Friday, 31 August 2012

Comunidades de Mato Grosso ganham visibilidade com estudo


Publicado em 01/11/2011 11:10 na Revista Fapemat Ciência



A pesquisa mobilizou diversas comunidades  do estado.
A pesquisa científica pode se transformar em instrumento político na medida em que oferece dados à população para serem usados em causas sociais a fim de melhorar sua condição de vida. Um projeto do gênero foi desenvolvido pela doutoranda Regina Aparecida da Silva, orientada pela professora Michele Sato. “Do invisível ao visível: o mapeamento dos grupos sociais do Estado de Mato Grosso” foi desenvolvido na Universidade Federal de São Carlos, em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA). O intuito foi colaborar na elaboração da lei de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). O trabalho teve financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A pesquisadora conta que a iniciativa de realizar o projeto aconteceu durante a audiência pública para discutir a ZSEE, em 2008. O grupo de pesquisadores encontrou fragilidades nas intenções sociais, pois a proposta se focava mais nas questões econômicas. Os responsáveis pelo evento pediram então a colaboração para elaborar novas propostas a fim de sanar esses problemas. Com a contribuição de outros grupos da sociedade organizada, conseguiram obter um resultado, que foi enviado à Assembleia Legislativa. Um deles foi o mapeamento social abordado na tese de doutorado de Regina. 
Manifestações culturais, como a confecção da viola de cocho, ficam comprometidas conforme os habitats onde as comunidades vivem são afetados.
A autora revela que esse é o primeiro projeto no país a dar conta de todos os grupos sociais de um Estado. No Amazonas existe o mapeamento, mas apenas de comunidades específicas. “Esse é um passo a mais no estudo desses grupos. Não é nada acabado, é apenas um retrato temporário”, analisa a pesquisadora. Sem chegar a conclusões definitivas, ela aponta que este é o primeiro passo para que os governantes passem a enxergar os grupos invisíveis e com isso promover políticas públicas inclusivas. A volatilidade é evidente quando Regina observa que durante o levantamento de dados existiam sete grupos de povos indígenas isolados, mas já foram encontrados outros seis desde sua defesa em julho. 
Em números, a pesquisa traz 52 grupos sociais, comunidades e movimentos, que somados a 47 etnias indígenas já registradas, totalizam 99 identidades mapeadas. Foram realizados dois Seminários de Mapeamento Social, em 2008 e 2010, que somados contaram com mais de 500 participantes vindos de 54 municípios; sendo mais de 70 representantes indígenas de 19 etnias, de comunidades quilombolas, povos pantaneiros, acampados, assentados, agricultores familiares, seringueiros, extrativistas, povos ciganos, atingidos por barragem, retireiros do Araguaia, povos morroquianos, entre outros.
A pesquisa se ancorou na tríade habitantes-hábitos-habitats para compreender as identidades dos grupos sociais mapeados. Neste mapa, as identidades são construídas levando em consideração as seguintes dimensões: da tradição; do local da cultura e habitat; do labor, trabalho e produção; das driving forces e desenvolvimento; e, das escolhas e filosofias de vida foram evidenciadas e circunscritas nos territórios. Todas são explicadas no quadro abaixo:

Atualmente, os governantes pensam com frequência no desenvolvimento econômico de suas regiões. A pesquisa de Regina trabalha com o intuito de fazê-los observar também o lado sócio das iniciativas. “Em MT, a riqueza do agronegócio e da exploração madeireira gera renda e poder para alguns, em contraste com a escassez, a fome e a miséria de muitos. Estes dados contrapõem a retórica do setor do agronegócio, ao defender as alterações no código florestal brasileiro, alegando que são eles que produzem alimentos para matar a fome da população brasileira” ressaltou.
Outra questão é a qualidade de vida dessas pessoas. A degradação pode não ser o melhor mecanismo de desenvolvimento social, isso porque o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cai com o avanço da fronteira agrícola. Ele é menor nas regiões em que a floresta amazônica já foi degradada.
O estudo aponta que desmatamentos, queimadas, poluição, erosão causam impacto negativo no ecossistema, seus bens e serviços; deformam paisagens, mas principalmente, interferem nas identidades dos grupos sociais (habitantes) que têm o seu modo de vida (hábitos) estritamente dependente dos ambientes naturais que habitam (habitats). “Nesse processo, não só se perde diversidade biológica, mas também, as diferentes culturas e as múltiplas formas de convívio com a floresta. É a alma, a cultura, a identidade individual e coletiva destas pessoas que estão sendo destruídas”, destacou a autora.
A pesquisa se ancorou na tríade habitantes-hábitos-habitats para compreender as identidades dos grupos sociais mapeados.
Regina frisa que só a visibilidade dessas comunidades já é uma forma de luta. A teoria que desenvolve explicita quais os grupos existentes, suas localidades, seus nomes, suas culturas, assim como outras informações importantes para colaborar em levantamentos mais aprofundados tanto do pesquisador comum, como dos especialistas preparados para servir às políticas públicas. Quanto às degradações futuras atingirem essas populações, o Estado não poderá afirmar que desconhecia sua existência, sua ferramenta de trabalho, sua dependência do sistema, sua cultura e o impacto que uma mudança pode acarretar. De tal modo, o estudo vai contribuir no embasamento das chamadas bandeiras de comunidades que foram ou estão sendo afetadas pela ampliação do agronegócio, pela abertura de novas usinas hidrelétricas e pela expansão da pecuária. Entre elas podemos citar um dos estudos de caso da pesquisadora.
Para mostrar mais claramente como ocorre a construção, a destruição e a reconstrução das identidades dos grupos frente às alterações dos habitats, Regina fez o estudo de caso de cinco deles. Da etnia Chiquitano, dos seringueiros da  Guariba & Roosevelt, dos povos quilombolas de Mata Cavalo, dos pantaneiros de São Pedro de Joselândia e dos atingidos por barragens originados da construção da Usina Hidrelétrica de Manso. Cada uma dessas comunidades tem uma história de vida:
O povo Chiquitano foi marcado pelo preconceito patriótico sofrido na década de 1970. Eles vivem na fronteira do Brasil com a Bolívia, devido às missões jesuítas nos tempos coloniais. Eles passaram por vários processos históricos, que deixaram marcas permanentes com relação à língua e às crenças. Foram considerados estrangeiros (pelos bolivianos ou brasileiros) ao sofrerem com a exploração do trabalho escravo pelos espanhóis e pelos bandeirantes. Durante a ditadura militar, com a intensificação da chegada dos agropecuaristas, os Chiquitanos foram expulsos pelos fazendeiros, que se diziam donos das terras. Sob pressão, tentaram “virar brancos”. Praticamente perderam a língua e abandonaram os seus hábitos. Em 1998 a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o cadastramentos de comunidades e verificar quais teriam origem indígena para pleitear a regularização de terras. A iniciativa gerou retaliação. Para forçá-los a não revelar sua identidade, houve um boicote à mão de obra daqueles que se assumissem como indígena. “Os fazendeiros tentam comprar o silêncio desta identidade chiquitana e muitos são os conflitos vividos por estes grupos que, desterritorializados, tiveram que morar em beiras de estradas ou nas periferias das cidades próximas”.
A pesquisa mostra a construção, a destruição e a reconstrução das identidades dos grupos frente às alterações dos habitats.
Os seringueiros da Resex Guariba & Roosevelt chegaram a MT impulsionados pelos programas do ex-presidente Getúlio Vargas que incentivou a migração nordestina à região norte do país e levou 70 mil trabalhadores a se alistarem como soldados da borracha. Atualmente a maioria deles não extrai mais o “leite da seringa”, como chamam o látex. O afastamento da profissão se deve às alterações econômicas, que enfraqueceram o comércio da borracha. Com isso, os seringueiros ficaram entregues a própria sorte. Eles são capazes de ter uma visão singular da floresta e ela é o significado do modo de vida que possuem. Por falta de fiscalização, a comunidade Resex está sendo invadida por madeireiros e fazendeiros, consequentemente, tem sua vida ameaçada pela destruição dos habitat.  Atualmente, sem exercer estas atividades, o seringueiro não repassa seus conhecimentos aos filhos e netos, e aos poucos, ao perder a identidade como comunidade seringueira, se perde também a identidade com a floresta.
A comunidade Quilombola de Mata Cavalo está localizada no cerrado e nas bordas do Pantanal. Reúne aproximadamente 420 famílias, cuja luta dura mais de cem anos para fazer valer seus direitos ancestrais sobre uma área de 14 mil hectares. A degradação das paisagens está descaracterizando a identidade da população. A autora cita como exemplo a destruição das áreas de babaçuais, convertidas em pastagens pela ação de fazendeiros. As casas dessas famílias são construídas com as palhas de babaçu trançadas. O garimpo é responsável pelas fendas e erosões nos solos. Há também os conflitos pela posse de terra perdura por mais de um século e hoje vive ameaçada por fazendeiros ou grupos interessados em suas propriedades.
Os seminiários de mapeamento social ajudaram a retratar a realidade das comunidades.
Seguindo os fluxos das águas, o Pantanal é um espaço em constante movimento, tendo sua paisagem alterada entre épocas de seca e de cheia. Entrelaçados com a beleza das diversidades biológicas, a região é habitada por um povo que apresenta características peculiares de convívio com a dinâmica das águas e se autodenominam de povos pantaneiros."Para desenvolver o estudo, a pesquisadora escolheu aqueles localizados no povoado de São Pedro de Joselândia, distrito do município de Barão de Melgaço. Eles estão situados entre os dois maiores rios formadores do Pantanal, o Cuiabá e o São Lourenço. A dinâmica na vida dos pantaneiros está diretamente ligada ao ciclo das águas no Pantanal. Sobrevivem do plantio de roças, da pequena criação de gado e de trabalhos temporários nas fazendas. O sentimento de pertencimento e o convívio com o ambiente contribuem para a preservação do habitat. Pesquisas mostraram os ciclos hidrológicos tiveram uma mudança significativa. Segundo informação dos moradores a mata raleou e agora a água está indo embora muito rápido. “Antes a cheia durava de janeiro a junho. Agora dura no máximo três meses”, relata a tese na fala de um dos moradores.
As pessoas atingidas pelas barragens da Usina do Manso sofreram com a necessidade de se mudar. Segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), divulgados em 2004, dezoito comunidades tiveram que deixar as propriedades a serem alagadas pela Usina, inaugurada em 1998. Foram 1.065 famílias, mas, somente 422 foram reassentadas em cinco diferentes áreas, 60 foram deslocadas para as periferias das cidades próximas. No entanto, 92% do solo dos reassentamentos era formado por areia, impróprio para a agricultura.

Revista Fapemat Ciência
Valérya Próspero / Fotos: Divulgação

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