Relatório indica aumento de conflitos por água em 2013

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http://www.oeco.org.br/oeco-data/28259-relatorio-indica-aumento-de-conflitos-por-agua-em-2013

Relatório indica aumento de conflitos por água em 2013
Daniel Santini - 01/05/14

Agravamento da escassez da água, contaminação e a extinção de mananciais, problemas ambientais provocados pela construção de barragens e açudes e por grandes projetos de mineração são alguns dos aspectos que marcaram as disputas por água no Brasil em 2013, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Informações detalhadas sobre o problema estão disponíveis na última edição do relatório “Conflitos no Campo”, lançada na segunda-feira, dia 28.

Trata-se da publicação mais importante sobre disputas fundiárias no país, com sistematização de dados e monitoramento de questões socioambientais em diferentes regiões. Ao todo, foram registrados 104 conflitos por água em 2013, que afetaram 31.186 famílias. Desde 2002, quando o monitoramento de disputas por acesso e uso de água começou a ser feito pela CPT, nunca foram registrados tantas disputas.

Na divulgação do relatório, as crises ambientais atuais como as enchentes na Amazônia e a seca que ameaça as reservas hídricas no Sudeste foram lembrados – na semana passada, ((o)) eco lançou aplicativo que permite visualizar o nível das principais represas de São Paulo, metrópole ameaçada pela falta de água. O relatório da CPT aponta aspectos ambientais preocupantes em modelos de exploração comercial de recursos hídricos em diferentes regiões do país, como por exemplo, a expansão da mineração em áreas com escassez de água.

“O avanço das mineradoras no Semiárido acontece concomitantemente ao ciclo de intensificação da seca neste bioma. Assusta quando avaliamos os cenários previstos para a Caatinga frente os efeitos das mudanças climáticas. Os riscos de escassez acentuada estão cada vez mais claros”, diz o documento. O Nordeste, onde em 2013 aconteceu a que é considerada a pior seca dos últimos cinquenta anos, foi a região onde mais aconteceram conflitos.

Conflitos foram registrados em todas as regiões do país e em todas as bacias hidrográficas. Quanto aos biomas, a Mata Atlântica e a caatinga são onde aconteceram mais disputas.

Além da sistematização de dados, o relatório apresenta também artigos analíticos, que ajudam a pensar a questão. “Os conflitos sociais existem porque a água está ameaçada como bem comum. O aprisionamento da água para uso privado, para a sua mercantilização direta ou na forma de minérios, energia, insumo na produção agrícola e industrial, é o que a torna escassa e motivo de disputa. A água pode ser tratada como um mero recurso natural, na visão de empresas e, muitas vezes, de governos, ou como um bem essencial à própria vida. A disputa se dá por interesses e formas radicalmente diferentes de se relacionar, e os conflitos se intensificam entre a visão diversa do capital viabilizado pelos governos e a visão cosmológica dos povos e comunidades tradicionais”, destaca Maria José Honorato Pacheco, secretária-executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores e integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, em artigo em que trata do problema.

“Estes conflitos, como se pode observar, estão intrinsecamente ligados à opção do governo de viabilizar o projeto do capital internacional através das multinacionais aliadas aos interesses das elites brasileiras. De costas para o seu povo diverso e sem a devida responsabilidade com a biodiversidade, não está preocupado com as gerações futuras e nem com a soberania do povo brasileiro. Desta forma, põe em risco o futuro do país ao sustentar um modelo de desenvolvimento degradador, concentrador e excludente”, completa a autora.

Baixe uma planilha em excel com os dados utilizados nesta matéria ou o relatório completo.

* Nos dois últimos infos, não estão indicados 11 conflitos que envolveram comunidades de pesca artesanal, incluídos posteriormente no relatório. Não foram divulgadas informações sobre região ou bioma destes casos. 

((o)) eco desenvolveu um projeto de criação de uma rede de sensores de qualidade de água conectados a redes de telefonia móvel nas quatro principais cidades da Amazônia. A rede de 85 sensores permitirá coletar informações sobre a potabilidade da água de igarapés, cacimbas e poços e enviar alertas via SMS. O projeto é um dos finalistas do Desafio de Impacto Social Google | Brasil e depende do apoio de internautas para ser viabilizado. Clique aqui para votar.

Leia também: 
“É a água estúpido” 
Os rios brasileiros fotografados por astronautas  
Rios como meros fornecedores de energia

op
http://outraspalavras.net/destaques/oswald-pre-modernista-em-prol-de-uma-pintura-nacional/

Oswald, pré-modernista: por “pintura nacional”

POR 

REDAÇÃO

– ON 26/04/2014CATEGORIAS: CULTURA, DESTAQUES, OSWALD60

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Em 1915, Oswald apontava Almeida Júnior – que pintou tipos e paisagens brasileiras distanciando-se das idealizações românticas – como exemplo a considerar

Anos antes do Manifesto Pau-Brasil, escritor já zomba de artistas que “tomam-se de pavor diante da nossa natureza tropical e virgem”

Por Oswald de Andrade | Imagem: Almeida Júnior, O derrubador brasileiro (1879)

Estamos em 1915. Mário da Silva Brito, certamente um dos mais sensíveis historiadores da experiência cultural do modernismo, nos informa o seguinte: naquele mesmo ano, as “palavras ‘futurismo’, “futurista’, de grande circulação pelo mundo, já assinalavam sua presença no Brasil”.¹

E é Oswald de Andrade, ainda em 1912, o “primeiro importador do ‘futurismo’, de que tivera notícia no Velho Mundo”,² por conta de sua primeira viagem à Europa. 

Mas, cuidado. Conforme podemos observar no texto que se irá ler, Oswald nutria um forte desejo de “atualizar as letras nacionais”, sem, contudo, renegar o sentimento brasileiro.

Esses dados precisam ser observados mais de perto.

E tem mais coisa.

De fato, futurismo seria um conceito que os modernistas abririam mão. Mas isso seria bem mais tarde.

Naquele ano de 1915, no “conservador jornal O Estado de São Paulo”, um colaborador italiano, Ernesto Bertarelli, “analisando as ‘Lições Futuristas’”, afirmaria que se estava em face de um “movimento lógico e benéfico”.

Ora, em se tratando de transformação cultural, as coisas não soam tão simples.

Nesse sentido, importa registrar que, curiosamente, esse mesmo jornal, dois anos depois, em 1917, servirá como um dos palcos de uma polêmica envolvendo Monteiro Lobato e a pintora Anita Malfatti. Nela o escritor afirma de modo contundente, por vezes agressivo, o seu profundo desprezo pelas vanguardas e pela obra da artista.

A resposta não tardaria. Em menos de um mês, num outro veículo, Jornal do Comércio,Oswald de Andrade se pronunciaria favoravelmente ao trabalho da artista. 

Por esse nosso lado, vale a pena saber que, ainda em 1915, Oswald de Andrade estará à frente do jornal O Pirralho.³

Segundo o nosso historiador, trata-se de uma “revista tumultuária e polêmica”.⁴

E será exatamente nessa publicação que Oswald irá desenhar a sua concepção de uma pintura nacional, colocando-se contrário a um academicismo colonizado e tacanho.

Vamos a ela. (Theotonio de Paiva)

_

Em prol de uma pintura nacional

Por Oswald de Andrade

Agita-se em São Paulo um movimento desusado de artistas pintores. São os nossos pensionistas do Estado que a guerra obrigou a deixar a vida pitoresca dos ateliers e dosquartiers, a despreocupada existência de estudantes ricos, a quem não falta socorro mensal do que faria a alegria e o consolo de duas famílias inteiras.

A gente os vê por aí, diferentes dos outros, alguns escandalosamente diferentes procurando recompor a decaída visão do artista cabeludo.

Esperam, sem dúvida, melhora de tempo financeiro, estiada na crise, para expor o que fizeram e mostrar que não perderam tempo.

Não seria de todo fora de hora conversar-se um bocadinho sobre a nossa pintura, sobre o pensionato que o Estado tem mantido e sobre os proveitos que podem dele derivar.

Creio que a questão da possibilidade de uma pintura nacional foi em São Paulo mesmo resolvida por Almeida Júnior⁵, que se pode muito bem adotar como precursor, encaminhador e modelo.

Os seus quadros, se bem que não tragam a marca duma personalidade genial, estupenda, fora de crítica, são ainda o que podemos apresentar de mais nosso como exemplo de cultura aproveitada e arte ensaiada.

É assim que vemos nele posta em quadros que ficaram célebres a tendência do tipo nosso, em paisagem, em estudos isolados de figura ou composições históricas de grupos.

É natural, no entanto, que se desviem desse caminho os nossos moços, que cheios dum sonho confuso de Arte com maiúscula desembarcaram uma manhã numa gare rumorosa de Paris, para estudar por conta do governo.

Vêm a princípio as sugestões da vida ao redor, os passeios desconfiados para conhecer a cidade, todo o romance da escolha do atelier envidraçado, com porteiras patuscas e galantes meninas por personagens, enfim, a primeira crise romântica de se sentir artista, influindo muito a vastidão do quarto boêmio, o aparelho todo do métier e o cheiro de terebentina.

Depois inicia-se a vida de trabalho necessário para corresponder à confiança da mesada. Vêm então as primeiras camaradagens de quartier e de academia, a comovida escolha do primeiro modelo, a primeira pose… E segue-se todo um natural entusiasmo pela arte de lá, pelo meio de lá, pela vida de lá, pela paisagem de lá.

De modo tal que se dissolve quase geralmente o que podia haver de personalidade nossa no tipo.

E, quando nos volta ele, não raro de dégoûte da nossa pobre vida burguesa e financeira e do nosso pudor, cuja aparência de rispidez herda dos primeiros jesuítas coloniais.

Diante da paisagem o nosso homem choca-se então positivamente: – Oh! Isto não é paisagem! Que horror, olhe aquele maço de coqueiros quebrando a linha de conjunto!

Não percebe ele da paisagem senão a noção polida e calma. E porque se impressionou nas suas vilegiaturas pela França, onde o contato secular da terra com o homem fez tudo cultivado, reduzido à expressão complacente, ajardinado por assim dizer, ei-lo tomando-se de pavor diante da nossa natureza tropical e virgem que exprime luta, força desordenada e vitória contra o mirrado inseto que o quer possuir.

No entanto, daí quanta sugestão exuberante, violentamente emotiva, não poderia dar a temperamentos de escolha a chance de criar uma grande escola de pintura nacional.

Porque não nos faltam os mais variados modelos de cenário, os mais diversos tons de paleta, os mais expressivos tipos de vida trágica e opulenta do nosso vasto hinterland.

Que se convença eles, os nossos futuros pintores, de que não precisamos emprestar a vida própria a cada arte de país europeu para termos uma arte também.

Pelo contrário, esforço deve haver para que, depois dos anos de aprendizagem técnica que o governo lhes concede, eles se desembaracem das recordações de motivos picturais que tiveram, das sugestões de arte local que sofreram.

E, incorporados ao nosso meio, à nossa vida, é dever deles tirar dos recursos imensos do país, dos tesouros de cor, de luz, de bastidores que os circundam a arte nossa que se afirme, ao lado do nosso intenso trabalho material de construção de cidades e desbravamento de terras, uma manifestação superior de nacionalidade.

[Publicado na seção “Lanterna Mágica”

de “O Pirralho”, 2/1/1915]

1 Brito, Mario da Silva. “A Revolução Modernista”. In: Coutinho, Afrânio (direção); Coutinho, Eduardo (co-direção). A literatura no Brasil. 7ª. ed., v. 5, São Paulo: Global, 2004, p. 5.

2 Idem, p. 4.

3 “Foi o semanário paulista O pirralho, que fundei e dirigi sob a égide financeira de meu pai. Mamãe, com sua imaginação amazônica, pôs lenha na fogueira. Tendo um caricaturista de primeira ordem, Voltolino, e ligando-me a um grupo de literatos lancei o semanário com êxito. O pirralho teve sua redação à Rua 15 de Novembro, 50-B, sobrado. Era uma simples sala ao fundo de um corredor, para onde minha mãe fizera transferir uma escrivaninha, um sofá e parte das cadeiras de casa. Em torno do Pirralho, juntou-se uma súcia de poetas, escritores e jornalistas improvisados…” Andrade, Oswald. Um homem sem profissão. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976, p. 53.

4 Brito, 2004, p. 5.

5 José Ferraz de Almeida Júnior (1850-1889) foi aluno da Academia Imperial de Belas-Artes, discípulo de Vítor Meireles e bolsista do imperador em Paris.

A Visual Dictionary of Philosophy

brain picks
http://www.brainpickings.org/index.php/2014/04/14/philographics-book-genis-carreras/

A Visual Dictionary of Philosophy: Major Schools of Thought in Minimalist Geometric Graphics

by Maria Popova

A charming exercise in metaphorical thinking and symbolic representation.

Rodin believed that his art was about removing the stone not part of the sculpture to reveal the essence of his artistic vision. Perhaps this is what Catalan-born, London-based graphic designer Genis Carrerasimplicitly intended in chiseling away the proverbial philosopher’s stone to sculpt its minimalist essence. Many moons ago, I discovered with great delight Carreras’s series of geometric graphics explaining major movements in philosophy and now, with the help of Kickstarter, the project has come to new life in book form. Philographics: Big Ideas in Simple Shapes (public library) is a vibrant visual dictionary of philosophy, enlisting the telegraphic powers of design in distilling the essential principles of 95 schools of thought into visual metaphors and symbolic representation.

Skepticism

True knowledge or certainty in a particular area is impossible. Skeptics have an attitude of doubt or a disposition of incredulity either in general or toward a particular object.

The skeptics (in the colloquial sense of the word, although its roots are, fittingly, philosophical) should remember that rather than an exercise in reckless reductionism seeking to dumb down some of humanity’s most complex ideas, the project is instead a playful and thoughtful celebration of symbolic and metaphorical thinking — that distinctly human faculty that isthe hallmark of our imagination. Perhaps most importantly, these minimalist graphics are designed to tickle our curiosity and spark deeper interest in influential theories of human nature and human purpose that those of us not formally trained in philosophy may not have previously been inspired to explore.

Carreras writes:

The visuals [are] open to different interpretations, allowing the reader to draw their path to connect the idea behind each theory with its form. This plurality reflects all the different theories to see and understand the world that are compiled [in] this book.

The book aims to be the starting point of deeper discussion about these theories; it’s a trigger of conversation to bring philosophy back to our daily lives.

Relativism

Points of view have no absolute truth or validity, having only relative, subjective value according to differences in perception and consideration. Principles and ethics are regarded as applicable in only limited context.

Absolutism

An absolute truth is always correct under any condition. An entity's ability to discern these things is irrelevant to that state of truth. Universal facts can be discovered. It is opposed to relativism, which claims that there is not an unique truth.

Positivism

The only authentic knowledge is that which is based on sense, experience and positive verification. Scientific method is the best process for uncovering the processes by which both physical and human events occur.

Empiricism

Knowledge arises from evidence gathered via sense experience. Empiricism emphasizes the role of experience and evidence, especially sensory perception, in the formation of ideas, over the notion of innate ideas or tradition.

Humanism

Human beings can lead happy and functional lives, and are capable of being ethical and moral without religion or dogma. Life stance emphasized the unique responsibility facing humanity and the ethical consequences of human decisions.

Holism

The properties of a given system cannot be determined or explained by its parts alone. Instead, the system as a whole determines in an important way how the parts behave.

Authoritarianism

Submission to authority and opposed to individualism and democracy. An authoritarian government is one in which political power is concentrated in a leader who possesses exclusive, unaccountable, and arbitrary power.

Determinism

Events within a given paradigm are bound by causality in such a way that any state of an object or event is determined by prior states. Every type of event, including human cognition (behavior, decision, and action) is causally determined by previous events.

Solipsism

Knowledge of anything outside one's own specific mind is unjustified. The external world and other minds cannot be known and might not exist.

Philographics is absolutely delightful from cover to cover. Complement it withthe history of philosophy in superhero comics and these 60-second animations of famous philosophy thought experiments.

What Is Love? Famous Definitions from 400 Years of Literary History

brain picks
http://www.brainpickings.org/index.php/2013/01/01/what-is-love/

PARA REGINA SILVA

What Is Love? Famous Definitions from 400 Years of Literary History

by Maria Popova

“Love has nothing to do with what you are expecting to get — only with what you are expecting to give — which is everything.”

After those collections of notable definitions of art, science, and philosophy, what better way to start a new year than with a selection of poetic definitions of a peculiar phenomenon that is at once more amorphous than art, more single-minded than science, and more philosophical than philosophy itself? Gathered here are some of the most memorable and timeless insights on love, culled from several hundred years of literary history — enjoy.

Kurt Vonnegut, who was in some ways an extremist about love but also had a healthy dose of irreverence about it, in The Sirens of Titan:

A purpose of human life, no matter who is controlling it, is to love whoever is around to be loved.

Anaïs Nin, whose wisdom on love knew no bounds, in A Literate Passion: Letters of Anaïs Nin & Henry Miller, 1932-1953:

What is love but acceptance of the other, whatever he is.

Stendhal in his fantastic 1822 treatise on love:

Love is like a fever which comes and goes quite independently of the will. … there are no age limits for love.

C. S. Lewis, who was a very wise man, in The Four Loves:

There is no safe investment. To love at all is to be vulnerable. Love anything, and your heart will certainly be wrung and possibly be broken. If you want to make sure of keeping it intact, you must give your heart to no one, not even to an animal. Wrap it carefully round with hobbies and little luxuries; avoid all entanglements; lock it up safe in the casket or coffin of your selfishness. But in that casket — safe, dark, motionless, airless – it will change. It will not be broken; it will become unbreakable, impenetrable, irredeemable. The alternative to tragedy, or at least to the risk of tragedy, is damnation. The only place outside Heaven where you can be perfectly safe from all the dangers and perturbations of love is Hell.

Lemony Snicket in Horseradish: Bitter Truths You Can’t Avoid:

Love can change a person the way a parent can change a baby — awkwardly, and often with a great deal of mess.

Susan Sontag, whose illustrated insights on love were among last year’s most read and shared articles, in As Consciousness Is Harnessed to Flesh: Journals and Notebooks, 1964-1980:

Nothing is mysterious, no human relation. Except love.

Charles Bukowski, who also famously deemed love “a dog from hell,” in this archival video interview:

Love is kind of like when you see a fog in the morning, when you wake up before the sun comes out. It’s just a little while, and then it burns away… Love is a fog that burns with the first daylight of reality.

Shakespeare in A Midsummer Night’s Dream:

Love looks not with the eyes, but with the mind.

Ambrose Bierce, with the characteristic wryness of The Devil’s Dictionary:

Love, n. A temporary insanity curable by marriage.

Katharine Hepburn in Me : Stories of My Life:

Love has nothing to do with what you are expecting to get — only with what you are expecting to give — which is everything.

Philosopher and mathematician Bertrand Russell, he of great wisdom, in The Conquest of Happiness:

Of all forms of caution, caution in love is perhaps the most fatal to true happiness.

Fyodor Dostoyevsky puts it even more forcefully in The Brothers Karamazov:

What is hell? I maintain that it is the suffering of being unable to love.

Evolutionary biologist Richard Dawkins in a letter to his ten-year-old daughterexplaining the importance of evidence in science and in life:

People sometimes say that you must believe in feelings deep inside, otherwise you’d never be confident of things like ‘My wife loves me’. But this is a bad argument. There can be plenty of evidence that somebody loves you. All through the day when you are with somebody who loves you, you see and hear lots of little tidbits of evidence, and they all add up. It isn’t purely inside feeling, like the feeling that priests call revelation. There are outside things to back up the inside feeling: looks in the eye, tender notes in the voice, little favors and kindnesses; this is all real evidence.

Paulo Coelho in The Zahir: A Novel of Obsession:

Love is an untamed force. When we try to control it, it destroys us. When we try to imprison it, it enslaves us. When we try to understand it, it leaves us feeling lost and confused.

James Baldwin in The Price of the Ticket: Collected Non-fiction, 1948-1985:

Love does not begin and end the way we seem to think it does. Love is a battle, love is a war; love is a growing up.

Haruki Murakami in Kafka on the Shore:

Anyone who falls in love is searching for the missing pieces of themselves. So anyone who’s in love gets sad when they think of their lover. It’s like stepping back inside a room you have fond memories of, one you haven’t seen in a long time.

Antoine de Saint-Exupéry in Airman’s Odyssey: Night Flight / Wind Sand & Stars / Flight to Arras:

Love does not consist of gazing at each other, but in looking outward together in the same direction.

Honoré de Balzac, who knew a thing or two about all-consuming love, inPhysiologie Du Mariage:

The more one judges, the less one loves.

Louis de Bernières in Corelli’s Mandolin:

Love is a temporary madness, it erupts like volcanoes and then subsides. And when it subsides, you have to make a decision. You have to work out whether your roots have so entwined together that it is inconceivable that you should ever part. Because this is what love is. Love is not breathlessness, it is not excitement, it is not the promulgation of promises of eternal passion, it is not the desire to mate every second minute of the day, it is not lying awake at night imagining that he is kissing every cranny of your body. No, don’t blush, I am telling you some truths. That is just being “in love”, which any fool can do. Love itself is what is left over when being in love has burned away, and this is both an art and a fortunate accident.

E. M. Forster in A Room with a View:

You can transmute love, ignore it, muddle it, but you can never pull it out of you. I know by experience that the poets are right: love is eternal.

English novelist Iris Murdoch, cited by the great Milton Glaser in How to Think Like a Great Graphic Designer:

Love is the very difficult understanding that something other than yourself is real.

But perhaps the truest, if humblest, of them all comes from Agatha Christie, who echoes Anaïs Nin above in her autobiography:

It is a curious thought, but it is only when you see people looking ridiculous that you realize just how much you love them.

Archival postcards courtesy the New York Public Library

op
http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17226

Tranca: o estorvo que bloqueia avanço dos livros digitais

– 23 DE ABRIL DE 2014

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Vistos há alguns anos como grande ferramenta para democratizar acesso a conhecimento, “e-books” patinam. Uma das razões está na obsessão com propriedade intelectual

Por Ana Carolina Bittar, no E-mancipação

Século 51. O Doctor chega em uma espécie de Biblioteca de Babel e explica para sua acompanhante de viagem no tempo: “Agora temos hologramas, downloads diretos para o cérebro, nuvens de e-books… mas você precisa do cheiro dos livros” (Doctor Who, quarta temporada, oitavo episódio). Se é verdade que nem em trinta séculos um livro digital vai substituir a experiência de ler um livro físico, também é um fato que essa tecnologia chegou para ficar.

Rumo a uma cultura de leitura digital

As primeiras ideias sobre livros digitais surgiram nos anos 1970, mas esse mercado só começou a se desenvolver em meados dos anos 2000, quando a Sony e a Amazon lançaram seus e-readers (Sony Reader e Kindle, respectivamente). Desde então, seu crescimento foi considerável: os e-books já representam 20% das vendas de livros nos Estados Unidos. O Brasil, juntamente com China e Índia, é uma das maiores apostas da indústria para os próximos anos.

Esse avanço tão rápido pode ser creditado a vantagens como praticidade de deslocamento e fácil acesso ao livro, que pode ser adquirido online e lido segundos após a compra. Já o preço costuma a ser 20% a 30% inferior ao preço do livro físico, sendo que as obras em domínio público podem ser encontradas de graça. Além disso, há facilidades de uso como grifos, notas, dicionário integrado, compartilhamento de trechos preferidos e pesquisa de termos.

As editoras, por sua vez, percebem uma considerável redução de custos com impressão, armazenamento, distribuição e atualização das obras. Para os autores, os livros digitais podem significar um aumento na participação dos royalties e na possibilidade de autopublicação, o que representa uma significativa democratização no mercado editorial. Outras vantagens são a eliminação de problemas como livros fora de circulação ou fora de estoque, sustentabilidade, e adoção de recursos que promovem a acessibilidade para deficientes visuais.

O “gerenciamento de direitos” como bloqueio à democratização

Apesar disso, um fator é comumente apontado como obstáculo à popularização dos e-books: o uso de “gerenciamento de direitos digitais” (digital rights management - DRM). O DRM é um conjunto de técnicas utilizado para controlar o acesso e o uso de arquivos digitais com o objetivo principal de combater a pirataria.

Por meio do DRM é possível, por exemplo, controlar quantas vezes o arquivo pode acessado, em quais plataformas e por quanto tempo. O grande problema é que esse controle tem outros impactos, além de evitar a distribuição ilegal do arquivo.

Em primeiro lugar, a maior parte das livrarias adota esquema de DRM próprio, compatível apenas com o seu dispositivo de leitura. Isso significa, por exemplo, que um livro comprado na iBook Store, da Apple, não pode ser lido no Kindle, da Amazon, e um livro comprado na Amazon não pode ser lido no Nook, da Barnes & Noble.

Em alguns casos, a incompatibilidade pode ser contornada pelo download de aplicativos de outras livrarias nos dispositivos de leitura, mas ainda há um fechamento considerável do mercado. Do ponto de vista da defesa da concorrência, essa situação pode criar barreiras à entrada de novas empresas e criar custos de mudanças, na medida em que o consumidor que sempre comprou livros em uma loja tenderá a não trocar o seu dispositivo de leitura por um de outra livraria caso isso signifique abandonar a sua biblioteca.

Também há sérias preocupações no que diz respeito ao consumidor. Como as políticas de DRM das lojas são pouco transparentes, é comum que o leitor só se dê conta dessas restrições após a compra do arquivo. Além disso, os limites do DRM são estabelecidos pelas próprias livrarias que, não raro, bloqueiam usos que seriam legais pela legislação autoral, como o back up do arquivo e a conversão para outro formato. Com isso, o DRM torna-se mais que um  obstáculo a atividades ilícitas, passando a interferir na maneira pela qual o consumidor gere o produto que adquiriu.

O discurso do combate à pirataria

Muitos críticos do DRM — como o grupo Defective by Design – alegam que essa prática acaba por estimular a pirataria, uma vez que ao baixar um arquivo ilegal, o usuário pode administrá-lo com maior flexibilidade do que quem o comprou.

A própria eficácia do DRM no combate à pirataria é questionada, uma vez que se trata de uma tecnologia cara, mas facilmente quebrável (embora a quebra de DRM seja ilegal na maior parte dos países e infrinja o termo de uso das livrarias). Tanto é assim que a indústria fonográfica e mesmo algumas editoras, como a Tor, especializada em ficção científica, já abandonaram seu uso.

Ainda assim, a proteção contra a pirataria ainda é vista como um requisito necessário para o investimento nesse nicho, e o estabelecimento de um DRM padrão possui outros tipos de desvantagens, como riscos de segurança e dificuldade de coordenação entre as empresas do mercado.

Enfim, os livros digitais representam uma ótima oportunidade para maximizar e democratizar o acesso ao conhecimento, mas seus benefícios são minimizados pelos complexos e incompatíveis esquemas de DRM adotados atualmente. Dentre as possíveis alternativas a esse quadro estão uma maior transparência nas políticas das empresas, permitindo ao consumidor selecionar o regime de DRM que mais lhe agrade, e políticas mais flexíveis de direito autoral que consigam melhor conciliar os valores aqui em jogo.