michèle sato - RELATÓRIO DE VIAGEM

 

RELATÓRIO DE VIAGEM

sob a forma de orientação aos pesquisadores mirins

http://sdrv.ms/XzxuVz

Por Michèle Sato

 mimi: casa entre árvores

 mimi: encontro dos azuis

mimi: fogo no céu

 desenho coletivo
São Pedro de Joselândia: 5-8 de abril de 2013
Bambam, Régis, Luigi, Raianne, Evelyn, André, Giseli, Rita Railda, Giselly, Frank, Rosana, Lushi & Mimi (Jorge = motorista da seduc)

 

 

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portal brasileiro de ciência e tecnologia

inct
portal brasileiro de ciência e tecnologia
http://www.pbct.inweb.org.br/pbct/

em Vindo

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O que é o portal?

O Portal Brasileiro de Ciência e Tecnologia tem como objetivo produzir um mapa da produção científica do país a partir de dados individuais dos pesquisadores que integram as equipes dos atuais Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e que se encontram disponíveis de forma dispersa em fontes da Web, particularmente a Plataforma Lattes do CNPq. Para isso, são empregadas técnicas do estado da arte em coleta, integração, análise e visualização de dados da Web, resultantes das pesquisas realizadas no âmbito do InWeb, de modo a gerar diferentes visões da produção científica de cada grupo, a partir das quais pretende-se analisar como as diversas áreas da ciência e do conhecimento se organizam no país, como ocorrem as colaborações entre pesquisadores e como surgem as interações multidisciplinares.

Brazilian Pantanal’s Festivities: Dialogue between culture and nature

http://thecropperfoundation.org/SGAdocs/august2.html

Brazilian Pantanal’s Festivities: Dialogue between culture and nature


LÚCIA SHIGUEMI KAWAHARA – kawahara.lucia@gmail.com(1) 
MICHÈLE SATO – michelesato@gmail.com(2)

The traditional community of San Pedro de Joselândia in the municipality of Baron Melgaço, in the Pantanal of Mato Grosso – Brazil, preserves a vast cultural tradition closely related to the native home in which its inhabitants established roots that were consolidated in the seasonality of this wetland. This narrative focuses on the partial results of research[3] that has sought to understand the relationships within Cultural Ecosystem Services (Traditional Festivities), and seeks to recover an alternative and more sustainable relationship between humans and their environments.

Despite being a community with poor health standards, little access to medicine and a reduced quality of life, inhabitants of Joselandia declare themselves to be very happy. To understand the community perception about the festivity and its relation to the environment, our methodology was based on observations, interviews, courses, workshops, and perception in the light of phenomenology. Our research involved 56 interviews, conducted directly with the major partiers, former party-goers, employees and participants of the festivities. To comprehend the results, we constructed interaction diagrams of dimensions of cultural services and the constituents of well-being: identity, heritage, spirituality, inspiration, beauty, leisure / tourism.

From the interviews, we can understand that spiritual service is highly relevant to the community, and in terms of the Millennium Methodology, it is the strongest service available, because it establishes a connection with all the constituents of well-being. With regard to quality of life, there is a strong tradition of alternative medicines – such as medicinal plants, traditional healers or faith – in the treatment of diseases, indicating a wide and rich range of traditional knowledge, but also that the community suffers the lack of basic health services.

Cultural heritage needs to be studied with more emphasis. Particularly important is the identification of a heritage to be protected, which is that the parties demonstrate that they are a specific wetland people who know how to live and cope with the seasonality of flood and drought typical of a wetland. 

Inspirational and Aesthetic dimensions are strongly related to social relations and basic materials, but there is lack of security, since we consider that the protection of the Pantanal is extremely vulnerable to current environmental policies, which also affects the system of conservation of heritage and local heritage. The conservation of traditional knowledge is intrinsically related to the Pantanal protection, and environmental education can play an important role in linking culture and nature for local sustainability.

[1] PhD student at Federal University of Mato Grosso (UFMT) – environmental educator at State Secretary od Environment (SEMA).
[2] UFMT professor, researcher and leader of environmental education, communication and art research group – http://cienciaeculturanareinvencaoeduco.blogspot.com.br/.
[3] Research supported by National Institute for Science and Technology (CNPq/MCT) and Institute for Science and Technology of Wetlands (INAU), co-ordinated by Centre of Pantanal Research (CPP).

 

A hora de dar um salto

vitae civilis
http://vitaecivilis.org/vc2012/index.php/midia/noticias/337-a-hora-de-dar-um-salto

A hora de dar um salto

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Publicado em TERÇA, 24 JULHO 2012 18:05

Com a disseminação das políticas de pagamento por serviços ambientais nos estados e municípios, é imprescindível uma lei federal que organize os parâmetros mínimos e aporte novos recursos

Em pouco mais de 10 anos, desde as primeiras tentativas de aplicar o sistema de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil, o País já conta com 28 iniciativas legislativas, entre leis e projetos de lei, levando-se em conta apenas aquelas que contemplam serviços florestais. Oito são federais e 20 estaduais.

O levantamento faz parte do estudo “Marco Regulatório Sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil”, elaborado pela FGV em parceria com o Imazon. Embora o panorama seja animador, a enorme diversidade de objetivos, estratégias e critérios agora demanda uma orientação mínima que só uma política pública nacional específica pode oferecer.

O PSA consiste em atribuir valor econômico aos serviços essenciais prestados pela natureza (como proteção dos recursos hídricos ou da biodiversidade, por exemplo), contemplando desde proprietários rurais até comunidades tradicionais e indígenas. É uma tentativa de romper a lógica segundo a qual áreas naturais têm pouco ou nenhum valor. Foi justamente o potencial de benefícios difusos para toda a sociedade que fez o mecanismo entrar no universo das políticas públicas.

“O PSA clássico na literatura é aquele em que o beneficiário do serviço paga para quem está fornecendo, criando de certa forma, um mercado de serviços ambientais. Isso é diferente de programas públicos. A política pública está entendendo o serviço ambiental como bem coletivo que deve ser incentivado por meio das pessoas que estão em áreas estratégicas. O PSA acaba sendo uma forma de gestão pública de áreas naturais e promoção do desenvolvimento local”, explica Carlos Krieck, assessor para serviços ambientais e biodiversidade do Vitae Civilis.

“As iniciativas de PSA podem pagar em dinheiro ou através de incentivos como insumos, isenção fiscal, assessoria técnica. Nesse caso, o mais adequado é a utilização do termo Compensação por Serviços Ambientais (CSA). Muitas vezes, é até mais interessante o governo oferecer esse tipo de benefício, como já realizado em outros países”, acrescenta.

Nem oito nem oitenta

Não é trivial a missão do projeto de lei 792/2007, que criaria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ao mesmo tempo em que a lei deve indicar parâmetros comuns, capazes de separar o joio do trigo do PSA, também não pode engessar as experiências bem-sucedidas dos estados.

Helena Carrascosa, assessora técnica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, reconhece que hoje há uma inconsistência entre as diferentes iniciativas. Enquanto algumas estabelecem rígidas contrapartidas ambientais, chamadas tecnicamente de “salvaguardas”, outros são mais genéricas em relação aos critérios, o que pode comprometer os resultados esperados.

Por outro lado, segundo Helena, é importante manter uma abertura capaz de incluir as diferentes realidades ambientais e sociais do Brasil: “O PSA tem que ser flexível. Tem que ser usado onde e como for necessário. È muito difícil pensar num programa que sirva para o Brasil inteiro”.

Ela explica que, em São Paulo, onde o mecanismo está atrelado à política estadual de mudanças climáticas, cada projeto é instituído por uma resolução do secretário, o que lhes permite concentrar incentivos por tema (como área de soltura para animais silvestres, por exemplo) ou por área estratégica do ponto de vista da conservação.

Na opinião da especialista, tal como está, a redação do projeto de lei é imprecisa quanto ao escopo do PSA. Dá a entender que serviços ambientais são aqueles prestados pelos ecossistemas naturais, embora também mencione atividades agroflorestais e de silvicultura. (Veja um resumo do PL ao final desta reportagem)

No Espírito Santo, estado pioneiro deste tipo de política no Brasil, a diversidade é a chave do sucesso. O que começou com benefícios aos detentores de remanescentes florestais, como forma de proteger os recursos hídricos, passou a incentivar também o reflorestamento com a distribuição de insumos, tais como cercas e mudas. Hoje, o estado também oferece capacitação técnica para o produtor rural interessado em sistemas produtivos agroflorestais e tudo isso entra no PSA.

“Para esse fim, a gente criou um simulador, que projeta o rendimento futuro do produtor. Em algumas simulações, em oito anos, a gente consegue fazer com que uma propriedade pequena que rendia R$ 9 mil ou R$ 10 mil passe a R$ 22 mil reais por ano”, afirma Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo.

“Se você faz com que o produtor tenha renda de uma floresta que ele não tinha antes, a pressão reduz ou se elimina. São práticas florestais rentáveis, que vão agregar proteção do recurso natural, do solo e da água. E funciona”.

Recursos e impostos

Tanto Sossai quanto Helena ressaltam a premente necessidade de regular a questão fiscal. Atualmente, o PL da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais não menciona o tema.

“Tem município e estado que está cobrando um ISS sobre o PSA.Talvez seja justo pagar imposto de renda, mas o PSA não é um serviço qualquer. É um benefício coletivo. Não faz sentido nenhum taxar o produtor rural com isso. A política nacional deve resolver todas as dúvidas relativas à questão tributária”, diz Sossai.

A incidência de impostos é ainda mais problemática quando se reconhece o valor geralmente baixo dos benefícios. Em São Paulo, o projeto Mina D’Água, que contempla nascentes, paga no máximo R$ 1.200 por ano ao proprietário. No Espírito Santo, o valor médio para remanescentes florestais é de R$ 150 por hectare ao ano.

Contudo, seria um erro imaginar que as políticas públicas de PSA custam pouco dinheiro. Grande parte dos recursos destinados pelos estados é sugada por um complexo sistema de gestão, como explica Sossai: “Em três anos, a gente teve cerca de mil contratos. Agora, a gente vai passar a fazer de três a quatro mil contratos por ano. É um volume muito grande informação. É um desafio gerir tudo isso e custa caro. Por isso é importante o Governo Federal colocar dinheiro”.

Inclua-se no cômputo da gestão o monitoramento dos programas, que passa por verificar o cumprimento de cada contrato com os beneficiários, mas também os resultados mais amplos que são, afinal, o objetivo da política pública.

“Eu tenho que ver se aquelas medidas de fato aumentaram a vazão do rio, por exemplo. Se não aumentaram, eu tenho que corrigir o meu programa. Para isso, tem que ter área de controle, comparar os resultados onde tem projeto e onde não tem. Quando a gente está começando, acaba gastando mais com isso do que com o próprio benefício”, diz Helena. Espera-se que o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, um dos componentes do PL, também destine recursos para esse fim.

Para Krieck, do Vitae Civilis, uma lei nacional de PSA não só tem o potencial de fortalecer e legitimar iniciativas existentes, como deve também incentivar novas políticas subnacionais. Nesse sentido, Krieck destaca o Cadastro Nacional de Pagamento Por Serviços Ambientais, também previsto no PL, que deverá sistematizar os projetos em curso, oferecendo uma visão ampla do que é esse mundo na prática brasileira.

Na mesma linha, o Instituto Vitae Civilis ocupa a secretaria-executiva da Comunidade de Aprendizagem em PSA, uma iniciativa que busca capacitar e promover a troca de experiências entre as partes interessadas no assunto. Em novembro, a entidade organiza o Congresso Internacional de PSA, em parceria com a Rede Ibero-americana de Pagamento por Serviços Ambientais (REDIPASA), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e The Nature Conservancy (TNC).

O que diz o PL 792/2007

Pagamento por serviços ambientais:

Retribuição, monetária ou não, às atividades humanas de restabelecimento, recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas que geram serviços ambientais e que estejam amparadas por planos e programas específicos.

Modalidades:

a) serviços de aprovisionamento: resultam em bens ou produtos ambientais com valor econômico, obtidos diretamente pelo uso e manejo sustentável dos ecossistemas;

b) serviços de suporte e regulação: mantêm os processos ecossistêmicos e as condições dos recursos ambientais naturais, de modo a garantir a integridade dos seus atributos para as presentes e futuras gerações;

c) serviços culturais: associados aos valores e manifestações da cultura humana, derivados da preservação ou conservação dos recursos naturais;

Cria o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais que deverá conter, no mínimo, os dados de todas as áreas contempladas, os respectivos serviços ambientais prestados e as informações sobre os planos, programas e projetos que integram a Política Nacional dos Serviços Ambientais.

Cria também o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, com os seguintes subprogramas:

I - Subprograma Floresta; 

Objetivo: Reflorestamento de área degradada, conservação da biodiversidade em áreas prioritárias, preservação de beleza cênica, corredores ecológicos (formação ou melhoria), não conversão de áreas florestais para agricultura ou pecuária.

Quem contempla: povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados de reforma agrária e agricultores familiares. 

II - Subprograma RPPN

Objetivo: Conservação da biodiversidade (em páreas consideradas de extrema relevância) e corredores ecológicos

Quem contempla: instituidores de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de até quatro módulos fiscais

III - Subprograma Água.

Objetivo: diminuição de processos erosivos, redução de sedimentação, aumento da infiltração de água no solo, melhoria da qualidade e quantidade de água, constância do regime de vazão e diminuição da poluição.

São consideradas prioritárias bacias ou sub-bacias ligadas ao fornecimento público de água, aquelas comdéficit de cobertura vegetal em áreas de preservação permanentes e também as que já contam com instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Quem contempla: ocupantes regulares de áreas de até quatro módulos fiscais situadas em bacias hidrográficas de baixa disponibilidade e qualidade hídrica.

De onde vem o dinheiro

O Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais operaria com até 40% dos recursos avindos da produção de petróleo, atualmente transferidos ao Ministério do Meio Ambiente sob o título de “participação especial”. Também são fontes dotações da lei Orçamentária, doações internacionais, convênios e aplicações.

Camponesas para a soberania alimentar

FASE
http://fase.org.br/v2/pagina.php?id=3734

Camponesas para a soberania alimentar

Por Lívia Duarte, da FASE

Na América Latina e Caribe as agricultoras familiares produzem 45% dos alimentos que consumimos. Inegável, portanto, a importância do trabalho delas para nosso cotidiano. Nesta entrevista, Vanessa Schottz (da FASE) e Elisabeth Cardoso (do CTA/ZM) lembram, no entanto, que este trabalho é silencioso, invisível e, também por estas razões, desvalorizado por grande parte da sociedade.

As entrevistadas, que são do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, falaram também de políticas públicas para mulheres do campo e avaliaram a Cúpula do Povos. Durante o evento, a participação das mulheres chamou a atenção desde a marcha que abriu a série de manifestações que tomaram as ruas do Rio de Janeiro em junho até as diversas atividades autogestionadas realizadas por elas. 

Foi a partir destes espaços que a discussão sobre o papel das mulheres na sociedade hoje – e naquela que os grupos querem construir – foi tomando corpo até a afirmação do feminismo “como instrumento da construção da igualdade” na Declaração Final da Cúpula. O documento incluiu também a “autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade, e o direito a uma vida livre de violência” como premissas a serem defendidas pelos povos. 

Saiba mais sobre a luta das mulheres camponesas na entrevista realizada originalmente para o programa Planeta Lilás, organizado por militantes feministas na Rádio Cúpula dos Povos:


Vanessa, qual papel das mulheres na agricultura camponesa?

Esta pergunta é importante porque nos dá a oportunidade de dizer que as mulheres não ajudam na agricultura, as mulheres trabalham na agricultura. Elas estão na produção de alimentos. Elas estão no resgate e na conservação das sementes. Elas estão nos processos de resistência nos territórios, contra o agronegócio. Elas estão no cuidado com a alimentação. As mulheres assumem uma papel importante – e protagonista – neste momento em que estamos discutindo sustentabilidade, mas também estamos discutindo soberania alimentar. As mulheres têm um papel fundamental tanto na bandeira de luta da soberania alimentar quanto nas práticas agroecológicas e nas práticas de consumo sustentável. Elas estão em vários espaços, fazendo as suas lutas no dia-a-dia, e também se organizando e lutando para garantir a visibilidade o seu trabalho. 

Beth, você pode dar um exemplo das mulheres lá da Zona da Mata, sobre o papel que elas cumprem, para entendermos melhor essa afirmação da Vanessa?

Na Zona da Mata, em Minas Gerais, temos um bom exemplo porque lá é forte a crença de que o que sustenta a região é a produção de café. As mulheres estão presentes – e são fundamentais – na produção do café. E isso é sempre bom lembrar. Mas elas têm descoberto recentemente ter um papel muito mais importante como produtoras de alimentos. Elas coordenam todo o trabalho de produção dos quintais: das plantas, das hortas e da produção de animais. 

No nosso trabalho com agroecologia na região criamos um calendário para elas anotassem produção e consumo. Fizemos isso porque geralmente não se valoriza muito a produção para o autoconsumo. E elas se assustaram depois de cerca de três meses quando perceberam que o equivalente de renda gerado pelo autoconsumo é superior à renda gerada pelo trabalho com o café. 

Isto é emblemático em relação à história da produção das mulheres. O trabalho delas acaba invisível porque o autoconsumo não está no PIB e não é contabilizado em nenhuma economia – nem para os municípios, nem para a família. Perceber que o trabalho delas gerava mais renda que o café foi importante para elevar a autoestima e para que elas se percebessem como fundametais no trabalho de produção. Se não fossem as mulheres fazendo esse trabalho de produção para o autoconsumo, a agricultura familiar no Brasil não se sustentaria. A renda da agricultura familiar hoje na comercialização de produtos, mesmo acessando os mercados institucionais, só é suficiente por causa da produção familiar para o autoconsumo. Os agricultores familiares compram muito pouca coisa fora das suas propriedades. Na Zona da Mata de Minas temos valorizado bastante este fato não só no que se refere à produção de alimentos, mas também com a produção de medicinas naturais, muito importante para a manutenção da saúde das famílias. 

Uma das pautas principais desta Cúpula dos Povos é a luta contra a “mercantilização da vida”. E aí acredito que falamos não só da natureza, das florestas, dos serviços ambientais, mas também dos modos de vida. Valorizar a produção para o autoconsumo é um jeito de fugir do mercado, Vanessa?

É isso. E se a gente parar para pensar, não existe nada mais radical na luta por soberania alimentar do que a produção para o autoconsumo. Porque é a via da alimentação sem passar pelo mercado. E é justamente isso que o mercado tenta desconstruir de várias formas. Uma é a ocupação dos territórios com monocultura – porque sem diversidade as famílias ficam dependentes da compra de produtos nas grandes redes de supermercado. Outra maneira é a publicidade que estimula o consumo dos produtos industrializados. Então essa prática do autoconsumo, que está muito ligada ao trabalho das mulheres, é fundamental no movimento de resistência contra o agronegócio, contra o uso do território para a produção de monocultivo para a exportação. É uma prática que precisamos valorizar e dar visibilidade.

E é importante dizer também que as mulheres não estão apenas trabalhando para o autoconsumo. Entre as mulheres que compõe o GT de Mulheres da ANA vemos que um grande número comercializa sua produção para feiras e também para o mercado institucional de alimentos via PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], apesar de enfrentarem muitas dificuldades. A questão é que as políticas públicas, da forma como estão estruturadas, não consideram o trabalho e as necessidades das mulheres. 

E vocês podem dar exemplos que explicam porquê essas políticas são insuficientes para atender às necessidades das agricultoras?

Vanessa - São várias questões. Por exemplo: para que qualquer agricultor ou agricultora familiar acesse as políticas públicas para Agricultura Familiar no Brasil é necessário acessar o “Documento de Acesso e de Aptidão ao Pronaf”, que chamamos de DAP. A DAP tem uma série de problemas, e passa pela lógica de que é um documento “familiar” no qual cabe sempre ao homem o protagonismo. Então se na família o homem é professor ou agente comunitário de saúde e a mulher é agricultora ela não consegue ter sua profissão reconhecida. Ou seja, muitas mulheres estão produzindo, não conseguem acessar esse documento e, portanto, não conseguem ser reconhecidas como sujeito por essas políticas. 

Outras tantas vezes, os homens apresentam os documentos e recebem o dinheiro pela esposa. Achamos que isso é muito ruim, pois além de impedir a visibilidade do trabalho delas, impede o acesso à renda, um elemento que consideramos importante para o processo de construção de autonomia. Acreditamos que autonomia econômica e autonomia política são vias que precisam andar juntas para permitir uma relação de igualdade entre homens e mulheres. 

Vocês estão falando a partir do GT de Mulheres da ANA. Beth, você pode explicar porque existe e como funciona este Grupo de Trabalho? 

A ANA é a Articulação Nacional de Agroecologia, uma rede formada por redes regionais e movimentos sociais de todo o Brasil que é organizada internamente por Grupos de Trabalho. O Grupo de Trabalho das Mulheres é um espaço de auto-organização a partir do qual refletimos sobre questões de gênero, por exemplo, a partir do nosso olhar sobre as políticas públicas. Também fazemos um trabalho de sistematização de experiências de mulheres na agroecologia que ajuda nesta reflexão. A partir do GT de Mulheres refletimos também sobre a própria ANA.

Para conhecer melhor a articulação vale a pena ver a página na internet: www.agroecologia.org.br. Ali é possível encontrar uma publicação do GT de Mulheres com as experiências sistematizadas na região nordeste – também estamos sistematizando experiências do sul e da Amazônia, mas ainda não estão publicadas. É um trabalho muito rico porque a partir das experiências das mulheres aprendemos muito. Inclusive, acho que isso é uma reflexão para a ANA como um todo. 

Uma coisa que a gente se esforça também é para que em todos os espaços da ANA haja participação das mulheres. Acreditamos que a articulação é um espaço democrático e por isso ficamos até tristes se em um evento misto não haja, pelo menos, 50% de mulheres.

E o que acharam da Cúpula dos Povos? Vai fazer alguma diferença no futuro?

Vanessa - Eu acho que a Cúpula dos Povos cumpriu o seu papel de dar visibilidade, primeiro, às críticas que fazemos às falsas soluções do capital com o nome de “economia verde” com a justificativa de superar uma crise que “eles” próprios causaram. Ao mesmo tempo, mostramos que existem alternativas viáveis sendo construídas pela sociedade, pelas mulheres, pelos índios, pelos camponeses. Então, eu acho que a Cúpula deixou essa mensagem. E deixa também uma mensagem importante de que sustentabilidade, diversidade, soberania alimentar, são temas e bandeiras de luta que precisamos cuidar para que não sejam apropriadas pelo capital. 

A gente pôde ver aqui perto, no Píer Mauá, uma exposição montada pelo agronegócio como evento oficial da Rio+20 onde dizem fazer agricultura sustentável, onde dizem contribuir para a preservação do meio ambiente, se apropriando de bandeiras de lutas da sociedade com uma cara-de-pau impressionante. E para nós está posto o desafio de dialogar com a o resto da sociedade, desconstruir todo o discurso falso montado pelo agronegócio de que este seria o único modelo possível para produzir alimentos. O modelo deles é este com veneno, com transgênicos, com sementes estéreis, com alto consumo de alimentos industrializados, e com grande impacto sobre o meio ambiente, ao contrário do que tentam nos fazer engolir. Aqui [na Cúpula dos Povos] estamos trazendo outra mensagem: o modelo de produção da agroecologia – que defendemos – não pode conviver com esse modelo insustentável [do agronegócio] que contribui mais e mais para destruir o patrimônio da humanidade – patrimônio cultural, toda a biodiversidade. 

Então, eu acho que a Cúpula está cumprindo muito bem esse papel, mas fica o desafio daqui para a frente de continuarmos desconstruindo esse discurso que visa confundir a população e – ao mesmo tempo – continuar apontando falsas soluções para gerar mais renda e mais lucro em cima da crise.

E você, Beth? Como avalia esta Cúpula?

Além do que disse a Vanessa, acrescento que para mim a Cúpula dos Povos foi um grande espaço de convergência dos movimentos sociais, não só do Brasil, mas da América Latina e de outras partes do mundo. E foi muito importante para dar visibilidade para o movimento feminista. Achei importante demais estes dias em que a gente ficou convivendo aqui com os diversos movimentos. Eu acho que crescemos com isso, aprendendo a incorporar a pauta dos outros nas nossas lutas também. Eu acho que as manifestações foram maravilhosas. Todos os dias a gente via passeatas nas ruas, muita mobilização e ação direta. Acho que isso fez muito bem, não só para os movimentos, como também para a sociedade em geral – para as pessoas verem que nem tudo que está sendo feito em relação ao meio ambiente é igual. Existem diferenças, idéias diferentes, e o importante é a gente estar aqui colocando isso: existe algo diferente do que se discute na conferência oficial da ONU.

Os oceanos e sua importância para os serviços ambientais

IHU - UNISINOS
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/os-oceanos-e-sua-importancia-para-os-servicos-ambientais-entrevista-especial-com-leandra-goncalves-/511481-os-oceanos-e-sua-importancia-para-os-servicos-ambientais-entrevista-especial-com-leandra-goncalves-

Quinta, 19 de julho de 2012

Os oceanos e sua importância para os serviços ambientais. Entrevista especial com Leandra Gonçalves

Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra e têm uma importância fundamental para regular todo o equilíbrio climático do planeta, informa a coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica

Confira a entrevista.

Na opinião de Leandra Gonçalves, coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica, os oceanos são bastante relevantes e poderiam ganhar um pouco mais de atenção da sociedade e dos tomadores de decisão. Na entrevista que concedeu por telefone para a IHU On-Line ela fala sobre a situação dos oceanos no mundo hoje e como o tema apareceu durante os debates da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “É uma pena que os representantes, os negociadores e os líderes de Estado tenham perdido uma oportunidade tão importante quanto a Rio+20 de ter colocado metas numéricas, que poderiam ser alcançadas em determinados prazos, e ter jogado esse compromisso para 2014 e 2015”.

Leandra Gonçalves (foto abaixo) graduou-se em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e é mestre em Ecologia e Comportamento Animal pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Trabalhou junto ao Centro de Estudos para a Conservação Marinha – Cemar, participando e coordenando o Projeto Baleia de Bryde. Em 2007, passou a integrar a equipe do Greenpeace Brasil, onde coordenou a campanha contra a caça de baleias, em defesa dos oceanos e a campanha de clima e energia. Trabalhou recentemente com o conflito existente na costa brasileira entre a conservação da biodiversidade e a exploração de petróleo. É aluna de doutorado do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo onde estuda os oceanos no âmbito das conferências das Nações Unidas. Atualmente coordena o Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Muitos ambientalistas, apesar de criticarem a Rio+20, apontaram a discussão sobre a preservação dos oceanos como algo importante. Como avalia a discussão que ocorreu na Conferência?

Leandra Gonçalves – Ter o tema dos oceanos como uma das discussões principais da Rio+20 foi relevante, porque pela primeira vez se viu o assunto ter uma cobertura midiática e um acompanhamento da sociedade civil de forma extensa. Também foi a primeira vez que temas relacionados à proteção dos oceanos fizessem parte do texto da Conferência geral. A presença do debate, o envolvimento da sociedade civil, dos atores da academia e de organizações internacionais, é de fato um grande avanço. O lamentável é que pouco se tem de concreto no texto aprovado na Conferência final – ainda muito gasoso, flexível e genérico - que é o que acontece nas conferências internacionais, quando se precisa atingir o consenso de 193 países que apresentam diferentes graus de desenvolvimento e envolvimento com a questão. É uma pena que os representantes, os negociadores e os líderes de Estado tenham perdido uma oportunidade tão importante quanto aRio+20 de ter colocado metas numéricas, que poderiam ser alcançadas em determinados prazos, e ter jogado esse compromisso para 2014 e 2015.

IHU On-Line – Recentemente você declarou que a criação de áreas marinhas protegidas é a melhor ferramenta para a preservação, recuperação e manutenção dos oceanos, no seu desempenho como regulador do clima do planeta. Qual a função dos oceanos para garantir a sustentabilidade do planeta?

Leandra Gonçalves – Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra e têm uma importância fundamental para regular todo o equilíbrio climático do planeta. Além disso, são considerados uma das principais fontes de proteína para alimentar a população brasileira e um dos ambientes onde se encontra a maior taxa de biodiversidade. Então, os oceanos têm uma importância bastante grande no que se refere à manutenção desses serviços ambientais. É uma pena, de fato, que muitas das decisões voltadas à questão do meio ambiente sejam estritamente relacionadas às florestas. Não que elas não mereçam a devida atenção, sem dúvida é uma questão importante, mas os oceanos também são bastante relevantes e poderiam ganhar um pouco mais de atenção da sociedade e também dos tomadores de decisão.

IHU On-Line – Como acontece hoje a proteção e preservação dos oceanos? Na prática, como é possível criar essas áreas de proteção?

Leandra Gonçalves – A melhor ferramenta são as áreas marinhas protegidas. São unidades de conservação marinha, espaços protegidos no mar, que devem seguir determinadas regras e regulamentações, mas que têm como função básica produzir e criar espaço e tempo para a natureza se recuperar. Hoje sabemos que os peixes, moluscos, mamíferos marinhos, corais, plânctons, estão constantemente sofrendo pressões de variados vetores. Tem o vetor do aquecimento global; da exploração de petróleo e gás; tem a questão da sobrepesca, da pesca ilegal, da sobre-exploração pesqueira; tem o fato da poluição atmosférica e terrestre; tem o lixo do mar. Todos esses são vetores que ameaçam a biodiversidade marinha. Para que essa biodiversidade se recupere, a melhor forma é o Estado criar essas unidades de conservação, que é o que chamamos hoje de áreas marinhas protegidas.

IHU On-Line – Como vislumbra a possibilidade de uma governança global dos oceanos?

Leandra Gonçalves – Sem dúvida nenhuma, essa é uma necessidade. Hoje, cada país costeiro tem soberania por 200 milhas náuticas a contar do seu limite de costa, ou seja, o Brasil tem que ter governança marinha nacional, ao longo das 200 milhas náuticas da costa brasileira. Para além destas, que é parte da soberania de cada país, ainda nos restam 67% de mar brasileiro que é praticamente o “mar de ninguém”, porque não tem nenhuma gestão, nenhuma regulamentação. Em outras palavras, países que têm condições tecnológicas de ultrapassar esse limite das 200 milhas náuticas, podem fazer nesses 67% de águas “internacionais” atividades exploratórias que bem lhe interessarem. O que se discutiu bastante na Rio+20 foi a necessidade de ter um tratado internacional que fosse, inclusive, destinado a proteger também esse mar que está sem regulamentação.

IHU On-Line – Como o Brasil se posiciona diante das discussões acerca da preservação dos oceanos? Como esse tema aparece na política ambiental do Estado brasileiro?

Leandra Gonçalves – O Brasil, ao longo da discussão da Conferência Rio+20 sobre o tema dos oceanos, foi favorável ao aumento da governança ambiental internacional. No entanto, o que não vemos muito no governo brasileiro é esse mesmo interesse em preservar a zona costeira marinha brasileira. Um exemplo claro disso é a região do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, uma das regiões de maior biodiversidade de todo o oceano Atlântico Sul, localizado no extremo sul da Bahia, onde encontramos a única área de reprodução de baleias jubarte e a maior área de recifes de corais de todo o Atlântico Sul. Além disso, é a região onde sobrevivem mais de 25.000 pescadores e comunidades tradicionais. Essa área hoje sofre ameaças do impacto do aquecimento global, da exploração de petróleo e gás, e também da sobrepesca. O governo brasileiro perdeu a oportunidade, durante a Rio+20 de criar e de ampliar essa área doParque Nacional Marinho dos Abrolhos, garantindo uma maior proteção à biodiversidade.

IHU On-Line – Qual é a situação ambiental dos oceanos, considerando que acontecem vazamentos de petróleo, por exemplo, no mar? É possível avaliar qual dos oceanos está mais preservado?

Leandra Gonçalves – Em termos de legislação para a proteção do mar, a Austrália e a Nova Zelândia estão entre os países que mais têm interesse na preservação. Recentemente, até durante a Conferência Rio+20, a Austrália anunciou a criação de uma das maiores áreas marinhas protegidas do mundo. No entanto, é muito difícil dizer qual é oceano mais protegido. Mas acredito que o entorno da Austrália e da Nova Zelândia é a região mais protegida no mundo hoje.

IHU On-Line – Como você avalia as discussões em torno da criação do Santuário Atlântico Sul e a reprovação do projeto?

Leandra Gonçalves – Isso é uma pena muito grande. Há mais de 12 ou 13 anos que o governo brasileiro é proponente da criação desse santuário para a conservação de baleias e de golfinhos no oceano Atlântico Sul, juntamente com a África do Sul, a Argentina e o Chile. Todos os anos, ao longo das discussões da Comissão Internacional da Baleia, o governo brasileiro lança a proposta do santuário, mas ela sempre é recusada. É uma pena que o Japão continue anualmente realizando a compra dos votos – o que já foi denunciado por muitas organizações não governamentais –, impedindo a aprovação de mais proteção para baleias e golfinhos na região do Atlântico Sul.

revista de história
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No mugido da boiada

Bahia reconhece Ofício dos Vaqueiros como bem imaterial, quitando dívida com a cultura sertaneja

Gabriela Nogueira Cunha

1/7/2012

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• Quando as primeiras cabeças de gado chegaram à província da Bahia, no começo do século XVI, para alimentar os habitantes das povoações de origem europeia em formação, não se imaginava que aquele seria o início do surgimento do fenômeno que, muito tempo depois, Guimarães Rosa chamaria de “época do couro”. Por volta de 1550, o gado tomava conta da costa, e houve necessidade de criá-lo longe, deixando as lavouras livres para a plantação da cana-de-açúcar. E foi assim, no mugido da boiada e na ponta do ferrão, vestindo couro da cabeça aos pés, que vaqueiros desbravaram o Nordeste, fixando-se nos sertões e tornando habitável o interior, até então desconhecido.
  Os vaqueiros representam um modo de ser e viver existente há mais de 400 anos, uma das características culturais das mais emblemáticas do sertão baiano. Hoje, a “civilização do couro” é reconhecida oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) como bem imaterial. O Ofício dos Vaqueiros passou a integrar o Livro do RegistroEspecial dos Saberes e Modo de Fazer, e a Bahia tornou-se o primeiro estado brasileiro a reconhecer um ofício, em maio último. Antes, apenas a esfera federal, via Ministério da Cultura, detinha este poder. Para o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, a ação é importante para “sinalizar as referências culturais formadoras das sociedades baiana e brasileira, adotando medidas para sua preservação, de modo a contribuir para a estruturação das identidades e memórias sociais”.
  Responsável pelo dossiê do Ipac que explica a importância histórico-cultural do Ofício dos Vaqueiros, o antropólogo Washington Queiroz ressalta que, no Brasil, a política de preservação do patrimônio sempre esteve voltada para o bem físico, sobretudo o arquitetônico. Esta visão impediu, por muito tempo, que a riqueza cultural sertaneja fosse vista, sempre relegada aos sertões. “A Bahia jamais incluiu os saberes e afazeres sertanejos dentro de seus repertórios identitários, tendo, inclusive, uma postura excludente e preconceituosa para com as manifestações do sertão, cujo território constitui esmagadoramente a maior parte do estado”, afirma.
  Desde 1985, o antropólogo conduz uma pesquisa que deu origem à série de livros Histórias de Vaqueiros: Vivências e Mitologia. Os primeiros três volumes já saíram e mais dois estão no forno e serão lançados no segundo semestre. Para ele, o reconhecimento dessas vivências é simbólico, uma reparação sociocultural: “Trata-se de inclusão e pertencimento necessários para dialogar com certa tendência de uma Bahia que lida com o risco da monoculturalização e do não reconhecimento de sua diversidade”.