Conferência Nacional de Educação

PALAVRAS DE MARCOS SORRENTINO

Companheiras e companheiros do campo da EA,

a pedido dos representantes dos Ministros no Órgão Gestor da PNEA, segue a conexão abaixo, que dá acesso ao texto base para a II CONAE – Conferência Nacional de Educação, que também pode ser acessado na página do MEC.
http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf,

As Conferências Livres já iniciaram. Depois serão as Municipais, as Intermunicipais, as Estaduais e do DF e finalmente a Nacional, em 2014.
O foco está no Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional e no Sistema Nacional de Educação, em construção, e nós, educadoras e educadores ambientais, certamente teremos muito a contribuir nesse sentido. http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/CE/PNE.asp

Uma boa leitura do documento pode auxiliar na compreensão mais aprofundada sobre a educação brasileira, seus dilemas e desafios, contribuindo para os diálogos que se iniciaram em 2005/6 sobre o Sistema Nacional de EA/SisNEA e para os que virão relacionados a Política Ambiental do MEC e outros no campo da EA e Resíduos Sólidos, por exemplo.

O documento-referência é constituído por VII Eixos que buscam orientar a formulação de políticas de estado para a educação nacional. A seguir, faço algumas considerações de ordem pessoal, para contribuir com os diálogos que certamente ocorrerão em todo país.

No eixo I, no campo da EA, uma sugestão é para dialogar-se sobre a pertinência da inclusão de um novo item, quando é explicitado que as políticas nacionais, concebidas e implementadas de forma articulada entre os sistemas de ensino, devem promover oito pontos e menciona o “desenvolvimento sustentável” articulado a educação do campo, quilombola e indígena. O acumulo já existente no campo da EA permitiria uma leitura mais abrangente, enfatizando o papel da educação ambiental para a participação de todas e todos na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e das condições existenciais e na construção de sociedades sustentáveis.

Nas proposições e estratégias do Eixo 1, a vigésima poderia incluir o termo ambiental, assim como a 27 poderia incluir os Fóruns de EA articulados pela REBEA. Uma nova proposição e estratégia, no Eixo 1, pode estar relacionada a: Incentivar e apoiar os Conselhos Municipais de Educação a constituírem Com-Vidas, dentro e fora da Escola e Coletivos Educadores Socioambientalistas, municipais ou regionais, com Projetos Político Pedagógicos de EA para todo o território onde atuem, 

Na proposição 27 do Eixo II também caberia uma menção às redes de EA no Brasil. No Eixo III, valeria substituir “desenvolvimento sustentável” por sustentabilidade socioambiental, ou outros conceitos assemelhados, que expressam uma visão ampliada do papel da EA, sempre que pertinente.

A proposição 7.4 do Eixo III, poderia substituir o conceito de preservação pelo de conservação. No Eixo IV, na educação superior, poderia incluir uma proposição sobre a obrigatoriedade de Programas Universitários de EA. Nesse mesmo Eixo, quando formulam-se as proposições e estratégias para Avaliação, pode-se incluir indicadores socioambientais de avaliação institucional.
Vale agregar, onde couber, como diz Nilo Diniz, que "a educação é transformação antenada com desafios do nosso tempo, que nos impõe pensar na radicalização da democracia, na 4a. Geração dos direitos, na qualidade de vida e no bem viver, na diversidade étnica, social e biológica, na harmonização rural-urbana, combate ao êxodo rural juvenil, e portanto na dimensão abrangente do ambiente, condição essencial rumo à sociedades JUSTAS e sustentáveis".
Esses são apenas alguns exemplos, pois certamente, outras propostas voltadas ao fortalecimento da EA irão emergir em cada coletivo, grupo ou comunidade local e essa será a principal riqueza do processo participativo.

O importante é a atuação de educadoras e educadores ambientais junto aos sistemas de ensino, pautados pela compreensão que vem amadurecendo no campo da EA, sobre a importância de trabalhar-se de forma integrada a construção de Escolas Sustentáveis e de Municípios Educadores e Estruturas e Espaços Educadores que se somam à missão da Escola e das IES, envolvendo toda a comunidade na responsabilidade educadora, seja por meio dos Conselhos Municipais de Educação, seja por meio de Coletivos Educadores e Com-Vidas ou Círculos de Aprendizagem Participativa sobre Meio Ambiente e Qualidade de Vida, seja por outros ou por todos esses caminhos arquitetados de forma criativa e capilarizada. Essa compreensão pode estar presente no documento a ser aprovado pela CONAE e isto pode fortalecer os compromissos da Educação com o campo Ambiental.

A compreensão também forte no campo da EA sobre, por exemplo, a importância da geração de emprego, trabalho e renda com sustentabilidade socioambiental e não apenas emprego e renda, ou sobre a importância de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação serem e atuarem como educadores ambientais, também nos colocará atentos para os conceitos a serem aprovados pela CONAE.

Boas Conferências!