inesc
http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2010/dezembro/declaracao-de-justica-climatica-cancun-forum-internacional

Declaração de Justiça Climática Cancún - Fórum Internacional

  

Publicado em 16/12/2010 14:16

Confira a declaração do grupo de trabalhadores, camponeses, povos indígenas, organizações de mulheres, do movimento popular urbano, ambientalistas, ONGs, ativistas, intelectuais, chamado por centenas de organizações mexicanas e internacionais em todos os continentes, reuniu-se em Cancún, 5-10 de Dezembro no decurso das negociações na COP 16.

1. Convocada por centenas de organizações mexicanas e internacionais de todos os continentes, trabalhadores, camponeses, povos indígenas, organizações de mulheres, do movimento popular urbano, ambientalistas, ONGs, ativistas, intelectuais, reunidos em Cancún de 05-10 dezembro simultaneamente realizando as negociações na COP 16. Chegamos em Cancun, como parte de um processo longo e intenso de educação popular, oficinas e debates, no México e com os nossos parceiros internacionais para avançar na construção de um entendimento comum, um consenso e propostas unitária estar formando um grandes temas nacionais e sociais unidade multisectorial e internacional, capaz de exigir que os governos mundiais cheguem a acordos vinculativos, verificáveis e sanções justo por não cumprir os acordos que abordar as causas estruturais profundas da crise climática, provocada pelo modelo de produção consumo, que concebe a natureza como um recurso apenas o lucro e não como a Pacha Mama no qual devemos viver em harmonia, equilíbrio e justiça. A urgência de soluções para a realidade e os efeitos sociais e ambientais do aquecimento global não pode esperar para o realismo político ea aquiescência dos poderosos que ameaçavam a sobrevivência do planeta.

Neste processo, resolver o mexicano-Clima Espacial diálogo e de uma comissão internacional de grande porte que procuram a unidade com aqueles que lutam para salvar este planeta e nós acreditamos que é uma prioridade e necessárias para promover mudanças sistêmicas.

2. Diante de um modelo capitalista, patriarcal da civilização que o colocou no centro do lucro privado, acima de tudo, nós promovemos uma nova civilização na qual o coração é a vida em todas as suas formas. A crise climática é o fruto da civilização do lucro e do esgotamento dos recursos naturais. Suas soluções verdadeiras e profundas são para promover a civilização da vida e não no mercado. Muitos governos ainda acha que só você pode parar a crise climática se nenhum lucro com ele, portanto, promover "soluções de mercado" que são apenas um negócio para tentar resolver o que causou com o seu próprio negócio predadores. Nós, como parte das pessoas que aspiram a se mover, não temos trabalho a fazer com o tempo, mudamos o sistema como única forma de superar a crise climática e continuam a viver sob o abrigo da nossa Pacha Mama, para as gerações vindouras.

3. Apelamos aos governos para parar em torno do arbusto e alcançar compromissos vinculativos de redução das emissões de gases com efeito de estufa em quantidades necessárias (50%) para estabilizar o aumento da temperatura global a um máximo de 1,5 ° C. Isto requer a adopção de uma 2 º período de compromissos do Protocolo de Quioto. O volume de reduções de emissões devem ser definidas pela ciência, sob o conceito de salvar o planeta e nem todos os países estão dispostos a oferecer. Este volume deve ser suportado por aqueles que tenham entregue, tal como exigido pelo Acordo-Quadro entre as partes e operacionaliza o protocolo de Quioto. As responsabilidades e os compromissos devem ser proporcionais às emissões cumulativas.

4. O nível exigido de reduções de emissões podem ser feitas sem uma transição justa para uma profunda mudança no padrão de produção e consumo, que inclui uma mudança na matriz energética para as energias limpas, mas que também não ocupa terras indígenas essencial para a agricultura , a segurança ea soberania alimentar. A transição também deve ser justa para os trabalhadores e não destruir postos de trabalho sem a criação de mais postos de trabalho decente e políticas públicas para inserir novamente os empregos antigos trabalhadores no novo tipo de trabalho decente hoje necessário.

5. Exigimos justiça climática. Os mais prejudicados Mãe Terra é necessária para reduzir ainda mais suas emissões, reparação de danos e à transferência de apoio financeiro e tecnológico aos países do Sul, para enfrentar o problema. O apoio financeiro e tecnológico não deve ser empréstimos, mas as reparações e de reconhecimento da dívida ambiental. Nem devem ter outra condicionalidade uso para mitigar a mudança do clima, adaptar-se e enfrentar os problemas sociais, econômicos e ambientais causados por este. Estes recursos não devem ser manipulados pelo Banco Mundial ou quaisquer instituições financeiras internacionais e bancos privados, que têm vindo a promover o modelo neoliberal e predador.

6. A crise climática provoca não só claro, mas responsáveis evidente: os países altamente industrializados e suas corporações transnacionais, ninguém deve fugir à sua responsabilidade, mas deve ser ratificado o princípio da Convenção, "todos somos responsáveis, mas essas responsabilidades são diferentes."

7. Opomo-nos a falsas soluções: Os mercados de carbono e da biodiversidade, biocombustíveis, uma barragem, captação e armazenamento de carbono e biochar. Somos contra a mercantilização da vida, a solução reside na abordagem das causas sistêmicas na forma como produzimos e consumimos.

Você tem que replantar com plantas nativas, utilizando práticas tradicionais das comunidades indígenas e camponesas e as mulheres, evitar o desmatamento ea degradação do solo causada pela mesma floresta colheita e extração de recursos naturais das florestas, precisamos de um pleno respeito os direitos das comunidades que os habitam, respeitando a Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) ea Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIPs), especialmente dos povos indígenas e populações tradicionais que nos dão um exemplo de gestão sustentável das suas florestas, devem respeitar o consentimento livre, prévio e informado de qualquer ação em seus territórios.

a) O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) não cumprir estes requisitos, embora tenha acrescentado que eles escondem as versões. O objectivo é garantir os direitos dos "investidores" sobre os direitos das pessoas que vivem nos territórios. Embora os direitos do titular do vínculo são ouvidos nos tribunais criminais ou de negócios que têm mecanismos de real e eficaz para ser aplicada, não é assim com os direitos humanos.

b) visa incorporar mercado de REDD terras férteis, ricos em água e recursos naturais, para que os acordos comerciais destinados a buscar o controle do território por parte daqueles que fornecem fundos, em violação da soberania territorial e comunidades prevenção Eu uso ele para viver suas vidas diárias, apesar de toda a gente sabe que o desmatamento de florestas e solos estão degradados e comunidades indígenas, mas as empresas de mineração, agronegócio, madeira e companhias de petróleo. Em suma, é uma anti-reforma agrária em escala global. Por todas estas razões, acreditamos que o REDD é mais uma rejeição falsas soluções e implementação.

c) os títulos não irá reduzir as emissões de carbono, têm sido um mecanismo para compensar a não-conformidade com os compromissos de redução de emissões pelos países do Norte de comprar direitos de emissões de outros países.

8. Observamos com profunda indignação a táctica dos países industrializados que procuram acabar com o Protocolo de Quioto e da Convenção e as promessas de financiamento utilizadas para quebrar vontades, dividir grupos como o G 77 + China, isolar a Bolívia e países da ALBA, culpando a falha da COP16. Os verdadeiros culpados por este fracasso são os países que continuam a promover falsas soluções.

Todos eles estão interessados em alguns países desenvolvidos do Protocolo de Quioto é a base jurídica do mercado de carbono. Assim, eles querem passar o texto de negociação do grupo de Longo Prazo Ação Cooperativa (AWG-LCA). Esta é mais uma prova da tentativa de alguns países para fugir compromissos para reduzir as emissões, garantindo simultaneamente a continuidade ea expansão de mecanismos de mercado, mesmo após o término de Quioto.

Nós nos opomos a tentativa de não aplicar o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Corremos o risco de uma reversão do que foi alcançado em 18 anos de negociações, em particular a perda de princípios de justiça que havia sido ganha na Convenção. Além disso, eles destroem as negociações multilaterais sobre a mudança climática na ONU e nós vamos estar à mercê das grandes corporações e governos. Com a aprovação do acordo de Copenhaga aceitar mecanismos de negociação exclusiva. processo de Cancún foi antidemocrático, excludente e não transparente, tanto com os governos e com as pessoas, exemplo disso é a expulsão de observadores e observadores da sociedade civil das negociações para expressar sua rejeição a soluções falsas.

9. Temos propostas de fundo e viável previstas no Acordo do Povo, que manifestaram a opinião pública e os governos, mas muitos governos estão presos no discurso de compromissos viáveis, que seja aceitável para aqueles que só pensam negócios, especialmente em fazer novos negócios. O foco dos movimentos sociais é outra evidência do drama já é experiente em alguns lugares pela crise climática, que tende a aprofundar rapidamente e se espalhar. Exigimos soluções reais que não pode ser deixada ao mercado, por outro lado são da responsabilidade dos governos.

10. Conseguir a sobrevivência de nossa Mãe Terra ea vida sobre ela, reduzindo drasticamente as emissões implica assumir compromissos vinculativos ea criação de um tribunal para punir fortemente aqueles que não cumprirem. Isso a partir da perspectiva de Justiça Climática, envolve responsabilidades diferenciadas, fundos e apoio da opinião pública estrangeira (sem crédito) como pagamento de danos e não é gerido pelo Banco Mundial.

* Transitar com a justiça para um novo modelo desenvolvimentista de produção e consumo

* Aumento dos limites de todas as formas de depredação da natureza

* Transição para uma nova matriz energética,

* Prefira os mercados locais, que impedem uma grande liberação de gases de efeito estufa associados à importação e exportação. O mercado livre global diz que os produtos de consumo mais baratos, mas se internalizar os custos ambientais que seriam barato é caro.

* Um novo modelo, ou melhor, antigas de produção agrícola, silvicultura e pecuária à base de produtos orgânicos e familiares aos mercados locais e uma loja para a segurança e soberania alimentar, com sementes nativas. Com políticas adequadas e apóia os agricultores, não só pode alimentar o mundo, mas também ajudar a diminuir as emissões significativamente.

* Todas as verdadeiras soluções incluem o respeito integral a todos os civis, políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais, povos indígenas e de gênero.

Nossas demandas são parte do fluxo de lutas contra o livre comércio e do modelo neoliberal foram entregues em todo o mundo nas manifestações paralelas nas reuniões do G-20, as negociações da OMC e FTA

Nós nos comprometemos a:

- Continue caminhando na construção de um forte movimento multissetorial e unificado em defesa da natureza através da sensibilização, educação e organização popular.

- Para aprofundar as nossas propostas, que são refletidas no Acordo de Cochabamba.

- Avaliar as possibilidades e as modalidades de um referendo, a conveniência de Cúpula do Povo Novo e outras formas de participação de novos setores.

- Aumento da pressão sobre a nossa organização e os governos nacionais ea nível mundial

Alterar o sistema não o Clima!

Fora do Banco Mundial do Clima!

Cancun, 10 de dezembro de 2010.