Os fantasmas de Arthur Lira
https://apublica.org/2022/03/
Fonte: Agência Pública
Resumo:
Em três mandatos, deputado federal empregou 7 parentes de assessor acusado de operar esquema de “rachadinha” em Alagoas; indícios mostram que um deles seria “funcionário fantasma”
Por Alice Maciel
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), empregou ao longo de seus três mandatos na Casa, de 2011 a 2021, sete parentes de seu assessor parlamentar e amigo Djair Marcelino da Silva, conforme levantamento da Agência Pública. Djair é apontado como operador de um esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa de Alagoas, que teria sido liderado por Lira quando ele ainda era deputado estadual (2001-2007), de acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de 2018, decorrente da Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal (PF). Além de Djair, atualmente apenas seu sobrinho, Luciano José Lessa de Oliveira, está lotado no gabinete do líder do Centrão como secretário parlamentar, mas a reportagem da Pública revela indícios de que ele dá expediente em outro local.
Filho da cunhada de Djair, Lessa é dono de uma gráfica em Maceió (AL), a Sete Comunicação Visual. A reportagem o flagrou cinco vezes no local em horário comercial. No primeiro contato, uma quarta-feira, 16 de fevereiro, às 10h50, o encontramos em sua gráfica pintando uma faixa e atendendo a um cliente. Voltamos no dia 22 de março, terça-feira, às 14 horas. Dessa vez, sem saber que éramos jornalistas, ele fez um orçamento de banner para festa infantil.
Ainda passamos em frente à sua loja nos três dias seguintes, quarta-feira às 15 horas, quinta-feira às 12 horas, sexta-feira às 13 horas, e a gráfica estava aberta ao público. Nos dias de funcionamento, Lessa coloca na calçada uma placa com seus contatos e a divulgação do seu trabalho: “banners, adesivos, placas e faixas”. O horário de atendimento divulgado nas redes sociais da Sete Comunicação é das 9 horas às 22h30.
“Eu passo o dia todo fora, de vez em quando eu venho aqui na bodega [na gráfica] porque eu tenho três gatos, aí eu passo para colocar a comida dos gatos, boto a máquina para dar uma esquentada para não perder ela, porque eu não estou utilizando ela”, justificou Lessa, ao ser procurado pela Pública. Segundo vizinhos ouvidos pela reportagem, no entanto, “ele costuma passar o dia na gráfica”.
As regras da Câmara dos Deputados permitem o trabalho do assessor no estado de origem do deputado, mas sua atividade deve ser inerente ao exercício do mandato. De acordo com a Câmara, o secretário parlamentar está sujeito a uma jornada semanal de 40 horas e poderá ser autorizado a realizar atividade privada, desde que fora do período de trabalho — o que não se enquadraria no caso de Luciano Lessa.
Lessa: “Quase não frequento o escritório”
Arthur Lira possui um escritório em Maceió, mas Lessa afirmou que quase não o frequenta. De acordo com ele, sua responsabilidade no gabinete do deputado é “cuidar da comunicação visual”. “Desde a campanha de 2010 que eu fiquei encarregado de ficar fazendo as partes de comunicação visual dele, que é camisa, placa, faixa”, contou o servidor. Ele alega que seu trabalho é fazer a cotação de preço nas gráficas para a impressão do material produzido por agências de publicidade.
“A minha função é fazer a ponte entre o que a agência de publicidade manda de layout e as gráficas, fazer cotação de preço, ficar brigando por desconto, e depois passo para o financeiro”, explicou. Por conta disso, justifica, ele passa mais tempo na rua e tem horário de trabalho flexível. “Meu horário é: ‘a hora que precisam de mim, eu tô. Todo dia eu vejo o que é pra ser feito, executo minha parte e fico livre o dia todo”, disse, acrescentando: “Não tem a necessidade de eu estar lá [no escritório] primeiro, porque lá eu fico ocioso, meu negócio é ficar correndo atrás de gráfica. Como eu não gosto de ficar resolvendo esses negócios via telefone, eu gosto de ir direto nos locais”. Lessa reforçou ainda, durante a conversa, que não executa nenhuma função para as redes sociais: “Meu negócio é papel, adesivo, tecido”.
Com base em seu relato, a reportagem checou a prestação de contas do gabinete de Arthur Lira dos últimos quatro anos, e não foram localizados registros de gastos com material impresso nem com gráficas. O gasto dos deputados federais com “divulgação de atividade parlamentar” está previsto na “Cota para o exercício da Atividade Parlamentar”, que é um valor mensal que eles recebem para manutenção do mandato. Fizemos um levantamento dos gastos de Lira com essa rubrica no portal da transparência da Câmara, de janeiro de 2019 a fevereiro de 2022. Nesse período, o presidente da Casa investiu apenas em propaganda nas redes sociais, blogs e sites de Alagoas.
Luciano Lessa está lotado no gabinete de Arthur Lira desde o início do primeiro mandato do político na Câmara dos Deputados, em 7 de fevereiro de 2011. Nessa época, ele já tocava a Sete Comunicação havia um ano, conforme registro na Receita Federal. Atualmente, o servidor ganha um salário bruto de R$ 5.726,13 mais auxílio de R$ 982,29. Ele contou que trabalhou na campanha de Lira nas eleições de 2010, a convite do tio Djair, e que, posteriormente, foi convidado a integrar o quadro de funcionários do gabinete. Luciano disse, no entanto, que não vai a Brasília. “Eu lido aqui direto, com o pessoal daqui de Maceió”, afirmou.
O caso lembra o da ex-funcionária de Jair Bolsonaro, Walderice Santos da Conceição, que ficou conhecida como Wal do Açaí. Lotada no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal, a servidora tinha uma loja de açaí em Angra dos Reis, conforme revelou a Folha de S.Paulo. O MPF denunciou o presidente por improbidade administrativa na semana passada por tê-la mantido como funcionária fantasma por 15 anos na Câmara (2003 a 2018). A investigação revelou que ela nunca esteve em Brasília, não exerceu nenhuma função relacionada ao cargo e ainda prestava serviços particulares para Bolsonaro.
Djair, o Queiroz de Arthur Lira?
Arthur Lira e Djair Silva se conheceram em 1989, quando o político promovia vaquejadas no parque Arthur Filho, no município de Pilar (AL) e Djair trabalhava na TV Gazeta de Alagoas. O empresário contratou Djair para cuidar dos eventos no parque e, ao longo do tempo, ele foi se transformando em um “faz-tudo” do político. “O Djair toma conta do escritório de Arthur Lira em Maceió. Pensão alimentícia de Arthur Lira, quem paga é Djair, ele pagava o colégio do filho do Arthur Lira quando o menino vivia em Maceió; cartão de saúde, quem renovava era ele, tudo! Até quando o pai tinha que comparecer no colégio, quem ia era o Djair”, revelou uma pessoa próxima a eles que prefere não se identificar.
Em 11 de maio de 2020, Djair Silva foi nomeado secretário parlamentar no gabinete de Lira no Legislativo Federal, com salário de R$ 7.509,50 e auxílios no valor de R$ 982,29 e é “encarregado pela parte financeira”, segundo Luciano Lessa.
“Eu fui chefe de gabinete do Arthur na Assembleia e hoje eu sou chefe de gabinete dele em Maceió. É uma questão de confiança”, afirmou Djair. A reportagem o encontrou numa manhã de sexta-feira, 25 de março, sozinho no escritório do deputado localizado na orla da capital alagoana.
Ele foi chefe de gabinete de Arthur Lira de 2001 a 2010, quando o parlamentar ainda era deputado estadual, e teria sido peça-chave no esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa de Alagoas, de acordo com denúncia do MPF. Detalhes da investigação que indica o líder do Centrão como chefe do esquema foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pela Pública.
O processo, que corre em segredo de Justiça, tem um capítulo dedicado ao político. “Arthur Lira é ex-primeiro secretário da Mesa Diretora da ALE/AL e foi beneficiado com os esquemas de manipulação da folha de pagamento e descontos indevidos de cheques da ALE/AL, bem como na obtenção fraudulenta de empréstimos consignados”, diz um trecho da acusação, descrito no livro Os bens que os políticos fazem — histórias de quem enriqueceu durante o exercício dos mandatos, do jornalista Chico de Gois.
A média de recursos desviados da rachadinha — quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários — era de R$285 mil por mês (nos valores da época), de acordo com manuscritos encontrados na investigação.
Fatos descobertos na operação renderam a Lira duas condenações na esfera cível por improbidade administrativa — em primeira instância, em 2012; em segunda instância, em 2016. O deputado recorreu, mas ainda aguarda as decisões. Na esfera criminal, ele foi absolvido depois que a investigação foi anulada em juízo sob a justificativa de que deveria ter sido realizada pela Justiça Estadual, e não pela Federal. O Ministério Público de Alagoas tenta reverter a sentença.
A ação, que começou com o MPF, foi parar nas mãos dos promotores do estado em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo.
Num paralelo entre o caso envolvendo a família Bolsonaro e o do deputado Arthur Lira, a atuação de Djair Marcelino da Silva guardaria semelhança com a de Fabrício Queiroz. Isso porque os investigadores identificaram que parte dos recursos que teriam sido desviados de 2001 a 2007 saía do salário de funcionários fantasmas e seria Djair, então chefe de gabinete de Lira, supostamente o responsável por retirar o dinheiro na boca do caixa. Ele teria descontado “aproximadamente dez cheques nominais” de servidores comissionados contratados pelo deputado, conforme depoimento de um gerente do Banco Bradesco em 2007, que consta na ação.
Ao ser questionado sobre as acusações, Djair afirmou: “Já é matéria vencida”. “Eu fui envolvido nessa questão lá atrás, mas não ficou nada comprovado. Se tivesse, eu teria dito”, acrescentou.
A PF identificou que parte dos recursos desviados foi depositada na sua conta e da então esposa de Lira, Jullyene Lins. Ela confessou no processo ter sido funcionária fantasma do ex-marido e de ser proprietária da conta que recebia o dinheiro ilícito. Na terça-feira passada (22/3), Jullyene postou um vídeo nas redes sociais com a promessa de revelar informações sobre o ex-marido. “São várias coisas que a partir de hoje, eu vou começar a abrir para vocês, para vocês terem noção, porque eu cansei de ficar calada”, diz ela em um trecho da gravação.
Entre os servidores que trabalhavam para Arthur Lira na Assembleia de Alagoas, também estão os filhos de Djair, Djair Afonso Lessa Marcelino, que chegou a ser investigado pelo MPF, e Davi Afonso Lessa Marcelino, e o sobrinho, Anderson José Silva do Nascimento — os dois últimos posteriormente contratados por Lira na Câmara dos Deputados.
Procurado, Djair Afonso afirmou que trabalhava na parte de marketing do mandato de Lira na Assembleia. Ele disse desconhecer qualquer esquema de “rachadinhas” envolvendo seu pai e o político e garantiu que recebia o salário integral. A reportagem tentou contato com Davi e Anderson por meio de e-mail e das redes sociais, mas não obteve retorno.
Ao todo, entre 2011 e 2021, passaram pelo gabinete de Arthur Lira na Câmara sete parentes do amigo Djair Silva: dois filhos, três sobrinhos, a ex-mulher e uma prima.
“Todo político tem que ter as pessoas que ele possa confiar”, justificou Djair. Ele afirmou que cada um dos seus parentes “acompanhava determinada comunidade, ou determinado município”. “Que a gente possa ter gente de confiança, que a gente possa mandar para determinadas bases e saber que vai ser cumprida a tarefa, a necessidade daquela comunidade, daquele município”, defendeu.
Ao ser questionado se existe a prática da “rachadinha” no gabinete do presidente da Câmara, ele respondeu: “Pelo que eu conheço do Arthur, há muito tempo, ele não permitiria esse tipo de coisa, tá certo? Nem eu permitiria, quanto a minha condição de católico, religioso, que é uma coisa tão espúria”.
Laços de família
Quatro anos depois de deflagrada a Operação Taturana, Arthur Lira assumiu seu primeiro mandato como deputado federal e, no mês seguinte ao da posse, nomeou para seu gabinete como secretário parlamentar dois filhos de Djair. Davi Marcelino ocupou a vaga de 9 de fevereiro de 2011 a abril de 2012. À época, ele já era sócio do irmão Djair Afonso na agência de publicidade Affesta, registrada na Receita Federal em 2009.
Ainda calouro na Casa, Lira contratou outro filho do amigo, André Marcelino Loureiro Viana Silva. Ele é fruto do relacionamento de Djair com Rose Marie Loureiro Viana, que também trabalhou como secretária parlamentar do deputado no Legislativo Federal, de 12 de maio de 2011 a 6 de maio de 2020.
André ficou na vaga por pouco mais de dois anos — de 2 de fevereiro de 2011 a 3 de setembro de 2013. Em março de 2016, ele assumiu um cargo comissionado na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), onde permanece até hoje. A empresa pública é vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional e teria influência política de Arthur Lira.
Além do filho de seu assessor, estão na estatal Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Gláucia Cavalcante, irmão e esposa do braço-direito e chefe de gabinete de Lira em Brasília, Luciano Cavalcante. Gláucia também foi servidora de Lira na Câmara.
Estivemos no dia 16 de fevereiro no apartamento onde André mora com a mãe, em Maceió. Ele estava em casa, mas não quis responder aos questionamentos da Pública e disse que sua mãe também não falaria com a reportagem.
O deputado Arthur Lira empregou também em seu gabinete o filho da irmã de Djair, Anderson José Silva do Nascimento. Ele ficou de junho de 2011 a fevereiro de 2013. Um mês depois, ele “foi substituído por seu irmão”, conforme admitiu Djair. Djacy Afonso da Silva Neto assumiu a vaga no dia primeiro de março de 2013, na qual permaneceu até 27 de maio de 2020. Ele trabalhou com sua prima Patrícia Marcelino da Silva, que entrou em abril de 2014 no gabinete de Lira. Ela, no entanto, saiu antes, em 2017.
Entramos em contato com Djacy por telefone e pelas redes sociais, mas não obtivemos resposta. Também tentamos contato com Patrícia, sem retorno.
A reportagem identificou ainda no gabinete de Arthur Lira outras quatro pessoas com laços familiares entre si. Maria Cicera da Costa Albuquerque, lotada na Câmara dos Deputados de fevereiro de 2011 a abril de 2012, é mãe de Mirela da Costa Albuquerque, que foi secretária parlamentar do deputado de fevereiro de 2011 a julho de 2012. Elas são de Quipapá, Pernambuco, onde o pai do político possui uma fazenda, mas Mirela informa nas suas redes sociais que mora em Maceió.
Ela afirmou à reportagem que sua função no gabinete era a de atender as pessoas que chegavam do interior. “E passava para o seu Djair as solicitações das pessoas”, contou. Mirela disse ainda que recebia o salário integral. Procuramos sua mãe, Maria Cicera, na segunda-feira (28/03), mas ela desligou o telefone ao ser informada que se tratava de uma reportagem e não retornou às mensagens de whatsapp.
Outro caso parecido é o de Itamar Benedito Missano Tavares e Igor Barros de Souza Missano, que são pai e filho, respectivamente. Itamar entrou no gabinete de Arthur Lira em 16 de maio de 2014, onde permanece até hoje. Já Igor ficou apenas no primeiro mandato do deputado, de fevereiro de 2011 a maio de 2014. Tentamos contato com os dois por telefone e e-mail, mas não obtivemos resposta.
Outro lado
Arthur Lira informou por meio de nota que Djair trabalha no gabinete local do deputado em Maceió prestando funções relacionadas ao cargo que ocupa. Já o servidor Luciano Lessa, exerce o trabalho de base junto à comunidade, com acompanhamento e monitoramento da mídia local e possui uma empresa, sem qualquer vínculo com sua atividade no gabinete. Em relação aos outros parentes de Djair, o deputado afirmou que “alguns foram servidores, em cargo de confiança, em épocas distintas e já totalmente desligados”. “Os processos referentes à operação Taturana foram analisados pela Justiça de Alagoas. O deputado foi absolvido”, acrescentou.
Créditos de imagens
Reportagem
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Reprodução/Redes Sociais
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ASCOM Assembleia de Alagoas
Reportagem*Colaborou: Aliny Gama
Reportagem originalmente publicada na Agência Pública
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