Friday, 7 March 2014

Comunidades de marisqueiras do Brasil são marcadas pela poluição industrial

conselho pastoral dos pescadores - cpp
http://www.cppnac.org.br/comunidades-de-marisqueiras-do-brasil-sao-marcadas-pela-poluicao-industrial/


Comunidades de marisqueiras do Brasil são marcadas pela poluição industrial

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Foto: Mª Arméle Dornelas / CPP Nacional
 Por Zoe Sullivan para o The Guardian 
Edinilda de Ponto dos Carvalhos, com pouco mais de cinquenta anos, é marisqueira, ou pescadora artesanal, em Suape desde muito jovem. Recentemente, segundo ela, seu trabalho  vem se tornando mais duro.
“Existem produtos químicos na água. Não possuem cheiro, mas matam todas as coisas” diz ela. Enilda acredita que a poluição vem do complexo portuário próximo no litoral sul de Pernambuco, estado no Nordeste do Brasil, considerada uma região de desenvolvimento econômico central.
Outra marisqueira, Valéria Maria de Alcântara, diz: “O barro produz coceiras por causa do óleo e dos dejetos, restos que ficam na água do mar. Isto queima a pele.”
De acordo com um programa de treinamento do estado, as mulheres compreendem 5.200 dos 8.700 pescadores daquela comunidade pesqueira. Elas trabalham duro para pescar mariscos na água ou no manguezal do entorno.
Nesta manhã de sol, Edinilda e mais 20 outras marisqueiras resolveram falar sobre a crise em suas vidas devido à poluição e depredação dos manguezais. “Pescadoras que antes retiravam de 20 a 30 quilos de conchas, agora, durante toda uma semana, chegam a 3 quilos”, diz Valéria sentada em uma cadeira de metal em seu terraço.
Centenas, se não milhares, de outras pescadoras ao longo da costa de Pernambuco dividem essa experiência. Tradicionalmente, o pescado das marisqueiras dava para o sustento de suas famílias, e qualquer excedente era comercializado em mercadinhos locais, complementando a renda familiar. Valéria diz que agora ela precisa trabalhar nas cozinhas dos bares locais nos finais de semana para complementar a renda por conta da queda em sua produção.
“Na história da pesca no Brasil, a atividade das mulheres tem sido invizibilizada”, diz Laurineide Santana. “O que essas mulheres produzem não entra na estatística oficial da pesca.”
Ela afirma que as políticas do governo marginalizam ainda mais o trabalho das mulheres, e que só a partir de 1980, quando o Brasil adotou a nova Constituição, é que as trabalhadoras rurais tiveram um reconhecimento mínimo e adquiriram direito a pensão.
Santana, que nasceu em uma família de pescadores, atua no apoia às comunidades pesqueiras nos estados do norte/nordeste do Brasil. Ela faz parte do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), um grupo católico que atua na organização social de pescadores artesanais em todo o país. Em particular, Laurineide trabalha com mulheres no intuito de tornar visível a atividade desses grupos e seus resultados, elevando a autoestima das pescadoras.
Entre 2007 e 2010, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva disponibilizou para Suape 1,4 bilhões de reais para garantir o desenvolvimento econômico do complexo portuário e o crescimento no estado de Pernambuco, seguido de demais investimentos privados.
O complexo está instalado no litoral sul do Recife, capital do estado, e possui mais de 100 empreendimentos, incluindo uma refinaria, um polo petroquímico e muitos empreendimentos imobiliários. A expansão tem criado milhares de vagas de empregos, a maioria temporários, contudo vem danificando o meio ambiente e as práticas de sobrevivência tradicionais e locais.
Em setembro de 2013, a secretaria de meio ambiente do estado multou o Porto e o Complexo industrial em 2,5 milhões de reais por causar dos danos ao meio ambiente ocasionados, como o uso de dinamite em áreas de corais próximas ao porto.
Uma porta voz do porto estimou em 10% a contribuição de Suape com o pib pernambucano. Os gestores municipais próximos ao porto introduziram impostos especiais para a indústria, mas ninguém foi capaz de dizer o quanto que esses impostos retornam para melhoria local da comunidade ou como o dinheiro vem sendo empregado.
“Suape é um exemplo atual do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro”, afirma a secretaria executiva do CPP Nacional Maria José. “Esse é um modelo de desenvolvimento baseado no consumo, exploração e concentração de recursos.”
O CPP vem trabalhando com outras organizações para coletar assinaturas suficientes para que um projeto de lei de iniciativa popular de proteção e reconhecimento de áreas tradicionais da pesca artesanal em comunidades brasileiras seja apresentado ao Congresso Nacional
“Essas populações possuem uma qualidade de vida muito superior, ainda que em condições de pobreza, que é o que tem oferecido o modelo brasileiro de industrialização”, diz Maria José.
Texto traduzido. Publicado originalmente no The Guardian, para acessar essa versão, clique aqui. 

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guardian

Brazil's shellfishing communities blighted by industrial pollution

Activists say pollution from Suape industrial complex in Pernambuco state is decimating the local shellfish harvest
MDG : Suape port and shellfish fishing : Mangrove and cranes, Pernambuco, Brazil
Cranes at Suape port in Brazil's Pernambuco state tower over an adjacent mangrove swamp. Photograph: Felipe Ferreira/Getty Images
Edinilda de Ponto dos Carvalhos, who is in her early fifties, has been amarisqueira, or shellfish fisherwoman, in Suape since she was young. Recently, she says, her work has become much harder.
"There's this chemical product in the water. It has no smell, but it kills everything," she says. She believes the pollution comes from the nearby port complex in the Pernambuco state of Brazil, touted as one of the region's main economic engines.
Another marisqueira, Valeria Maria de Alcántara, says: "The mud makes you itch, because of the oil and because of the debris that they throw in the sea. It burns the skin."
According to the state's rural worker training programme, women comprise 5,200 of the 8,700-strong local fishing community. They harvest shellfish standing in the water or meandering through mangrove forests on the shore.
On this bright morning, Dos Carvalhos and more than 20 other fisherwomen have come to talk about the collapse of their livelihoods as a result of pollution and the decimation of the mangroves. "Fisherwomen, who before in a week would get 20 to 30 kilos of shellfish, now take a whole week to get 2 or 3 kilos," says De Alcántara, sitting on a folding metal chair in a dusty meeting hall.
Hundreds if not thousands of other women along the Pernambuco coast share her experience. Traditionally, marisqueiras' catches sustained their families and any surplus was sold on local beaches and in markets, supplementing the family's main income. De Alcántara says she now works weekends cooking at a beachside bar to make up the financial shortfall caused by the drop in her catch.
"Throughout the history of fishing in Brazil, women's activity has been rendered invisible," says Laurinede Maria Santana. "What these women produce doesn't enter into official fishing statistics."
She says government policy marginalises the women's work, and that it was only in the 1980s, when Brazil adopted its new constitution, that rural women workers won recognition and the right to a minimum pension.
Santana, who was born into a fishing family, supports fishing communities across the north-east through her work with the Pastoral Council of Fisherfolk (PCF), a Catholic group that helps organise artisan fishing communities across the country. In particular, she works with women to raise the visibility of their labour and the fruits of it, along with their self-esteem.
Between 2007 and 2010 the former president Luiz Inácio Lula da Silva poured about 1.4bn reals (£355m) into the Suape port complex to spur economic growth in his home state of Pernambuco, and private investment has followed.
The complex, just south of Recife, the state capital, is home to more than 100 businesses including an oil refinery, a petrochemical plant and two shipbuilding yards. The expansion has created thousands of jobs, but many are temporary and it has also come at a cost to the environment and communities practising traditional, sustainable livelihoods.
In September 2013, the state government's environmental agency fined the port and industrial complex 2.5m reals for causing environmental damage, exemplified by the dynamiting of a section of coral reef near the port.
A spokeswoman for the port estimates that Suape contributes roughly 10% of the state's annual income. The municipalities closest to the port can levy special industrial taxes on it too, but officials failed to respond to repeated requests for information on how much money this contributes to local coffers and how it is used.
"Suape is one of the current examples of the model of development the Brazilian government is adopting," says the PCF's vice-president, Maria José Pacheco. "It's a model of development based on consumption, exploitation and the concentration of resources."
The PCF has been working with other grassroots organisations to collect enough signatures to present congress with a bill that would establish protective areas around traditional fishing communities.
"These populations have a quality of life much higher, regardless of poverty, than the model that Brazil is offering with the industrialisation model," Pacheco says.
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