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Mulheres: vozes sufocadas pela violência e boicote eleitoral

TSE/Inesc

As mulheres que conseguem furar o bloqueio imposto pelos patrocinado­res de campanha enfrentam o desafio de ocupar um espaço que tem privilegiado a presença de homens, geralmente bran­cos e com maior poder aquisitivo

24/09/2014

Por Daniele Silveira

De São Paulo (SP)

Entre janeiro e junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher, o Li­gue 180, recebeu 265.351 notificações. Das denúncias, 30.625 foram de vio­lência, sendo a mais recorrente a física, com 15.541 casos. Ainda estão entre os principais relatos das vítimas a violên­cia psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos) e sexual (886 relatos).

Os dados se tornam mais perversos e alarmantes quando 77,16% das mulhe­res em situação de violência revelam que sofrem agressões todos os dias ou semanalmente.

Esse tratamento severo dado às mu­lheres também se repete no mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pe­lo IBGE (Instituto Brasileiro de Geogra­fia e Estatística), aponta que no ano pas­sado as mulheres receberam, em média, 73,7% do salário dos homens. O rendi­mento médio deles foi de R$ 1.890 por mês, enquanto elas receberam R$ 1.392.

Sem ver suas questões pautadas nas esferas do poder ou na mídia, o coleti­vo “Nós, mulheres da periferia” busca ser um canal de informação para todas aquelas que se sentem invisíveis dentro desse cenário.

“O que a gente tenta é ser um veículo que possa informar as mulheres sobre os direitos delas, por meio de serviço, políticas públicas e divulgar esses direi­tos que a gente tem, cobrar também a partir de denúncias de irregularidades. E também dar visibilidade para aque­las mulheres que estão atuando, mos­trar um pouco o que elas fazem, seja no poder público ou nos movimentos”, ex­plica Lívia Lima, uma das organizado­ras do coletivo.

O coletivo acabou se transformando em uma ferramenta de denúncia da vio­lência doméstica e do abuso sexual. São oito jornalistas e uma designer, todas moradoras de bairros da periferia da ci­dade de São Paulo, engajadas no com­bate às desigualdades de gênero.

Marcha Mundial

A opressão de gênero foi amplamente discutida no 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, reali­zado no final de agosto de 2013. Durante uma semana de debates e oficinas, que reuniu 1,6 mil representantes de 48 paí­ses na capital paulista, o movimento fe­chou uma pauta unitária de luta.

No documento final, as mulheres des­tacaram, entre outras defesas, o direito ao aborto legal, seguro e público, além de exigirem a aplicação plena da Lei Maria da Penha.

Embora as lutas sociais tenham ga­nhado destaque, sobretudo nas redes so­ciais, o papel das organizações populares é muito limitado, e consiste basicamen­te em identificar violações, denunciá-las e pressionar órgãos públicos e governan­tes. Apelo que quase nunca é ouvido, tor­nando indispensável a participação das minorias nos espaços institucionais.

Apesar de representarem 51,04% da população brasileira, menos de 9% dos parlamentares que ocupam o Congres­so Nacional são mulheres. Desequilí­brio que terá continuidade na próxi­ma legislatura, já que nas eleições des­te ano dos 25.919 candidatos, apenas 8.008 (30,90%) são mulheres.

Sub-representatividade

Recentemente, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) divulgou a publicação “Perfil dos Candidatos às Eleições 2014: sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desa­fio à democracia”. O levantamento de­monstrou que a maior parte dos parti­dos apenas cumpre a definição legal de cotas mínimas de 30% para mulheres.

Desde 2009, com a sanção da Lei n° 12.034, tornou-se obrigatório que ca­da partido ou coligação preencha o mí­nimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, explica as fragilidades do procedimento.

“Nas eleições desse ano tem um gru­po de mulheres que se candidatou, es­tá concorrendo, mas elas têm 20 anos. Então, os partidos têm um recurso ale­gando que na posse elas vão ter 21 anos, mas você tem uma porcentagem de can­didaturas de mulheres que já está em risco de ser indeferido”, destaca.

Entre as causas da sub-representati­vidade das minorias, Carmela chama a atenção para o financiamento privado de campanhas. Ela pontua o desequi­líbrio gerado por esse modelo em que grupos econômicos buscam apoiar can­didatos que depois defendam os seus interesses no Parlamento.

“Tem uma parcela dessas candida­turas que não tem recursos financei­ros para fazer campanha, por isso que a gente quer discutir a reforma política. A maioria das candidatas é a que tem me­nos recursos, menos exposição da mí­dia. Então, não consegue chegar tam­bém ao eleitor”, observa.

Dignidade no tratamento

As mulheres que conseguem furar o bloqueio imposto pelos patrocinado­res de campanha enfrentam o desafio de ocupar um espaço que tem privilegiado a presença de homens, geralmente bran­cos e com maior poder aquisitivo. O re­lato é feito pela deputada federal Janete Pietá (PT), que vive situações de discri­minação por ser mulher e assumir a sua negritude.

“Eu, no próprio Congresso, já sofri muita discriminação por ser negra. Lo­go no primeiro ano, em janeiro de 2007, uma ascensorista falou: ‘Não, a senhora não pode entrar nesse elevador porque aqui é só deputados’. Ela nem pergun­tou se eu era. A discriminação é gran­de, e também por eu usar essas tranci­nhas as pessoas me perguntam: ‘Você é deputada?’” .

Nestas eleições, segundo o relatório do Inesc, a proporção de mulheres brancas e negras que se candidatam é semelhante: 16,5% e 14,2%, respectivamente.

No entanto, o documento afirma que “ao que tudo indica, na hora do voto, a dupla discriminação opera – a de gênero e raça/cor – uma vez que se contam nos dedos as parlamentares mulheres negras presentes hoje no Parlamento.”

A publicação ainda enfatiza que no ca­so das mulheres indígenas a situação é mais grave, pois o Congresso Nacional não conta com nenhuma representante desse grupo da população.

A deputada Janete considera que en­quanto não houver pluralidade de re­presentação no Poder Público, a demo­cracia será incompleta. Para mudar essa realidade, ela também defende a refor­ma do sistema político e a mudança da concepção machista que ainda persiste na sociedade.

“Nós precisamos mudar a mentalidade de que mulher não pensa, de que mulher é incapaz, de que mulher é um ser de se­gunda categoria porque isso também in­fluencia. Então, mudar essa concepção machista. Lugar de mulher é na política e não na cozinha”, reitera.

O depoimento de Janete revela como essa lógica se reproduz internamen­te dentro do seu próprio partido. “No PT, nós aprovamos no IV Congresso, que agora nós mulheres temos que es­tar 50% nos lugares de direção. Mas ve­jam só, eu sou PT, mas quando é que nós tivemos uma mulher do PT como presidenta nacional do partido? Nem em São Paulo nós tivemos alguma mu­lher como presidenta estadual do PT”, desabafa.

Três mulheres no páreo

A presença de representantes dos gru­pos mais oprimidos no Congresso Na­cional não significa necessariamente a garantia de avanços. Se as pautas espe­cíficas das mulheres estão ausentes nas campanhas eleitorais, certamente não estarão presentes nas ações governa­mentais.

No entanto, Carmela salienta a impor­tância de ocupar esses espaços. “É obvio que a gente sabe que não necessariamen­te essas pessoas vão entrar lá com essas agendas específicas, mas se ver no espa­ço de poder é importante”, reflete.

Beatriz Lourenço, integrante do Le­vante Popular da Juventude, acredita que as candidaturas fiéis às necessidades do povo e às demandas dos movimentos sociais ainda são possíveis.

“Isso significa que o candidato não é aquela figura que tem que estar distan­te da gente, que a gente tem que cultuar. O nosso candidato é o nosso camarada, o nosso companheiro”, ressalta.

Neste ano, a disputa das eleições para a Presidência da República conta com três candidatas mulheres. Se as projeções se confirmarem, no segundo turno teremos um embate entre a atual presidenta Dil­ma Rousseff (PT) e a candidata Marina Silva (PSB). Luciana Genro (Psol) tem 1% das intenções de votos, embora tenha um programa que reúne as principais bandeiras da esquerda brasileira.

Apesar de ser recente a participação fe­minina na política – somente em 1946 o voto foi ampliado a todas as mulheres e se tornou obrigatório – algumas delas têm quebrado paradigmas.

Entre elas está Benedita da Silva que em 1982 tornou-se a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janei­ro e, mais tarde, do Senado Federal. Co­mo vice-governadora do estado carioca, assumiu em 2002 a chefia do Executivo, com a renúncia do então governador.

No ano de 1988, Luiza Erundina foi eleita prefeita da maior cidade da Amé­rica Latina, São Paulo, sendo a primeira mulher a assumir o cargo na capital pau­lista. No comando do país, Dilma Rou­sseff tornou-se a primeira mulher elei­ta presidenta em 121 anos de República. Em ambos os casos as candidatas foram lançadas pelo PT.