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Wednesday, 17 February 2021

Mata Cavalo, 30 anos depois: a resistência de um quilombo sempre ameaçado de destruição

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Mata Cavalo, 30 anos depois: a resistência de um quilombo sempre ameaçado de destruição


Mata Cavalo, 30 anos depois: a resistência de um quilombo sempre ameaçado de destruição

Três décadas depois, o repórter retorna às comunidades para constatar que a luta ainda será muito renhida até que os quilombolas encontrem paz e respeito aos direitos

 

Por João Negrão

 

O maior, melhor localizado e mais bem organizado quilombo de Mato Grosso continua resistindo há quase dois séculos às constantes ameaças de destruição. No passado eram os senhores de engenho de cana e fazendeiros de gado, numa região pantaneira e de transição entre o Cerrado e o Pantanal mato-grossense, em busca dos escravizados em meados do século XIX. Durante todo o século XX, as ameaças vinham de latifundiários e grileiros. Agora, no século XXI, somasse a todo o tipo de agressão histórica um “inimigo” novo que passou a morar ao lado.

Mata Cavalo fica no município de Nossa Senhora da Livramento, a cerca de 40 quilômetros de Cuiabá. Este município e seu vizinho Poconé somam a maioria dos mais de 80 remanescentes de quilombo existentes em Mato Grosso. Por estarem numa cidade muito próxima da capital do Estado e que compõe a chamada “Baixada Cuiabana”, as comunidades quilombolas são extremamente cobiçadas.

Eu tive o privilégio e a honra de ter sido o primeiro jornalista a reportar a situação do Quilombo Mata Cavalo, lá pelos idos de 1992, ou seja, quase 30 anos antes. Naquela época os quilombolas das seis comunidades dali eram constantemente despejados. Não foram poucos os que perderam suas terras, herdadas de seus ancestrais que resistiram bravamente à crueldade dos capitães-do-mato. Muitos morreram nessa luta.

Nesta foto acima estou com membros das primeiras famílias com as quais fiz contato. Boa parte dos idosos já morreu e as crianças e adolescentes não moram mais no lugar. Só reencontrei dona Maria Valentina. No final desta reportagem eu publico dois vídeos sobre a foto. Numa, dona Berenice, liderança da comunidade Aguassu, me ajuda a identificar parte dos retratados. No outro, dona Valentina se reconhece. Antes de publica-los, eu resumo um pouco de triste história dela, uma mulher “exilada” em sua própria terra.

A série de reportagens que fiz 30 anos antes lançou os olhos da população mato-grossense e nacional (com a repercussão de afiliadas das redes de TV e dos grandes impressos do país) sobre Mata Cavalo para o bem e para o mal. Para bem porque a divulgação da luta dos quilombolas despertou a solidariedade dos setores sociais organizados, estimulou estudos acadêmicos e fortaleceu a organização política e social de Mata Cavalo. Para o mal porque a exposição positiva da comunidade quilombola reforçou a ira de seus tradicionais inimigos e fomentou a cobiça de outros atores que passaram a se interessar por aquela “terra de pretos”.

A visão escravocrata desses antigos e recentes atores sobre Mata Cavalo passou a fomentar ainda mais conflitos. Mas a resistência dos quilombolas avançava a cada passo que davam os agressores. Durante os governos Lula e Dilma e suas políticas de igualdade racial e de valorização das comunidades tradicionais, Mata Cavalo, como praticamente todos os remanescentes de quilombos em todo o país, avançou em sua organização social.

Lá, entretanto, assim como na maioria das comunidades quilombolas, ficou faltando a titulação de suas terras. Este é o principal e mais grave problemas que enfrenta Mata Cavalo. Nas seis comunidades – Mata Cavalo de Baixo, Mata Cavalo de Cima, Aguassu, Ponte da Estiva, Ribeirão da Mutuca e Capim Verde – a carência do documento estimula todo tipo de tentativa de roubar-lhes as terras. Volta e meia latifundiários e grileiros aparecem com documentação falsa, ordem judicial e jagunços para tentar desalojar os quilombolas.

“Invasão” de sem-terra

Nos últimos tempos, os invasores vêm lançando mão de outras artimanhas. Uma delas é instalar “capatazes” em áreas para em seguida reivindica-las posteriormente. Esses prepostos de fazendeiros e grileiros já roubaram grande parte dos territórios da seis comunidades. A outra tramóia é instalar famílias de trabalhadores rurais sem-terra dentro do quilombo.

Esta armadilha é feita com mais frequência por parlamentares e prefeitos (inclusive filiados a partidos de esquerda e de centro-esquerda) e lideranças rurais de Nossa Senhora do Livramento, de Poconé, de Várzea Grande (município “siamês” de Cuiabá) e outros da região. A desculpa é que as instalações dos sem-terra seriam provisórias, até que o Incra providenciasse outras áreas para o assentamento definitivo.

Ocorre que, assim como toda a política de regularização dos quilombos foi paralisada pelo governo Bolsonaro, a política agrária praticamente foi suspensa. O presidente Jair Bolsonaro não apenas deixa de assentar trabalhadores sem-terra, como os vem hostilizando com frequência. O ápice dessa conduta são os novos decretos sobre armas, que promove o armamento de fazendeiros com o claro propósito de combater sem-terra, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Mortes à espreita

Como a luta dos sem-terra tem proximidade com a luta dos quilombolas, as lideranças de Mata Cavalo, como muita boa vontade, aceitaram o argumento dos políticos e lideranças de trabalhadores rurais e deixaram que as primeiras famílias se instalassem. Com o tempo, mesmo sem a autorização dos dirigentes quilombolas, foram chegando mais e mais posseiros. Esta situação vem persistindo e tornou-se uma ameaça real para as comunidades. De “amigos”, os sem-terra tornaram-se inimigos.

A outra ameaça para a integridade dos territórios quilombolas de Mata Cavalo e a vida de seus habitantes é a pandemia do coronavírus. Antes as comunidade viviam da produção de culturas como mandioca, cana, banana, milho e outras. O excedente era vendido na cidade. A pandemia tem dificultado esta atividade, assim como paralisou outras duas que geravam muita renda para as famílias: o turismo e a venda do artesanato.

Com tudo paralisado, a fome, a doença e a morte têm pairado sobre Mata Cavalo. Neste meu retorno de 30 depois, encontrei as comunidades melhor estruturadas, com melhores condições de trabalho, moradias de alvenaria (três décadas antes quase todas eram de adobe, pau a pique e telhados de palha) e estradas bem conservadas. No entanto, com aqueles velhos problemas se somando a novos.

A pandemia, por exemplo, me impediu de entrevistar pessoalmente em vídeo duas das seis lideranças das comunidades. Uma delas foi Ivone Conceição de Arruda Abreu, herdeira de duas das maiores lideranças de Mata Cavalo: sua mãe, Dona Tereza, e seu avô, Seo Antonio Mulato. São dois símbolos da resistência. Ela é presidente da Associação da Comunidade de Ponte da Estiva e me respondeu a uma entrevista por WhatsApp. O depoimento eu reproduzo abaixo.

As outras quatro lideranças com quem conversei os vídeos serão publicados na sequência. São elas: Arlete Pereira Leite, presidente da Associação da Comunidade de Mata Cavalo de Baixo; Laura Ferreira da Silva, diretora da Associação da Comunidade de Ribeirão da Mutuca; Nezinho, presidente da Associação da Comunidade de Mata Cavalo de Cima; e Berenice Leme do Espírito Santo, presidente da Associação da Comunidade de Aguassu.

Em mais três vídeos que publico logo após as entrevistas das lideranças, eu reporto um pouco do trabalho nas lavouras das comunidades de Ribeirão da Mutuca, num deles acompanhando a Laura, e de Aguassu, dois deles acompanhando o senhor José Nelson dos Santos, irmão de Berenice.

Confira o depoimento da Ivone:

“A situação de Mata Cavalo está complicada, principalmente nessa pandemia. A questão da regularização fundiária está parada. E estamos sofrendo ataques de alguns fazendeiros. Estamos passando por dificuldade financeira, pois com o isolamento não estamos podendo sair ou receber pessoas para vender nossos produtos. Esse governo racista não tem empenhando na questão da regularização fundiária, bem como na destinação de políticas públicas para nós, quilombolas.

Na comunidade de Ponte de Estiva moram 418 famílias. Vivem basicamente da agricultura familiar, produção de artesanatos. Tem pessoas que são aposentadas e também tem os que recebem benefícios do governo.

Minha mãe foi uma guerreira na luta pela regularização fundiária e também pela educação. Seus últimos 15 anos de vida foram dedicados na luta pelo reconhecimento e regularização do quilombo e pelo fortalecimento e resgate da cultura quilombola. Meu avô faleceu com 113 anos, no quilombo. É símbolo de resistência e nos deixou muitos ensinamentos. Implantou a primeira escola quilombola no quilombo, na década de 1940. Morreu sem ver o quilombo, seu lugar de origem, regularizado.

A relação entre as comunidades é saudável e constante. Pois sempre temos que nos reunir pela causa quilombola. Lógico que existem algumas divergências, mas a luta pelo quilombo supera nossas divergências.

Confira abaixo as entrevistas em vídeo

Com Arlete Pereira Leite, presidente da Associação da Comunidade Mata Cavalo de Baixo:

Com Laura Ferreira da Silva, diretora da Associação da Comunidade de Ribeirão da Mutuca:

Com Nezinho, presidente da Associação da Comunidade de Mata Cavalo de Cima:

Com Berenice Leme do Espírito Santo, presidente da Associação da Comunidade de Aguassu – partes 1 e 2:

Um pouco das atividades da lavoura em Ribeirão da Mutuca:

As lavouras do senhor José Nelson dos Santos:

Experimentando o guaraná ralado do senhor José Nelson:

“Exílio” de dona Valentina

Como introduzo lá acima, a foto de 30 anos antes foi apresentada a todos os entrevistados, mas apenas dona Berenice os reconheceu. Ela identifica e aponta a maiores dos retratados, inclusive a possibilidade de um casal à direita ser seus pais. O curioso é que, segundo ela e seu irmão José Nelson, eles faleceram há mais de trinta anos.

No vídeo seguinte eu converso com dona Valentina, a única da foto que reencontrei 30 anos antes. Ela se reconhece, está em Mata Cavalo, mas escondida porque vive sob ameaça de morte. É uma situação extremamente trágica porque a pessoa que ameaça mata-la é um dos filhos, que se encontra preso num presídio de Cuiabá depois de ter assassinado a ex-esposa e a própria irmã, com quem tentou ter um relacionamento. Por ter ajudado a prender e condenar o filho, agora dona Valentina está jurada de ser morta assim que seu primogênito deixar a cadeia.

Foi extremamente triste ver o semblante sofrido de dona Valentina.

Confira a identificação da foto com dona Berenice:

Reencontro com dona Valentina:

(Fotos: Jornal A Gazeta)

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Tuesday, 23 February 2016

Corte na carne negra: Política de titulação de territórios quilombolas tem encolhimento orçamentário de 80% em 2016

terra de direito
http://terradedireitos.redelivre.org.br/jaiminho/eyJpZCI6MTk0LCJ2aWV3IjoiZW1haWwifQ/

Corte na carne negra: Política de titulação de territórios quilombolas tem encolhimento orçamentário de 80% em 2016

Por Fernando G. V. Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos
A destinação de verbas federais para a titulação de territórios quilombolas em 2016 sofreu corte de 80%, se comparada com a destinação de 2015. Assim, passados 484 anos do início da escravidão negra no Brasil, outros 128 anos da sua abolição formal e inconclusa e, ainda, outros 28 anos da promulgação da Constituição Federal que finalmente reconheceu às comunidades quilombolas direitos às suas terras tradicionais, para o ano de 2016 estão destinados para titulação de territórios quilombolas apenas 5 milhões de reais, em contraposição aos 25 milhões destinados ano passado. Mais uma vez é a população negra que sofre no momento de arrocho econômico do Estado: o corte orçamentário mais profundo é na carne negra.
A destinação orçamentária para a política quilombola nunca esteve à altura das necessidades da política federal, ainda que em alguns momentos históricos tenha apresentado pequenos avanços. O quadro abaixo apresenta a evolução da destinação orçamentária da política de titulação de territórios quilombolas desde sua criação.
01 - Provisão orçamentária do INCRA para titulação de territórios quilombolas em milhões de reais
Fonte: Lei Orçamentária Anual
Como se vê, a destinação orçamentária iniciou com 5 milhões em 2009, pouco recurso frente à demanda nacional. Cresceu até chegar ao patamar de 51 milhões em 2012, quando então iniciou uma queda vertiginosa até este ano de 2016, com um orçamento de 5 milhões de reais. Qual a justificativa política para esse rebaixamento inaceitável da destinação de recursos para desapropriação de áreas quilombolas?
Realizando uma avaliação da eficiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) quanto ao trabalho realizado, isto tendo em referência o recurso a este órgão destinado para a titulação dos territórios quilombolas de 2009 a 2015, observa-se que, conforme o quadro abaixo, apenas nos anos de 2012 e 2015 a execução orçamentária esteve aquém do quanto disponível para desapropriações, quando foram executados, respectivamente, 92% e 57% da verba disponível.
02 - relação provis incra empenho
Fonte: Lei Orçamentária Anual
Logo, a diminuição do valor disponível para desapropriação de terras em favor das comunidades quilombolas não tem como fundamento a baixa execução orçamentária do INCRA. Isto, apesar do crescente sucateamento da autarquia agrária, que conta a cada ano com menos servidores, com menores recursos para atividades meio e pouco apoio político do alto escalão do Governo Federal. Os motivos da não priorização da ação quilombola são políticos e estruturais, e seus reflexos são sentido diretamente pelos quilombolas que têm seus direitos violados.
Assim, apesar de desde 1988 a Constituição Federal garantir às comunidades quilombolas o direito fundamental de acesso aos seus territórios tradicionais, o Governo Federal emitiu apenas 30 títulos em favor das comunidades, sendo que muitas dessas titulações são parciais, não abrangendo a totalidade das áreas das comunidades. Abaixo segue um quadro que evidencia o ritmo das titulações de territórios quilombolas ao longo do tempo, analisando-se o desenvolvimento a partir das principais fases dos processos de titulação.
03 - fases dos processos de titulação
Fonte: Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária
Pelo quadro se observa que houve algum crescimento da política de titulação até o ano de 2009, havendo uma acentuada queda a partir de 2010, com uma pequena recuperação em 2014 e nova desaceleração em 2015. Se o atual ritmo de titulações permanecesse estável, e fossemos levar em conta que as titulações dos territórios quilombolas iniciaram apenas no ano de 2004, logo após à edição do Decreto Federal 4887/03, tendo ainda como referência que hoje oficialmente existem 2.648 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Estado, seriam necessários mais de 970 anos para que o Estado brasileiro cumprisse com a determinação constitucional de titular todos os territórios quilombolas. A simples evidência de que o Estado brasileiro poderia levar quase mil anos para titular todos os territórios quilombola no Brasil é gravíssima prova do profundo racismo institucional que persiste em nossa sociedade.
04 infográfico 1
Relevante destacar que atualmente existem 36 territórios quilombolas em fase final de avaliação para desapropriação pelo INCRA, situação que levaria a desapropriar cerca de 800 imóveis em favor de comunidades quilombolas. A estimativa do INCRA para o pagamento das indenizações dessas desapropriações é de R$ 425 milhões. Assim, com um orçamento de apenas 5 milhões de reais, que corresponde a apenas 1,17% da demanda já existente para desapropriações, são os quilombolas que pagarão, muitos com a vida, pela falta de priorização política do Governo Federal.
Essa dinâmica de desaceleração da já insuficiente ação do Estado para titular os territórios das comunidades quilombolas impõe o estabelecimento de um Plano Nacional de Titulação dos Territórios Quilombolas. Isto, pois atualmente o Estado não tem metas claras para a titulação de territórios, muito menos um plano estratégico para que se monitore a execução da política. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXXVIII, reconheceu a duração razoável do processo como direito fundamental. Sabendo que a política pública de titulação dos territórios quilombolas se dá através de processos administrativos, é possível afirmar que o Estado brasileiro viola frontalmente a Constituição também nesse quesito. A adoção de um plano estratégico nacional para as titulações dos territórios com metas, indicadores e prazos de execução é juridicamente impositiva, politicamente necessária e moralmente indispensável.
Ademais, à restrição orçamentária que praticamente inviabiliza o trabalho do INCRA neste ano de 2016, somam-se outras ameaças aos direitos das comunidades quilombolas. Neste ano de 2016 a PEC 215 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 serão, novamente, foco de atenção e mobilização das organizações quilombolas, pois podem desconstituir, ou mesmo restringir, a base jurídica que sustenta a titulação dos territórios das comunidades quilombolas. Assim, a falta de priorização política do Governo Federal, somada à grande ofensiva ruralista no Judiciário e no Legislativo, compõe o cenário desalentador para a política de titulação de territórios quilombolas neste ano de 2016.
04 infográfico 2
Logo, a dura restrição orçamentária da política pública de titulação dos territórios quilombolas não é fruto do acaso. No momento de arrocho financeiro do Estado os cortes são mais profundos onde não há prioridade política. Esse é o principal fundamento que relegou a política de titulação de territórios à total inoperância neste ano de 2016, dado seu orçamento pífio. O projeto político de país do Governo Federal não tem como prioridade resolver o histórico problema de excessiva concentração fundiária no Brasil, muito menos viabilizar condições reais para a reprodução física, social, econômica e cultural das comunidades quilombolas. Assim, apesar da existência de diversas políticas e programas federais para a população negra, a falta de recursos impede o avanço real na efetivação de direitos para a construção da dignidade social do povo negro.
A prioridade do Governo Federal é alavancar um processo neoextrativista baseado na exportação de commodities agrícolas e minerais que supostamente equilibram a balança comercial brasileira. Nesse contexto ainda estão mega projetos hidrelétricos, ferroviários, hidroviários e portuários, entre outros, que se destinam a viabilizar a expansão de uma cultura econômica reprimarizada e subalternizada na geopolítica mundial. Na escala social e econômica mundial cabe ao Brasil o papel de fornecedor de matéria prima barata para os países desenvolvidos, sendo que os capitais nacional e internacional são os principais responsáveis por empurrar o Estado brasileiro para essa degradante posição na estrutura produtiva mundial.
O setor agropecuário ligado ao grande capital já tem disponível neste momento R$ 10 bilhões em financiamento de pré-custeio para a safra 2016/2017. Ou seja, o Governo Federal antecipou 10 bilhões de reais para financiamento da produção de commodities agrícolas do plano safra que só deve ser anunciado em julho deste ano. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a antecipação desse recurso tem o  objetivo de “estabilizar a economia e recuperar o crescimento e o emprego”.
Ou seja, a política quilombola de acesso à terra não é vista, nem de longe, como ação social e política de combate às desigualdades sociais estruturais. Ao mesmo tempo, no final do ano de 2015, no auge da austeridade fiscal seletiva do Governo Federal, foram disponibilizados R$ 1,5 bilhão apenas financiar o plantio de 400 mil hectares de cana-de-açúcar. Ainda hoje, a mesma indústria açucareira que utilizou por quase quatro séculos a mão de obra escrava de negros e negras tem financiamento e apoio político absolutamente desproporcional quando comparada com as demandas quilombolas. A escravidão ainda não acabou.
Para Isabela da Cruz, jovem liderança da comunidade quilombola Paiol de Telha, “o corte no orçamento do INCRA vai afetar diretamente o andamento dos processos de titulação que já estão em fase final de desapropriação. Com isso, apesar da luta quilombola e do fortalecimento do movimento social, a presente geração do povo quilombola pode não viver para ver o resultado”. No ano de 2015 faleceu a liderança quilombola Domingos Gonçalvez dos Santos, aos 86 anos. Após lutar por mais de quarenta anos pela titulação de seu território e ver, em outubro de 2014, o INCRA assinar a portaria de reconhecimento das terras da comunidade Paiol de Telha, não viveu para ver a titulação do território, que até hoje não se efetivou.
Esse não é o primeiro grande desafio que os povos e comunidades quilombolas enfrentam, pois são mais de quinhentos anos de lutas, vitórias e derrotas contra o colonialismo racista que oprime o povo negro nas Américas. Os capitais nacionais e internacionais turbinam e determinam a priorização política estatal relativa às atividades neoextrativistas, como se este fosse um suposto modelo de desenvolvimento para a nação. Nesse contexto, o achatamento do orçamento quilombola é sintoma de uma política que deve ter como foco de luta popular a superação do atual modelo macroeconômico capitalista, que subordina os interesses do povo e do Estado brasileiro aos interesses do capital. Que Xangô nos guie nessa luta!
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Terra de Direitos
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Wednesday, 11 November 2015

Inauguração da Casa da Cultura da Comunidade Quilombola de Mata Cavalo.

O Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a comunidade escolar da Escola Estadual Tereza Conceição Arruda e a Comunidade Quilombola de Mata Cavalo  (Nossa Senhora do Livramento, MT), tem a honra de convidá-los para inauguração de sua Casa da Cultura, que será no dia 13 de novembro de 2015 às 10h na sede da escola.

O GPEA-UFMT tem laços fortalecidos com a comunidade de Mata Cavalo pois desenvolve pesquisa, ensino e extensão nesse território desde 2006. Durante o ano de 2015 vem sendo realizado na Escola Estadual Tereza de Conceição Arruda, um projeto de formação em Escolas Sustentáveis, uma parceria entre o GPEA, o Instituto Caracol e a organização não governamental WWF-Brasil. Essa formação conta com atividades semanais em um processo formativo em educação ambiental com a comunidade escolar (professores, estudantes, servidores, pais e membros da comunidade). Foram abordados temáticas como educação ambiental, sustentabilidade, escolas sustentáveis, Com-Vida, projeto político pedagógico, identidades, territórios, conflitos socioambientais, dentre outros. Como parte do processo formativo a comunidade elaborou um Projeto Ambiental Escolar Comunitário (PAEC), que culminou na construção de um espaço educador sustentável chamado Casa da Cultura da Comunidade Quilombola de Mata Cavalo. A construção da Casa da Cultura tem envolvido os membros da escola, estudantes, membros da comunidade quilombola, do GPEA e estudantes de graduação da UFMT integrantes do PET Conexões de Saberes “Diferentes Saberes e Fazeres na UFMT”.

Casa da Cultura é um sonho antigo da comunidade. Foi construída pelo labor apaixonado de muitas mãos. Buscando aspectos de sustentabilidade e da ancestralidade, a casa foi feita de barrote (PAU-A-PIQUE) como de costume dos ancestrais quilombolas. O chão batido é de cupim. A cobertura da casa é um telhado verde de grama na busca de conforto térmico; o telhado abriga um pequeno sistema de captação de água que é captada por uma cisterna. O interior da casa de 80m2 está sendo organizado como uma casa-museu que apresenta os aspectos peculiares da cultura local: o fogão de barro, a rede, o pote de água, os artefatos tradicionais, os artesanatos produzidos pela comunidade, fotografias que registram personalidades e ancestralidade, a identidade, a luta, a dança, os sabores, os saberes, as tradições, etc.

O apoio para construção da Casa da Cultura faz parte da parceria com o WWF-Brasil.

Nesta próxima sexta, 13 de novembro, a Casa da Cultura da Comunidade Quilombola de Mata Cavalo será inaugurada como parte das festividades da Feira de artes, saberes e sabores. A feira é realizada anualmente pela escola como parte das atividades reflexivas da Semana da Consciência Negra.


Saturday, 15 August 2015

Festa da Banana celebra cultura agroecológica em comunidade quilombola do MT

fase
http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/festa-da-banana-celebra-cultura-agroecologica-em-comunidade-quilombola-em-mt/


Notícias

20/07/2015MATO GROSSO

Festa da Banana celebra cultura agroecológica em comunidade quilombola do MT

A 7ª Festa da Banana contou com a presença de cerca de 600 pessoas e foi realizada na Comunidade Negra Rural Quilombola da Mutuca, que está se tornando uma referência na prática agroecológica


Andrés Pasquis ¹
“A banana não é só alimento ou medicina. A Festa da Banana é cultural”, exclamou Laura Ferreira da Silva, presidenta da Associação da Comunidade Negra Rural do Quilombo Ribeirão da Mutuca – Acorquirim, durante a abertura da 7ª Festa da Banana, realizada no dia 4 de julho, na comunidade Ribeirão da Mutuca do município de Nossa Livramento, situada a aproximadamente 32 quilômetros de Cuiabá (MT).
A 7ª Festa da Banana reuniu cerca de 600 pessoas. (Foto: GIAS/Flicker)
A 7ª Festa da Banana reuniu cerca de 600 pessoas. (Foto: GIAS/Flickr)
Ribeirão da Mutuca, que faz parte do complexo Mata Cavalo, composto por mais cinco comunidades quilombolas, foi o palco de palestras sobre a agroecologia, feira de artesanato, culinária regional, música e dança, espantando o frio do dia com caldo de banana verde preparado ao fogo de lenha, licor de banana e os movimentos frenéticos do siriri, rasqueado cuiabano e lambadão.
A festa foi criada em 2008 com o intuito de valorizar a produção e a cultura afro-brasileira que sustenta as cerca de 120 famílias da comunidade. O cultivo da banana e de muitos outros alimentos é feito de forma tradicional e livre de agrotóxicos, seguindo os princípios da agroecologia.
“Nossos ancestrais já trabalhavam desse jeito, com muito esforço, variedade de sementes e sem veneno, sem nem saber que isso era agroecologia. Essa tradição foi passando de geração em geração e, hoje, é uma referência para muitos”, explicou Laura.
No entanto, por trás dos doces, balas e tortas de banana, por trás da melodia do cururu e por trás da animação dos participantes, a situação não foi e não é ainda tão simples. No passado, o garimpo assolou a região e pressionou seus habitantes, deixando marcas profundas neles como na terra. “Faz dez anos que o garimpo acabou, mas lacunas enormes no nosso solo ainda nos lembram dessa época”, lamenta a organizadora da festa.
Comunidade é referência cultural e agroecológica. (Foto: GIAS/ Flicker)
Comunidade é referência cultural e agroecológica. (Foto: GIAS/ Flicker)
Porém, essa tranquilidade está novamente ameaçada pelo avanço do agronegócio e mais especificamente pela chegada da soja em Poconé, município a cerca de 75 quilômetros da comunidade.
Lucienio da Silva Miranda, técnico agrícola da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – Empaer, confirma que a sojicultora avança com rapidez e que, com a fragilidade da situação fundiária do complexo Mata Cavalo, o futuro parece ameaçador. “Nós, técnicos da Empaer que já conhecemos e fazemos parte desta comunidade há anos, gostaríamos muito que o governo regularizasse a situação destas terras, que pertencem aos habitantes da Mutuca, o que facilitaria também o acesso deles a crédito e financiamentos”, cobrou o técnico.
Laura Ferreira comenta que, anos atrás, um laudo antropológico realizado por Maria de Lourdes Bandeira, professora da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e membro do Conselho dos Direitos da Mulher, qualificou a região como uma área remanescente de quilombos a ser preservada.
“Sempre lutamos e lutaremos por defender nossa cultura, nossas tradições e esta terra, onde nossos ancestrais foram enterrados há mais de duzentos anos. Foi assim que, na época do garimpo, procuramos os direitos humanos e acabamos conhecendo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que nos convidou, através de eventos e feiras, a fazer parte do Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias)”, revelou Laura.
Fran Paula, da FASE, durante o evento. (Foto: GIAS/Flicker)
Fran Paula, do programa da FASE no MT , durante o evento. (Foto: GIAS/Flickr)
Fran Paula de Castro, técnica do programa da FASE em Mato Grosso, uma das organizações que compõem o Gias, ressaltou que é uma honra poder contar com a experiência agroecológica que a Arcoquirim oferece ao estado de Mato Grosso. “Uma referência forte desta comunidade é a luta que vem levando há anos, inclusive pelo resgate e preservação de suas sementes, como o milho crioulo. Por isso eles têm que perseverar esse trabalho tão reconhecido”, disse.
A 7ª Festa da Banana contou com a presença de cerca de 600 pessoas e a Comunidade Negra Rural Quilombola da Mutuca está se tornando uma referência estadual de prática agroecológica e tradição quilombola. “Para nós, a semente é importantíssima. Ela é tradição, é vida!”, finalizou Laura.
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Thursday, 30 April 2015

Documentário aborda retomada de território por quilombolas no Espírito Santo

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http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/documentario-mostra-a-retormada-de-territorio-por-quilombolas-no-es/


Notícias

27/04/2015ESPÍRITO SANTO

Documentário aborda retomada de território por quilombolas no Espírito Santo

“As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29), conta a experiência de retomada de terras por quilombolas, após 30 anos de monocultura de eucalipto. O território ancestral, retomado há 5 anos, hoje gera alimentos saudáveis


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(Foto: Reprod. do filme /FASE)
“O eucalipto trouxe muita coisa ruim, acabou com as nossas caças. Nós, que somos do quilombo, estamos tentando recuperar o que eles tomaram da gente”.  Essa é uma das declarações do documentário “As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29) no município capixaba de Conceição da Barra. Com imagens e edição de Fabíola Melca e realização da FASE no Espírito Santo, a produção conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
O filme aborda a experiência de retomada de um território quilombola no Sapê do Norte e as consequências da plantação de eucalipto na região, formando o chamado “deserto verde” no cemitério quilombola de Angelim.  Por meio do filme, percebe-se que o sentimento das populações locais é o mesmo: a vontade de reconstruir uma terra explorada 30 anos pela monocultura de eucalipto. Para contar a história de retomada, que teve início em agosto de 2010 e ainda segue em curso, o documentário foi gravado entre 2013 e 2014.
Sem energia elétrica ou água encanada, a comunidade resiste  cheia de sonhos e perspectivas. A luta dos quilombolas de Angelim para reaver a área começou com um grande mutirão. Na ocasião, eles fizeram a retomada de 35 hectares do eucaliptal,  abandonados desde 2008.  O filme retrata, então, a relação que a comunidade passa a desenvolver com as terras, partindo para o cultivo de gêneros alimentares como feijão, mandioca, melancia, abóbora, bananeiras e coco.
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Mudas de coco. (Foto: Reprod. do filme/FASE)
Os quilombolas cercaram a área agrícola, demarcando a posse e o uso comunitários determinados a fazer dali uma “área livre de eucalipto e agrotóxicos”. A ideia foi ocupar a área e construir um saber agroecológico estratégico, através de um experimento concreto de transição da monocultura do eucalipto para a produção de alimentos e da recuperação da Mata Atlântica, a partir de nascentes, córregos e matas ciliares.
Hoje, a resistência em Angelim já está experimentando caminhos de transição que mostram ser possível reconstruir a agricultura por meio de modelo não industrial, que é pautado pela lógica de mercado e esgota os solos, tornando-os impróprios para o cultivo.
A área ainda está em litígio com a empresa Fibria Aracruz. Os quilombolas de Angelim pretendem ocupá-la de forma permanente com cultivos de “bem de raiz”, como são chamadas as plantas e árvores tradicionais da Mata Atlântica. Eles sabem que a Fibria tem uma enorme dívida ambiental com a comunidade e se organizam para cobrar, pressionando a empresa e o Estado para a posse e uso definitivo do território. A terra onde antes só se plantava eucalipto, retomada há 5 anos,  hoje colhe alimentos. E a luta dos quilombolas não para: eles sonham com a reconquista e a reconversão de todo o Sapê do Norte.
Serviço:
Lançamento: Filme “As Sementes de Angelim”.
Dia e horário: 29 de abril, às 18h.
Local: Centro Cultural  Teodorinho Trica Ferro – Vila de Itaúnas – Conceição da Barra – Espírito Santo.
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Thursday, 10 April 2014

Em Gilberto Freyre, Brasil como presente da comida

OP
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Em Gilberto Freyre, Brasil como presente da comida

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Por que “Casa-Grande & Senzala” ajuda a compreender, também, papel da alimentação no desenho dos dramas e encantos do país
Por Raul Lody, colaborador do site Malagueta | Imagem: Jean-Baptiste Debret, Um jantar brasileiro (1927)
O livro germinal de Gilberto Freyre, que em Dezembro de 2013 completa 80 anos da sua primeira edição, tem a virtude de ser sensível diante da complexidade das suas grandes questões sobre um Nordeste fundado no açúcar. Gilberto se propõe a revelar “o seu” Nordeste ao leitor. Um Nordeste orientalizado a partir das matrizes lusas com os seus encontros com a China, Índia,
casagrandejorgesabino2Japão; e nas tradições moçárabes e judaicas.
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Um nordeste da Zona da Mata de Pernambuco. Sim, Pernambuco como um foco possível e preferencial de Gilberto. O livro Casa-Grande & Senzala é também um depoimento vivencial de Gilberto, que mistura endoetnografias nos cenários do Recife.
Assim, ele traz leituras e experiências familiares; também dá interpretações sentimentais; e ainda busca os sinais de uma região orientada pelo patriarcado que nasce na cana sacarina.
É uma obra para muitas interpretações, para ser revisitada apontando-se para as cozinhas como experiências formais da identidade do brasileiro. Por ser um livro de vocação sensorial, sugiro ler algumas páginas ao sabor de um bolo de massa de mandioca, ou bebendo um boa cachaça, para que se possa assim ter um encontro hedonista ao gosto de Gilberto.
Ele se revela hedonista quando traz de Ruth Benedict os seus conceitos de “apolíneo” e de “dionisíaco”. São encontros desejáveis e necessários ao tema açúcar, um tema nem sempre tão “doce”.
Entender ainda que Gilberto tem suas preocupações literárias e estéticas com Casa-Grande & Senzala. Ele relata ambientes, festas, indumentárias, comidas, processos culinários, rituais de comensalidade. Gilberto tem um olhar iconográfico dominante, e recorre ao desenho e a pintura como processo de criação e de representação cultural.
Estes imaginários estão nos textos, e pode-se dizer que Casa-Grande & Senzala é um livro “cinematográfico”. E com este desejo visual, Gilberto mostra o melhor deste livro.
Tudo acontece em contexto ecológico, na Mata Atlântica e nos canaviais, temas que mais tarde são aprofundados no livro Nordeste. Esta sociedade do século XIX, exemplar emCasa-Grande & Senzala, é ampliada também em Sobrados e Mocambos, com um olhar mais urbano sobre a civilização que nasce do açúcar.
Casa-Grande & Senzala mostra as histórias das “casas” e das pessoas que vivem nestas casas.casagrandejorgesabino1 Relata religiosidade, maneiras de fazer a comida, escolher os ingredientes; as muitas receitas de um Portugal já globalizado com as “grandes navegações” que aproximaram o Oriente do Ocidente. Esta obra mostra as festas, os rituais do plantio e da colheita da cana sacarina; os encontros de portugueses africanizados pelo Magreb, de povos nativos, de milhares de africanos da Costa, que revelam novos gostos e interpretações de sabores que se espalham pelas cozinhas, pelas mesas, num Brasil à boca.
Gilberto quer apresentar um lugar possível do “trópico”. Mostrar uma civilização onde o poder formal está no mando masculino. Contudo, este poder está também nas cozinhas, territórios consagrados ao mando feminino. Cozinhas na “Casa-Grande”, lugar onde as relações sociais são formalizadas na intimidade de espaços geradores de comidas, de um poder que se projeta no ato da alimentação.
Gilberto revela os rituais das alimentações, inclusive dos “santos”, que são íntimos nestas relações sociais já à brasileira. O Menino Deus, para adoração e para o convívio com as crianças da “casa”, torna-se tão próximo que parece estar também se lambuzando de geleia de araçá.
Outros doces são marcantes e, em especial, os “bolos”, tema que fundamenta o seu livroAçúcar, também dos anos 1930. Gilberto mostra o doce como um preparo feminino, marcado pela mulher lusa como uma atividade especial, pois o doce tem um preparo que vai muito além do açúcar. É um preparo de memórias ancestrais da história colonial lusa.
O termo “doce” valoriza e qualifica aspectos sociais como, por exemplo, “você é um doce”; “te dou um doce”; tudo mostra o açúcar como formador de laços sociais, e isso também é retratado em Casa-Grande & Senzala.
As referências dos sabores, a nova forma para se construir o paladar, o reconhecimento do que é o gosto gostoso, daquilo que chega de Portugal com os “gostos do mundo”, e se misturam com este Brasil de mandioca, de peixes, de milho, de pimentas frescas, e de muitos outros produtos da “terra”, produtos nativos.
Gilberto, em Casa-Grande & Senzala, expõe uma sociedade que se revela à mesa. É assim que ele quer interpretar o brasileiro: “a partir da comida”. Casa-Grande & Senzala é uma construção formal de análise que está na tese Social life an Brazil in the middlle of the 19th Century para o título de Master Artium ou Master of Arts, Columbia University, 1922.
Com certeza, em Gilberto, estão todos os sentimentos do gourmet, do antropólogo e do artista, todos reunidos na sua maneira pessoal de gostar do Recife.
Comida de matriz africana em Casa-Grande & Senzala
Na busca de uma “unidade”  na formação colonial  marcada pela cana sacarina  no Nordeste, Gilberto recorre às bases étnicas, mantendo o pensamento dominante à época ( anos 1930) sobre a trilogia: europeu, africano e indígena.
Gilberto em Casa-Grande & Senzala expõe o que é europeu com ênfase no que é lusitano e ibérico; e ao que é “nativo”, indígena.  Já aquilo  que é africano assume um destaque intencional,  e ganha na obra um desejo de  maior aprofundamento.
O autor olha para as relações da África magrebina e a sua civilização afro-islâmica na península  ibérica  atuando na formação das cozinhas da Espanha e de Portugal.  Mostra o africano em condição escrava, e destaca os papéis sociais da mulher africana, entre eles, o de fazer comida, e vender nos “ganhos”,  e nas “quitandas”. Está na mulher o amplo repertório de sabedoria culinária e de memória cultural.  A mulher como yá bassê ( básè, em Yorubá, significa assistente de cozinha) é  a responsável pela cozinha sagrada dos terreiros da tradição Nagô, e assim  mantém  as receitas de uso religioso.
Gilberto destaca a ação civilizadora da mulher africana nas casas dos engenhos, nos ofícios das cozinhas,  na mistura das receitas de Portugal com os ingredientes da “terra” , e com os acréscimos que chegam das memórias africanas. São novos gostos, gostos  em construção, gostos brasileiros.
Ele olha para a cozinha no contexto  das relações interafricanas, dos  africanos em condição escrava, da crueldade da vida na plantation dos engenhos de se fazer açúcar, sem mergulhar numa “cordialidade” idealizada.
Embora o Nordeste seja exemplificado e aprofundado em Pernambuco, Gilberto mostra a Bahia como um território de força e de expressão africana, e ainda cita o Maranhão e o Rio de Janeiro. Porém está em Pernambuco o foco e a experiência etnográfica de Gilberto, que se inclui como um viajante da sua própria cidade, o Recife.
Em outras obras, o sociólgo destaca as comidas do terreiro Obá Ogunté, Seita Africana Obá Omim, do Recife, em Água Fria, e localiza o importante babalorixá Adão Costa. Relata experiências gastronômicas neste terreiro de Xangô da tradição Nagô, tido como o mais antigo do Recife.
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Gilberto valoriza [e certamente gosta] as comidas afrodescendentes, e assim chama  esses  acervos culinários de “manjar africano”.  Informa sobre o uso de folhas nos processos culinários africanos, e nesta verdadeira fusion, unem-se tecnologias de embalar e de produzir comida a partir de modelos milenares americanos dos “tamales”, com receitas que expõem uma cozinha de matriz africana onde se notabilizam o acaçá, o abará, e outras comidas embaladas em folha de bananeira.
Casa-Grande & Senzala detalha a feitura do acaçá, uma comida de milho branco, milho de mungunzá; uma massa cozida sem temperos para acompanhar vatapá, caruru de quiabos, peixes no dendê. Destaca assim os processos culinários com o uso da “pedra”, do pilão lítico, para processar o milho e o feijão,  bases do acaçá e do abará.
Na Bahia se valoriza a “pedra do acarajé”, que é o pilão, pois se considera que ele dá a melhor textura para as massas do acarajé, do abará e do acaçá. Nestas comidas estão as assinaturas das “baianas”, notabilizando o acarajé mais crocante, o abará melhor recheado; são comidas autorais de tabuleiro.
As comidas de “tabuleiro”, hoje identificadas pelos: acarajé, abará, cocada, bolinho de estudante; e também pela “passarinha”, estão nas ruas, praças, adros, no caso da cidade do São Salvador. Permanecem os imaginários dos ganhos. É um ofício, que hoje, na grande Salvador, reúne mais de três mil “baianas  e baianos de acarajé” .
Gilberto traz, em Casa-Grande & Senzala, os “bolos de tabuleiro”, certamente  criando  categorias para os bolos. Pois os bolos identificam um lugar especial da doçaria pernambucana.  Receitas dos conventos de Portugal, outras da confeitaria popular, e outras das comidas de rua que se encontra com a mandioca, e outros ingredientes da “terra”.
No Recife, em carrinhos de madeira, ainda hoje são vendidos bolos e biscoitos,  próximos em forma e  gosto das suas fontes portuguesas. Tortas enroladas que remetem as tortas do Azeitão (Portugal), bolos verdadeiramente ancestrais; base do tão querido “bolo de rolo”, na verdade “torta de rolo”.
Ainda, tão do gosto e do cotidiano das mesas do Nordeste,  estão as receitas de cuscuz. Tradição da África mediterrânea, da África magrebina, que ganha interpretações  com a farinha de milho, com a massa da mandioca , com o leite de coco, e com muitos outros acréscimos nas receitas.
Gilberto tem o desejo de marcar os territórios dessas matrizes do continente africano; ora afro-islâmica, ora das “Costas” – ocidental, austral, oriental –, e assim busca mostrar, preferencialmente pela comida, essas chegadas e  essas formas de civilizar o Brasil.
Sabores ibéricos em Casa-Grande & Senzala
Gilberto valoriza uma ancestralidade de sabores decorrentes da península ibérica, e assim louva Portugal com todos os sabores reunidos de um povo globalizado pelas grandes navegações.
Tudo está em um Portugal ibérico com territórios africanizados pelo Magreb afro-islâmicos. Do norte da África chegaram também civilizações do Mediterrâneo, a civilização da “oliva”, do “vinho”, do “queijo”. Pelas rotas das especiarias, Portugal retoma as rotas romanas que o levam para o Oriente, para a África das costas do Atlântico e do Índico; e ainda amplia as suas relações, e comércio, nas Américas e o no Caribe.
Com todos estes elementos de civilizações do Ocidente e do Oriente, chegam novas construções de sabores, de técnicas culinárias, de objetos de cozinha e de serviço à mesa; e receitas, muitas dos cardápios do cotidiano, e outras das festas, festas religiosas, essencialmente católicas.
Embora de um rico acervo de ingredientes, de receitas, de um Portugal de além-mar, Gilberto, em Casa-Grande & Senzala, aponta para questões econômicas, e os diferentes processos sociais que fazem parte da alimentação no Brasil colônia, e diz:  “Má nos engenhos e péssima nas cidades: tal a alimentação da sociedade brasileira nos séculos XVI, XVII, XVIII. Nas cidades péssima e escassa.”
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Gilberto, em Casa-Grande & Senzala, quer mostrar o Nordeste do século XIX sob o regime patriarcal que foi fundado no açúcar da cana sacarina, e uma análise da civilização ibérica no trópico. Assim, escolhe a comida para interpretar essa compreensão colonial. Mostra, com outro olhar, a “idealizada” contribuição holandesa na cozinha regional, e diz sobre o “brote”, um tipo de biscoito enquanto, talvez, uma possível “permanência” dos batavos em Pernambuco. Pois nestes momentos da “Maurícia”, passava-se fome no Recife, os soldados batavos caçavam inclusive ratos para comer.
Gilberto assim louva a farinha de mandioca e tudo que chega dela, e diz: “o próprio feijão já é luxo”. A maioria dos produtos da tradição alimentar ibérica: azeite de oliva, azeitona, vinho, farinha de trigo, e queijo chegavam de Portugal. Ainda, Gilberto diz que os cardápios mais comuns do cotidiano, da subsistência, estavam baseados na farinha de mandioca e no charque. Os desenhos das mesas repletas de comidas, num cenário de prataria, de sedas, de festas magníficas, estão, na maioria, em leituras ingênuas sobre estes processos econômicos e culturais sobre a comida possível no nordeste do Brasil colônia.
Contudo, Gilberto que exibir as mesas de celebrações, mesas com montes de açúcar, para indicar o poder do senhor de engenho. Sem dúvida, o açúcar é o orientador e formalizador das relações sociais. É também com o açúcar vêm as antigas receitas dos mosteiros de Portugal, que são realizadas e reinventadas nestes contextos da mandioca e das suas muitas possibilidades culinárias . Com a colonização, as referências das culturas de Portugal estão no idioma e na comida. Comida formada a partir de receitas moçárabes, de base muçulmana, como mostra Arte da Cozinha (1692) de Domingos Rodrigues: carneiro mourisco, galinha mourisca, entre outros. Também há a comida dos mosteiros medievais. Espaços consagrados as “regras” de alimentação e do “jejum”, uma orientação para a falta de comida, uma santificação para os períodos de comida rara, mesmo em Portugal.
Bolo do AzeitãoAssim, os cardápios e as receitas especiais, que se juntam às tradições populares e as “cozinhas” sofisticadas dos moçárabes na península ibérica, vão construindo uma “cozinha” de formação tropical, e que recorre também aos imaginários medievais dos conventos e mosteiros. Ordem dos Agostinhos, dos Beneditinos, das Carmelitas, dos Jesuítas, entre outras.
Sabores “santos” que chegam às receitas de: morangos no vinagre, caldo de acelgas, bispos, leite frito, natas imaculadas, frango no vinho da missa, arroz com leite, entre muitas, muitas outras receitas conventuais. E alguns doces: amorzinhos de noviça, argola de abadessa, barrigas de freira, fatias celestiais, queijinhos do céu. E alguns exemplos que trazem os “pontos do açúcar”: de pasta, de fio, de cabelo, de pérola, do assoprado, de espadana, de rebuçado …
Filhoses da Ilha Terceira AzoresTudo traz os encontros e as criações, pois, “navegar” e principalmente comer é preciso. Invenções nas cozinhas e descobertas à mesa.