GPEA-UFMT: Relatório liga desmatamento ilegal e grilagem à indústria da soja da Bunge no Piauí

Relatório liga desmatamento ilegal e grilagem à indústria da soja da Bunge no Piauí

https://apublica.org/2022/05/relatorio-liga-desmatamento-ilegal-e-grilagem-a-industria-da-soja-da-bunge-no-piaui/

Fonte: Agência Pública

Resumo:

Rede Social Justiça e Direitos Humanos e Friends of the Earth indicam que alta nos preços de commodities está diretamente ligada a aumento do desmatamento, queimadas e grilagem

Por Caio de Freitas Paes

Em outubro de 2021, satélites flagraram uma cena cada vez mais comum no Cerrado do extremo sul do Piauí: dois tratores manobrando, por dias, uma imensa corrente de aço para a derrubada de dois mil hectares de matas nativas. Sem aval de órgãos ambientais, o desmatamento com “correntão” se deu em Santa Filomena (PI), divisa com o Maranhão, em uma fazenda ligada a “uma imensa grilagem de terras, talvez a maior do Estado do Piauí”. A definição acima é da justiça estadual, por meio da Vara Agrária de Bom Jesus (PI) que, em 2016, bloqueou o registro da área, proibindo seus donos de conduzirem quaisquer atividades no local.

O palco da devastação fica próximo a terras controladas por gigantes do agronegócio no Matopiba, uma fronteira agrícola maior que a França e a Inglaterra somadas nas áreas de Cerrado entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A menos de 50 km do local desmatado há fazendas da brasileira SLC Agrícola, uma das maiores agroempresas do país, da holandesa Bunge, dona de um silo de grãos nas redondezas, e do fundo de aposentadoria dos professores dos Estados Unidos, acusado de envolvimento em compras ilegais de terras nesta mesma região há anos.

Para organizações que monitoram conflitos socioambientais no Matopiba, os fatos acima estão interligados e servem de alerta: o plantio de soja segue por trás do desmatamento e da grilagem no Cerrado, mesmo após grandes empresas firmarem compromissos por mais sustentabilidade em seus agronegócios na região.

“O objetivo do desmatamento [na fazenda em Santa Filomena] é possibilitar a venda da terra como uma fazenda legítima para cultivo de soja”, de acordo com denúncia contida no relatório “Desmatamento, grilagem de terras e financeirização: impactos da expansão do monocultivo da soja no Brasil”, lançado nesta terça-feira (3).

“Este caso no sul do Piauí repete algo que já vimos antes: a destruição vem com a grilagem de áreas próximas aos chapadões, propícios ao cultivo de soja, gerando conflitos com os povos que habitam a região”, disse à Agência Pública o professor de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Pitta. Co-autor do relatório, Pitta integra a Rede Social Justiça e Direitos Humanos, uma das organizações autoras do estudo.

De acordo com o material, “a recente alta nos preços de commodities contribuiu para o aumento do desmatamento, queimadas e grilagem no sul do Piauí – problemas também estimulados graças aos incentivos de corporações financeiras do exterior, tradings e agentes públicos”, diz.

Plantio de soja segue por trás do desmatamento e da grilagem no Cerrado

“Quando denunciamos os problemas na cadeia da soja no Piauí, destacamos que os impactos não se restringem ali”, disse à Pública Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social Justiça e Direitos Humanos e coautora do relatório. “A destruição do Cerrado afeta a Amazônia, o Pantanal e o hemisfério sul como um todo, agravando os impactos das mudanças climáticas”, afirma.

Além da dupla de pesquisadores da Rede Social Justiça e Direitos Humanos, a Friends of the Earth, Aidenvironment e Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) colaboraram com o relatório lançado nesta terça, que foi obtido pela Pública com exclusividade.
Um dos maiores grileiros do Piauí controla a fazenda desmatada, segundo a justiça

Os responsáveis pelo novo estudo apresentam as controvérsias em torno da chamada fazenda Pedrinhas, palco do desmatamento de dois mil hectares em Santa Filomena. Os pesquisadores revelam a ligação deste latifúndio, com mais de 20 mil hectares no sul do Piauí, com um caso de grilagem de uma área maior que todo o município do Rio de Janeiro.

Segundo uma sentença de 2016 do ex-juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, “diversas irregularidades são constatadas no registro” da fazenda Pedrinhas. “O imóvel não foi corretamente identificado, sendo mencionada apenas a denominação e a área”, afirma o magistrado em sua decisão, consultada pela Pública.

Com base em investigação do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem, do Ministério Público do Piauí, Heliomar Ferreira afirma que “não houve individualização do imóvel” e que “não se sabe qual o critério utilizado para converter 3 km de frente por 30 km de fundo em uma área de 27.089 hectares” – uma referência ao registro da propriedade, sob suspeita de irregularidades.

Sem a “individualização” da fazenda, torna-se possível alterar sua área total no registro junto aos cartórios da região, abrindo brechas para eventual grilagem. Na mesma sentença, o magistrado explica que “o dito imóvel [fazenda Pedrinhas], após passar por retificação da área, foi adquirido pelo requerido Euclides de Carli”.

Réu perante a justiça do Piauí, de Carli teria grilado os 20 mil hectares em Santa Filomena junto com João Emídio de Sousa Marques, então sócio e procurador de uma das empresas envolvidas no esquema. Ainda segundo a Vara Agrária, Marques “falsificou procurações públicas para adquirir propriedades” – dentre elas, a fazenda desmatada em outubro passado.

Com base nas investigações do Ministério Público, a justiça do Piauí afirma que Marques e de Carli teriam grilado mais de 124 mil hectares no estado. Em tempo: o empresário paulista Euclides de Carli é tido como um dos maiores grileiros no Piauí, segundo a justiça estadual, e enfrenta denúncias similares em estados vizinhos, como a Pública já relatou em 2018.

A Pública não localizou a defesa de Euclides de Carli. Caso ela se manifeste, a reportagem será atualizada.
Bunge domina comércio da soja no Piauí, segundo relatório

De acordo com o relatório lançado nesta terça, “o desmatamento ilegal beneficia companhias que dominam a indústria da soja no sul do Piauí”. Aqui surge uma das responsáveis pelo controle de 70% do comércio de commodities agrícolas no mundo: a holandesa Bunge, dona das marcas Primor, de margarinas e farinhas, e Soya, de óleos de cozinha, no Brasil.

Grupos que monitoram agronegócios no Cerrado apontam um recente domínio desta multinacional na produção e comércio do grão no Piauí.

O município de Santa Filomena teve uma safra de quase 175 mil toneladas de soja em 2018, produção esta que teria sido inteiramente adquirida pela multinacional holandesa de acordo com a plataforma de monitoramento de agronegócios TRASE. A iniciativa Chain Reaction Research, outra das que acompanha o comércio global de commodities agrícolas, estima que até 80% da soja cultivada em todo o Piauí acabe nos silos da Bunge no estado.

“A Bunge detém o monopólio da venda de insumos e financiamento para produtores de soja no Piauí” e controla “a compra de soja [no estado], graças à propriedade e arrendamento de diversos silos de armazenamento de grãos”, segundo o relatório recém-lançado.

Além de possuir um armazém em Santa Filomena, a companhia tem uma estrutura de processamento em Uruçuí, também no sul piauiense, de onde exporta soja já processada para outros países. Conforme o novo estudo, tal domínio “confirma que antigos desmatamentos na região, que tem sido destinada à produção de soja há anos, beneficiam os negócios da Bunge”.

Bunge domina comércio da soja no Piauí

Informações da gigante do setor alimentício parecem reforçar os alertas. Recentemente, a Bunge teria imposto restrições sobre a aquisição de soja no sul do Piauí, segundo o site especializado Canal Rural.

Em 2020, a multinacional teria investigado a origem de parte da soja adquirida na região, buscando provas de que os grãos não vinham de áreas de Cerrado desmatadas após julho de 2008. Ou seja, a Bunge teria replicado no sul piauiense os termos da moratória da soja na Amazônia. À Pública, a companhia não confirmou nem negou o episódio.

Desde então, a multinacional holandesa criou um programa de monitoramento de suas compras indiretas no Cerrado. Negócios deste tipo envolvem fazendeiros, intermediários e revendedores, por vezes com a venda de soja cultivada em áreas nativas ilegalmente derrubadas – razão pela qual a própria Bunge já foi multada pelo governo federal.

A nova ferramenta de monitoramento da Bunge, porém, tem alcance limitado: ainda conforme o Cana l Rural, a multinacional holandesa rastreia apenas 30% da soja adquirida indiretamente por ela no bioma.

A Pública perguntou à Bunge sobre a procedência da soja adquirida de Santa Filomena e se a companhia comprou grãos provenientes da fazenda Pedrinhas, recém-desmatada ilegalmente, mas a empresa respondeu que “não comenta relações comerciais com produtores específicos”.

A Bunge disse que “já rastreia e monitora aproximadamente 50% de suas compras indiretas no Cerrado” e que “aumentou de 25 para 61” o número de municípios monitorados entre os “mais vulneráveis ao desmatamento” no bioma, sem especificar se Santa Filomena e outros no sul do Piauí foram incluídos neste monitoramento.
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