Thursday, 4 December 2014

Organizações lançam nota em apoio à operação “Terra Prometida” em Mato Grosso

NOTA DE APOIO À OPERAÇÃO “TERRA PROMETIDA” DA PF E REPÚDIO AOS QUE QUEREM IMPEDIR A APURAÇÃO DA GRILAGEM DE TERRA NO ESTADO DE MATO GROSSO
O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso – FDHT/MT e as organizações abaixo assinadas, vêm por meio desta apoiar a operação TERRA PROMETIDA realizada pela Polícia Federal erepudiar ações que impeçam a apuração da grilagem de terras públicas em Mato Grosso.
Fatos como o ocorrido no dia 1/12/2014 em Lucas do Rio Verde, quando políticos (prefeitos, deputados estaduais e o futuro vice-governador) e lideranças sociais, realizaram manifestação na câmara municipal no intuito de inibir a apuração da grilagem de terra em nosso Estado em nada contribuem para o benefício da população e só depõem contra elas.
Ainda, cobramos dos órgãos públicos como INCRA e INTERMAT que apurem com rigor o envolvimento de funcionários públicos na prática destes crimes que impedem que a terra chegue aos que dela precisam para produzir alimentos saudáveis para a população.
Há décadas que a violência no campo contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, retireiros e os/as que defendem suas causas vem aumentando, ao mesmo tempo em que a impunidade impera na maioria gritante dos crimes. Neste sentido, expressamos a nossa total solidariedade e apoio aos povos da terra e à todos lutadores e lutadoras da reforma agrária e justiça social no campo.
Se não mudarmos as práticas, de forma convicta, não mudaremos o mundo, transformando-o em lugar de respeito aos Direitos Humanos e bem viver entre todos e todas.
Abaixo assinado por:
Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso – FDHT/MT
Associação Brasileira de Saúde Popular -ABRASP/BIO SAÚDE
Associação Dando as Mãos
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP
Associação dos Retireiros do Araguaia
Associação Matogrossense Divina Providência – AMDP
Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Bienes CDHDMB
Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade – CDHHT
Centro de Pastoral para Migrantes CPM
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MT
Comitê Popular do Rio Paraguai
Comunidades Eclesiais de Base – Cebs- MT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MT
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB/MT
ECOPANTANAL- Instituto de Ecologia e de povos tradicionais do Pantanal
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
Fórum Matogrossense de Meio ambiente e Desenvolvimento – FORMAD
Federação de Assistência Social e Educacional -FASE
Grupo de Estudo Educação Merleau-Ponty – GEMPO UFMT/IE
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE UFMT/IE
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Grupo Raízes
Instituto Caracol -IC
Instituto Gaia
Instituto Floresta
Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE
Movimento 13 de Outubro
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimentos dos Trabalhadores Acampados e Assentados – MTA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MT
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Rede de Educação Cidadã Matogrosso
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental- REMTEA
Sociedade Fé e Vida

http://www.formad.org.br/?p=3118 

AGRONEGÓCIO E A MORTE DA AMAZÔNIA


por Leão Serva
É comum ver nos discursos de empresários e políticos o pensamento ufanista sobre as maravilhas de nosso agronegócio, dizendo que a produção brasileira "alimenta o mundo" e que nosso gado é "verde". É um discurso que lembra a propaganda do Brasil Grande, de triste memória, e tenta pôr uma grande sujeira para baixo do tapete.
Os estrangeiros já sabem: nossa exploração agrícola, soja à frente, já destruiu 4 de cada 10 hectares de cerrado. Nesse ritmo, esse ecossistema estará extinto em 20 anos. Não é à toa, visto que o nosso gado tem a pior produtividade do mundo: uma vaca ocupa, para engordar, um hectare de terra, cada vez mais frequentemente roubado à Amazônia. Com os mesmos metros quadrados, um agricultor europeu produz alimentos nobres e caros, para alimentar e enriquecer seres humanos. Enquanto isso, nossa soja alimenta porcos na China.
Se computarmos o dano irreversível ao meio ambiente, bem público que destrói com a devastação da terra, e o somarmos aos subsídios e às generosas rolagens de dívidas dos grandes produtores, o cálculo revelará um agronegócio insustentável. Em vez de alimentar o mundo e enriquecer os brasileiros, ele se tornou uma destrutiva usina de insumo industrial barato.
É um modelo que ameaça (ao invés de garantir) o objetivo de dobrar a produção mundial de alimentos em 35 anos para receber 2 bilhões de novas bocas. Para fazer sua parte, alimentar os brasileiros e ganhar dinheiro exportando comida de gente, não de suínos, é necessário mudar a escandalosa cultura de desperdício do campo brasileiro.
Quando se trata de plantar para dar de comer a rebanhos, a chamada "taxa de conversão" é muito baixa: uma vaca dá três calorias de carne para cada cem calorias de grãos que come para engordar (sim, 3%); o porco produz dez calorias, e o frango, 12, para cada cem que consome. É melhor o aproveitamento da vaca leiteira (40 calorias no leite) e da galinha poedeira (12 no ovo, para cada cem consumidas). Em outras palavras, gerar proteína animal é sempre um péssimo negócio, e o boi é o pior de todos.
E como funciona o agronegócio brasileiro? Metade de nossa produção agrícola é ração de animais a preços irrisórios. E a estrela de nossa pecuária é exatamente a carne de vaca. Enquanto isso, importamos feijão e outros alimentos pagando mais caro.
O Brasil viveu até hoje com a falsa impressão de que a água e a terra eram bens infinitos. Essa visão está em xeque com a crise hídrica, causada em parte pelo desmatamento da Amazônia e do cerrado. Num país em que a água escasseia, quase 70% de seu consumo é para irrigação de áreas de cultivo. A pecuária é um mata-borrão: suga 11% de nossa água -mesmo consumo dos 200 milhões de humanos do Brasil.
Com o desmatamento para abrir pastos, fontes de água são destruídas e o regime de chuvas muda. O gado não somente consome verdadeiras cachoeiras em seu processo de engorda, como já produz escassez antes mesmo de ocupar os extensos hectares de floresta que destrói.
Gastamos água, que falta a humanos, para matar a sede infinita das vacas e regar a soja que vai ser exportada a preços irrisórios. Enquanto isso, continuamos a nos ufanar de uma opção econômica que está nos consumindo a todos, com a água e a terra fartas que um dia este Brasil ganhou de presente.
Leão Serva - ex-secretário de Redação da Folha, é jornalista, escritor e coautor de “Como Viver em SP sem Carro”.

História de dom Pedro Casaldáliga é retratada em filme

brasil de fato

Wilson Dias/Abr
O pré-lançamento do filme Descalço sobre a Terra Vermelha será nesta terça (2);  a produção será exibida no canal brasileiro em três episódios nos dias 13, 20 e 27 deste mês
02/12/2014
Michèlle Canes,
Uma trajetória intensa. É assim que pessoas que convivem com o bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, definem a vida do homem que se dedicou a lutar para que a população mais pobre e os indígenas tivessem consciência de seus direitos e lutassem por eles.

Nesta terça-feira (2), os moradores da cidade mato-grossense na qual Casaldáliga vive até hoje participarão do pré-lançamento do filme Descalço sobre a Terra Vermelha. A obra, baseada no livro que leva o mesmo nome e de autoria de Francesc Escribano, conta a história do bispo e é uma coprodução da TV Brasil com mais duas televisões públicas, a espanhola TVE e a catalã TVC. A produção será exibida no canal brasileiro em três episódios nos dias 13, 20 e 27 deste mês. O filme foi dirigido pelo cineasta catalão Oriol Ferrer.
Em 2014, a produção ganhou os prêmios de melhor ator (Eduard Fernández que interpreta dom Pedro) e melhor trilha sonora original na 27ª edição do Festival Internacional de Programas Audiovisuais (Fipa), na França. O filme também foi premiado no New York International TV & Film Awards.
Dom Pedro Casaldáliga nasceu em Balsareny, na província catalã de Barcelona, em 1928, e veio para o Brasil aos 40 anos, como missionário, para trabalhar em São Félix do Araguaia. Na região, preocupou-se com a saúde, a educação e a assistência à população. A equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visitou o bispo que, mesmo debilitado pelo mal de Parkinson, falou sobre os problemas da região na época em que chegou: uma terra sem lei, marcada pela violência e pelos conflitos entre posseiros e latifundiários.  
Na luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas, ajudou a fundar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na década de 70. Egydio Schwade, que também foi um dos fundadores da instituição, é hoje coordenador do Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Amazonas e relembra o trabalho ao lado do bispo. “Dom Pedro estava já muito engajado na questão indígena em Mato Grosso, na região do Araguaia, e eu, no noroeste do estado. A gente logo se entrosou”, conta.
Na época, eram promovidos encontros para reunir as lideranças indígenas e foi a partir da criação do Cimi que, segundo Schwade, essa população começou a se organizar e a ser protagonista de sua própria luta, travando embates históricos por questões como a demarcação de terras. O colega de trabalho define o bispo como uma pessoa que trazia ânimo para as reuniões. “Presença humilde, simples, escutando os indígenas”. Na descrição de Egydio, dom Pedro era destemido e não tinha medo de enfrentar a ditadura militar para defender aquilo em que acreditava.
O secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto, trabalhou com o bispo em São Félix. Eles se conheceram no período em que dom Pedro chegou ao Brasil. Canuto conta que São Félix do Araguaia tinha uma estrutura muito precária em diversas áreas, o que levou o religioso a procurar a ajuda de colegas missionários para trabalhar nos povoados da região. “Ali faziam todo um trabalho de alfabetização de adultos, com as crianças também em termos de escolarização,o atendimento à saúde, a orientação para a saúde, e o padre fazia o trabalho pastoral”.
Canuto lembra que uma das características de dom Pedro é a tomada de decisão em conjunto. Durante os trabalhos com as equipes, tudo era conversado e decidido por todos. Ele lembra também momentos marcantes que viveu ao lado de Casaldáliga, como o lançamento de uma carta pastoral no dia da ordenação de Pedro como bispo. “Ele lançou a carta pastoral Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social, documento que marcou a Igreja pela firmeza das falas e pelas denúncias dos casos de violação de direitos dos posseiros, dos índios e dos trabalhadores que vinham de fora como peões para as fazendas e que eram tratados em regime de escravidão”.
O trabalho desenvolvido por Pedro e seus colegas fez com que muitos integrantes da equipe, e até mesmo ele, fossem ameaçados de morte ou de expulsão do país.
Além da criação do Cimi, Casaldáliga teve participação na criação da Comissão Pastoral da Terra. “Ele e dom Tomás Balduíno são os dois pilares da criação tanto do Cimi quanto da CPT, ao lado de outros”. Com a CPT, muitos trabalhadores foram estimulados, assim como os indígenas, a se organizar.
Ações como o aperfeiçoamento de professores, a educação e o crescimento da consciência da população são reconhecidas por todos aqueles que tiveram suas vidas modificadas em São Félix do Araguaia. Na cidade, o sentimento de gratidão fica evidente nos depoimentos colhidos entre os que conviveram e defendem o trabalho de Pedro. A coordenadora da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção, Vânia Costa Aguiar, fala com carinho daquele que, para ela, é mais que um padre. “Pedro é a figura que deu uma cara humanista para São Félix do Araguaia. Ele é pai, é protetor. É um ombro amigo a quem a população necessitada pode recorrer para falar e partilhar os problemas”.
Apesar do papel de destaque que tem na cidade, a postura humilde e a posição de que todas as conquistas são do grupo mostram a simplicidade de Pedro. “Eu percebo que ele nunca teve a intenção de resolver tudo sozinho. Sempre tem uma palavra amiga, uma palavra de conforto para quem o procura e sempre tenta buscar mais pessoas o envolvimento de mais gente para o encaminhamento dos problemas e das discussões das questões levadas a ele”.
Mesmo com a saúde frágil, mas ainda muito lúcido, o bispo faz questão de se manter atualizado. Vânia conta que ele nunca isolou os problemas vividos pela cidade e sempre relacionou o que ocorria ali com as questões nacionais. Para ela, o que dom Pedro fez na região vai ficar como legado para as futuras gerações. “O legado do Pedro é justamente ensinar a gente a cuidar das pessoas. Esse tem sido o seu trabalho, além dos apoios que recebemos, como ensinar a ter esperança. O que me chama atenção em Pedro é a sua força de vontade, a sua determinação em seguir adiante, com esperança”.

Wednesday, 3 December 2014

Dia 3 de dezembro: O Brasil vai às ruas exigir o fim do uso de agrotóxicos!


Organizações do MT lançam carta exigindo medidas urgentes de combate ao uso de agrotóxicos e garantias de uma vida saudável para a população

Mel Mendes/ Formad*
Na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos, o Brasil irá às ruas para exigir o fim da contaminação das pessoas, do solo e da água por agrotóxicos. Manifestantes vão denunciar os danos causados pelo modelo agrícola representado pela Bancada Ruralista e exigir mais estímulo à Agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população, através da agricultura familiar e camponesa. Os atos já estão confirmadas em 23 cidades, e mais pessoas estão se mobilizando a cada momento.
Em Cuiabá (MT) a mobilização acontecerá a partir das 16h00 em frente ao Shopping Pantanal. A concentração, com oficina de confecção de materiais, começa às 13h00 na sede do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O Formad convida a todos para se unirem a essa luta, por alimentos sem veneno, por um ambiente livre de contaminações… pela vida!
Abaixo, a carta das organizações do Mato Grosso:
03 de Dezembro: Dia Internacional de Não Uso de Agrotóxicos
Por ocasião do dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e as entidades abaixo assinadas, atendendo o clamor dos cidadãos e das cidadãs brasileiras que precisam de comida e água sem veneno, ambiente sem contaminação e vida sem doenças provocadas pelos agrotóxicos, exigem do governo do estado do Mato Grosso e de suas respectivas secretarias providências abaixo elencadas.
 A data foi escolhida para relembrarmos o pior desastre químico da história acontecido em 1984, na fábrica de agrotóxicos Union Carbide, na cidade de Bophal, Índia. Na tragédia, vazaram 27 toneladas do gás tóxico metil isocianato que matou 30 mil pessoas e deixou sequelas em 150 mil, tais como doenças crônico-degenerativas causadas pela exposição aos gases neurotóxicos, cancerígenos e teratogênicos (malformação congênita).
            A empresa Union Carbide, posteriormente foi adquirida pela Dow Química que hoje é uma das seis gigantes do mercado mundial e brasileiro de venenos agrícolas e sementes transgênicas. Em 2011 teve um faturamento de U$ 60 bilhões[1].
Dentre os vários impactos da cadeia produtiva do agronegócio, os de maior relevância para a saúde e o ambiente são as poluições e intoxicações agudas e crônicas relacionadas aos agrotóxicos. Neste processo agroquímico dependente, os fazendeiros contaminam a lavoura, o produto, o ambiente, os trabalhadores rurais e a população do entorno com o objetivo de atingir o alvo denominado por eles, de “pragas” da lavoura (inseto, fungo ou erva daninha).
O Brasil é um dos maiores produtores de comodities, mas é também o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Segundo dados do IBGE foram utilizados 1,05 bilhões de litros em suas lavouras em 2013. Dentre os estados brasileiros, Mato Grosso é o maior produtor de soja, milho, algodão, girassol e gado bovino. É também o maior consumidor de agrotóxicos.
Em 2013 se cultivou e se produziu neste Estado cerca de 7,9 milhões de hectares de soja; 3,3 milhões de milho; 600 mil de algodão; 400 mil de cana; 200 mil de arroz; 70 mil de girassol, 400 mil hectares de outros (feijão, mandioca, café, frutas e verduras) e 20 milhões de hectares de pastagem com 28 milhões de bovinos e se pulverizou nessas lavouras e pastagens, 150 milhões de litros de agrotóxicos,  principalmente de herbicidas, inseticidas e fungicidas[2], que implica em vários determinantes, doenças e contaminações, assim resumidas:
- exposição ambiental, ocupacional e alimentar de 50 litros de agrotóxicos por habitante por ano;
- disseminação do veneno por avião e trator a menos de10 metros de fontes de água potável, córregos, de criação de animais e de residências. A Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo brasileiro, MAPA 02/2008 proíbe pulverização aérea a 500 metros destes locais;
- contaminação com resíduos de vários tipos de agrotóxicos em centenas de poços de água potável, da chuva e do ar que respiramos[3];
- contaminação com resíduos de agrotóxicos em amostras de sangue e urina duas vezes maior em professores e trabalhadores rurais em relação aos que moram e atuam na zona urbana[4];
- contaminação com resíduos de agrotóxicos (DDE, Endosulfan, Deltametrina e DDT) de 100% das amostras de leite materno de 62 mães que deram à luz e amamentavam em Lucas do Rio Verde durante o ano[5];
- presença de resíduos de agrotóxicos em sedimentos de lagoas, semelhantes aos tipos de resíduos encontrados no sangue de sapos, sendo que a incidência de malformação congênita nestes animais foi quatro vezes maior do que na lagoa controle[6];
- aumento de gastos com saúde: para cada US$ 1 gasto na compra de agrotóxicos no Brasil, são gerados US$ 1,28 de custos externos com tratamento de saúde[7];
- acidentes de trabalho, intoxicações, cânceres, malformações e agravos respiratórios aumentaram entre 40% a 102% nos últimos 10 anos[8], sendo que as maiores incidências estão nas regiões de maior produção de soja, milho e algodão e que, consequentemente, usam mais venenos: Sinop, Tangará, Rondonópolis e Barra do Garças[8];
- a Vigilância em Saúde dos Trabalhadores e das Populações Expostas aos Agrotóxicos não está implantada nos Serviços de Saúde da maioria dos municípios. A vigilância se resume ao uso “correto” de agrotóxicos e recolhimento de embalagens vazias, sem questionar onde foi parar o seu conteúdo, o veneno.
O ritmo de produção imposto pelo agronegócio, somado às falhas no controle social e falhas na fiscalização pública, expõe a população do “interior” de Mato Grosso à contaminação por agrotóxicos e agravos à saúde, além de causar danos ambientais e a poluição da bacia do Amazonas, do Pantanal, do Araguaia e do aquífero Guarani.
             Exigimos medidas urgentes:
  1. Cumprir a legislação federal (lei 7.802/89 e decreto 4.074/02) e estadual (lei 8.588/06), e revogar o Decreto Nº 1.651, de 11 de março de 2013, do Governo do Estado de Mato Grosso, visando restabelecer as distâncias mínimas de 300m para pulverização de agrotóxicos em relação a povoações, cidades, vilas, bairros, mananciais de água, moradias isoladas, agrupamentos de animais e nascentes (Decreto MT Nº 2.283/2009) e de 500m para pulverização aérea como recomenda o MAPA.
  2. Proibir o lançamento de agrotóxicos por aviões, de modo a proteger as populações, sua produção agrícola e os recursos hídricos vizinhos às áreas de monocultivos e de pastagem.
  3. Vedar o uso de agrotóxicos proibidos em outros países por causarem danos comprovados à saúde ou ao meio ambiente.
  4. Promover regulamentação e fiscalização rigorosa da venda e uso de agrotóxicos e sementes transgênicas, como medida para proteger os territórios da agricultura familiar que adotam o ciclo de transição para a produção agroecológica de alimentos.
  5. Implantar um sistema de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água potável, no ar, na chuva, sangue e urina de trabalhadores e moradores de áreas próximas a monoculturas, no leite materno em bancos de leite e nos alimentos.
  6. Promover estudos sobre a incidência de doenças vinculadas à exposição aos agrotóxicos, comparando os resultados obtidos nestas áreas com os de outras onde a monocultura não está presente.
  7. Prever indenização aos agricultores familiares por perda de produção causada pela utilização de agrotóxicos em áreas próximas, a ser cobrada dos responsáveis pela pulverização.
  8. Coibir práticas de intimidação à comunicação e registro de doenças causadas por agrotóxicos a trabalhadores e residentes na região, e de outras enfermidades decorrentes de exposição a riscos em locais de trabalho, sobretudo em áreas de monocultivos e frigoríficos. Exigir indenização às respectivas vítimas.
  9. Acabar com a isenção de impostos aos agrotóxicos e aos insumos químicos e os subsídios públicos a esses venenos;
  10. Implantar nos municípios a Vigilância à Saúde dos trabalhadores, do ambiente, dos expostos aos agrotóxicos e do Desenvolvimento local e regional;
  11. Implantar com urgência um serviço de registro e de notificações para as intoxicações agudas e crônicas.
  12. Exigir que o novo Governado e a nova Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendam a saúde da população, a não contaminação dos nossos alimentos e a não poluição do nosso ambiente por agrotóxicos;
  13. Elaborar com a participação da sociedade civil organizada um Plano Estadual de Agroecologia;
  14. Garantir acesso aos consumidores de produtos não transgênicos e orgânicos disponibilizados pelas redes de supermercados;
  15. Proibir a capina química urbana atendendo orientação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 15 de janeiro de 2010.
  16. Implantar em Cuiabá um centro de atendimento e um laboratório estadual de toxicologia para a saúde dos trabalhadores, poluições ambientais e populações expostas aos agrotóxicos.
Assinam este documento:
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida – Comitê/MT
Associação Matogrossense Divina Providência
Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ)
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès (CDHDMB)
Centro de Estudos Bíblicos do Mato Grosso (CEBI-MT)
Centro de Referência em Direitos Humanos Cáceres/UNEMAT
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MT)
Comitê Popular do Rio Paraguai
Ecopantanal  – Instituto de Ecologia e Populações  Tradicionais do Pantanal
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
Fundação Neotrópica do Brasil
Grupo de Intercâmbio em Agroecologia de Mato Grosso (GIAS)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA)
Grupo Raízes
Grupo Semente
Instituto Caracol (iC)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável (IFPDS)
Instituto GAIA
Instituto Humana Raça Fêmina (INHURAFE)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NEAST/UFMT)
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
Sindicato dos Trabalhadores de Ensino do Mato Grosso (SINTEP-MT)
Sociedade Fé e Vida 
 
[1] http://www.dow.com/brasil/noticias/release.aspx?id=71
[2] IBGE 2013; INDEA 2013; SINDAG 2013
[3] MOREIRA, Peres, Simões, Pignati, Dores, Vieira, Strusmann, Mott. Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do MT. Ciência & Saúde Coletiva, 17(6):1557-1568, 2012. 
[4] MOREIRA et al Relatório CNPq 2010; Belo, Pignati, Dores, Moreira, Peres. Uso de agrotóxicos na produção de soja no MT: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais. Rev.bras.saúde ocup. Vol.37, n.125, p78-88, 2012. 
[5] Danielly R. Palma; mestrado; UFMT/ISC; Cuiabá, 2011. 
[6] MOREIRA et al., 2010. 
[7] SOARES WL, PORTO, MFS. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Revista Saúde Pública. 2012: 46(2):209-17. 
[8] MOREIRA et al.2010; DATASUS 2011; FÁVERO 2011; PIGNATI e MACHADO. O agronegócio e seus impactos na saúde dos trabalhadores e da população de MT. In: Gomez (Org.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea. RJ: Fiocruz; 2011; p 245-272. 2011. UECKER, M.E. Exposição aos agrotóxicos em Mato Grosso e ocorrência de malformações congênitas em crianças menores de cinco anos de idade atendidas em Hospitais de Cuiabá: estudo caso-controle. Dissertação (mestrado), 2012. OLIVEIRA, NP. Malformações congênitas e o uso de agrotóxicos em municípios de Mato Grosso, 2000 a 2009. [Dissertação de Mestrado]. Cuiabá, UFMT/ISC, 2012.
 
* Com informações da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 
No facebook: Mato Grosso contra os Agrotóxicos https://www.facebook.com/events/716732881745670/?ref_dashboard_filter=upcoming

Acordo climático entre EUA e China é bilateral e limitado. Entrevista especial com Alexandre Costa

IHU

“Em se tratando de um acordo bilateral e limitado, acredito que ele visa manter um certo controle tecnológico, econômico e político por parte dessas duas grandes potências, que pode ditar o ritmo, as regras e as soluções apresentadas para a crise climática”, lamenta o físico.
“Ao invés de prevalecerem os interesses da maioria da população mundial, num acordo entre a maior potência financeira e militar e o grande galpão de fábrica planetário, tendem a prevalecer os interesses das maiores corporações, incluindo aquelas com forte interesse na continuidade da queima de combustíveis fósseis, inclusive as petroquímicas e os bancos”, pondera Alexandre Costa, ao avaliar o recente acordo assinado entre EUA e China a fim de reduzir as mudanças climáticas. Para ele, o acordo assinado fora das negociações da ONU “está sendo celebrado em um momento em que pressões estão ocorrendo por algum tipo de medida para conter as emissões de gases de efeito estufa”. Contudo, “há interesses econômicos e políticos em jogo, o que faz com que em vários aspectos o acordo seja abertamente insuficiente e, em outros, vago”.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Costa enfatiza que o texto do acordo assinado entre EUAe China é “vago” e não parece indicar uma preocupação com o enfrentamento das mudanças climáticas para além do que os países já haviam proposto em outras ocasiões. “O texto do acordo diz que ‘a China pretende atingir o seu pico de emissões de CO² por volta do ano 2030’ e que vai ‘aumentar a fatia de combustíveis não fósseis no consumo primário de energia para cerca de 20% em 2030’. Ora, se o plano quinquenal já previa que a China chegaria a 15% em 2020 (6% a mais do que em 2013), esses 5% a mais de 2020 para 2030 chegam a ser ridículos! Acrescente-se que ‘combustíveis não fósseis’ é um termo bastante vago, que abre caminho para praticamente tudo: de biomassa a nuclear. Não usar explicitamente o termo ‘energias renováveis’ ou, mais ainda, indicar a prioridade para solar e eólica, parece uma omissão proposital”, critica.
A repercussão do acordo bilateral entre EUA e China deve ser “bastante comentado” nas próximas duas semanas durante a COP-20, em Lima. No entanto, “o impacto sobre a COP-20 ainda é incerto”, diz o pesquisador. “Temo que, se algo sair da COP-20, seja algo insuficiente do ponto de vista ecológico e provavelmente injusto do ponto de vista social, político e econômico, alijando países menores e mais pobres do centro das decisões. Aliás, esse meu receio prevalece também em relação aos possíveis resultados da COP-21, em Paris”, conclui.
Alexandre Araújo Costa (foto) é professor, pesquisador e um dos autores do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Mestre em Física pela Universidade Federal do Ceará, cursou doutorado em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University e possui pós-doutorado pela Universidade de Yale. Foi gerente doDepartamento de Meteorologia e Oceanografia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. É professor titular da Universidade Estadual do Ceará.
Foto: www.uece.br
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Pode explicar em que consiste o acordo para combater as mudanças climáticas, assinado entre EUA e China? Em que contexto se deu esse acordo e por que foi realizado fora das negociações da ONU?
Alexandre Costa - Trata-se de um arranjo bilateral entre os dois maiores emissores mundiais. Esse acordo está sendo celebrado em um momento em que pressões estão ocorrendo por algum tipo de medida para conter as emissões de gases de efeito estufa, tanto em função do final do malsucedido protocolo de Kyoto quanto da realidade exposta pela comunidade científica através do AR5, o quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC. Recentemente, tivemos manifestações no mundo todo, com destaque para a de Nova Iorque, que reuniu quase 400 mil pessoas. Além de organizações ambientalistas como o Greenpeace, a 350.org e o Sierra Club, vale destacar o protagonismo de comunidades tradicionais e povos indígenas nesse movimento.
Mas há interesses econômicos e políticos em jogo, o que faz com que em vários aspectos o acordo seja abertamente insuficiente e, em outros, vago.
Por exemplo, o texto do acordo diz que “a China pretende atingir o seu pico de emissões de CO² por volta do ano 2030” e que vai “aumentar a fatia de combustíveis não fósseis no consumo primário de energia para cerca de 20% em 2030”. Ora, se o plano quinquenal já previa que a China chegaria a 15% em 2020 (6% a mais do que em 2013), esses 5% a mais de 2020 para 2030 chegam a ser ridículos! Acrescente-se que “combustíveis não fósseis” é um termo bastante vago, que abre caminho para praticamente tudo: de biomassa a nuclear. Não usar explicitamente o termo“energias renováveis” ou, mais ainda, indicar a prioridade para solar e eólica, parece uma omissão proposital.

“O grande problema continua a ser, porém, o descompasso entre o que a ciência estabeleceu e aquilo que os governos estão dispostos a implementar”

Do lado americano, a coisa não é também muito animadora. Por não ter se somado ao Protocolo de Kyoto, as emissões americanas cresceram a um ponto em que as reduções propostas agora se tornaram tímidas. As promessas de Obamapara 2025 representam pouco mais do que os EUA deveriam ter alcançado há dois anos, caso tivessem assumido uma postura responsável para com o clima no passado. Pior, Obama pretende que boa parte da redução das emissões, para agradar ao setor energético, seja obtida via substituição do carvão pelo gás natural nas usinas termelétricas. De onde boa parte desse gás deve vir? Do xisto ou folhelho, sendo extraído via fratura hidráulica (“fracking”), comprovadamente associada a vazamentos de metano, poderoso gás de efeito estufa, e a contaminação de aquíferos.
Resta ainda a questão de se mesmo tais metas seriam cumpridas no caso de os republicanos reconquistarem a presidência nas próximas eleições, seguindo o fortalecimento recente, através do qual se tornaram majoritários naCâmara e no Senado. Boa parte dos republicanos assume posições negacionistas, coerentes com seu obscurantismo geral.
IHU On-Line - Qual é o significado político do acordo entre as duas maiores potências mundiais?

Alexandre Costa - É algo delicado. Em se tratando de um acordo bilateral e limitado, acredito que ele visa manter um certo controle tecnológico, econômico e político por parte dessas duas grandes potências, que pode ditar o ritmo, as regras e as soluções apresentadas para a crise climática. Ao invés de prevalecerem os interesses da maioria da população mundial, num acordo entre a maior potência financeira e militar e o grande galpão de fábrica planetário tendem a prevalecer os interesses das maiores corporações, incluindo aquelas com forte interesse na continuidade da queima de combustíveis fósseis, inclusive as petroquímicas e os bancos. Uma aliança e cooperação entre EUA eChina também pode representar uma tentativa do protagonismo que países da Comunidade Europeia esboçaram no terreno de tecnologias de mitigação das mudanças climáticas.
IHU On-Line - O que muda no debate internacional sobre mudanças climáticas após esse acordo?
Alexandre Costa - Ainda que se tratando de um acordo insuficiente e repleto de meandros que atestam que ele é apresentado na lógica de salvaguardar interesses de grandes corporações fortemente instauradas nos dois países, há um lado positivo no que diz respeito ao debate internacional. Ao celebrá-lo, China e EUA, os dois maiores emissores, finalmente reconhecem que o “business as usual” é inadmissível e que algo precisa ser feito logo no que diz respeito às mudanças no clima global. Por exemplo, nesse contexto, governos que têm atuado de modo a retroceder as medidas de mitigação, como os do Brasil, Austrália e Canadá, podem se sentir constrangidos a manterem suas políticas de encomenda do desastre. O negacionismo climático também tende a ficar mais desmoralizado.
Cabe, portanto, aos ativistas climáticos, ao movimento dos países insulares e nações mais pobres, aos povos indígenas organizados aumentarem a pressão, a fim de que medidas mais profundas sejam tomadas por esses e outros países. A lição não pode ser de modo algum algo como “ah, finalmente eles vão resolver o problema”, o que nos permitiria voltar a tocar as nossas vidas tranquilamente. Pelo contrário, deve ser a senha de que precisamos, e podemos, de uma grande mobilização mundial para aprofundar rapidamente e de forma justa as medidas para conter o aquecimento global.
IHU On-Line - Já é possível vislumbrar os impactos e a repercussão desse acordo na COP-20 deste ano e na Conferência do Clima do ano que vem, em Paris? Como o acordo assinado pode repercutir no acordo que pretende substituir Kyoto?
Alexandre Costa - O impacto sobre a COP-20 ainda me parece incerto. Nas negociações, é evidente que o acordoChina-EUA será bastante comentado, mas como considero a iniciativa bilateral limitada, cupulista e excludente, temo que, se algo sair da COP-20, seja algo insuficiente do ponto de vista ecológico e provavelmente injusto do ponto de vista social, político e econômico, alijando países menores e mais pobres do centro das decisões. Aliás, esse meu receio prevalece também em relação aos possíveis resultados da COP-21, em Paris.

“Nas palavras do documento, ‘a influência humana no sistema climático é clara e emissões antrópicas recentes de gases de efeito estufa são as maiores em toda a história’”

Kyoto era um acordo muito tímido, extremamente tímido, na realidade. Baseava-se em informações escassas, que de modo algum refletiam a gravidade da crise climática. Mesmo se todos os países tivessem cumprido à risca as metas previstas por ele, ainda assim estaríamos longe de uma solução para a crise climática. Imagine então quão dura é a realidade, ao percebermos que a não adesão dos EUA e a demora da Rússia em ratificar o acordo aumentaram ainda mais o fosso entre o que Kyoto propunha e as reais necessidades de mitigação.
IHU On-Line - Quais sãos as expectativas para a COP-20, que iniciou esta semana em Lima? Quais os temas centrais a serem debatidos no encontro?
Alexandre Costa - As expectativas para Lima para mim não são exatamente as melhores. Debates, haverá muitos, desde precificação do carbono, tecnologias de eficiência energética, papel das cidades, risco climático associado à elevação dos oceanos, etc.
O grande problema continua a ser, porém, o descompasso entre o que a ciência estabeleceu e aquilo que os governos estão dispostos a implementar. O quinto relatório do IPCC, por exemplo, é ainda mais enfático do que o anterior. Já na COP-19 o discurso das organizações não governamentais, mesmo aquelas tidas como mais moderadas ou mesmo defensoras da dita “economia verde” (na verdade, o ecocapitalismo), como o WWF, tornou-se mais duro.
Isso levou, inclusive ao protesto através do qual as delegações se retiraram em protesto, numa conferência que por pouco não terminou no mais rotundo fiasco, sendo precariamente salva da vergonha completa pela aprovação de um mecanismo de perdas e danos, ou “Mecanismo de Varsóvia”, ainda assim mal emendado e terminando sem compromissos por contribuições para o fundo para bancá-lo.
IHU On-Line - Quais os principais apontamentos do relatório-síntese do IPCC, aprovado no início deste mês de novembro, em Copenhague?
Alexandre Costa - Como tenho frisado constantemente, os resumos dos relatórios do IPCC tendem a ser cautelosos, conservadores em sua linguagem e em suas mensagens, mas, ainda assim, os relatórios completos são compêndios científicos formidáveis, que reúnem efetivamente o estado-da-arte da Ciência do Clima.
Mesmo considerando a forte tendência para um tom moderado, devo dizer, no entanto, que o AR5 do IPCC, resumido através do relatório-síntese, evidencia, com firmeza, as causas e impactos das mudanças climáticas. Nas palavras do documento, “a influência humana no sistema climático é clara e emissões antrópicas recentes de gases de efeito estufa são as maiores em toda a história. As mudanças climáticas recentes têm apresentado impacto generalizado sobre os sistemas humanos e naturais” e “o aquecimento do sistema climático é inequívoco e, desde a década de 1950, muitas das mudanças observadas não têm precedentes nas escalas de décadas a milênios. A atmosfera e o oceano têm aquecido, as quantidades de neve e gelo têm diminuído e o nível do mar tem se elevado”.
O relatório-síntese atribui o aquecimento global a causas antrópicas (considerando “extremamente provável” que as emissões sejam a causa dominante), indica aumento da incidência de eventos extremos e é bastante claro ao afirmar que “impactos severos, generalizados e irreversíveis para as pessoas e ecossistemas” acontecerão a não ser que haja uma “redução substancial das emissões de gases de efeito estufa que, juntamente com a adaptação, limite o risco associado às mudanças climáticas”.
Considero muito importante que o IPCC reconheceu explicitamente, destacando, no relatório-síntese, que o risco climático é desigual e que há limites para as estratégias de adaptação, especialmente em cenários de maiores emissões. Uma má notícia é a de que praticamente se jogou a toalha em relação à meta de conter o aquecimento global em um valor abaixo de 1,5°C, acima das temperaturas médias do período pré-industrial, e que mesmo a meta já perigosa de 2°C está muito fortemente ameaçada.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Alexandre Costa - Em primeiro lugar, gostaria de dizer que as mudanças climáticas deixaram de ser algo para um futuro remoto. Elas já se manifestam nas ondas de calor, nas tempestades severas, em supertufões devastadores, como o Haiyan, que varreu as Filipinas no ano passado, na crise hídrica que assola o Brasil. Agir para contê-las não só não pode mais ser algo adiado, como as parcas chances de mantê-las em limites adaptáveis demandam mudanças profundas em nossa sociedade.
Precisamos urgentemente revolucionar nossos modos de nos deslocarmos, produzirmos bens de consumo, incluindo alimentos, gerarmos eletricidade, etc. Precisamos abandonar a postura perdulária para com a água e o ambiente em geral. Transformações muito profundas são exigidas de nós, mas ainda são factíveis na escala de uma a duas décadas, o que é, na verdade, o tempo que nos resta. Como afirmei recentemente em meu blog, cada dia, cada gota de petróleo extraída, cada grama de carvão queimado, cada árvore derrubada... tudo conta. Isso implica em imaginarmos outro modo de vida, desapegado do consumismo e da futilidade.
Recentemente, um estudo mostrou que 1 km2 de áreas de reserva indígena na Amazônia, ainda que sejam frequentemente violadas por madeireiras ilegais, dentre outros invasores, emitem 27 vezes menos CO2-equivalente do que 1 km2 de área não indígena. Daí, ainda que não cheguemos a ponto do que nos indicou uma liderançaPitaguary de nos adaptarmos ao modo de vida indígena, essa outra forma de buscar felicidade certamente se orienta por uma realização para muito além da compra de bens materiais supérfluos, de baixa durabilidade e da satisfação de necessidades artificiais. É algo que contradiz a própria lógica do sistema capitalista, de crescer, crescer e crescer indefinidamente, rompendo o metabolismo entre a sociedade humana e o restante da natureza e violando os ritmos dos ciclos naturais e os fluxos de matéria e energia no Sistema Terra.
Nota: A fonte da primeira imagem que ilustra a matéria acima é: http://migre.me/nf5yo