Friday, 5 December 2014

Para evitar o holocausto biológico: aumentar as áreas anecúmenas e reselvagerizar metade do mundo

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Para evitar o holocausto biológico: aumentar as áreas anecúmenas e reselvagerizar metade do mundo

"A Revista Science publicou, em julho de 2014, uma série de estudos em que mostra taxas alarmantes de crimes contra os demais seres vivos. A humanidade é responsável pelo risco de espécies desaparecerem com 1000 vezes mais intensidade do que os processos naturais. A Revista confirma que o ser humano está provocando, em um curto espaço de tempo, a sexta extinção em massa no planeta", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 03-12-2014.
Eis o artigo.
“Há 10.000 anos os seres humanos e seus animais representavam
menos de um décimo de um por cento da biomassa dos
vertebrados da terra. Agora, eles são 97 por cento”.
Ron Patterson (2014)
O ser humano é uma das espécies caçulas da Terra. O Homo Sapiens surgiu na África a cerca de 200 mil anos e se espalhou por todo o território mundial. As grandes migrações do passado e o processo de globalização têm tornado o mundo cada vez mais ecúmeno, com impactos crescentes das atividades antrópicas sobre o meio ambiente e a redução das áreas anecúmenas. O termo anecúmeno designa uma área da superfície terrestre emersa que não seja habitada pelo ser humano de forma permanente, opondo-se ao termo ecúmeno que designa uma área onde os humanos permanecem no presente.
Como o Planeta é um só, todas as espécies estão em constante competição entre si, bem como com os membros de sua própria espécie. Todas as espécies evoluíram e fizeram adaptações voltadas para a sobrevivência. A Águia tem voo, garras, mira telescópica e assim por diante. Todas as outras espécies têm adaptações similares. O Homo sapiens desenvolveu várias adaptações, sendo que há uma que lhe dá uma enorme vantagem sobre todas as outras: sua capacidade intelectual. Esta habilidade favorece a competição com outras espécies para a alimentação e território. O ser humano não só venceu as demais espécies, como, na verdade, está em processo de acabar com elas, provocando uma grande extinção em massa, especialmente dos vertebrados da Terra (Patterson, 2014).
Para tentar evitar os danos irreversíveis da crescente dominação humana sobre o Planeta – época conhecida comoAntropoceno – existem várias propostas para salvar a vida de milhões de seres não-humanos e a biodiversidade da Terra.
O biólogo da Universidade de Harvard de 85 anos, Edward Osborne Wilson, duas vezes vencedor do Prêmio Pulitzer e autor de mais de 25 livros, acredita que o ser humano está provocando um “holocausto biológico” e para evitar a “extinção em massa de espécies”, ele propõe uma estratégia para destinar METADE DO PLANETA exclusivamente para a proteção dos animais. A tese também é defendida pela jornalista Elizabeth Kolbert no livro The Sixth Extinction.
Segundo reportagem de Marina Maciel, no Planeta Sustentável(09/09/2014), o plano de conservação do Dr. Wilson, chamado de“Half Earth”, inclui a criação de cadeias de corredores ininterruptos de vida selvagem, alguns deles grandes o bastante para abrigar parques nacionais de biodiversidade, idealizados para impedir o desaparecimento de espécies. Tais medidas ajudariam os animais a reagir aos efeitos das mudanças climáticas por meio da migração e também evitariam isolamento em ilhas sem conexão com outros habitats.
A Revista Science publicou, em julho de 2014, uma série de estudos em que mostra taxas alarmantes de crimes contra os demais seres vivos. A humanidade é responsável pelo risco de espécies desaparecerem com 1000 vezes mais intensidade do que os processos naturais. A Revista confirma que o ser humano está provocando, em um curto espaço de tempo, a sexta extinção em massa no planeta. Isto acontece em função dos impactos da perda da fauna devido ao empobrecimento da cobertura vegetal, à falta de polinizadores, ao aumento de doenças, à erosão do solo, aos impactos na qualidade da água, etc. Ou seja, os efeitos são sistêmicos e um dos artigos da revista chama este processo de“Defaunação no Antropoceno”, que ocorre devido ao aprofundamento da discriminação contra as espécies não humanas e à generalização do crime do ecocídio.
Segundo a WWF, no relatório Planeta Vivo 2014, o estado atual da biodiversidade do planeta está pior do que nunca. O Índice do Planeta Vivo (LPI, sigla em Inglês), que mede as tendências de milhares de populações de vertebrados, diminuiu 52% entre 1970 e 2010. Em outras palavras, a quantidade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes em todo o planeta é, em média, a metade do que era 40 anos atrás. Esta redução é muito maior do que a que foi divulgada em relatórios anteriores em função de uma nova metodologia que visa obter uma amostra mais representativa da biodiversidade global.
Ainda segundo a WWF, a biodiversidade está diminuindo em regiões temperadas e tropicais, mas a redução é maior nos trópicos. Entre 1970 e 2010, o LPI temperado diminuiu 36% em 6.569 populações das 1.606 espécies em regiões temperadas, ao passo que o LPI tropical diminuiu 56% em 3.811 populações das 1.638 espécies em regiões tropicais durante o mesmo período. A redução mais dramática aconteceu na América Latina – uma queda de 83%. As principais causas destas reduções são a perda de habitats e a degradação e exploração decorrente de caça e pesca. As mudanças climáticas são a segunda ameaça primária mais significativa e é provável que exercerão mais pressão sobre as populações no futuro.
Por tudo isto, se denomina Ecocídio o crime que acontece contra as espécies animais e vegetais do Planeta. Esse crime se espalha no mundo em uma escala maciça e a cada dia fica pior. Exatamente por isto, cresce a consciência de que é preciso mudar o modelo de desenvolvimento que adota um padrão de produção e consumo danoso para o meio ambiente e que é responsável pelo aumento da destruição da vida na Terra. Para tanto, é preciso considerar o Ecocídio um crime contra a paz, um crime contra a natureza e um crime contra a humanidade e as futuras gerações.
O site “Eradicating Ecocide” considera ser necessário a aprovação de uma lei internacional contra o Ecocídio para fazer com que os dirigentes de empresas e os chefes de Estado sejam legalmente responsáveis por proteger a Terra e as espécies não humanas. O Planeta teria que se tornar a prioridade número um da legislação nacional e internacional. O mundo já definiu o Genocídio como um crime, falta fazer o mesmo em relação ao Ecocídio. Não há direitos humanos no longo prazo sem o respeito aos direitos da natureza. Acabar com o ecocídio é também uma forma de evitar o suicídio.
O site do Instituto Rewilding é uma outra fonte para informações sobre a integração da vida selvagem tradicional e a conservação de terras selvagens e a preservação das paisagens naturais. Ele fornece explicações sobre conceitos-chave com documentos para download e links para documentos importantes.
Reselvagerizar o mundo pode ser uma alternativa, mesmo que parcial, aos crescentes crimes do especismo e do ecocídio. Para garantir espaços para a vida selvagem será preciso descivilizar amplas áreas territoriais, diminuindo a pegada ecológica antrópica global, regional e local. Neste sentido, a proposta de Caroline Fraser em seu livro “Rewilding the World” (Reselvagerizando o mundo) pode ser uma alternativa concreta para se evitar a extinção em massa da vida selvagem no Planeta e para criar uma esperança de conservação da biodiversidade e a convivência respeitosa e ética entre as espécies.
A humanidade ocupa cada vez mais espaço no Planeta e tem prejudicado de forma danosa todas as formas de vida ecossistêmicas da Terra. O ser humano está reincidindo cotidianamente nos crimes do especismo e do ecocídio. Se a dinâmica demográfica e econômica continuar sufocando a dinâmica biológica e ecológica a civilização caminhará para o abismo e o suicídio. Porém, antes de o antropoceno provocar uma extinção em massa da vida na Terra é preciso uma ação radical no sentido conter a ganância egoística, garantir a saúde do meio ambiente e a livre evolução da biodiversidade.
Referências:
PATTERSON, Ron. Of Fossil Fuels and Human Destiny, May 7, 2014
ATTENBOROUGH, David. Humans are plague on Earth. Telegraph, UK, 22/01/2013
Vanishing fauna. Science. Special Issue, 25 July 2014
MACIEL, Marina. Edward Wilson pede devolução de metade da Terra para os animais, Planeta Sustentável, 09/09/2014
HISS, Tony. Can the World Really Set Aside Half of the Planet for Wildlife? Smithsonian Magazine, 09/2014
Eradicating Ecocide
The Rewilding Institute Website
Rewilding the World: Dispatches from the Conservation Revolution

COP-20 é condição necessária para realização do acordo climático de 2015 em Paris. Entrevista especial com Iara Pietricovsky de Oliveira

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COP-20 é condição necessária para realização do acordo climático de 2015 em Paris. Entrevista especial com Iara Pietricovsky de Oliveira

“A negociação em Lima será um momento para medir a temperatura das intenções efetivas destes países para o que vai ser consagrado como o documento final, em dezembro de 2015”, avalia a antropóloga.
Foto: topicos.estadao.com.br
Os 190 países que estão participando da 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas - COP-20deste ano, que está sendo realizada em Lima, no Peru, nesta e na próxima semana, têm como tarefa central apresentar e negociar as propostas domésticas com as quais cada um poderá se comprometer para enfrentar e reduzir os efeitos das mudanças climáticas. É com base nessas propostas que, no próximo ano, os países vão preparar o acordo que substituirá oProtocolo de Kyoto. “Trata-se de uma negociação extremamente delicada e que envolve a decisão política de cada governo de produzir mudanças substantivas no seu modo de operar a produção do consumo, desmatamento, a utilização de petróleo ou minerais, ou tudo aquilo que vem produzindo a emissão de CO²”, pontua Iara Pietricovsky de Oliveira à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.
Para a antropóloga, que está acompanhando a Conferência em Lima, a dificuldade em torno das negociações se deve ao fato de os países ricos estarem “se protegendo” diante de um “contexto internacional extremamente desfavorável”, de baixo crescimento por conta da última crise financeira. Entretanto, adverte, “se não houver algum tipo de acordo na COP-20, simplesmente não acontece Paris; é uma condição sine qua non ter um tratado mínimo. Não tem como negociar em cima de abstração”.
Iara Pietricovsky de Oliveira alerta ainda que as negociações deveriam estar baseadas na busca de um novo modelo econômico e político. “Os países não estão questionando o modelo; eles estão buscando tecnologias, mecanismos que forcem, dentro do sistema que temos hoje, a redução de emissão por desmatamento.”
Iara Pietricovsky de Oliveira é antropóloga e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Atualmente é membro do colegiado de gestão do Inesc, onde atua à frente de atividades vinculadas à Conferência nas Nações Unidas da Rio+20 e ao G20.
Foto: www.unfpa.org.br
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é a especificidade da COP-20 em relação às demais Conferências do Clima, tendo em vista que esta Conferência serve como preparatório para a Conferência de Paris?
Iara Pietricovsky de Oliveira - O que está em discussão naCOP-20 é basicamente a negociação das propostas domésticas de redução de emissão de efeito estufa, as chamadasContribuições Nacionalmente Determinadas - NDCs. Trata-se de uma negociação extremamente delicada e que envolve a decisão política de cada governo de produzir mudanças substantivas no seu modo de operar a produção do consumo, o desmatamento - se for o caso do Brasil, por exemplo -, a utilização de petróleo ou minerais, ou tudo aquilo que vem produzindo a emissão de CO². É uma série de elementos da agricultura, da criação de gado, do problema de florestas, assim como das cidades e centros urbanos que têm excesso de carros, etc. Tudo isso deverá fazer parte de um pacote com o qual cada país terá de se comprometer com proposta de redução. Essas propostas devem ser substantivas, porque o mundo precisa chegar a níveis de redução efetiva das emissões. Então, basicamente, a negociação em Lima será um momento para medir a temperatura das intenções efetivas destes países para o que vai ser consagrado como o documento final, em dezembro de 2015.
Além disso, outro tema fundamental é tudo aquilo que tem a ver com financiamento e com o fundo verde, enfim, todas as categorias de financiamento que vão enfrentar o tema da mitigação e adaptação em função do aquecimento global. Tais medidas têm o objetivo de evitar mais problemas, assim como de adaptar e enfrentar aquilo que já não tem mais alternativa. Diria que, em grandes pinceladas gerais, esses são os dois temas fundamentais dessa negociação em Lima.
IHU On-Line - Alguns países já dão indícios de que medidas eles adotarão para enfrentar as mudanças climáticas e com que tipos de acordos e metas vão se comprometer?
Iara Pietricovsky de Oliveira - Ainda não, porque os países de fato só vão apresentar essas medidas durante a COP-20, mas eles têm até abril do ano que vem para apresentar as NDCs. O Brasil está tentando ver políticas de redução de desmatamento, e há países que estão fazendo políticas bastante intensas de busca de energias alternativas que não produzem emissão.

“É importante dizer que existem, sim, responsabilidades diferenciadas historicamente definidas”

O grande problema dessa negociação é que ela está bloqueada especialmente pelo famoso protocolo de Kyoto, que determina que os países do Anexo I, chamados países ricos, a quem está sendo debitada a conta desta situação em maior intensidade, são os maiores poluidores. Os países em desenvolvimento mostram e comprovam que, historicamente, quem produziu maior desgaste, maior emissão - que se traduz hoje no aquecimento global do planeta – foram os países ricos com o seu modelo de produção, seu modelo de desenvolvimento. O que sempre se tentou argumentar, ao longo das negociações do clima, é que existem responsabilidades históricas e, portanto, quem mais poluiu, quem mais desmatou e quem mais produziu o que nós estamos vivendo hoje tem que ter mais responsabilidade, ainda que ela seja geral. Trata-se das chamadas responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Este é um elemento fundamental da negociação, que tem emperrado o tempo todo, porque existem implicações não só do ponto de vista das responsabilidades, mas do financiamento para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Outro tema que o governo brasileiro está levando para esta negociação – e que pode, se tiver sucesso, destravar esse impasse – é o que eles estão chamando de Círculos Concêntricos. O fato é que o Brasil pensou em fazer três círculos de níveis diferenciados de responsabilidades. Tem o núcleo do Anexo I, que são os países ricos, depois um núcleo dos emergentes e depois o dos países mais pobres. Ou seja, a proposta é de que as responsabilidades sejam escalonadas de acordo com o grau de responsabilidade que os diferentes países teriam neste processo. Acredita-se que com esta proposta alguma coisa se destrave e se consiga chegar a Paris com um acordo minimamente plausível.
IHU On-Line - Considerando que o mundo hoje não é mais visto a partir da divisão entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, que pontos centrais devem ser levados em conta tendo em vista o novo acordo que substituirá Kyoto no próximo ano?
Iara Pietricovsky de Oliveira - Primeiro é importante esclarecer que existem diferenças, sim, entre países que emitem mais ou menos CO². Para ter uma ideia, as emissões que transitam no ar vieram da Revolução Industrial. Ou seja, há centenas e centenas de anos essas partículas ficam circulando pela atmosfera até que se desfaçam. Então, é importante dizer que existem, sim, responsabilidades diferenciadas historicamente definidas. Não se pode dizer que o Brasil está emitindo igual aos Estados Unidos ou à China. Ou que Angola, Moçambique e Guiné estão emitindo na mesma proporção que osEstados Unidos ou qualquer outro país da Europa ou da Ásia. Existem pesquisas mostrando que há diferenças, até porque alguns estão, demasiadamente, produzindo exaustivamente. Não contentes de já terem exaurido seu próprio território, estão expandindo esta exaustão para outros territórios – que é toda essa história de REDD da compensação, de serviços ambientais. Este é um tema polêmico, muito difícil, mas parece que existe já certo consenso em relação a essa resolução de que, protegendo florestas e árvores, se consegue fazer uma espécie de compensação de emissão, que é a discussão deREDD. Existe controvérsia, há pessoas que são radicalmente contra, mas o fato é que o REDD será um dos elementos importantes na negociação.
Se não houver algum tipo de acordo na COP-20, simplesmente não acontece Paris; é uma condição sine qua non ter um tratado mínimo. Não tem como negociar em cima de abstração. O que está acontecendo é que até agora os países ricos estão se protegendo. Porque veja bem, existe um contexto internacional extremamente desfavorável. Eu estive conversando com um representante da Alemanha e ele disse que o governo alemão vai “botar água” nesta Conferência do clima, porque eles já estão vivendo uma crise, a crise econômica na Europa, e precisam produzir crescimento. Eles estão fazendo uma alternativa de mudança de matriz energética de energia nuclear para outras energias, o que implica bilhões de euros, ou seja, eles precisam continuar ao mesmo tempo produzindo crescimento, produzindo exportação e reduzindo emissões. Trata-se de um tipo de comercialização como se tem hoje e sempre teve, para poder sustentar a tal da sustentabilidade que eles estão pregando.
Conseguir fazer com que estes países, de fato, assumam estas reponsabilidades frente à situação do planeta não será um processo fácil. Agora, os países só vão mostrar suas propostas ao longo da negociação em Lima – e até abril do ano que vem, já que eles têm prazo até o próximo ano para apresentar suas propostas. Todas essas propostas têm de ser mensuráveis no tempo específico, de forma clara e transparente. Senão, qual é a vantagem? Porque se não há condições de mensurar as propostas, quem vai saber de fato se os países estão contribuindo e realizando aquilo que minimamente se comprometeram em realizar?

“Não estamos falando em mudança de modelo e desenvolvimento, e, nas grandes discussões econômicas e financeiras, o tema ambiental passa, quando passa, na superfície”

IHU On-Line - Como os países do G20 se posicionam sobre a COP-20 e a elaboração de um acordo para substituir Kyoto?
Iara Pietricovsky de Oliveira - O tema climático e da sustentabilidade está sendo tratado pelo G20 assim como peloBrics. Recentemente, em Fortaleza, os países do Brics(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se reuniram e se propuseram a fazer o banco Brics de desenvolvimento e um fundo de restauração que atua como se fosse o Fundo Monetário Internacional, para apoiar situações de déficits dos países. Então, na proposta de criação do banco, será integrado aos critérios – pelo menos isso foi dito no discurso – o tema da sustentabilidade. Ou seja, os projetos que forem apoiados pelo banco Brics terão que ter uma visão de sustentabilidade. Entretanto, apesar de o tema estar colocado, ainda está distante, como daqui a Plutão, de ser de fato uma incorporação no sentido de transformação radical de modelo.
Não estamos falando em mudança de modelo e desenvolvimento, e nas grandes discussões econômicas e financeiras, o tema ambiental passa, quando passa, na superfície. Essa discussão ambiental deveria enfrentar definitivamente o tipo de modelo e desenvolvimento dominante no planeta atualmente, um modelo baseado em expansão de commodities, de matéria-prima, de recursos naturais. Esse tipo de modelo não tem sustentabilidade, e se persistirmos nisso, estaremos operando em um mundo onde as tragédias ambientais vão se intensificar. É isso que o IPCC está dizendo: somos todos responsáveis. Uns mais que outros, uns têm mais condições de enfrentamento que outros, mas a questão é que não tem saída: é sim ou sim. Tem de enfrentar a questão do modelo.
Mudanças
O G20 e esses espaços onde é feito o debate econômico, como na Organização Mundial do Comércio - OMC, têm que mudar toda lógica de comércio mundial, essa base sobre a qual favorece que o Brasil produza minerais e os envie para aChina, ou expanda a produção de soja para alimentar os animais na China, ou faça expansão de gado e exporte carne para fora. Nós temos que mudar o padrão energético, mudar esses sistemas produtivos, cadeias de sistemas produtivos para níveis mais locais. Isso não significa perder conexão com o mundo, mas reprogramar a maneira de produção e consumo que temos hoje.
Basicamente, o que temos de buscar é uma mudança de modelo. Os países não estão questionando o modelo; eles estão buscando tecnologias, mecanismos que forcem, dentro do sistema que temos hoje, a redução de emissão por desmatamento e degradação florestal, que é o REDD. Enfim, temos todos esses debates tentando reduzir o mínimo possível essa ideia de que o mercado controle, que se mercantilize a natureza no sentido de que isso tem de ser tratado num âmbito nacional por meio de políticas públicas, com participação da população, com reconscientização dos processos produtivos e de consumo, de processos educacionais. Uma gama de políticas públicas precisa estar atuando para dar um vértice no sentido de reprogramar a maneira como as pessoas vivem, pensam, sentem necessidade de consumir, ou seja, temos que mudar nossa maneira de agir e pensar. Os governos são importantes por isso.
Portanto, essas propostas que vão ser apresentadas em Lima têm uma importância estratégica, porque mostram que os países estão seriamente envolvidos e comprometidos nas suas dimensões e possibilidades para além de mecanismos de financiamentos internacionais que possam atuar e reduzir o máximo possível. Tem outro grande debate importantíssimo que apresenta a questão de transferência de tecnologia. Evidentemente, os países ricos querem manter a propriedade intelectual de tecnologias que já existem para ganhar dinheiro, em detrimento de países que precisariam estar aplicando e incorporando essas tecnologias, mas não têm dinheiro para pagar por essa tecnologia. Portanto, a tecnologia é um patrimônio do conhecimento de todos ou é uma propriedade intelectual de meia dúzia que se beneficia? São discussões que o tempo inteiro estão tangenciando em relação à Conferência do clima.
IHU On-Line - Um dos temas sempre presente nas Conferências do Clima é o financiamento. Há uma centralidade para discutir mais as questões relacionadas ao financiamento do que às metas práticas? Como tem funcionado o Fundo Verde para o Clima - FVC das Nações Unidas, criado para ajudar as nações em desenvolvimento a lutar contras as mudanças climáticas?
Iara Pietricovsky de Oliveira - Não estou muito a par do mecanismo e de como ele está funcionando. A única coisa que sei é que a negociação mais difícil e mais importante sobre essa questão do financiamento foi a Conferência de Cancun. Anegociação de Cancun define critérios e todos os mecanismos para esses fundos, inclusive o Fundo Verde. Só que essa conversa está aliada a outros espaços de negociação que se dão ou no plano internacional ou econômico internacional, e em outra conferência que está acontecendo em paralelo, o Financing for Development, sobre o financiamento do desenvolvimento. O primeiro ciclo dessa negociação envolveu o debate sobre financiamento ao desenvolvimento, em 2002, em Monterrey, no México, na Conferência de Monterrey. Ali se definiam as bases para o financiamento ao desenvolvimento, a partir de um outro tipo de desenvolvimento, e que tem uma ligação muito forte com o tema climático. Esses mecanismos estão preparados para começarem a operar, mas ainda não estão operando, pois envolve o comprometimento dos países com uma soma de dinheiro. E isso ainda não está claramente aceito e acordado com o conjunto dos países.
O que tenho de informação sobre os fundos – por meio de uma reunião que tivemos com os negociadores brasileiros doItamaraty – é que a questão burocrática operacional para a realização e o funcionamento desses fundos e do Fundo Verdejá está pronta. Eles tinham que começar a funcionar, mas acredito que isso não vai acontecer pelo menos até 2015, quando se fecha a negociação do clima.
IHU On-Line - Entre as estratégias adotadas pelos países, qual tem sido a melhor para enfrentar as mudanças climáticas?
Iara Pietricovsky de Oliveira - Não tenho como responder isso, e esse é o problema, quando não se faz um acordo com transparência, com indicadores claros, que não possibilitam medir os resultados das ações.
No caso do Brasil, o governo anunciou recentemente uma redução bastante substantiva, quase 20% da redução de desmatamento, mas existem controvérsias. Se você pegar esses dados e confrontar com os de outras organizações que vêm acompanhando o desmatamento, os dados não casam. Depende do que está sendo considerado. É essa clareza que eu, como cidadã e como uma pessoa envolvida na área, não vejo.
Não adianta um país cantar a glória, quando não tem uma métrica clara, transparente e com possibilidade de acesso e medição ao longo do tempo para que se possa acompanhar e dizer o que foi ou não foi feito. Não adianta nada fazer um acordo bonito se não se criam indicadores e possibilidades de controle do que está sendo feito ou não. Então, essa é a “mística”. Os acordos só têm sentido se os instrumentos de medição e de acompanhamento forem claros.
IHU On-Line - O acordo assinado entre China e EUA, fora das negociações da ONU, para enfrentar as mudanças climáticas, teve alguma repercussão na primeira semana da COP-20? Qual tende a ser a repercussão no evento?
Iara Pietricovsky de Oliveira - O acordo se deu fora das negociações, porque como sempre os Estados Unidos tentam caminhar à parte das negociações em geral. Evidentemente que qualquer movimento dos Estados Unidos e da China no sentido de redução de gás carbônico tem impacto. Mas a questão que me coloco é: essa medida é suficiente? Não, não é suficiente. Esse é o tema. Nós estamos fazendo, na verdade, esforços mínimos. E o esforço mínimo já não basta. A situação é tão dramática, que temos, de fato, desde o plano individual até o plano coletivo nacional e internacional, que nos mover de uma forma diferente. Não há tempo para tomar consciência; ela tem que ser percebida com urgência, porque oplaneta está na UTI.
Os Estados Unidos e a China estão fazendo acordos que obviamente estão levando em consideração os interesses específicos das grandes empresas em primeiro lugar. E essa é, para mim, a primeira questão do mundo hoje. As corporações estão mandando no mundo, mandando nos estados nacionais, nos governos, são elas que estão definindo as diretrizes.
Somente a empresa holandesa de petróleo, mais a empresa inglesa de petróleo, mais o Walmart têm, os três juntos, uma somatória de riquezas produzidas de PIB, comparativamente a outros países, maior do que os 110 países membros dasNações Unidas, segundo pesquisa feita pela organização alemã Global Policy Forum, que analisa sistemas financeiros no mundo. A pesquisa mostra que 110 países têm menos dinheiro internamente do que essas três empresas.

“Não adianta nada fazer um acordo bonito se não se criam indicadores e possibilidades de controle do que está sendo feito ou não”

Você acha que essas empresas não atuam sobre esses países? Não produzem sua própria agenda? Não influenciam decisões, uma vez que elas têm o domínio dos meios de produção, uma vez que elas têm mais dinheiro circulando no mundo do que os 110 países membros das Nações Unidas?
Devemos estar muito atentos a isso. O poder do mercado significa que essas grandes corporações, grandes empresas de petróleo, empresas farmacêuticas, têm tanto ou mais dinheiro que o narcotráfico circulando no mundo, e o poder menor está na mão dos governos. Só que quem está na mão dos governos somos nós, a população. Então, qual é o nosso poder? Nosso poder é nos unirmos e reagirmos publicamente, coletivamente contra determinadas definições governamentais que estão fundadas e baseadas nos chamados interesses comuns, que é o interesse, na verdade, dessas corporações. Então, esse ciclo é pernicioso, perverso e acaba incidindo sobre todas as decisões das negociações de financiamento para o desenvolvimento, assim como da COP, que também tem vinculações com a Convenção de Biodiversidade, a qual está em fase de implementação, mas com mil dificuldades de se implementar pelas mesmas razões. Esse é o ciclo que indica onde a COP-20 de Lima está colocada, ou seja, ou os países assumem radicalmente posições históricas que vão de fato enfrentar o problema, ou nós vamos viver dramas cada vez mais intensos daqui para a frente.
IHU On-Line - Qual sua expectativa para o encontro de Paris e para o novo texto que substituíra Kyoto?
Iara Pietricovsky de Oliveira - Essa avaliação só vou conseguir fazer a partir de abril ou maio, quando termina o prazo para os países entregarem as contribuições de reduções domésticas.
Por Patricia Fachin

Cúpula dos Povos: “Mudemos o sistema, não o clima!”

fase
http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/cupula-dos-povos-mudemos-o-sistema-nao-o-clima/


Cúpula dos Povos: “Mudemos o sistema, não o clima!”

Sociedade civil organizada realizará evento paralelo à COP 20, promovida pela ONU, e denunciará falsas soluções de mercado diante do superaquecimento global


Gilka Resende, do Rio de Janeiro (RJ)**
10153942_1567963283436186_347578068778540184_nA Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20) está ocorrendo em Lima. Esse processo oficial será atravessado por uma mobilização da sociedade civil: a Cúpula dos Povos frente às Mudanças Climáticas, que acontecerá de 8 a 11 de dezembro. “Mudemos o sistema, não o clima!” é o lema do evento promovido por redes, organizações e movimentos sociais. Em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocorrerá a Marcha Global dos Povos em Defesa da Mãe Terra, estando prevista a participação de 10 mil pessoas.
De acordo com seus organizadores, a Cúpula dos Povos não é anti-COP, mas tem uma visão crítica e visa promover debates mais amplos sobre as causas das mudanças climáticas e as soluções propostas pelos povos. Trata-se de um espaço autônomo, livre, democrático e horizontal. As atividades estarão divididas em sete eixos temáticos: mudança civilizatória e modelo de desenvolvimento; aquecimento global e mudanças climáticas; energia e desenvolvimento de baixo carbono; agricultura, segurança e soberania alimentar; gestão sustentável de territórios e de seus recursos; financiamento, transferência de tecnologia e inter-aprendizagens; e mulheres e sustentabilidade da vida.
É a primeira vez que uma COP do Clima acontece no bioma Amazônia. Jorge Prado Sumari, da Confederação Campesina do Peru (CCP), reforça que esse será um momento de mostrar outra visão de desenvolvimento. “É um desafio dos povos originários grifar que deles não somente vem a batata, o milho ou a quinoa, mas também uma ética e uma cultura que nos enraíza à Pacha Mama [Mãe Terra]. Nós nos consideramos parte de Pacha Mama. Por isso, o que ocorre nela inevitavelmente repercute na vida do ser humano e em tudo que é vida. Nesse cenário, o que está mesmo em jogo é a vida”, destacou ele, que faz parte da organização da Cúpula.
COP Lima: antessala da COP Paris
Abertura da COP 20, com a presença do presidente peruano Ollanta Humala (Foto: Presidência Peru)
Abertura da COP 20 na presença do presidente peruano Ollanta Humala (Foto: Presidência Peru)
A COP 20 começou na segunda-feira (1º), reunindo mais de 10 mil delegados de 195 países, e suas atividades vão até dia 12 de dezembro. Do evento poderá sair o “rascunho zero” de um novo acordo multilateral [feito entre vários países] sobre cortes na emissão de gases de efeito estufa. Esse tratado, a ser assinado no ano que vem em Paris, entraria em vigor a partir de 2020, em substituição ao Protocolo de Kyoto. Além da desigualdade entre países, em que grandes potências levam vantagem nas negociações, organizações e movimentos sociais criticam a proposição de saídas de mercado para a crise climática.
Maxime Combes, representante do Grupo de Enlace Paris 2015, não acredita em um “acordo justo e ambicioso”. “É importante dizer isso, já que há muitas implicações com relação as nossas estratégias. Se ocorrer um acordo em Paris, ele não será vinculante porque os Estado Unidos não querem”, avalia. E completa: “[Barack] Obama disse que prefere um método em que cada país estabelece seus próprios compromissos de maneira unilateral. Se ocorrer um acordo, ele terá muitas falsas soluções [para a crise climática] e teremos que lutar muito”.
Diante da situação desfavorável aos que defendem mudanças reais para resfriar o planeta, o que fazer com relação ao terreno na ONU? “Abandonar ou reconhecer que a maioria das batalhas nesse espaço são batalhas defensivas? Temos que lutar contra a expansão dos mecanismos de mercado de carbono, lutar contra o domínio dos países desenvolvidos, contra a dominação das transnacionais”, responde Maxime.
As consequências do superaquecimento do planeta já são realidade: aumento de ondas de calor, desastres ambientais, longas secas, dentre outras. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) publicou recentemente, às vésperas da COP 20, um novo relatório. Segundo o documento, caso não ocorra queda de emissões de gases de efeito estufa, até o final do século o aumento de temperatura no mundo poderá variar de 3,6º C a 4,8º C. Isso implicaria em mais riscos de falta d’água, alimentos e na extinção de espécies. A meta apontada para diminuir esses efeitos seria limitar esse crescimento a 2ºC.
Economia Verde e suas falsas soluções
"Agricultura, soberania e segurança alimentar" é um dos eixos temáticos da Cúpula (Foto: Cumbre/Facebook)
“Agricultura, soberania e segurança alimentar” é um dos eixos temáticos da Cúpula (Foto: Cumbre/Facebook)
Se existe mais consensos sobre o diagnóstico em relação às consequências do superaquecimento global, as saídas para o problema apontadas pelas convenções da ONU são rechaçadas por entidades da sociedade civil organizada. O mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Reed) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), calcados na chamada Economia Verde, são tidos como “falsas soluções”.
Letícia Tura, diretora executiva da FASE, destaca que as populações que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas são as mesmas impactadas pela ampliação dos mercados de carbono, que geram mais cobiça em torno de seus territórios. Regiões ricas em biodiversidade acabam se traduzindo em depósitos de CO2 a serem negociados no mercado financeiro, uma estratégia de compensação para poluir em outras regiões. “O foco dos debates sobre a queima dos combustíveis fósseis [como petróleo e gás], maior responsável pela crise climática, acaba sendo transferido para o tema ‘florestas’”, aponta.
Iridiani Seibert, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), conta que, além das matas, a agricultura também tem interessado aos mecanismos de mercado. Ela critica o sistema chamado “agricultura climaticamente inteligente”, que tem espaço na COP 20. “Para nós é mais do mesmo. É reforçar a agricultura do transgênico, do monocultivo para a produção de agrocombustíveis”, repudia.
Em recente comunicado, a Via Campesina, da qual o MMC faz parte, destacou que o Banco Mundial é um dos atores por trás da proposta. “A agricultura climaticamente inteligente começa com a decepção de não diferenciar entre os efeitos negativos da agricultura industrial e as soluções reais da agricultura camponesa e tradicional, que tem contribuído para a redução da pobreza, a superação da fome e para diminuir a mudança climática”, diz trecho.
Responsabilidades históricas
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Clique e leia o documento (português, espanhol e inglês).
Na conferência do ano passado, realizada pela ONU na Polônia, o pacote de decisões determinou a não possibilidade de contabilizar créditos de Reed para fins de compensação até 2020. Agora cresce a pressão pela ampliação dos atuais mercados de carbono, e até mesmo pela inclusão de novos mecanismos nesse sentido. Diante da situação, o Grupo Carta de Belém, que reúne diversos movimentos e entidades, inclusive a FASE, defende que no novo acordo essa posição seja mantida de forma integral, rejeitando quaisquer tentativas de introduzir as florestas em mecanismos de pagamento por reduções que gerem créditos de carbono.
“Rechaçamos o que tem acontecido nas COPs do Clima e nas de Biodiversidade. Há uma relação grande entre esses dois processos. Essas COPs estão capturadas por interesses privados, com forte presença de transnacionais. Há mecanismos de mercado ao contrário de se construir mecanismos em que os países do Norte efetivamente reduzam suas metas de emissão”, comenta Letícia.
Em documento divulgado nessa semana, o Grupo Carta de Belém destaca que as emissões de países como o Brasil geram a necessidade urgente de discutir o modelo de desenvolvimento. Entretanto, defende que a centralidade do debate na COP esteja no “princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, e que se reconheça as dívidas históricas dos países do Norte. Neste aspecto, o grupo considerou relevante a metodologia brasileira recém-apresentada, que diferencia os emergentes – como o próprio Brasil, China e África do Sul – dos países mais pobres.
Luta para além das COPs
Maxime destacou dinâmicas para enfrentar as causas estruturais das mudanças climáticas: deter a expansão da indústria extrativista e a frear a construção de grandes infraestruturas para a exploração de petróleo, entre outros bens naturais. Além disso, criar condições para que os povos continuem desenvolvendo as suas soluções para resfriar o planeta. “Assim podemos nos fortalecer agora, antes e depois de Paris”, avalia.
Ato pré-cúpula em Lima. (Foto: Cumbre/Facebook)
Ato pré-cúpula em Lima. (Foto: Cumbre/Facebook)
Ivan Gonzalez, da Central Sindical das Américas (CSA), lembrou que a América Latina possui diversas experiências e lutas de movimentos sociais, sindicais, indígenas e campesinos nesse sentido. “Temos muito a dizer”, afirmou. Ressaltou que sua entidade contará em Lima com a Plataforma de Desenvolvimento das Américas, instrumento de mobilização e luta sindical. Entre outras pautas, citou a questão do “trabalho digno”  como uma que tem aproximado categorias trabalhistas  dos debates ambientais sobre o desenvolvimento.
Já Martha Flores, da Rede Jubileu Sul Américas, acrescentou que “não há como fazer o debate sem questionar o modelo capitalista”. “[Mercados de carbono] são falsas soluções para nós. Para eles, são reais soluções. O negócio está saindo de forma perfeita para eles, porque essa é uma forma de seguir mantendo a reprodução do capital”, avaliou. E concluiu: “A própria resistência dos povos já é uma resposta [a essa realidade]”.
*Essa matéria foi feita a partir das reflexões do Seminário Preparatório COP 20 e 21, realizado no Rio de Janeiro nos dias 30 e 31 de outubro, pelo Grupo Carta de Belém, pela Via Campesina e pela CUT.
*Jornalista da FASE.
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