Thursday, 4 July 2013

Jovem é autuado por publicar foto ao lado de onça-pintada morta

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Campo Grande (MS) – Um rapaz foi autuado pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA-MS) por publicar, no Facebook, uma fotografia na qual posava segurando uma espingarda calibre 12, ao lado de uma onça-pintada morta. Na legenda ele afirmava ter “dado um remédio” pelo fato do animal ter supostamente “comido uns bezerro” (sic). 

Os policiais conseguiram localizar o rapaz em sua residência no município de Sete Quedas (MS), na fronteira com o Paraguai, e registraram um auto de infração administrativo contra o jovem infrator, que segundo a mãe dele, estaria viajando. Ela assinou o auto de infração, tendo a incumbência de comunica-lo do fato, sendo ainda que recebeu uma multa de R$ 10 mil.

Os autos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas, que abriu inquérito para apurar o crime ambiental. O acusado, se não confessar o crime, terá de provar o contrário, apesar da prova e afirmações, mesmo tendo deletado a postagem depois, e ainda terá de dar conta da procedência da arma. Confirmado o crime, ele poderá ser condenado de seis meses a um ano e meio de detenção.

Este é o terceiro caso de autuação a pessoas que se expõem na internet cometendo crimes ambientais. No dia 13 de fevereiro, cinco pescadores foram autuados por publicarem fotos de uma prática de pesca predatória com tarrafas no rio Miranda. Em outra ocasião três pessoas foram autuadas por maus-tratos a uma sucuri em vídeo publicado no YouTube.

A infração, segundo chefe de comunicação da PMA-MS, Major Ednilson Queiroz, foi baseada no artigo 33 do decreto 6.514: “Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”. Ele afirma que nos três casos as investigações partiram de denúncias de usuários da internet.

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