Tuesday, 29 July 2014

Bicicletas: hora de zerar imposto

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Bicicletas: hora de zerar imposto

BICICLETA SAO PAULO JT GERAL ESPECIAL Grupo "Pedalinas" de mulheres que se reunem para andar de bicicleta. As moças costuma se encontrar na Praça do Ciclista,
Em sinal das injustiças fiscais brasileiras, carga tributária sobre “magrelas” é o dobro da que incide sobre automóveis. Campanha pede isenção do IPI
Por Afonso Capelas Jr, no DCM
No final de junho o governo federal anunciou uma prorrogação, até certo ponto inesperada, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos automotores. A medida tem a pretensão de proteger as montadoras e a indústria de autopeças da crise que se estabeleceu no setor nos últimos meses.
O efeito colateral é o fortalecimento do que chamo de “império do automóvel” nas cidades brasileiras. As consequências todos já sabemos: mais trânsito caótico, mais congestionamentos, mais poluição sonora e atmosférica, mais cidadãos estressados e doentes, menos qualidade de vida.
Aí fica a pergunta: porque não reduzir – ou até mesmo zerar – o IPI das bicicletas produzidas no Brasil? Com isto mais pessoas conseguiriam comprar sua magrela para usá-la, não só como lazer, mas principalmente como meio de transporte, aliviando o caos no trânsito urbano.
No final do ano passado uma campanha foi iniciada pela rede Bicicleta para Todos, cujo lema é “Menos impostos, mais acesso”. A intenção maior é convencer o governo a zerar o IPI das bicicletas. A rede é formada por cicloativistas, além de mais de 120 empresas e organizações não governamentais de várias regiões do país.
Para incrementar a campanha, o Bicicleta para Todos desencadeou um abaixo-assinado que rola nas redes sociais pedindo o fim do IPI para as magrelas. Na petição a rede reivindica não somente a isenção do IPI, mas inclusive de peças e acessórios. O abaixo-assinado já conta com a adesão de mais de cem mil simpatizantes da campanha.
A rede fundamentou-se em uma pesquisa da empresa de consultoria Tendência, realizada a pedido da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas-Aliança Bike. De acordo com o estudo, a isenção de IPI reduziria em 9,1% o preço final da bicicleta importada e em 4,9% a daquela produzida ou montada fora da Zona Franca de Manaus: a fabricação no polo industrial amazônico já está isenta do imposto.
Com a eliminação do IPI e os preços mais baixos as bicicletas, tanto as importadas quanto as produzidas fora da Zona Franca de Manaus, teriam um crescimento na demanda formal em mais de 11%. A íntegra desse estudo pode ser acessado no site do Bicicleta para Todos.
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Sabe-se que, atualmente, quando compra uma bicicleta, o brasileiro chega a pagar mais de 70% de impostos por ela: além dos 10% de IPI estão embutidos no preço mais 18% de ICMS, 10,2% de PIS/Cofins e 35% de imposto de importação, caso a magrela não seja produzida no país. Já as cargas tributárias dos automóveis nacionais não passam de 32%. Os apontamentos são da Aliança Bike.
Já os dados estatísticos da Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade) mostram que, no Brasil inteiro, 30% dos usuários de bicicletas recebem salários menores que R$ 600 ao mês. A Ciclocidade também informa que metade das pessoas que adquire uma bike a utilizam para locomoção diária nas ruas de suas cidades.
Então, a eliminação do IPI ou mesmo uma redução da taxa incentivaria mais pessoas a comprarem bicicletas para usá-las como meio de transporte nas grandes cidades.
A campanha do Bicicleta para Todos já surtiu algum efeito. Em abril passado uma propostade redução do IPI das bikes chegou à Câmara dos Deputados, embora até agora não tenha sido votada. A disposição dos deputados em tratar do assunto, entretanto, é um grande avanço.
Por outro lado, o Paraná saiu na frente: acaba de reduzir de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final das bicicletas comercializadas no estado. Quem se animar na luta por essa causa pode acessar o portal do Bicicleta para Todos. Lá é possível saber como participar da campanha, aderir ao abaixo-assinado e assistir (e divulgar) um vídeo sobre a campanha.
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