A inacreditável invisibilidade que cobre os povos ciganos
Hara Flaeschen
Foto original: a cigana Maria de Lourdes fotografada em Florânia, RN, por H. Scheppa
Enquanto o Brasil atinge o marco de mais de 7 mil mortes provocadas pelo coronavírus, a pandemia, caracterizada por tantos pesquisadores como uma doença do século XXI, segue revirando as entranhas arcaicas desta sociedade miscigenada, diversa e racista. São muitas as vozes que gritam em resistência. Os povos originários, os que aqui chegaram, os que aqui vivem hoje – em condições vulnerabilizadas – não aceitam que a morte lhes seja imposta, como fato irrevogável. Para alguns grupos étnicos, como os ciganos (romani, como se identificam), o grito é abafado por séculos de invisibilidade. Diante da crise sanitária, eles dizem o óbvio: se nasceram no Brasil, são brasileiros.
É preciso enxergar e ouvir romani
Romani é uma língua não escrita, que não é oficializada em nenhum país do mundo – mas está em toda parte. Não se sabe quantas pessoas ciganas vivem em território brasileiro, desde 2014 não são contabilizadas nas pesquisas municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados de 2011 apontaram que apenas 291 municípios dos 5.565 existentes de norte a sul do Brasil reconheciam acampamentos ciganos em seu território, e somente 29 cidades possuíam áreas destinadas e preparadas para este fim. Significa que a maioria dos ciganos habitantes de acampamentos fixos – ou nômades e itinerantes – não têm acesso à água, saneamento básico ou luz elétrica. Vivem à margem de cidades, em beiras de estrada, ou em bairros periféricos.
Existem por aqui desde que os portugueses chegaram, e muitos ainda nem possuem CPF: “Nós, do povo cigano, estamos neste solo, em comprovação histórica, desde 1574. Mas certamente viemos antes, nas caravelas de Cabral, que tinham forjadores de metais e ferreiros. Há muito para se fazer pelos ciganos étnicos, visto todo preconceito que nos assola e nos coloca como expurgo social. Somos agentes históricos na formação e construção desta nação. Somos cidadãos, eleitores. Somos humanos”, desabafou Marcelo Vacite, presidente da União Cigana do Brasil, a primeira entidade da América do Sul a reunir ciganos em defesa de suas tradições e direitos.
Segundo Aline Miklos, historiadora e ativista articulada internacionalmente pelos direitos do povo romani (aliás, segundo ela, a luta dos ciganos é sempre global), os estados latino-americanos invisibilizam os ciganos: “Essa população não existe; esse problema não existe; e é uma vida que não importa. Por isso, hoje em dia é necessário dar visibilidade a nossa causa, dizer que a gente existe, que somos um povo e temos nossas reivindicações. Mas não queremos ser vistos pelo governo de qualquer maneira, queremos ser vistos de acordo com nosso olhar sobre nós mesmos. As políticas públicas no Brasil estão vinculadas a esteriótipos”, reforçou Miklos, frisando que não, não é toda cigana que gira saia, lê as mãos, chacoalha as pulseiras.
A ativista explicou que estes esteriótipos estão presentes no imaginário coletivo por todo o mundo, mas que, no Brasil, ganham uma conotação diferente. Aqui, os ciganos são associados com a Umbanda, religião afro-brasileira que tem, em suas práticas e ritos, o culto a entidades ciganas, como Santa Sara Kali, padroeira dos romani. Um exemplo da associação direta com a religião, em detrimento do fortalecimento da minoria étnica nacional, foi o veto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao Projeto de Lei nº 4329/ 2018, que consolidava o dia 24 de maio como Dia Estadual de Santa Sara Kali e do Povo Cigano. Witzel argumentou em ofício enviado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em junho de 2019, que a proposta violava o princípio laico do Estado: “[…] é forçoso concluir que a presente iniciativa legislativa, ao pretender criar o dia de Santa Sara Kali e do povo cigano, violou a Carta Magna que prevê um tratamento isonômico e igualitário a todas as crenças religiosas, incluindo a não crença, sem adotar nenhuma delas como sua religião oficial”.
Brasil de todos os povos
Alguns rótulos associados aos romani são lendas racistas e descriminatórias, ainda mais inflamadas pelo pânico instaurado no mundo provocado pela pandemia da Covid-19. No estado do Paraná, por exemplo, municípios expulsaram grupos ciganos, afirmando que seriam vetores de transmissão do coronavírus. Os atos foram denunciados por ativistas e pesquisadores em uma carta enviada ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em meados de março, cobrando um plano emergencial para a proteção dos romani: “Autoridades municipais de Cachoeira do Sul (RS), Imbituva (PR) e Dois Vizinhos (PR), expulsaram de seus territórios de pouso, na última semana de março, grupos de ciganos Calon que vivem de forma itinerante. […] Na cidade de Guarapuava (PR), no dia 02 de abril de 2020, houve uma tentativa de expulsão de um grupo cigano, mas devido a intervenção do Ministério Publico esta expulsão não pode ser efetivada. As autoridades justificam os seus atos de forma discriminatória”, afirma o documento.
A nota também exige que fosse cumprida a Portaria nº 940, emitida pelo Ministério da Saúde em abril de 2011, que determina que os ciganos nômades, assim como as pessoas em situação de rua, não precisam apresentar endereços fixos para serem atendidos no Sistema Único de Saúde. “A portaria é muito pouco conhecida, tanto pelos ciganos quanto pelos trabalhadores da saúde. É importante que essa medida seja divulgada, para que essas pessoas saibam que mesmo sem documentos têm direito de serem atendidas”, explicou o jornalista e antropólogo Aluízio de Azevedo Silva Júnior, cigano da etnia Calon e um dos envolvidos na construção da carta às autoridades. Aluízio contou que os órgãos responderam ao manifesto, e que a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS comprometeu-se a produzir uma nota informativa sobre as formas de abordagem às comunidades ciganas, a fim de informar as secretariais municipais e estaduais de saúde.
Água potável, moradia, saneamento básico, segurança alimentar e acesso à saúde: as reivindicações são as mesmas, para todos os brasileiros impactados economicamente pela pandemia. A maioria dos ciganos nômades ou semi-nômades vive de comércios informais, escambos de produtos de segunda mão (prática denominada gambira), circo, tarô e leituras de mão, além da mendigagem. Todas essas atividades estão suspensas, por tempo indeterminado. A renda básica emergencial é imprescindível para manter a vida dessas pessoas, durante o isolamento social. No entanto, o trâmite burocrático deixa muitas famílias sem o auxílio – considerando a falta de documentos de identificação ou de contas no banco. “Há uma mobilização para arrecadação de comida, remédios, materiais de proteção – como máscara, álcool em gel, tecidos, elásticos – materiais de limpeza e de higiene pessoal. Para os ciganos de acampamento, ou aqueles que vivem nas periferias das grandes cidades, acabar com a fome está no topo das prioridades. E é difícil sem a ajuda do Estado”, afirmou Marcelo Vacite, da UCB.
Não há isolamento na cultura cigana
Para dialogar com as comunidades ciganas e levar o cuidado até elas, é preciso respeitar suas percepções sobre o processo de adoecimento, cura e morte. Quando uma pessoa cigana está internada em um hospital, não é incomum ver, ao lado de fora, dezenas de parentes – é que se uma pessoa da família está doente, todos estão doentes. O luto também é vivido coletivamente. Para Aline Miklos, em casos de coronavírus, é preciso muito diálogo: “O poder público tem que dar todas as condições para acolher essas pessoas, para que recebam tratamento adequado, e para que a família receba informações sobre como proceder”.
A barreira cultural não é um problema só durante a pandemia da Covid-19. Cotidianamente, o racismo institucional e estrutural faz com que os ciganos evitem unidades de saúde. “Procuram hospital só em último caso, sabem que serão maltratados. Geralmente chegam quando a doença já está avançada. E realmente são maltratados por profissionais de saúde que acham que roubam criança, que são ladrões, e, por isso, atendem mal”, disse Miklos. A desvalorização dos saberes tradicionais, como as plantas medicinais, também é, segundo ela, algo que fragiliza estes povos, que perdem o conhecimento sobre suas práticas de saúde.
A maioria dos ciganos vive em comunidade. Não necessariamente aglomerados, ou na mesma casa, mas sempre juntos. Os laços afetivos, as refeições compartilhadas e a proximidade das casas dificultam a prática do isolamento. Já no caso de nômades ou itinerantes, é comum ver várias famílias vivendo em um mesmo terreno. “Isso desfavorece os cuidados que eles têm que ter com o coronavírus. Quando o Estado pensa em politicas ou propagandas direcionadas aos povos ciganos, têm que considerar isso. É quase impossível fazer o isolamento da maneira como é determinado”, afirmou a ativista.
Aline Miklos apontou a necessidade do governo pensar na comunicação como ferramenta de promoção da saúde, voltada para esse grupo étnico, já que o índice de analfabetismo é muito grande: “Os materiais informativos que o governo distribui deveriam ser audiovisuais, e também bilíngues. Praticamente 100% dos ciganos no Brasil falam português, mas se produzissem materiais em romani ou chibi, as duas línguas faladas pelo povo cigano no país, a compreensão das diretrizes do Ministério da Saúde seria maior”, explicou.
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