carta maior
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra/COP24-alerta-vermelho-foi-dado-/3/42660
**Publicado originalmente na página do INESC
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra/COP24-alerta-vermelho-foi-dado-/3/42660
COP24: alerta vermelho foi dado!
Apesar do alerta de cientistas para a urgência de equacionar a questão climática, governo eleito no Brasil, subserviente aos EUA, adota posições retrógradas e negacionistas
04/12/2018 14:39
O
chamamento do último relatório do grupo de cientistas ligados ao Painel
Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC na sigla em inglês)
foi claro e dramático. Precisamos mudar já. Não há mais nenhuma
gordurinha para queimar no que se refere ao tema climático e os passos
dados até o momento estão longe de equacionar a urgência da redução de
emissão de gases de efeito estufa.
Os
cientistas alertam que será preciso um nível de transformação sem
precedentes na área produtiva caso a humanidade queira, de fato,
enfrentar a radicalidade dos impactos climáticos sobre suas vidas e
sobre o Planeta.
No meio dessa realidade
difícil e dessa convocação para que os países assumam a
responsabilidade histórica de reverter o aquecimento global, nos
deparamos com as posições retrógradas do governo eleito no Brasil, já
mostrando um tortuoso rumo para essa prosa. Ao desistir de sediar a
próxima Conferência do Clima, a COP 25, e pelos inúmeros depoimentos de
negação do fenômeno de aquecimento climático, concluímos que navegaremos
por tempos de obscurantismo e retrocesso.
O
novo governo vem demonstrando que vai se alinhar, de forma
subserviente, aos EUA e, mais do que isso, que concorda com o
negacionismo de Trump sobre as questões climáticas e rejeita as
instâncias multilaterais de negociação.
A
indicação do embaixador Ernesto Araújo, para o Ministério das Relações
Exteriores (MRE), no último dia 15 de novembro, pelo presidente eleito
Jair Bolsonaro, produziu enorme impacto. O futuro ministro acredita que a
mudança climática é uma “trama marxista” e que a ciência do clima é
apenas um “dogma”. Existe a possibilidade de que, em futuro breve, o
novo governo anuncie a saída das negociações de clima. A desistência de
realização da COP25 no Brasil seria o primeiro passo nesse caminho.
Viveremos,
portanto, uma quebra de um ciclo virtuoso da política externa que se
impunha por sua credibilidade e protagonismo. Essa miopia trará
consequências bastante nefastas de quebra de confiança e de perda de
liderança do Brasil nos espaços internacionais. Essas decisões afetarão
concretamente a vida das comunidades locais, ribeirinhas, da floresta,
povos indígenas, populações pobres das periferias das cidades para além
das fronteiras brasileiras.
Promoverá,
ainda, prejuízos incalculáveis advindos da mudança climática, tais como a
intensificação de processos migratórios descontrolados, com refugiados
atravessando fronteiras; impacto sobre a soberania alimentar, produzindo
uma escassez global de alimentos, entre outras situações assustadoras.
Sem falar do que já vem ocorrendo na floresta amazônica, com o processo
acelerado de desmatamento.
Apesar de
todos esses obstáculos, continuaremos nossa defesa de uma visão calcada
no conhecimento cientifico e dos que, conscientes e de boa fé, se
mantiverem na luta por um mudo que reafirme a democracia, a diversidade,
o marco dos direitos humanos e a mudança de nosso modelo produtivo para
enfrentar as consequências de uma destruição que se avizinha.
Esta
semana começa a Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP24),
em Katowice, Polônia. O objetivo primeiro desta nova rodada será a
conclusão do livro de regras do Acordo de Paris, o chamado “Plano de
Trabalho do Acordo de Paris” (PAWP na sigla em inglês). São as
diretrizes que deverão guiar a implementação das “Contribuições
Nacionalmente Determinadas (NDC na sua sigla em inglês), nas áreas de
mitigação, adaptação, transferência tecnológica, transparência e
financiamento. Temas ainda passíveis de muita polêmica e debate.
As
diferenças entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre os
princípios de equidade e de “responsabilidades comuns, porém
diferenciadas” (CBDR na sigla em inglês) da Convenção são responsáveis
por grande parte das tensões. Os EUA e seus aliados querem reduzir o
escopo ou mesmo ignorá-los enquanto os países em desenvolvimento querem
que as responsabilidades históricas sejam reconhecidas.
O Grupo Carta de Belém (GCB)
vem alertando que o debate de clima está, cada vez mais, se
transformando num balcão de negócios entre o setor privado e Estados
nacionais, onde se valoriza mais e mais as parcerias público-privados
(PPP) como meio para implementação e financiamento das NDCs.
O
GCB também expressa sua preocupação com os debates sobre o uso da
terra. É uma questão importante e com dinâmicas de enorme impacto sobre
clima, em especial, o tema da agricultura.
Defende, também, que questão das florestas devam se manter fora dos mecanismos de offset, ou seja, não podem ser mercantilizadas. Registra sua preocupação com a proposta apresentada pelo governo polonês, chamada “Forest Coal Farms” por conter exatamente esta lógica de mercado.
Como
parte das negociações, o GCB reconhece a importância da implementação
de mecanismos de transição justas para os trabalhadores e trabalhadoras
em todos os países, preocupação essa liderada pelos sindicatos.
Além
disso, apoia e vem acompanhando com atenção, a aprovação do plano de
trabalho da “Plataforma de Comunidades Locais e Povos indígenas”, que
foi aprovada no Acordo de Paris, durante a COP21. Essa Plataforma tem
como objetivo principal fortalecer o conhecimento, as tecnologias, as
práticas e os esforços das comunidades locais e indígenas para o
enfrentamento da questão climática. Esse tema é uma das novidades mais
criativas e de valor agregado desde o começo da COP de Mudança
Climática. Reconhecem que povos indígenas e comunidades locais são
detentores de saberes que podem ajudar o equacionamento do aquecimento
global.
Por fim, ressalta-se o tema do
financiamento, que nunca saiu da mesa de negociação e está longe de ser
equacionado, ainda que as decisões para o enfrentamento da questão
climática não dependam do financiamento para sua efetivação, e sim de
vontade política da comunidade internacional, dos governos e dos donos
do capital.
*O Grupo Carta de Belém
(GCB) é constituído por organizações e movimentos socioambientais,
trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa,
agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações
populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades
tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o
desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil.**Publicado originalmente na página do INESC
No comments:
Post a Comment