Saturday, 13 June 2015

A conjuntura e a greve nas IFES

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A conjuntura e a greve nas IFES

Elaine Tavares
Adital
O espetáculo do crescimento que marcou muito o governo de Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma acabou. O Brasil agora está num processo de estagnação e queda de produção. A inflação cresce, os alimentos ficam mais caros, o crédito fica mais caro também, impedindo o consumo e fazendo com a indústria se retraia. Nossa cara subdesenvolvida volta a aparecer por baixo da maquiagem, deixando claro que somos a periferia do sistema e que esse hiato de super-crescimento foi um episódio conjuntural.

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Nesse processo de parada do crescimento, a questão da dívida pública, que estava escondida, reaparece e cobra políticas de ajuste. O governo brasileiro optou por bancar religiosamente o pagamento dos juros da dívida, que são estratosféricos, em vez de seguir investindo nos setores estratégicos para a vida nacional.
Assim, a presidente chama um filho dileto do sistema capitalista, Joaquim Levy – que vem dos quadros do Fundo Monetário Internacional - para gerir as finanças nacionais e a receita que ele apresenta é a receita que é boa para os credores do Brasil, não para sua gente. Levy criou então uma meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões de reais que seriam então destinados ao pagamento dos juros da dívida pública.
Como chegar a essa economia? Levy e o governo dizem que o problema é fiscal. Ou seja: está se gastando em excesso em alguma coisa e é preciso cortar. Então, cortam despesas do governo e elevam a arrecadação, seja pelo aumento de impostos ou outras receitas. Levy apontou onde poderia cortar e a presidente Dilma aceitou, aceitando a lógica da crise fiscal. Nesse sentido os maiores cortes foram feitos justamente nos setores mais importantes se pensarmos na perspectiva da população: saúde, educação e cidades. Na saúde, o corte foi de 11,77 bilhões. Na educação, 9,42 bilhões, e nas cidades 17,23 bilhões.
O que isso ocasiona? Saúde ainda mais precária, educação jogada às traças e obras nas cidades ficando para as calendas. Ora, o problema não é fiscal. É financeiro. O que significa que pode o governo cortar o que for, que não conseguirá barrar o rombo, afinal, esse rombo é causado pelo pagamento dos juros da dívida. Não tem nada a ver com gastos na máquina pública.
No caso específico das universidades, o buraco do corte já apareceu. A UFSC vivenciou uma greve de vigilantes, por não ter honrado o pagamento à empresa terceirizada e acumula dívidas dos aluguéis dos campi no interior, além de outras contas. Os prédios estão sem a devida manutenção, os jardins não existem mais e a previsão é de que seja necessário apertar ainda mais os cintos, o que na prática, significa problemas. Faltam recursos para a permanência estudantil e não há perspectivas de investimento.
Nesse cenário, é mais do que óbvio que vai sobrar para os trabalhadores. Tanto professores como técnico-administrativos das IFES têm hoje um dos piores salários do Brasil no campo do executivo. A "elite” está concentrada nas chamadas carreiras estratégicas, ligadas à fazenda, Banco Central, jurídico, polícia federal e diplomacia. São carreiras que tem salário inicial de 13 mil reais, podendo chegar a 22 mil.
Já os professores tem um teto bem modesto, de 17 mil, enquanto um técnico de nível superior raramente passa dos nove mil, salvo exceções que são excrescências de outros tempos. Não é sem razão que dos concursados para UFSC, mais da metade que passa desiste nos primeiros meses ou sequer assume o cargo. Opta por fazer outro concurso em lugares que paguem mais.
Espaços como o Senado Federal, por exemplo, são considerados o "céu” do servidor. Lá, um trabalhador de nível médio, sem curso superior, entra ganhando 13 mil reais, enquanto os que têm curso superior entram com 18 mil.
Só que na hora de decidir quem será o trabalhador que terá de apertar o cinto, ganhando reajuste zero, ou algo bem ínfimo, esses setores como o Legislativo federal e o Judiciário ficam de fora. Tanto que no apagar das luzes de 2014, o Congresso aumentou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado.
O aumento dos onze ministros do STF impactou ainda mais os gastos do Estado porque ele incide também no salários dos 16.429 juízes que existem no país, bem como o aumento do procurador geral incide no salário dos 12.262 procuradores do quadro. Assim, o aumento desses poucos trabalhadores já custou aos cofres R$ 3,8 bilhões.

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Como o restante dos trabalhadores e pensionistas somam 2.176.959, o governo optou por salvar a pele dos mais ricos e não aumentar o salário dos mais pobres. A mesma velha lógica liberal. Por conta disso a choradeira de que o pedido de 27,3%, que é a reivindicação linear dos trabalhadores, é "impossível de pagar”. Ora, não é impossível. Dinheiro há. Mas ele vai para o aumento desses setores que o governo considera estratégicos e para o pagamento da dívida pública.
O governo diz que em 2014, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 239,4 bilhões com o pagamento de salários, aposentadorias e pensões dos ativos, inativos e pensionistas da União. E, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, a previsão para esse ano é de que se gaste R$ 256 bilhões. Segundo os técnicos do governo, se fosse dado o reajuste que os trabalhadores querem a folha teria que aumentar em R$ 69,9 bilhões, o que colocaria por terra a economia do Levy.
Então, a dança dos números mostra claramente a posição do governo. Porque, afinal, salário de servidor público não é gasto, é investimento. A melhoria do serviço prestado ao público passa por um trabalhador qualificado e bem remunerado. Mas, a opção é justamente achatar o salário do trabalhador que atende o público na ponta do sistema, provocando a fuga de profissionais e a depauperação do serviço.
É nesse contexto que vem a greve. Uma mobilização de quem conhece os números e conhece a realidade brasileira. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, dos 2,168 trilhões do orçamento brasileiro em 2014, um total de 45,11% foi para pagamento de juros e amortizações da dívida. Ou seja, dinheiro morto, pagando uma dívida que nem sequer sabemos se é legal e legítima.
Com a paralisação das universidades a mídia comercial já começa seu trabalho ideológico de transformar a vítima em vilão e prepara o espírito das gentes para massacrar aqueles que já estão massacrados. Mas, a despeito disso, os trabalhadores que lutam por uma universidade capaz de servir efetivamente à nação, farão sua luta. Como sempre. Mantendo a universidade pública, exigindo recursos para que ela possa criar conhecimento e batalhando por um salário digno.

Elaine Tavares

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