no novo campus, em virtude da queda abrupta dos royalties para o município de Macaé. A crise da Petrobras irá alcançar os recursos repassados para pesquisa, em especial na COPPE, geologia, química etc. O problema não é apenas conjuntural. As verbas de investimento foram cortadas pela metade entre 2011 e 2014, as verbas de custeio foram erodidas pelos gastos com as famigeradas terceirizações e, desde o final de 2014, os contingenciamentos produziram um quadro devastador. Na UFRJ, o contingenciamento correspondeu a R$ 60 milhões em 2014, o que equivale a toda a verba para investimento! Neste ano, dos 120 milhões que deveríamos ter recebido para custeio até abril, foram liberados efetivamente apenas R$ 85 milhões e, até a data de hoje, desconhecemos o quanto foi retirado das universidades federais com o corte de R$ 9,5 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A tarefa prioritária, obviamente, é lutar por outro parâmetro de financiamento, articulado com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior), com setores parlamentares, com movimentos sociais e sindicais. É preciso revisar a matriz de financiamento (a chamada matriz Andifes) objetivando adequar o financiamento à expansão verificada nos últimos anos, contemplar as particularidades das instituições (hospitais, prédios tombados, campi, laboratórios etc.) e a exaustão da infraestrutura existente. A luta terá de rever o parâmetro de financiamento da assistência estudantil, muito abaixo das demandas do presente, e um novo parâmetro para financiamento dos hospitais universitários, atualmente restritos aos recursos do programa de Reestruturação dos Hospitais das Universidades Federais (REHUF) e aos recursos do SUS. Isso significa enfrentar a lógica do chamado ajuste fiscal, que pode comprometer de modo duradouro o futuro da universidade pública brasileira.  Correio da Cidadania: Qual a sua opinião sobre a greve dos professores e trabalhadores das universidades federais, deflagrada há cerca de duas semanas? O que responderia, nesse sentido, a estudiosos e professores como Daniel Aarão Reis, um crítico de nossa realidade política, econômica, social e educacional, mas que declarou ser contrário às greves nas universidades pelo fato de os maiores prejudicados serem os alunos? Roberto Leher: A greve eclode nesse contexto de dificuldades que as universidades vivem em todo o país. Não casualmente, o maior protagonismo é estudantil, pois são os estudantes que sofrem as maiores consequências do sub-financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A situação da assistência estudantil é aviltante, indigna, revoltante. Como não compreender a justeza dessas reivindicações? Creio que Daniel poderia utilizar seus conhecimentos na área de história para melhor interpretar o significado das greves nas últimas décadas. Se não houvesse greve em 1991, contra as medidas de Collor, a gratuidade teria caído, um problema de enorme proporção, num país cujo parâmetro de eficiência é o dos fundos de investimentos que controlam as organizações privadas de educação superior. Os concursos não seriam para o Regime Jurídico Único e os docentes e técnicos estariam sem carreira que reconhecesse princípios como o concurso público, a progressão por titulação, o regime de dedicação exclusiva que, afinal, possibilitou a expansão da pesquisa. Como é possível um historiador ignorar esses fatos históricos? Como o autor explica que, no curso atual das greves, a maior pressão pela greve venha justamente dos estudantes, tidos como os mais prejudicados? Penso que o debate deve ser mais sereno e profundo, evitando o uso de argumentos que não contribuem para a melhoria das universidades. Desse modo, é legítimo que professores avaliem que a greve não é um instrumento de luta em dada conjuntura, mas é importante que o debate não ecoe apenas o senso comum conservador. Correio da Cidadania: Como professor de uma das universidades federais de peso no país, a UFRJ, e mediante a atual conjuntura política e econômica, de graves conflitos e forte recessão, o que tem a dizer da educação em geral nos mandatos de Dilma Rousseff, especialmente no atual, que começou com cortes orçamentários, inclusive o redimensionamento do Financiamento Estudantil (o Fies)? Roberto Leher: A demanda por educação superior é imensa no Brasil. A presidenta Dilma alterou as prioridades das políticas públicas, fortalecendo a formação do trabalho simples, por meio do PRONATEC e, no caso da educação superior, a formação massificada e superficial da juventude por meio do Fies. Em 2010, foram disponibilizados algo como 70 mil contratos; em 2014, o total já ultrapassou 750 mil contratos; e a previsão em 2015 era de 1,3 milhão de contratos do FIES. Certamente, Dilma e o MEC seguiram tentando contemplar a agressividade dos fundos de investimentos que controlam as empresas educacionais. Sob o ponto de vista dos estudantes, em virtude do fato de que não existem vagas públicas para todos, a reinvindicação da ampliação do programa é compreensível. Do ponto de vista das empresas, a expansão exponencial do FIES criou as bases para o processo de monopolização do setor. O problema é que o custo para o Estado é altíssimo e, diante da política de ampliação do “superávit primário”, o programa tornou-se muito custoso, levando o governo a tentar freá-lo, criando regras mais precisas para que o estudante possa ter acesso ao mesmo. Na ótica dos fundos de investimento que controlam o setor privado, o ideal é que o programa tivesse uma expansão balizada pelo mercado. O custo tornou-se muito alto para o Estado, em particular em um contexto em que a inadimplência dos tomadores de crédito (os estudantes) seguirá crescendo, em virtude do ambiente econômico do país. Em cinco anos, o montante aplicado no FIES passou de R$ 1 bilhão para R$ 13,5 bilhões. Em 2015, a expectativa das corporações era de que as verbas públicas alcançassem mais de R$ 15 bilhões. A conta não fecha! O ajuste para elevar o superávit primário demandado pelos rentistas levou o MEC a cortar verbas da educação pública, preservando, mais do que o desejável, os recursos do FIES. Correio da Cidadania: O que é, efetivamente, o documento intitulado “Pátria Educadora”, um dos motes que o governo tentou utilizar positivamente em seu início de mandato? Roberto Leher: O documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) busca harmonizar a política educacional com o que seriam as novas estratégias econômicas do país, após a crise do setor de commodities. A formulação geral é que quem melhor conhece as demandas educacionais são os empresários e, por isso, estes devem seguir dirigindo a educação pública. O documento é ousado ao propor que o federalismo deve seguir o modelo do SUS, pois com isso explicita que o Estado deve indiferenciar as instituições públicas e privadas, em claro benefício para estas últimas. Este é o sentido do Art.5 do Plano Nacional de Educação. Nada de novo em termos de política. Nova é a explicitação de que o grosso da força de trabalho deve estar preparada para atuar nas “maquilas”, à semelhança do México. O ministro da SAE, Mangabeira Unger, sustenta que o Brasil poderia ser uma plataforma de exportação cuja vantagem comparativa é o treinamento básico da força de trabalho e a brutal flexibilização da força de trabalho, por meio das terceirizações que convulsionam o mundo do trabalho. Correio da Cidadania: A pasta da Educação foi a única que viu a queda de um ministro nesse mandato. Considera que o novo ministro, Renato Janine Ribeiro, possa encaminhar algo auspicioso na área educacional? Roberto Leher: Renato Janine conhece determinadas particularidades da vida universitária, o que é bom, pois o diálogo pode ser mais qualificado com os reitores e demais dirigentes da educação. Entretanto, ainda não ficou claro qual será a sua autonomia no MEC e, mais amplamente, nas políticas governamentais. O documento da SAE expressou uma fragilidade do MEC. Mas a disposição do MEC de seguir uma política mais consequente ainda é incerta. Sem uma visão estratégica mais ampla sobre a necessidade de o MEC apoiar as suas universidades de modo efetivo, redimensionando os recursos de custeio e capital, e de buscar formas para fortalecer o padrão unitário de qualidade na educação básica, ficaremos estagnados na agenda educacional destrutiva que está em curso no país. Entregar a educação aos setores dominantes e às corporações comprometerá toda uma geração de jovens, um desastre. Correio da Cidadania: Para além das universidades federais, o país vem presenciando greves de professores nos níveis estadual e municipal, muitas delas bastante combativas, outras bem prolongadas, como são os casos de São Paulo e Paraná. E elas têm surgido a partir de novos elementos, sem anuência ou até existência do sindicato representativo. O que pensa desses novos formatos e do futuro do sindicalismo brasileiro tradicional? Roberto Leher: Os trabalhadores da educação básica vêm protagonizando lutas muito relevantes desde 2011. Essas lutas acontecem em todo país, mas ainda carecem de espaços comuns de articulação, como poderia ser o Encontro Nacional de Educação, realizado em 2014 e, infelizmente, com novo evento nacional em 2016. Essas greves rompem com a agenda estritamente econômico-corporativa, abordando temas como avaliação, a dita meritocracia, os materiais pedagógicos impostos pelas corporações etc. São lutas com forte participação de jovens trabalhadores e isso tem acentuado características importantes, como a crítica ao sindicalismo mais acomodado, ou mesmo burocratizado. Reivindicam participação mais direta da base, o que os torna movimentos mais impetuosos. No entanto, o grosso da pauta da educação brasileira não pode estar dirigida aos municípios e estados, ainda cruciais, mas sem poder de alterar a ordem de grandeza das verbas públicas para 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública. Essa agenda geral é decisiva. Ao mesmo tempo, é preciso ampliar os debates sobre o sentido da educação para o socialismo e no socialismo a que nos instou Florestan Fernandes. A educação pública não pode seguir tolhida pela agenda particularista do capital, dos governos e das igrejas. Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.