Tuesday, 4 June 2013

Em carta, cacique denuncia invasão de posseiros em terra indígena de MT

fonte: G1 03/06/2013 21h23 - Atualizado em 03/06/2013 21h35


Posseiros retornaram Marãiwatsédé no domingo, denuncia líder xavante.
Documento foi divulgado nesta 2ª pelo Conselho Missionário Indigenista.


Em carta, cacique clama por cumprimento de direitos indígenas em Marãiwatsédé (Foto: Cimi)Em carta, cacique clama por cumprimento de direitos indígenas em Marãiwatsédé (Foto: Cimi)
O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) divulgou nesta segunda-feira (3) carta assinada pelo cacique Damião Paridzané, líder da comunidade xavante da terra indígena Marãiwatsédé, denunciando que os posseiros despejados da reserva entre o fim de 2012 e janeiro deste ano estão invadindo as terras novamente, ocupando a área da antiga vila denominada Posto da Mata (centro do extinto distrito de Estrela do Araguaia). Policiais da Força Nacional de Segurança estariam dentro da aldeia xavante da área, mas ainda não teriam sido acionados.
No documento destinado ao Cimi, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Presidência da República, o líder xavante conta que os posseiros estão “procurando confronto entre os xavantes e os invasores” e exige cumprimento efetivo da medida judicial que expulsou os fazendeiros da área estimada em 165 mil hectares próxima do município de Alto Boa Vista, a 1064 km de Cuiabá.
“Nós, da comunidade xavante de Marãiwatsédé, vimos mais uma vez neste documento reivindicar o nosso direito ameaçado como a posse do nosso território tradicional. […] Exigimos a saída dos invasores imediatos [sic] do nosso território tradicional e não tem direito de permanecerem dentro da área, isto não existe na constituição federal no Brasil”, escreve Damião.
Invasão
Informações sobre o local são escassas devido à ausência de sinal telefônico e difícil acesso por terra. Até a noite desta segunda-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujo posto mais próximo está no município de Água Boa (a 736 km de Cuiabá e a cerca de 320 km da área indígena) não confirmava qualquer incidente na região. O MPF, que defende o direito dos xavantes sobre a terra em questão, também ainda não se manifestou a respeito da invasão reportada, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A invasão da terra indígena estaria sendo levada a cabo por cerca de 400 pessoas. Cem deles já se encontravam, antes de domingo, acampados no limite da área indígena. Por dias eles chegaram a armar barracas de lona e faixas reivindicando inclusão no programa de reforma agrária, o que foi prometido pelo governo federal durante o cumprimento da desintrusão judicial do que era conhecido antigamente como gleba Suiá Missú.
Confronto entre produtores e polícia em Maraiwatsede (Foto: Reprodução/TVCA)Confronto entre produtores e polícia durante
despejo da terra xavante. (Foto: Reprodução/TVCA)
O relato é de um dos membros da comunidade xavante que retomou as terras de Marãiwatsédé neste ano, Aquilino T. Tsiruia. Ele conversou com a reportagem do G1 por telefone na tarde desta segunda-feira (3) e contou que os índios estão se sentindo intimidados dentro da aldeia, localizada a cerca de 20 km do ponto onde os posseiros acamparam no domingo.
Lá, ainda se encontram alguns dos agentes da Força Nacional de Segurança que executaram a desintrusão da área e hoje protegem a integridade dos indígenas, mas eles ainda não teriam sido acionados para conter a invasão.
“Nós já estávamos muito preocupados com essa iniciativa deles, chamando pessoas de outros municípios perto de nós”, contou Tsiruia, segundo o qual os posseiros retornaram à área a bordo de caminhonetes que não o levam a crer que se tratam de pequenos fazendeiros.
Posseiros
Isso é justamente o contrário do que afirma o advogado Luiz Alfredo Ferezin, que atua em nome da associação dos produtores da gleba de Suiá Missú (Aprosum) na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem de desintrusão que despejou os ocupantes não-índios de Marãiwatsédé.
Ferezin confirmou a invasão reportada pelo cacique Damião, mas informou que os posseiros de volta à gleba são parte dos pequenos agricultores que a ocuparam de boa fé ao longo de 20 anos.
“O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) prometeu que assentaria esse pessoal. O governo federal prometeu mundos e fundos, mas o pessoal está passando fome. Fizeram um cadastro de reforma agrária para inglês ver. O governo está em falta com aquele pessoal, são mais de 300 famílias de pequenos produtores, fizeram um papel de moleque”, esbravejou Ferezin, que assegura não ter encorajado, em nenhum momento, nova invasão da terra.
Marãiwatsédé Índios (Foto: Reprodução/TVCA)Cumprida a partir do ano passado, decisão judicial
devolveu terra a xavantes. (Foto: Reprodução/TVCA)
Terra indígena
Localizada na região nordeste de Mato Grosso, Marãiwatsédé é uma terra indígena cuja demarcação data de 1992, mas que foi invadida por grandes e pequenos produtores rurais que alegavam deter direito de propriedade sobre lotes comercializados da área.
Uma comunidade se formou no local ao longo dos 20 anos durante os quais tramitou complexo processo judicial cujo último desdobramento foi ordem de desintrusão determinando a retirada de todos os ocupantes não-índios no ano passado e devolvendo a terra aos xavantes, ocupantes tradicionais das terras segundo a União, a Funai e o MPF.
Durante o cumprimento da ordem de despejo, com auxílio da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, o governo anunciou que assentaria os posseiros que se vissem em condição de sem terra após a retirada.
Segundo informou o Incra nesta segunda-feira, está em curso o cadastramento das famílias retiradas de Marãiwatsédé aptas a receberem terras por meio do programa de reforma agrária. Até o momento, 270 famílias são consideradas aptas, mas o órgão apontou que muitas famílias não se enquadraram no perfil exigido na triagem e, por isso, ficaram de fora do programa
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