Monday, 20 March 2023

Belo Monte: uma oportunidade para Lula e para o PT. Artigo de Eliane Brum

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Belo Monte: uma oportunidade para Lula e para o PT. Artigo de Eliane Brum

"Como um gigantesco bumerangue de aço e concreto, a hidrelétrica no Xingu volta à mesa do novo governo", escreve Eliane Brum, jornalista, escritora, em artigo publicado por SUMAÚMA, 16-03-2023.

Eis o artigo.

Para um ícone da esquerda e um partido de esquerda, nada pode ser pior do que encarar um legado de violação de direitos humanos. Para um ícone da esquerda que se lançou como defensor da Amazônia no cenário internacional, nada pode ser mais perigoso do que uma catástrofe ecológica com suas digitais na maior floresta tropical do planeta. A importância do Brasil no cenário global está diretamente ligada à Amazônia – tanto quanto os investimentos internacionais. A popularidade de Lula em um mundo assombrado pela crise climática também. Esse é o significado da renovação da licença de operação de Belo Monte para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o PT.

Imagem feita de 14 de outubro de 2014 durante a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, Pará. (Foto: Carol Quintanilha | Greenpeace)

Depois de 13 anos na Presidência (2003-2016), o PT tem um passado no poder. O antipetismo que resultou na eleição de Jair Bolsonaro costuma ser justificado pela corrupção do partido no governo. Embora a corrupção atravesse todos os partidos tradicionais no Brasil, como é bem fácil provar, o PT tinha se lançado como uma legenda diferente. É natural que tenha sido mais cobrado por isso. Entretanto, parte dos que bradavam contra a corrupção do PT no poder se calou diante da corrupção explícita do governo de Bolsonaro, o que faz suspeitar que o antipetismo possa se dar não pelos erros do PT, mas pelos seus acertos: ter enfrentado a desigualdade racial e social do Brasil como nenhum outro partido antes dele, por exemplo.

Agora, Lula e o PT voltaram ao governo após quatro anos de fascismo. E, apesar de todos os percalços, o PT é o único dos partidos nascidos no período da redemocratização que sobreviveu como um partido. Se o passado de corrupção pode ser superado, especialmente agora que Lula carrega a esperança de milhões de brasileiros em voltar a ter um país, há algo que não poderá ser esquecido. E esse algo se chama Belo Monte.

Planejada e leiloada nos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010), construída no governo de Dilma Rousseff (2011-2016), a hidrelétrica se tornou um símbolo internacional de destruição humana e ambiental na Amazônia. Imposta aos povos da floresta e da cidade de Altamira, no Pará, a usina é alvo de 29 ações do Ministério Público Federal. Há grande probabilidade de que, nos próximos anos, Belo Monte seja formalmente tratada como “crime” em sentenças do Supremo Tribunal Federal. O substantivo já é usado para defini-la tanto por suas vítimas e pelos movimentos socioambientais quanto pelos cientistas que a pesquisam desde quando era apenas um projeto da ditadura empresarial-militar (1964-1985) que ninguém acreditava que poderia sair do papel. E agora, como um bumerangue feito de aço e concreto, Belo Monte volta à mesa do novo governo, a quem caberá a renovação de sua licença de operação.

Tanto Lula quanto a maior parte do PT têm dificuldade de assumir a verdade sobre Belo Monte. Mas de Belo Monte não se escapa. É isso que mostra a série especial assinada pela jornalista Helena Palmquist, que passou vários dias em Altamira e região investigando, por terra e por água, os impactos da usina. A hidrelétrica, imposta sem consulta prévia aos povos da floresta, expulsou 55 mil pessoas. Hoje, está secando 130 quilômetros de uma das regiões mais biodiversas da Amazônia, chamada Volta Grande do Xingu, e pondo em risco a vida de três povos indígenas, de comunidades tradicionais e de centenas de outras espécies. Também até hoje as famílias ribeirinhas que tiveram suas ilhas afogadas e suas casas queimadas ainda não foram reassentadas junto ao reservatório da usina, o que provocou fome, adoecimento e morte. Altamira se transformou em uma das cidades mais violentas do Brasil, e as crianças expulsas da floresta se tornaram adolescentes em periferias dominadas pelo crime organizado.

Este é apenas um pequeno resumo da obra. E para tudo isso há provas abundantes. Negar os brutais impactos de Belo Monte é tão impossível quanto negar a crise climática. Tanto uma quanto a outra são reais – e a realidade se impõe até mesmo para os negacionistas.

A renovação da licença de operação pode ser a chance de Lula e o PT mudarem a narrativa do seu legado na Amazônia, hoje fortemente contaminada por Belo Monte. Já não há reparação para a destruição socioambiental produzida pela hidrelétrica. Mas a renovação da licença pode ser a oportunidade para que o Estado finalmente obrigue a Norte Energia, a concessionária de Belo Monte, a cumprir suas obrigações legais: das 47 medidas que deveriam prevenir ou reduzir os danos da construção e da operação, apenas 13 foram cumpridas integralmente. É inaceitável que, depois de tudo, este governo renove a licença da usina sem o cumprimento integral das condicionantes, que nunca condicionaram coisa alguma.

Hoje, a hidrelétrica sequestra 70% da água da Volta Grande do Xingu, barrando a reprodução da maioria das espécies, o que resulta na morte de milhões de peixes e na condenação dos povos da região à fome. É imperativo que o governo cumpra sua obrigação de fazer uma partilha da água ecologicamente viável, em que a vida, princípio maior inequívoco, se imponha. Hoje, famílias ribeirinhas vivem há mais de uma década jogadas nas periferias urbanas, à espera de justiça e, há pelo menos seis anos, à espera de um território ribeirinho que lhes devolva seu modo de vida e salve seus filhos do aliciamento do crime organizado. Cada dia a mais sem território ribeirinho pode significar uma vida a menos. E cada uma delas será lembrada e cobrada. Já passou muito da hora de a Constituição finalmente valer para Belo Monte.

“A derrota e a vitória só se medem na história”, lembrou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em uma entrevista exclusiva que marca os seis meses de vida de SUMAÚMA, completados em 13 de março. Para celebrar uma data redonda em uma plataforma de jornalismo baseada na floresta, nada melhor do que uma entrevista com uma amazônida cuja vida pública já faz parte da história do Brasil e da luta climática do planeta. A frase de Marina pode ser dita também pelas vítimas de Belo Monte, que jamais permitiram que a hidrelétrica se tornasse um “fato consumado”, muito menos um caso “superado” e jamais um fato “esquecido”.

A esta altura, o Brasil já deveria ter aprendido o custo de sangue dos apagamentos. Que a renovação da licença de operação de Belo Monte tenha caído no colo do PT pode parecer um tremendo azar para quem preferia esquecer – e que esquecessem. É o contrário, porém. É a oportunidade de Lula e do PT fazerem o que é certo. Raras vezes um presidente e um partido têm uma chance dessa magnitude. Sobre sua escolha, hoje, só há uma certeza: estará na história.

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