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Saturday, 22 March 2014

Mulheres africanas - A rede invisível, de Carlos Nascimbeni

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Cultura/Mulheres-africanas-A-rede-invisivel-de-Carlos-Nascimbeni/39/30533

Mulheres africanas - A rede invisível, de Carlos Nascimbeni

Documentário brasileiro tenta retratar a condição da mulher africana nos dias de hoje.

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Gérson Trajano

A África é desconhecida para a maioria dos brasileiros. Sobre as mulheres africanas então, nada ou pouca coisas sabemos. Elas são mais de 500 milhões, espalhadas em 54 países que possuem uma grande diversidade étnica, cultural, social e política.

Seduzido pela proposta da produtora pernambucana Monica Monteiro, que já desenvolveu projetos para emissoras de TV de Moçambique, o cineasta Carlos Nascimbeni, diretor de O Menino da Porteira (2009), assumiu o desafio de viajar pela África e produzir um documentário sobre as mulheres africanas.

Batizado de Mulheres Africanas – A rede invisível, tem como eixo central os depoimentos de cinco personalidades femininas. A moçambicana Graça Machel, que foi esposa de Samora Machel e Nelson Mandela, a liberiana Leymah Gbowee, prêmio Nobel da Paz em 2011, a sul-africana Nadine Gordiner, ganhadora do Nobel de Literatura em 1991, a tanzaniana Mama Sara Mari, empresária de sucesso no ramo de placas de automóveis, e Luisa Diogo, ex-primeira ministra de Moçambique no período de 2004 a 2010.

O longa-metragem destaca também o trabalho de mulheres anônimas e a sua forma de enfrentar as mazelas da vida e do continente. A atriz Zezé Motta empresta sua voz que conduz o espectador durante a projeção. O documentário foi exibido esse ano no ciclo Direitos Humanos, em uma sessão dedicada ao Dia Internacional da Mulher.

O tema do documentário é pertinente, as entrevistadas têm o que dizer, mas o filme não pontua o que seria a mulher africana hoje. Empaca em dados já conhecidos como a exploração da mulher, sua importância na economia familiar e do continente e a violência contra o gênero.

Além disso, o simples fato de apresentar distintas mulheres na sua luta diária não caracteriza uma rede invisível. O conceito de rede deve-se a situações interligadas e o documentário mostra acontecimentos de forma individualizada.

Mulheres africanas – O filme começa mostrando uma mulher, acordando antes do sol nascer. Com o filho de quatro meses nas costas, ela retira água de um poço puxando o balde com as próprias mãos. Em seguida, ainda com os filhos nas costas, mas agora com uma enxada nas mãos, capina uma plantação de milho.

Minutos depois, em um inglês fluente, ouvimos Mama Sara Mari, que fala da economia na Tanzânia e qual foi a sua estratégia para ser uma empresária bem sucedida no negócio de placas de automóveis.

De todos os relatos, o mais interessantes é a história contada pela ex-primeira ministra de Moçambique, Luisa Diogo, que retrata com simplicidade e humor a influência da mulher na sociedade africana.

Nascida na província do Tete, extremo noroeste do país, ela conta que, em uma aldeia, um ancião ouvia regulamente os problemas dos seus moradores e proponha soluções. O que ele não podia resolver imediatamente, afirmava: "vou dormir sobre o seu problema, amanhã eu lhe respondo".

Ao final da sessão, ele ia conversar com sua mulher. Contava-lhe os casos que tinha resolvido e os que não havia dado solução. Ela então, solucionava a questão. No dia seguinte, o morador voltada e o ancião dizia-lhe o que fazer.

Certa vez, o ancião recebeu sua sobrinha em consulta. Ela já sabia como o seu avô solucionava as questões mais difíceis. Para o seu caso o ancião respondeu: "vou dormir sobre o seu problema e amanhã eu lhe respondo." Foi quando ela lhe disse: "vovô, vá chamar a vovó, eu sei que é ela quem resolve os problemas mais difíceis da aldeia."

Saturday, 25 January 2014

Balzac e os rolezinhos

OP
http://outraspalavras.net/destaques/balzac-e-os-rolezinhos/

Balzac e os rolezinhos

POR

REDAÇÃO

– ON 21/01/2014CATEGORIAS: DESTAQUES

815

Lucien de Rubempré, personagem pequeno-burguês de Balzac: um mano do século XIX?

Quando jovens da periferia são impedidos de entrar num shopping, desenrolam-se os capítulos contemporâneos da “Comédia Humana”

Por Fábio Salem Daie

Há cerca de duzentos anos, mais precisamente entre 1842 e 1848, Honoré de Balzac reunia o conjunto de sua obra para a publicação do ciclo romanesco que ficou conhecido como La Comédie Humaine (A Comédia Humana). Resultado de vinte anos de labuta literária, o empreendimento colossal (com mais de oitenta narrativas, muitas interligadas) registrava um dos grandes traços sociais de seu tempo: o esforço da classe burguesa ascendente em firmar-se como classe dominante, não apenas economicamente, senão culturalmente. Isto porque, se a revolução de 1789 havia soado a badalada final à imemorial supremacia política da aristocracia francesa, o período napoleônico e a Restauração mostrariam que havia ainda “feijão a comer” até a substituição de hábitos e valores há muito consagrados.

É nesse contexto que se move Lucien Chardon de Rubempré, famosa personagem deIlusões Perdidas. Fruto da união entre um farmacêutico e a filha de uma família nobre decaída, o pobre e provinciano Lucien planeja vencer na vida por meio de seus talentos literários. Sua beleza, juventude e brilho conquistam o coração da Sra. de Bargeton, rica nobre da cidade de Angoulême, responsável por sua ruidosa acolhida no salão da aristocracia provinciana e que carregará consigo o poeta à capital parisiense.

O rolezinho de Lucien Chardon na Ópera

Uma das passagens mais importantes do romance tem lugar durante a apresentação deLes Danaïdes, ópera de Antonio Salieri (sim, aquele “arquirrival” de Mozart, em Amadeus). É por meio da Sra. de Bargeton que Lucien tem acesso ao camarote da Sra. D’Espard, prima daquela e marquesa influente da alta sociedade de Paris. É ali também, no entanto, em meio aos grandes brasões da França, que o herói vê tolhidos, pela primeira vez, todos os seus esforços para subir na vida. Jogado entre aqueles de uma classe superior à sua, Lucien fornecerá, sem perceber, as pistas de sua origem humilde e de seu nome vulgar (Chardon).

– Eis o senhor du Châtelet – disse nesse momento Lucien, levantando o dedo para mostrar o camarote da senhora de Sérizy (…). A esse sinal, a senhora de Bargeton mordeu os lábios em sinal de desprezo, pois a marquesa não pôde deixar de escapar um olhar e um sorriso de surpresa, que dizia tão desdenhosamente: ‘De onde saiu esse jovem?’ (…).

– Como fazem o senhor e a senhora de Rastignac, que todos sabem não dispor de mil escudos de renda, para manter seu filho em Paris? – disse Lucien à senhora de Bargeton (…).

– É evidente que o senhor veio de Angoulême – respondeu a marquesa bastante ironicamente, sem deixar o seu lornhão.

Após a ópera, questionada pela prima marquesa se tivera a ousadia de levar o filho de um boticário ao seu camarote, a Sra. de Bargeton se vê obrigada a expiar seus erros, desculpar-se pelo atrevimento e negar três ou dez vezes aquele Cristo vaidoso e belo. Abandonado à própria sorte, Lucien Chardon parte então para o verdadeiro conhecimento de Paris, suas ruas escuras, pensões sujas, figuras miseráveis; bem como seus salões, teatros e galerias vedados à gentalha: tais espaços, somente os burgueses muito ricos ou os artistas muito célebres possuíam a vênia (às vezes não dada) para adentrar.

O desprezo que a nobreza européia dispensava ao burguês era, também, o desprezo por aquele que desconhecia a etiqueta e as boas maneiras da alta sociedade. A detalhes tão eloqüentes (a ponto de denunciarem Lucien) unia-se um universo que poderia girar entre Vivaldi, Bach e Beethoven; Dante, Racine e Milton; os pensadores políticos ingleses, Hobbes, Locke, Bacon; os filósofos da tradição clássica (Platão e Aristóteles) e os filósofos cristãos (Santo Agostinho, Thomás Aquino); francês e latim; noções de arte, história e geo-política; a destreza no manejo de armas; o sentido de dever com o rei e com os servos da terra.

Pese a opressão do período feudal e, posteriormente, das monarquias absolutistas europeias, o burguês era encarado como filisteu e ordinário não somente porque escancarava o privilégio como advindo da exploração das camadas mais baixas (fossem camponeses ou operários). Importava o fato de que não dominava o código: a tradição cultural erguida, sepultada e mil vezes refeita através dos séculos, ao longo da ascensão e queda dos impérios. Isto era, em sentido forte, distintivo.

“Zoar, dar uns beijos, rolar umas paqueras”

Quando jovens da periferia são impedidos de entrar num shopping center de São Paulo, desenrolam-se aí os capítulos contemporâneos da Comédia Humana balzaquiana. Os Luciens Chardon de nosso tempo são meninos e meninas que almejam igualmente melhorar de vida, buscando para isso os símbolos de status e os objetos de desejo pelos quais se sentem menos excluídos de um universo (mesquinho) de valores. Se esses objetos são valor em si, também são os espaços de socialização em que o indivíduo se afirma como integrado.

Todos aqueles elegantes fidalgos usavam luvas magníficas, e ele tinha luvas de policial! Aquele brincava com uma bengala deliciosamente cravejada. Aquele outro usava uma camisa com punhos presos por delicados botões de ouro. Falando a uma senhora, outro torcia uma charmosa gravata (…). Um quarto retirava do bolso de seu colete um relógio liso como uma peça de cem sous (…). Observando essas pequenas bagatelas de que nem suspeitava, o mundo das superficialidades apareceu a Lucien e ele estremeceu pensando que era necessário um enorme capital para chegar ao estado de belo rapaz!

Última atualização da segregação econômica (e racial) que vigora em São Paulo, a repressão ao rolezinho vem escancarar que, em passeata ou arrastão, pesa mais a condição da pobreza do que a de manifestante ou fora-da-lei. Qualquer reunião é suspeita. Ao morro só se concede descer em grupos no carnaval. Fora de época, o morro não desce: ou corre ou marcha. Por essas a elite, quando decide desembolsar cem reais “apenas para entrar” numa casa noturna, sabe, no fundo, que não se trata “apenas” disto. Trata-se, de fato, de comprar a exclusividade do espaço junto àqueles que partilham do mesmo berço (por menos ornado de outras qualidades que não o puro e bom dinheiro). Em São Paulo e no Rio, pagar para entrar é, também, medida social.

Lucien via-se separado deste mundo por um abismo, perguntava-se por que meios poderia transpô-lo, pois desejava se assemelhar àquela esbelta e delicada juventude parisiense. Todos esses rapazes saudavam mulheres divinamente vestidas e belas, mulheres pelas quais Lucien se deixaria cortar em pedaços em troca de um único beijo (…).

La Comédie Humaine completa o ciclo com requintes de histeria. A elite e a classe média escarceam acusações que vão da “falta de modos” a tumulto e vandalismo. Na realidade, a quebra do decoro dos atuais Luciens difere daquela do jovem Chardon. Lucien, à ópera, deixava revelar à aristocracia seu aspecto de impostor, que em vão deseja parecer fidalgo.Lucien adivinhou que tinha ares de quem se vestira pela primeira vez na vida. Os Luciens contemporâneos não pagam esse tributo. Não só derrubam a exclusividade de consumo e de espaços de socialização, mas o fazem sem pedir, criando eles mesmos sua forma de socialização: o (inédito) rolezinho. A classe considerada subalterna inventa para si modalidades de inserção, com capacidade de aglomeração que a classe média apenas conhece em dias de festa.

Quem tem motor faz amor / Quem não tem passa mal (MC Daleste)

Em algum lugar, Jorge Luis Borges explica que a poesia gauchesca – que tanto cantou os feitos do homem do campo na Argentina – é, e só poderia ser, criação de literatos da classe média de Buenos Aires. Isto porque aquilo que os gaúchos reais de fato cantavam ao pé do fogo não era o pampa, o cavalo, o laço: coisas pertencentes ao cotidiano. O gaúchos falavam de coisas a que aspiravam e suas letras, explica Borges, traziam elementos incríveis (causos, personagens…) e algo de tendência reflexiva: um pouco à moda dos repentes e da literatura de cordel nordestinos.

O funk ostentação canta os desejos do jovem da periferia, e que só à primeira vista se resumem à necessidade de consumo. Embora relacionado sem dúvida ao progressivo acesso ao mercado consumidor, facultado pelo aumento da renda e do crédito nos últimos anos, caberia perguntar: assim como as reflexões gauchescas não aspiravam a serverdadeira filosofia, seria o consumo do funk ostentação tão pretensiosamente sério?

Carros de luxo, helicópteros, aviões e até submarinos surgem nas letras, numa sucessão delirante de marcas e objetos caros, cobertos de ouro. Não algum ouro: mas quilos de ouro. Este toque de (talvez não seja equivocado dizer) “exagero” parece indicar algo óbvio, mas pouco notado nas canções: ostentar e possuir são coisas diferentes.

Se na matriz norte-americana as excentricidades de consumo estão, de fato, à mão derappers milionários, no Brasil tudo parece tomar novas dimensões, próprias à realidade local. Basta ver que boa parte das letras gringas que falam sobre dinheiro vem acompanhada de, por assim dizer, questões práticas: fundos de investimento, transações vantajosas, negócios imobiliários, especulações arriscadas etc. O motivo é simples: os cantores de rap e hip-hop mais bem sucedidos nos Estados Unidos são também empresários, a ponto de, em 2013, a revista Forbes ter organizado as dez melhores dicas de finanças retiradas das letras de hip-hop^¹. Assim, a posse efetiva de carros luxuosos e iates se expressa, nas letras, pelos problemas que naturalmente assediam este mundo; diríamos, os ossos do ofício.

Esta constatação, comparativamente, deixa ver o peso que a palavra “ostentação” carrega no contexto brasileiro. O “exagero” presente nas letras aponta, sem querer, para o que há de limite na própria ascensão econômica. Pese o dinheiro conquistado por alguns funkeiros da ostentação, é como se dissesse: “vamos passear de helicóptero, porque trabalhar é de ônibus, mesmo”. Não há contradição. A parte do helicóptero é o sonho, o que resiste de lúdico num contexto em que, se há uísque, faltam ainda educação, saúde e moradia de qualidade.

Talvez isto seja a conexão mais profunda entre os rolezinhos e o funk ostentação. Paquera-se não só pessoas, mas as coisas, sem que isso implique tê-las. É passear antes de possuir, ainda que a posse se mantenha no horizonte. Estar próximo ao universo desejado, dentro dele (nos shoppings), entre um cabedal de objetos que vale mais pelo que tem de possibilidades do que de custo-benefício ou prazo de garantia. Daí a sucessão sem fim de marcas e formas, que atravessam umas as outras, sem fixar-se.

Contudo, o funk ostentação e os rolezinhos também podem ser, ironicamente, o primeiro tempo da questão social no Brasil em 2014, recuperando, quem sabe, ecos de junho do ano passado. Ainda há o que ver nesse rolê.

110 Personal Finance Tips From Hip-Hop Lyrics. Emhttp://www.forbes.com/sites/natalierobehmed/2013/12/02/10-personal-finance-tips-from-hip-hop-lyrics

Monday, 25 March 2013

As vítimas da invisibilidade

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/as-vitimas-da-invisibilidade-entrevista-especial-com-luana-ferreira-lima-e-maria-do-rosario-de-oliveira-carneiro/518631-as-vitimas-da-invisibilidade-entrevista-especial-com-luana-ferreira-lima-e-maria-do-rosario-de-oliveira-carneiro

As vítimas da invisibilidade. Entrevista especial com Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

“O direito fundamental do acesso à justiça está distante das pessoas vulneráveis, da classe empobrecida e injustiçada”, dizem as advogadas do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH.

Confira a entrevista.

Ao contrário do que se possa imaginar, a população de rua “não é composta por mendigos e pedintes”, esclarecemLuana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro à IHU On-Line. Os moradores de rua são “trabalhadores excluídos do mercado de trabalho, trabalhadores sazonais (migrantes e trecheiros), famílias que perderam a moradia, vítimas de vulnerabilidade social, pessoas com sofrimento mental, drogadição e uso abusivo de álcool e outras drogas”, informam em entrevista concedida por e-mail.

Na avaliação delas, a realidade das pessoas em situação de rua é resultado de “fenômenos complexos com origem, sobretudo, no processo histórico de exclusão social, deslanchando com o desenvolvimento do capitalismo e que se perpetua com os modelos de desenvolvimento econômico atuais”.

Apesar de a Política Nacional da População em Situação de Rua ter sido instituída pelo governo federal há quatro anos, as advogadas informam que “boa parte dos municípios brasileiros ainda não a implementou”. E concluem: “Os governos precisam compreender que a saída das ruas começa com o estabelecimento de políticas estruturantes que garantam a saída das ruas de maneira digna, com a garantida de acesso a direitos fundamentais como moradia, saúde, educação, cultura, entre outros”.

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro são advogadas do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH, um projeto da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Além disso, tem parceria com o Movimentos Nacional de População em Situação de Rua – MNPR e com o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável – MNCR.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – É possível traçar um perfil de quem são os moradores de rua?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – A população em situação de rua (ou simplesmente PSR) pertence a um grupo extremamente heterogêneo. Entretanto, tem como característica a pobreza extrema e o “despertencimento” à sociedade formal. Situados à margem da sociedade, são vítimas de descaso, discriminação, preconceito e desprezo que resultam, em muitos casos, em ações violentas de agressão e mesmo homicídios. Além disso, o desconhecimento sobre a situação das pessoas em situação de rua contribui para a formação de um conceito equivocado que criminaliza pessoas em razão de sua condição social. Verificamos a invisibilidade social e, na perspectiva do direito, a ausência de políticas públicas estruturantes e emancipatórias.

IHU On-Line – Quando se trata de populações em situação de rua no Brasil, que
diagnóstico pode ser feito? É possível estimar quantas pessoas vivem na
rua?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – A pesquisa publicada em abril de 2008 peloMinistério do Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS aponta um perfil. A maioria das pessoas em situação de rua é do sexo masculino (82%) e jovem, entre 25 e 44 anos, de cor declarada parda ou preta, sendo composta por trabalhadores excluídos do mercado de trabalho, trabalhadores sazonais (migrantes e trecheiros), famílias que perderam a moradia, vítimas de vulnerabilidade social, pessoas com sofrimento mental, drogadição e uso abusivo de álcool e outrasdrogas. O desemprego aparece em 30% das citações, e os conflitos familiares, com 29%, compõem o quadro de razões que os levam a viver nas ruas. Dos entrevistados, 88,5% não têm acesso a programas governamentais, como aposentadoria, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, cesta básica, vale transporte ou outro. Sobre a questão do trabalho, a partir da pesquisa podemos concluir que a maior parte das pessoas em situação de rua possui uma ocupação ou um trabalho, 72% afirmam que exercem alguma atividade remunerada, a maior parcela (28%) é catadora de materiais recicláveis. A atuação como flanelinha (guardadores de carro), carregador, na construção civil e no setor de limpeza são outros tipos de trabalho mais citados. Os dados revelam que a população de rua não é composta por mendigos e pedintes.

Com relação às pessoas em situação de rua no Brasil, é difícil apontar um número. Vítimas da invisibilidade, eles ainda não foram contados em nenhum Censo. Segundo a pesquisa do MDS feita em 71 municípios com mais de 300 mil habitantes, destacamos que não foram contabilizadas as capitais de São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Porto alegre, foi identificada a presença de 31.922 pessoas adultas em situação de rua, mas o Movimento Nacional da PSR estima um número em torno de 150 mil pessoas em situação de rua no Brasil. É preciso destacar a Portaria n. 824 de 2012, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que institui o Grupo de Trabalho para Pesquisa/Censo – IBGE, com fins de incluir a PSR na contagem do próximo Censo, o que pode constituir um avanço ao acesso de direitos.

IHU On-Line – A situação dos moradores de rua é um reflexo de quais circunstâncias?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – Compreendemos que a realidade das pessoas em situação de rua é resultado de fenômenos complexos com origem, sobretudo no processo histórico de exclusão social, deslanchando com o desenvolvimento do capitalismo e que se perpetua com os modelos atuais de desenvolvimento econômico. Na contemporaneidade, a utilização dos logradouros e espaços públicos como moradia se desencadeia em decorrência de vários fatores: ausência de vínculos familiares, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas, doenças mentais e falta de acesso à moradia convencional e regular, entre outros.

IHU On-Line – Em 2012, os dados apontavam Belo Horizonte como a capital líder em
assassinatos de moradores de rua. O que mudou neste último ano?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – De fato, o número de homicídios em Belo Horizonte é alarmante. De fevereiro de 2011 a março de 2013 já ocorreram 85 homicídios e 21 tentativas de homicídios na capital mineira. O CNDDH trabalha com um banco de dados próprio. Recebe denúncias de forma direta (as pessoas vêm ao CNDDH), mas também recebe denúncias de outras fontes como a mídia, movimentos populares e cidadãos/ãs sensíveis ao tema. Em Belo Horizonte outra fonte de recebimento de denúncias de homicídios é a Polícia Civil, departamento de homicídios. Talvez este seja o motivo pelo qual o número em Belo Horizonte se apresente de maneira mais acentuada. Também, como a sede do CNDDH está em Belo Horizonte chegam mais dados. Importante destacar que não podemos fazer comparações entre os estados pelos motivos acima citados, mas exclamamos nosso profundo repúdio ao alto índice de violência contra a população em situação de rua em Belo Horizonte, assim como em todo o Brasil.

IHU On-Line – Com frequência são denunciados casos de violência contra moradores de
rua em todo o país. Como compreender essas agressões?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – Nos dados do CNDDH a violência física está em primeiro lugar (com os homicídios, as tentativas de homicídios e lesão corporal) e, em segundo lugar, vem a violência institucional, que corresponde à violência policial ou praticada por instituições de segurança, o abuso de autoridade, a demora excessiva ou desídia no atendimento, a ausência de acesso aos serviços públicos, prisão ilegal, homofobia institucional e omissão ou ineficácia das políticas públicas. A ausência de políticas que garantam direitos fundamentais sociais a essa população na maioria dos casos contribuem para o aumento da violência. Boa parte dos municípios brasileiros ainda não implementou a política para a População em Situação de Rua instituída pelo governo federal por meio do Decreto n. 7.053/09. Em alguns municípios, mesmo naqueles que instituíram a política, os serviços para a PSRsão insuficientes ou ineficazes. Direitos como os de moradia, saúde, acesso à justiça, educação, apoio familiar, ainda lhes são extremamente negados e, em muitos casos, os equipamentos como albergues e repúblicas estão fora da tipificação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Vemos abrigos, albergues e repúblicas com superlotações e com metodologias que dificultam a socialização e a organização para a saída das ruas, o que precisa urgentemente ser repensado.

IHU On-Line – Quais são as outras políticas públicas existentes para a população em
situação de rua?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – Como dito acima, existe a Política Nacional da População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal por meio do Decreto no. 7.053/09. Partindo da Política Nacional, os estados e municípios devem instituir a política local, o que ainda anda de maneira muito vagarosa. A Política Nacional, em seu Art. 7º, dentre outros objetivos, garante os seguintes:

• Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

• Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.

• Criar meios de articulação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde para qualificar a oferta de serviços.

• Implementar ações de segurança alimentar e nutricional suficientes para proporcionar acesso permanente à alimentação pela população em situação de rua, alimentação com qualidade.

O CNDDH é um dos objetivos da Política Nacional da PSR: “implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua”. Com a especificidade dessa população, sobretudo a ausência de endereço residencial, muitas vezes se torna difícil o acesso à justiça. O CNDDH, com o objetivo de combater a violência contra esta população e garantir-lhe o acesso à justiça, trabalha articulado com as Defensorias Públicas, o Ministério Público e demais espaços de defesas de direitos e redes de proteção social, diminuindo as distâncias e facilitando a participação nos processos judiciais e administrativos em que a PSR figura como parte.

No que se refere à segurança alimentar, outro objetivo da Política Nacional e um direito assegurado pela Lei Federal n. 11.346/2006, convém salientar que em Belo Horizonte o Movimento da PSR conquistou da prefeitura municipal as refeições gratuitas nos restaurantes populares de segunda a sexta feira. Contudo, embora haja previsão na legislação municipal, as refeições não são oferecidas nos finais de semana e feriados, o que tem sido uma das pautas de reivindicações da PSR em Belo Horizonte. Não temos notícias de que outros municípios brasileiros assegurem a alimentação à PSR na modalidade de Belo Horizonte. Entendemos ser esta uma política elementar e fundamental, devendo ser instituída por todos os municípios brasileiros nos termos da legislação federal.

Pode-se afirmar que a violência física, como os homicídios e as tentativas, em tese, é a culminância dos diversos tipos de violências praticadas contra esta população, sobretudo a violência institucional como a omissão e ineficácia de políticas públicas que asseguram direitos fundamentais.

IHU On-Line – Muitas denúncias fazem referência a políticas de caráter higienistas, com retirada forçada de pessoas e pertences pessoais. Vocês têm recebido este tipo de denúncia no CNDDH?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – Sim. São muitas as denúncias deste tipo. Sobretudo com a aproximação da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, esta última que acontecerá em 2014. São muitas as ações dos poderes executivos municipais, com apoio de policiais militares, em vários municípios brasileiros, de retirada forçada das pessoas das ruas, sobretudo dos centros das cidades. Em muitos casos, nestas retiradas levam os pertences pessoais, como documentos, remédios, roupas, cobertores etc. O que em certos casos pode até se caracterizar como um crime de roubo, considerando a violência e a grave ameaça. Em Belo Horizonte, existe uma decisão judicial em uma Ação Popular, do Tribunal de Justiça de Minas Gerias, impedindo este tipo de ação. Apesar disto, o CNDDH continua recebendo denúncias oferecidas por pessoas que tiveram seus pertences recolhidos pela prefeitura municipal, com apoio de policiais militares.

IHU On-Line – Como vocês veem as atuais medidas de intervenção dos governos para a retirada das pessoas das ruas e a política sobre drogas?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – Usuários de drogas são objetos de práticas higienistas e de segregação em vários estados. Essas ações atingem sobretudo pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, como a população em situação de rua. A retirada forçada das ruas e a aplicação de medidas detratamento e internação involuntários, sem o consentimento do usuário, sem metodologia clara e que contrariam avanços estabelecidos desde a luta antimanicomial, da reforma psiquiátrica e do Sistema Único de Saúde – SUS são um atentado aos direitos dos cidadãos. A questão da droga e da drogadição é complexa e exige do poder público e da sociedade grandes esforços para a compreensão do tema e, principalmente, na garantia da dignidade humana e na defesa da cidadania. A proximidade de grandes eventos no país expõe a PSR a soluções simplistas dos governos que violam direitos, a liberdade e a cidadania das pessoas. O CNDDH tem tratado do tema com diversos parceiros como o Ministério Público, Defensorias Públicas, conselhos e entidades ligadas ao tema e concluímos que os governos precisam compreender que a saída das ruas começa com o estabelecimento de políticas estruturantes que garantam a saída das ruas de maneira digna, com a garantida de acesso a direitos fundamentais como moradia, saúde, educação, cultura, entre outros. Além disso, é preciso ressaltar que o uso das drogas para a PSR é apenas um sintoma de todo o estado de violações já sofrido por essa população.

IHU On-Line – Algo a acrescentar?

Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – Nestes dois anos de trabalho no CNDDH, como advogadas da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis, temos aprendido muito e enfrentado diversos desafios. Experimentamos como o direito fundamental do acesso à justiça está distante das pessoas vulneráveis, da classe empobrecida e injustiçada. Nossa luta é por justiça social com equidade. Para isso, faz-se urgente superar preconceitos e reinterpretar o direito à luz da dignidade da pessoa humana.